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Prefeitura Municipal de Gongogi

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 246 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 284/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

    56F6ECC0-E8A9-1C10-FE928E2E827E0E88.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto No. 9 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    EC9CACCB-972D-A878-B533EF6F19058233.pdf

    16/10/2019 - Decretos - Decreto 263/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Agente Político e dá Outras Providências.

    537C7A26-ED23-A8F6-442F5F3B648BB783.pdf

    16/10/2019 - Decretos - Decreto 264/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Agente Político e dá Outras Providências.

    537C7A40-CD80-C232-CD6F28C8191A62BE.pdf

    11/10/2019 - Outros - Edital n° 10/2019 ? Tornar público a quem interessar possa o Resultado Total do Pleito de 06 de Outubro de 2019 para os Cargos de Conselheiro Tutelar.

    57EBA5B8-E552-9F25-B4680260870CE16F.pdf

    11/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de areia lavada, para manutenção das diversas Secretarias deste Município ? Empresa: (Azevedo Cascalho Bahia Ltda).

    4F2D33C7-E8A7-2539-C9E5A42DEDF593ED.pdf

    11/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019.

    4F2D33D4-F34E-EC14-33DBE7F78A309E64.pdf

    11/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-22-2019.

    4F2D33E0-FD9B-970E-D1DF829584E9A0A1.pdf

    08/10/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina), a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Gongogi/BA.

    B6463C85-E9B0-570A-06D25B28D0941E72.pdf

    08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Gongogi.

    B6463C71-E02E-A019-299F22B0BA6249B6.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-18-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pneus novos, para manutenção da frota veicular pertencente a este Município.

    83B51BE5-B941-3B41-D6D8190CC2FC2CA1.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 18/2019 - Empresa: (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã).

    83B51D7A-B2F5-719B-29064812EFED4605.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-18-2019.

    83B51D8A-C770-1682-90885CC0D848895C.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-19-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de papel ofício A4, para manutenção das diversas secretarias deste Município.

    83B51D95-AC3F-1C79-5E7FC3ED27FBF445.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 19/2019 - Empresa: (Manoel Marinho dos Santos).

    83B51F18-AFAC-7A8F-5DF37142676E4FB3.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-19-2019.

    83B51F23-EB19-660C-8AF8CC4526955594.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de areia lavada, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

    83B5201C-E734-0654-78C517ACBC839717.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019 - Empresa: (Super Pesado Terraplanagem e Construções Ltda ? ME).

    83B52028-FCDD-D0F0-334680DF24965F7D.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-22-2019.

    83B52093-0BE9-1B38-F892D8E57D7FD448.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 261/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 144 de 24 de Outubro de 2016 do município de Gongogi, e dá outras providências.

    58E8E690-A116-93D0-C12E7CA062711076.PDF

  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 283/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

    8B9C1C18-C2C3-D4A0-9EA5B3E9B65890AD.pdf

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    1B048873-0B75-BE89-6727EDE6ED448A4D.pdf

    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019

    1B048855-09CC-C46E-9A58554076817195.pdf

    25/09/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal n° 281/2019 ? Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos Servidores Indicados.

    16C5BB49-B743-61E6-A83CFD1FB0397DB0.pdf

    25/09/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal n° 282/2019 ? Dispõe sobre Concessão de Férias aos Servidores Indicados.

    16C5BB65-037A-9B62-D4D6416B8F25E490.pdf

    17/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 262/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias que indica.

    7C887920-BFC0-826D-628C4124A0AED53A.pdf

    16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 da Sec.Mun.de Educação - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação ? FME e Nomeia Seus Membros.

    557DD61F-9A66-6A3F-283900A554F78889.PDF

    16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 279/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

    557DD637-D9AB-F882-6F45350211BEE9FE.pdf

    16/09/2019 - Leis - Lei Nº 191 de 11 de Setembro de 2019 - Altera redação nos Art, 1º e Art.5º da Lei nº 161/2019.

    509270A7-C0F2-EDBB-5072BD1A012D75A0.pdf

    16/09/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    509270BC-FB4D-A93E-F9BCF058A7CDBC7E.pdf

    02/09/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicação Nº 846, 21 de Agosto de 2019 - Torna-Se Sem Efeito a Publicação do Diário Oficial do Município, Publicado no Dia 21 de Agosto de 2019.

    7598F0A3-A3C1-E075-38F001C1EC53C813.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 7, de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    0C485AFD-C9B0-9825-A943C0C4243DD155.pdf

    23/08/2019 - Outros - Edital nº 09/2019 - Divulga lista atualizada dos candidatos do pleito do CT em 06-010-2019.

