1645

Prefeitura Municipal de Gongogi

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 27 junho 2022 17:32:43

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Relacionado ao COVID-19

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Formato

Período

ate

Junho - 2022

PDF
JSON

27/06/2022 - Edição nº 1426

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.

Nº certificação: JLU4/5Q5VLT2ZI4E0VE8CQ

22/06/2022 - Edição nº 1425

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 018/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022

Nº certificação: 0KPSXLDSSEY2V2Z37ZBFLG

22/06/2022 - Edição nº 1424

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 02/2022
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 02/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022

Nº certificação: H05SF33D9DYOYHXP40AGRQ

21/06/2022 - Edição nº 1423

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.

Nº certificação: IXD2V7CQOPXC2SAWRHI3LQ

21/06/2022 - Edição nº 1422

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: GZWQMGNEG8ON+YBGVYRMLW

21/06/2022 - Edição nº 1421

Resumo: PORTARIA DE PESSOAL No 460, 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL No 461, 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL No 462, 02 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: KRI3Q7PRYWQDHQ8HNRV2UQ

21/06/2022 - Edição nº 1420

Resumo: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 03/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 04/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 05/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 06/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 05/2022

Nº certificação: XCNXKKSBNEDHBILLTPGWDW

20/06/2022 - Edição nº 1419

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: GQQJNMUOTPXUE1LONI8+OQ

20/06/2022 - Edição nº 1418

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 073/2022

Nº certificação: IECEUBXHMN0RHQR9WHSMAW

17/06/2022 - Edição nº 1417

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 072/2022.

Nº certificação: IYGGAL+DRP1LMZHQONOZ/Q

17/06/2022 - Edição nº 1416

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 071/2022- Contratação de empresa para Prestação de serviços de apoio administrativo a comissão Permanente de licitação, orientação e manuseio do sistema de Pregão eletrônico e prestação de serviços de transferência de dados e informações municipais dos processos licitatórios, Editais e Contratos para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com o objetivo de recepcionar os dados e informações referentes à gestão municipal.

Nº certificação: LYYLQ70TM+S3ACSJZPXTRW

15/06/2022 - Edição nº 1415

Resumo:
-DECRETO Nº 0000059/2022, 15 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE DISPENSA Nº 070/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 018/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
-

Nº certificação: UMOKO4IVSBZZN83XVNFI+A

15/06/2022 - Edição nº 1414

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000042 DE 11 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: W4H4HLQQTHI8EPW9TOOE5W

14/06/2022 - Edição nº 1413

Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 0000036A DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000036 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000058 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/2022, de 22 de maio de 2022
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/2022, de 22 de maio de 2022.
-

Nº certificação: KZF3ARORRVFOKHGTS3NXXQ

14/06/2022 - Edição nº 1412

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.

Nº certificação: AOPMT3LHER5EIFPMYMAJIQ

14/06/2022 - Edição nº 1411

Resumo: DECRETO N° 121/2022

Nº certificação: OERVQMPSVF10VFK28MTM+W

14/06/2022 - Edição nº 1410

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 457, 14 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA MUNICIPAL Nº458, 14 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 3NWESPPMKEZLKFE6VHZPAQ

14/06/2022 - Edição nº 1409

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA GONGOGI DERIVADOS DE PETROLÉO LTDA.
-

Nº certificação: RBHHMXDWZJ1QQGRAZG2DVA

09/06/2022 - Edição nº 1408

Resumo: Decreto Nº 0000057/2022, 09 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 445/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 446/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 447/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 448/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 449/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 450/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 451/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 452/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 453/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 454/2022, de 01 de Junho de 2022.
-

Nº certificação: Y2LQV4SQIBKE4GXG1J4UQA

09/06/2022 - Edição nº 1407

Resumo: Portaria Nº 443 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves.
-Portaria Nº 444 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Diretor do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves.
-