    7CC21843-EE78-274A-AF129B0B5098921D.pdf

    23/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 80/2019 Licitação Inexigibilidade Nº 03/2019.Processo Administrativo nº 061/2019 - Guimarães Advogados Associados.

    70387A9A-9952-8926-3622B000F4682F42.pdf

    23/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 03/2019 - Empresa Contratada: MRG ? MEDUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.

    70387A8E-C021-761B-12292B8B5CB95D0A.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 80/2019 - Contrato Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Gongogi ? Bahia, e, do Outro Lado, MRG Medauar Reis e Guimarães Advogados Associados

    168DA3BB-9496-9F49-959B930563E20DD7.pdf

    21/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 03/2019. (MRG ? Meduar Reis e Guimarães Advogados Associados).

    168DA3B0-B4CB-BD6F-386D954921BFD622.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 72/2019 - Empresa: Funeraria Camamu LTDA ? ME

    07676B8E-FF20-FCF2-EAE048F689881A65.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 73/2019 (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME)

    07676BBD-CE73-9ED5-B3AFA58BE6F42BAB.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 74/2019 (Vidracaria Gongogi)

    07676BE8-B3DD-D63D-557587EB1157F40C.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 75/2019 - Empresa: Sérgio de Jesus Carlos ? ME

    07676C01-0FD2-9E89-F78447D6B061C469.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 76/2019 (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME)

    07676E6C-FFC1-2CAE-C5825D215B89EC8C.pdf

    20/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 274-2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

    E18C0F81-0310-8164-603EAE539766D17B.pdf

    20/08/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 273/2019 ? Dispõe sobre a reintegração das funções ao servidor que indica.

    DCE30B7E-B7A0-16DC-97D220B8685D2542.pdf

    19/08/2019 - Outros - Edital nº 08/2019.

    AF2B3403-E5B9-0B53-BFE39C8ED512244E.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 270/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de adequação e gestão do plano de cargos e remuneração dos profissionais da educação do município de Gongogi, e dá outras providências.

    AA488A51-B7CF-85F8-BDC5E178ABEB6C0D.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 272/2019 ? Institui a comissão de enquadramento da progressão funcional verticais dos profissionais do magistério.

    AA488A6D-D6EB-624B-69CED7DBE94A7E4C.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2019 ? Objeto: Operação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos Psiquiátrico, no hospital Municipal Edésia Rocha Neves, na sede deste município destinada a manutenção exclusiva da secretaria de saúde deste Município.

    A10635E1-F887-440F-1782C9CCA8BB272D.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 255/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial por três dias.

    E0890D1F-F2E0-DA1B-6ED285401C53C401.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 254/2019 - Dispõe sobre alteração na composição do CMDCA e nomeação dos membros representantes das entidades e organizações de Assistência Social de que trata o Art.3 da Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, o Art.88, Inciso II, da Lei Federal nº 8069/90 e dá outras providências.

    AAFF8F4A-F4B8-ACE0-2D8D67E7BFAA8083.pdf

    14/08/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LOA - 2020.

    A697F2D1-0E0F-F878-9C1F604B42AFB419.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto N 253 de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outras providências.

    A0522357-B604-9CC2-2EC55197CD01357B.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-15-2019.

    3E77316E-D8AD-24FD-8A09C680E3FE87B0.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2019 Homologação - PP-15-2019

    3E773206-E6A8-DEF3-20A2592C7CF92222.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-16-2019.

    3E773218-E267-C9FC-25E679ADC9080773.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 16/2019 Homologação - PP-16-2019

    3E773225-0EAD-2D3D-53365E3CC2B50765.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-17-2019.

    3E773232-9BF6-35EA-C8F11C57C03DAC99.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 17/2019 Homologação - PP-17-2019

    3E773455-F73D-E927-AC730A8C4250B78F.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-19-2019

    3E773464-FBD6-6EE0-6B63065A814188F4.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18-2019 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de pneus novos, para manutenção de frota municipal em atenção as diversas Secretarias deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.

    DDD65674-2AFB-6E0E-6E298FD56B531E88.pdf

  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Torna público a divulgação do gabarito e a relação dos habilitados na prova seletiva para o pleito de Conselheiro Tutelar em 06/10/2019.

    6E70FEC2-2AFB-6E0E-6E2854497BFB34F5.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 6 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    D379CD27-2AFB-6E0E-6E204C288D208B4C.pdf

    26/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    D379CCFB-2AFB-6E0E-6E2439E322E44188.pdf

    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 093/2017 - Empresa: (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    709D454D-2AFB-6E0E-6E26F4CF89B5A426.pdf

    19/07/2019 - Resoluções - Resolução 004/2019 - Constituir Comissão Avaliativa para delegar o processo de aplicação e correção da prova seletiva para candidatos à eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019.

    6B74DD9C-2AFB-6E0E-6E28C4DE7B1DE81A.pdf

    17/07/2019 - Leis - Lei Nº 190 de 15 de Julho de 2019 ? Dispõe sobre logradouros públicos que indica e dá outras providências.

    087F93CD-2AFB-6E0E-6E21835BF8E90A10.pdf

    15/07/2019 - Outros - Lei Nº 188 de 12 de Julho de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Gongogi e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    A1877289-2AFB-6E0E-6E27171F5CEF20E5.PDF

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16 -2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Ramo Para Aquisição de 06 (Seis), TVS, LED 24 Polegadas, Para Manutenção do Hospital Municipal na Sede Deste Município.

    A5A914CD-2AFB-6E0E-6E261EC1C321E638.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gás Oxigênio, Destinada a Manutenção do Hospital Municipal Dr. Edésia Rocha Neves, Para Manutenção da Secretaria de Saúde Deste Município.

    A5A914D8-2AFB-6E0E-6E25EFEC78246A93.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 260/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor.

    9F4E954F-2AFB-6E0E-6E24EA2275196E0E.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 261/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias aos Servidores Que Indica.

    9F4E9567-2AFB-6E0E-6E2CE27D5E241847.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto 250/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.

    9CCFCED3-2AFB-6E0E-6E29952B767DC611.pdf

    08/07/2019 - Leis - Lei N°. 187 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2020 do Município de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.

    336E44BC-2AFB-6E0E-6E226EC4B166FF93.pdf

    04/07/2019 - Outros - Edital Nº 06/2019 - Prorrogação do exame seletivo para habilitação dos candidatos ao pleito unificado de 06 de outubro de 2019, para a função de Conselheiro Tutelar do município de Gongogi, para período 2020-2023, nos termos do Edital 02 de 05 de abril de 2019.

    6C10E920-2AFB-6E0E-6E2728176F6C6633.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 57/2019 Dispensa de Licitação DL nº. 27/2019 Processo Administrativo n. 041/2019 (Comercial de Peças e Acessorios PS Matos LTDA)

    2A207868-9488-6873-79588E0F72784140.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 58/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 09/2019 Processo Administrativo n. 036/2019 - Empresa: Sérgio de Jesus Carlos ? ME

    2A20787C-D8B2-19C9-A384CE1A3237D48F.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 59/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 12/2019 Processo Administrativo n. 042/2019 - Empresa: Danubio Comercial LTDA ? ME

    2A20788E-9FAD-B2DC-68A152C40BCAE704.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 60/2019 Dispensa de Licitação DL nº. 29/2019 Processo Administrativo n. 045/2019 (LADIB Ramos Queiroz Filho)

    2A2078A5-DEF3-43F7-5BD4E8A0D423FB95.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 61/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 13/2019 Processo Administrativo n. 043/2019 - Empresa: Abrantes Medicinal Laboratorial EIRELI

    2A2078B7-FDD3-9C68-C9A82008075DFCB5.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato 062 / 2019 (Gilmara Ferreira Oliveira)

    2A2078CD-A8F8-7882-2560BB3D799D580F.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 63/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 30/2019 Processo Administrativo n. 046/2019 - Empresa: Energisa Instalação Elétrica LTDA ? ME

    2A2078EE-D26D-43D3-CC4205F49F7F316E.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 64/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 31/2019 Processo Administrativo n. 047/2019 - Empresa: MEGATEX Atacado e Varejo LTDA

    2A207905-A577-837F-933970DEDBAA6F71.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 64/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 32/2019 Processo Administrativo n. 048/2019 - Empresa: José Cloves Pereira Pires

    2A20791C-A8C1-6CAF-35CE936912275828.pdf

    27/06/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 30/2019 - Contratação da Empresa: Energisa Instalação Elétrica Ltda ? Me.

    FA61FC56-E444-D656-DF32CF8FB891E146.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Retificação Do Decreto Nº 147/2017 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 17 De Novembro De 2017.

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    19/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 249/2019 - Dispõe sobre o recesso junino 2019

    5E0E0DD0-B427-CCF9-6DE191277154E766.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 247/2019 ? Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias indicados no anexo.

    625ABA28-0F81-4E21-BD1419BD9ED84F9F.pdf

    10/06/2019 - Outros - Renovação da Autorização de Funcionamento para Ministrar o Ensino Fundamental, do 1º 5º ano-Parecer nº: 01/18-CME-CEPE.

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    06/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 247/2019 ? Decreta ponto facultativo e luto oficial para os dias que indica.

    C6AA44D9-9DBF-6FC5-8D37F99C6E27AE72.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-15 -2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de vidraçaria para instalação de porta e janelas de vidro, para manutenção das diversas Secretarias deste município. - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 27/2019 ? Objeto: Prestação de serviços com manutenção em motocicletas com reposição de peças pertencente a este município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Comercial de Peças e Acessorios os Motos Ltda). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 29/2019 ? Objeto: Prestação de serviços com carro de som volante para dá legalidade aos atos legais desta administração, na Sede e Distritos deste Município para manutenção das diversas Secretarias deste Município. (Ladib Ramos Queiroz Filho). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 30/2019 ? Objeto: Execução de serviços de manutenção de cadeiras odontológica do hospital municipal e PSF,s na sede deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Energisa Instalação Elétrica Ltda ? Me). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de tecidos para manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, para confecção de alegorias em comemoração aos tradicionais festejos de São João na sede deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Megatex Atacado e Varejo Ltda). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 32/2019 ? Objeto: Execução de serviços de abertura e limpeza de valas, na sede deste Município para manutenção da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços. (José Cloves Pereira Pires).

    8D6AACE8-9C8F-195A-1A02E20D3E1688FA.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 249/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

    6544E03E-E76F-1CD2-9A465A51CD14E0F0.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 250/2019 ? Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que indica.

    6544E04E-F106-8547-D731839F3EEAB8C5.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 251/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

    6544E05E-E727-1837-4EE662A007E6F6EB.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo - Segundo Termo ao Contrato N.º 081/2017 - Empresa: RCS Informatica LTDA ? ME

    2C86CD9A-D2B6-0E66-7C442FB20A47AFCE.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Sugundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 082/2017 - Empresa: ST ? Consultoria LTDA

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-09-2019 - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-12-2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-13-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais, para manutenção da secretaria de Saúde deste Município. Pregão Presencial Nº 09/2019 Adjudicação ? Objeto: aquisição de moveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-09-2019 ? Objeto: aquisição de moveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município. Pregão Presencial Nº 12/2019 Adjudicação ? Objeto: aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-12-2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município. Pregão Presencial Nº 13/2019 Adjudicação ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-13-2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

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  • 2019 - MAIO

    27/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    BE822500-A39F-F2FB-183D6DB893344D40.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    BE8224E9-A1C0-E0F2-56898BE961E12735.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto No. 4 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

    BABFC26A-0CD1-1DC9-1DB9AE4CC7DF0226.pdf

    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 001/2016 - Alteração na Clausula Terceira, vigência do contrato epigrafado, passando o mesmo a viger pelo período de 02 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

    237F4161-0ACA-AA8D-87E1DA8E928AA5C2.doc

    22/05/2019 - Portarias - Portaria n° 248/2019 de 20 de Maio 2019 - Nomeia o Sr. Thalissan Rodrigues Sales

    C52A98BE-C665-87F0-BDE50D7BD8B1A5DE.pdf

    21/05/2019 - Outros - Edital N.° 02/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    87A263FC-A696-36D3-93CB94858ED6CDEA.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto 245/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.

    5D4BB1E6-C1CD-FEE3-385DCB917EC3AC03.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria n°. 242/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 48/2019 - Processo Administrativo: Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 29/2018 - Empresa: Rio Gongogi Com. de Alimet. e Transp. Ltda ? Me.

    595589CE-A651-90F9-ACD2866651E178A4.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 49/2019 - Processo Administrativo: Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 29/2018 - Empresa: Fabrico Materiais de Construção Ltda.

    595589D9-B9B3-F70F-B2DCF2486E1D8D91.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 50/2019 - Dispensa de Licitação N. DL - 23/2019 - Processo Administrativo N. 033/2019 - Empresa: Bolinhos Fogos & Eventos.

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 51/2018 - Dispensa De Licitação N. DL - 24/2019 - Processo Administrativo N. 034/2019 - Empresa: Dudu Material para Construções Ltda.

    595589F0-A7E3-883D-700BCAACF29E0CF8.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 52/2019 - Pregão Presencial Nº PP-10/2019 - Processo Administrativo N. 036/2019 ? Contratada: Studio Desing - Iolanda Cardoso Leite.

    59558A91-C876-9094-FB0324EE15ADAB9D.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 53/2019 - Pregão Presencial Nº PP-10/2019. - Processo Administrativo N. 036/2019 ? Contratada: Gráfica e Papelaria Coartes Ltda.

    59558B04-9573-04C2-D488CE4E1238228B.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 54/2019 - Dispensa de Licitação DL Nº. 25/2019 - Processo Administrativo N. 039/2019 - Contratado: Danúbio Comercial Ltda ? Me.

    59558B0F-0597-745A-49B215B08A0BE4F2.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 55/2019 - Dispensa de Licitação DL Nº. 26/2019 - Processo Administrativo N. 040/2019 - Empresa: Adailton do Espirito Santo Silva.

    59558BCC-9CF9-A6B7-9F4B223CFCD0D350.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 56/2019 - Pregão Presencial - P/P: N. 11/2019 - Processo Administrativo N. 038/2019 - Empresa: Erotildes Herculano de Souza Filho.

    59558BDF-0215-2EB0-9F65B6ED6AC401A9.pdf

    14/05/2019 - Leis - Lei Nº 186/2019 - Altera a Lei Municipal nº 043/2006, na forma que indica e, dá outras providências.

    23B140FF-C2AC-281B-7A071189F04948F2.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-11-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.

    F5B5869E-C40E-F79B-EAA07ADBD1042F99.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 11/2019 Adjudicação ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município. Homologação PP-11-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.

    F5B586A8-D5EC-B6E0-85CE4F8BF71248EA.pdf

    06/05/2019 - Carta convite - Adjudicação do Processo de Licitação Nº 01/2019- Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro - Prestação de Serviços de Engenharia na construção da sede da Secretaria de Saúde deste Município. Homologação do Processo Licitatório Na Modalidade Carta Convite Nº. 01/2019. Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro - Prestação de serviços de engenharia na construção da sede da Secretaria de Saúde deste Município

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    06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl - 23/2019- Empresa: Bolinhos Fogos & Eventos - Fornecimento de fogos de artifícios diversos para serem utilizados nos eventos, festas e solenidades do calendário do Município de Gongogi? Bahia.

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    06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl: Nº 24/2019- Empresa: Dudu Materiais Para Construção LTDA - Execução de serviços na confecções de portas de vidros para manutenção da secretaria de Saúde deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl-Nº 25/2019- Empresa: Danúbio Comercial LTDA ? ME - Fornecimento de materiais esportivo, para manutenção da secretaria de Educação deste município, para dar andamento a administração municipal.

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    06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl: Nº 26/2019- Empresa: Adailton Do Espirito Santo Silva - Execução de serviços na manutenção de ar condicionado, em diversas repartições da Secretaria de Saúde.

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    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-13 -2019 - Prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-10-2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de materiais gráfico para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

    F6FCF4D2-F719-0EB7-5648C5D76439FCF5.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-29-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção, para manutenção das diversas secretarias deste Município

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 10/2019 Adjudicação - Contratada: Studio Desing ? Iolanda Cardoso Leite Homologação PP-10-2019 - Contratada: Studio Desing ? Iolanda Cardoso Leite.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 29/2018 Adjudicação - Contratada: Rio Gongogi Comercio de Alimento e Transportes Ltda - ME Homologação PP-29-2018 - Contratada: Rio Gongogi Comercio de Alimento e Transportes Ltda - ME

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    03/05/2019 - Decretos - Retificação do Decreto Nº 242/2019 Publicado no Diário Oficial do Município em 30 de Abril de 2019.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 237/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de agente político.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 242/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 238/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 239/2019 ? Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 240/2019 ? Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidores.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 241/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

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    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 38/2019 Dispensa de Licitação DL - 17/2019 - Ricardo Macedo Moura

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    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 3 De 01 De Março De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    19E0C0B0-B222-2F3B-71233EDB3BDA27D7.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Contrato nº 35/2019.Dispensa de Licitação n. DL - 17/2019 Processo Administrativo n. 026/2019 - Empresa: Ricardo Mecedo Moura.

    8E2C4219-F0A6-C789-927BED38F8729BB9.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 39/2018 Pregão Presencial ? PP: n. 07/2019 Processo Administrativo n. 018/2019 - Empresa: Auto Peças Sul de Ubatã Ltda

    8E2C4225-A06B-5A83-00C985C2FE980FEB.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 40/2019 Pregão Presencial ? PP: n. 07/2019 Processo Administrativo n. 018/2019 - Empresa: João Auto Peças.

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    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 41/2018 Pregão Presencial ? PP: n. 07/2019 Processo Administrativo n. 018/2019 - Empresa: Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda.

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    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 42/2019 Dispensa de Licitação DL n. 19/2019 Processo Administrativo n. 028/2019 ? Empresa: Terrazul Soluções Ambientais Eireli-ME.

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    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 43/2019 Inexigibilidade ? IL: n. 01/2019 Processo Administrativo n. 030/2019 - Hurych Marinho Simões.

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    26/04/2019 - Dispensa - Contrato de prestação Serviços: 44/2019. Processo Administrativo nº 022/2019 Pregão Presencial nº 08/2019 ? Empresa: Roque Rodrigues Porto ? Casa do Agricultor - ME

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    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 045/2019.Dispensa de Licitação ? DL- n. 20/2019. Processo Administrativo n. 029/2019 - Empresa: Alberico Souza Santos Ltda.

    8E2C45CB-DD0A-83DA-CC74E304FEE62A95.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Contrato N.º 46/2019 Dispensa de Licitação DL n. 22/2019 Processo Administrativo n. 032/2019 - Comercial MF Xavier Ltda.

    8E2C45D7-E888-387A-248838A03DA004F6.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-12 -2019 - Objeto: operação, contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento de informática, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município, conforme o Edital e seus anexos.

    1AE41810-B1EE-8679-2279380CC453A82E.pdf

    18/04/2019 - Decretos - Decreto Nº236/2019-Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, por acumulação ilegal de cargos, e dá outras providencias

    DE949405-060F-6AFE-FAAA4B857BEFD095.pdf

    18/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LDO-2020

    DE949543-F470-D98F-A4ECF55500C006C9.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 17/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento (câmaras, gravador digital, HD), nas unidades de saúde, entorno e prédio da prefeitura municipal, para uso e manutenção da Secretaria municipal de saúde deste município.

    B71A1551-F6CF-228B-BAEEE5AF15693900.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 17/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento (câmaras, gravador digital, HD), nas unidades de saúde, entorno e prédio da prefeitura municipal, para uso e manutenção da Secretaria municipal de saúde deste município

    B71A1640-F29A-3F56-4126E63131FEC435.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL ? Nº 20/2019 - Empresa: (Alberico Souza Santos ? ME).

    B71A168F-B399-79E8-2730C2674FFCAD22.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-Nº 21/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de instrumentos musicais para manutenção da banda marcial em atenção a Secretaria de Educação deste Município, para dar andamento a administração municipal.

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    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-Nº 21/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de instrumentos musicais para manutenção da banda marcial em atenção a Secretaria de Educação deste Município, para dar andamento a administração municipal.

    B71A16FE-C953-F9E4-F8D118BF943A58D4.pdf

    17/04/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica e administrativa, junto a secretaria de administração, no monitoramento e acompanhamento dos diversos processos jurídicos, junto a secretaria de administração deste município, nas esferas municipal, estadual e federal.

    B71A1709-03C6-A4BA-0F8DA4B9510CB043.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 07/2019 - Empresa: (Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda).

    B71A133E-C72B-BCFB-C7570462A134AEDA.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-07-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de manutenção com reposição de peças na frota veicular deste município.

    B71A1349-C4A6-1BF8-E641894FE81E8E64.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-07-2019.

    B71A13F5-92AE-DA16-8BDD547BC8F75C32.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Empresa: (Roque Rodrigues Porto - Casa do Agricultor ? ME).

    B71A146A-00F4-E40B-C74D415249B77B62.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-08-2019.

    B71A1475-E481-971D-4054FA34D6132F88.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-08-2019 - Objeto: Aquisição de materiais agrícolas, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.

    B71A14C6-AD15-EFAC-940046E3599CA640.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação- Pregão Presencial PP-09 -2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município.

    7D6D5785-A4C1-4440-3667BFF3D2BC12ED.pdf

    15/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº02/2019, de 05 de Abril de 2019-Aprova Edital nº02/2019, que regulamenta a etapa (eleição) do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Gongogi e dá outras providências.

    4A5692A2-C579-2FBD-8283A8E821DF1682.pdf

    15/04/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019, de 05 de abril de 2019-Dispõe sobre a Etapa da Eleição CT 2019 do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

    4A56964C-CE4A-8BA1-18DF3561804231E3.pdf

    08/04/2019 - Resoluções - Resolução 03/2015 - Formar Comissão Eleitoral especial para delegar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Gongogi - Bahia, para Eleições Unificadas.

    EE9503DE-C630-1B53-748F578B816093B2.pdf

    05/04/2019 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial: PP-09-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, e equipamento de informática, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas secretarias, deste município após consultar o setor jurídico do município.

    505CA628-BA56-1E96-505A15F21D65ACF8.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria n° 001 de 02 de Abril 2019 - Instituir o Comitê Gestor Municipal de Educação do PDDE e ações agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos programas vinculados ao sistema PDDE vinculado

    1CD3FCB5-F7D9-BF43-2E6016328382A661.PDF

    03/04/2019 - Portarias - Portaria N°. 233/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

    DD7D830D-E9A7-2635-F2B3A1DC36424C93.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 06/2019 - Gilvanio Oliveira Alves ? ME.

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-06-2019 - Gilvanio Oliveira Alves ? ME.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 231/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 232/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 234/2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 235/2019 - Dispõe a designação de representante da Prefeitura junto ao MDH.

    83284D46-0A39-AAFE-AA8C98F9336E4BBD.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 2 De 01 De Fevereiro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F23B12D7-D13D-587D-3FA6098E42DDD7CA.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019. Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 1° Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-10-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material gráficos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

    E139A8CD-ED6C-A247-536845979FC8B81C.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-10-2019 ? Objeto: Fornecimento de material gráficos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

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    26/03/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº236/2019-Dispõe sobre o enquadramento da Progressão Funcional Vertical dos profissionais do magistério com base na Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de julho de 2011 (Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Publicas dos Servidores do Magistério do Município de Gongogi).

    51C17400-C712-345C-BFF7DD49B881B39F.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-09 -2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, e equipamento de informática, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município.

    1CB671E3-FCD7-DE78-8EF8A5B86F73A54F.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N°230/2019, de 19 de março de 2019 - Nomeia a Sr.' Camila Conceição Santos, para a Função de Confiança de Gerente Municipal de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria de Saúde ? GEMCARAS.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto 232/2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político.

    DDAE9E09-C699-7A03-25550530EE2B5A33.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° . 228/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria N° 229/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político

    DDAE9E1B-D877-B837-7C6112ED24F73D99.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria N°. 227/2019 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que indica.

    7E10145E-9620-8A90-2DFF3C7D906ED22E.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 235/2019 - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Gongogi-BA, para o dia 08 de março corrente em decorrência do Dia Internacional da Mulher

    7FF80C40-BE9A-50C1-659B3A35F66E2897.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 233/2019 - Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2019.

    77EAC863-AFC4-E18A-30D890C6E53788F7.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 234/2019 - Torna Ponto Facultativo para os dias 04 e 06/03/2019.

    77EAC86C-9E05-1507-0B13A8DF9FC7304C.pdf

    07/03/2019 - Leis - Lei nº 185/2019 - Dispõe sobre a atualização dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Profissionais em Educação do Nível 1 corrigindo o Anexo 1 da Lei Complementar 004/2011 adequando a receita do FUNDEB em nosso Município, e dá outras providências.

    77EAC859-B955-66D0-87B050CB1E3C798D.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria n°. 225/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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    07/03/2019 - Portarias - Portaria n°. 226/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Outros - -Contrato de Nº 01/2019 até Contrato de Nº 20/2019.

    4F372F82-AC78-685C-FE13868A256C76F0.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 21/2019 Pregão Presencial n.PP- 01/2019. Processo Administrativo n. 002/2019 - Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda

    7B1216BA-0E64-626C-94619A74C848E1D5.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 22/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 06/2019. Processo Administrativo n. 007/2019 - Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro.

    7B1216C6-E083-6CE8-508D7423E1CBB2AB.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 23/2019 - Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram, de um Lado, o Município de Gongogi ? Bahia, e do Outro Lado, Valfredo Lobo dos Santos Filhos, com Prestação de Serviços de Pintura.

    7B121757-DB05-4921-3F5ADB02551400C7.pdf

    22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 223/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

    E07440FB-009D-3883-6F58079636047F81.pdf

    22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 224/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de agente político.

    E074428E-9B44-1F60-39FA5A220CE0AD2C.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 01/2019.

    D67A7A08-B861-A252-D89F6EF030C556F7.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL-002/2019 Retificação, Adjudicação e Homologação.

    D67A7B4B-DE1C-C252-8729E89CE1A21AE2.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 03/2019 Adjudicação e Homologação.

    D67A7B5C-E9B9-302E-93EC4B25AC98144B.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 04/2019 Adjudicação e Homologação.

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    22/02/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: 05/2019.

    D67A7C42-EF84-8DD5-D23AC496504A363F.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 06/2019.

    D67A7C7F-0271-4E46-7EA785A7C3790AB4.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 07/2018 Adjudicação e Homologação.

    D67A7D25-E9D5-F23A-DEFA1226524561A1.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 08/2019 Adjudicação e Homologação.

    D67A7EB5-9D3D-E9DB-0CB072FA380817B4.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 09/2019 Adjudicação e Homologação.

    D67A7F74-D66A-D346-AE5D1672E022ABE9.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 010/2019 Adjudicação e Homologação.

    D67A80DC-DAB9-F72D-20972CDEBB9224BC.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo ao Contrato N.º 62/2018 - Aditivo de Prazo Empresa: Consulta Gestão Publica e Assessoria Ltda ME - Primeiro Termo ao Contrato N.º 80/2018 - Aditivo de Prazo Empresa: Comercial de Fogos JVL Ltda

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 57/2018 Aditivo de Prazo - Pessoa Jurídica: Maria Nilza Santos Ribeiro.

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 42/2018 Aditivo de prazo - Pessoa Jurídica: Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda.

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 13/2018 Aditivo de Prazo - Pessoa Física: Walter Soares de Almeida.

    9E6A105D-92D8-F34B-775BC542EB9BAD4C.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo ao Contrato N.º 006/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: J. W. Assessoria e Consultoria Ltda.

    9E6A1067-EDC9-D97B-1335E1F6969A63CA.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-06 -2019 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste município

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    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-07-2019 ? Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de peças para reposição e serviços de manutenção em veículos leves e pesados desta administração para manutenção dos veículos das diversas Secretarias deste município

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Presencial: PP-05-2019 ? Objeto: Operação contratação de empresa para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuado de transportes escolar e transportes alternativos, para manutenção das diversas secretaria deste município.

    A24CD68C-FBF7-8A52-B9141779637EC321.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019, Sábado 26 de Janeiro de 2019, 2-Ano ? Nº 724

    A015692E-0FD5-DCE7-6FF6C4229228D329.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

    4398E6B5-AFC1-3902-996300C1985A3668.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    4398E6AA-9C5A-AF40-7C95EA73EA858691.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

    4398E69F-F27E-ACD0-5E133F203072946D.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 05-2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino.

    2D98481A-BAC7-7C8A-4FB52AA3BB7E9363.pdf

    29/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 216/2019 ? Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor.

    0CA9F522-C457-5782-52CA710DF8CBD761.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Publicação Sexta - feira 18/01/2019. -Ano ? Nº 719 Pregão Presencial: PP-04-2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município após consultar o Setor Jurídico do Município.

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    25/01/2019 - Decretos - Decreto n° 230/2019 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em funcionamento no Município em 2019.

    3B4CA35C-EC35-8310-534A5D63754DC452.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria n° 219/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

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    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 229/2019 ? Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escola das entidades Civis para renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ? CMDRS para o biênio de 2019-2021 e dá outras providências.

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    25/01/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 217/2019 - Concessão férias aos servidores da Secretaria Municipal da Educação.

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    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo.

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    21/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 228/2019 - Decreta luto oficial para os dias que indica

    6E734CFF-A462-0FB6-22738FFFB1F31CB0.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 218/2019 - Aplica suspensão disciplinar ao servidor que indica

    6E734D19-9DBC-9FE2-8520059EE4FA10EF.pdf

    18/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - PP-04-2019 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    D6972707-A630-97ED-05442CB0C6359B97.pdf

    17/01/2019 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº CP: 001-2019-Objeto:Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, através de compra direta

    A2E7DA9A-9BC0-32FB-821B41C4C736583A.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-03-2018 - Objeto: Operação, Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

    FD6022E9-08DD-1771-5C3BD7A842A13BFD.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2019 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para execução de serviços de pintura em próprios públicos da sede deste Município, em atenção a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos deste Município.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 227 de 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.

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    10/01/2019 - Portarias - Portaria N°. 0213 de 02 de Janeiro de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na Forma que Indica e da Outras Providencia

    367D173F-ED45-07CB-AF5E71F86A09AE20.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Portaria N°. 214 de 02 de Janeiro de - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio na Comissão, Licitação, na Forma que Indica e Dá Outras Providências.

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    10/01/2019 - Portarias - Portaria N°. 0215 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 85/2018 - Empresa: E H de Souza Filho ? Estrutura Metalica - Me

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 211/2019 ? Constitui a Comissão de Regularização do Bairro Nova Pedrinhas.

    D09FF3FC-0EC0-46A3-E4983A6BB4CAAB24.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 212/2019 ? Aplica suspensão disciplinar ao Servidor que indica o anexo.

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    07/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2019 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de (02), dois veículos novos, zero km, ano de fabricação 2018, modelo 2019, 01 tipo passeio motor de 1.000 cilindradas, (05) cinco portas, movido a álcool e gasolina, cor branco - 01 ? tipo VAN, com 16 lugares, movido, Óleo diesel S-10, cor branco, para servir a secretaria de Saúde deste município.

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