Nº certificação: TUNQ5VASJ7FJ3W/ATQ2GEQ

08/06/2022 - Edição nº 1406

Resumo: Decreto Nº 0000056/2022, 08 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor 21.134,00 (Vinte e Um Mil Cento e Trinta e Quatro Reais) Para os Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: JRKIJKSV3SI/U4OQFS2HPA

08/06/2022 - Edição nº 1405

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
-

Nº certificação: ANCAMB2ZQEYQQVUTTMR9WW

07/06/2022 - Edição nº 1404

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000055 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: UKXFTLBEODNPV5AYVALGOQ

07/06/2022 - Edição nº 1403

Resumo: ATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2022
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 187/2022
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2022
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 198/2022

Nº certificação: UVBEEOMMRYNDIOQBDB7X9W

06/06/2022 - Edição nº 1402

Resumo: Decreto Nº 0000054/2022, 06 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 16.300,00 (dezesseis mil trezentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: C9ETDYXZPTPHO97KKEO0XQ

06/06/2022 - Edição nº 1401

Resumo: Lei Nº 223, De 02 De Junho De 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
-Lei Nº 224, De 02 De Junho De 2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Gongogi e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7WHNNSOAZRHI2DGI8QQJOQ

06/06/2022 - Edição nº 1400

Resumo: Decreto Nº 0000053/2022, 02 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 141.601,50 (cento e quarenta e um mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: S8GBZBNVDXE0CSQOR+GRFW

01/06/2022 - Edição nº 1399

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Próteses Dentária para atender o Programa Brasil Sorridente.

Nº certificação: PVGBTS21STBV6ECWFKZ33G

01/06/2022 - Edição nº 1398

Resumo:
-Decreto nº 0000052/2022, 01 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 6.000,00 (seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: P8PQNWZ74NDEZ//49XQPRQ

01/06/2022 - Edição nº 1397

Resumo: Republicação da Portaria de Pessoal N. 432, 02 de Maio de 2022 - Concede progressão funcional vertical a servidora Janira Celestino dos Santos.
-Portaria de Pessoal N. 442, 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Gongogi.
-
-

Nº certificação: CTEJHMCOWUBQOIPZ7J2GXW
Maio - 2022

PDF
JSON

30/05/2022 - Edição nº 1396

Resumo: Decreto Nº 0000050/2022, 30 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 117.700,00 (cento e dezessete mil setecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: U3IM3QSRKKJGTGLAENJZMQ

26/05/2022 - Edição nº 1395

Resumo: Portaria Nº 441, de 26 de Maio de 2022 - Nomeia os membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: V7P18FSWP2MK7OG7IZCJUA

26/05/2022 - Edição nº 1394

Resumo: Decreto Nº 0000049/2022, 26 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JK6UMQHIFWHQQLEQXHBEOW

26/05/2022 - Edição nº 1393

Resumo: Portaria Municipal Nº 440 , 25 De Maio De 2022- Nomear O Sr.Petronílio Araújo Da Silva Neto ,Para Exercer O Cargo De Administrador Do Distrito De Tapirama,Lotado No Gabinete Do Prefeito.
-

Nº certificação: CFISR1LCATEDM3XQZUPPFA

26/05/2022 - Edição nº 1392

Resumo: Portaria Nº439 de 25 de maio de 2022 - Exonerar o Sr. Jailton Vidal Bulhões, do cargo de administrador do Distrito de Tapirama, lotado no gabinete do prefeito.

Nº certificação: UQLKNIPBKGF2UGSTU0ENTW

25/05/2022 - Edição nº 1391

Resumo: Decreto nº 0000048/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor 56.850,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LJYTEDSVG2JKXOJYD41RZW

24/05/2022 - Edição nº 1390

Resumo: Decreto Nº 0000047/2022, 24 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 143.714,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e quatorze reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: R/GNJTRPVIL4XOVTJRZFXA

23/05/2022 - Edição nº 1389

Resumo: Decreto Nº 0000046/2022, 23 De Maio De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 215.286,77 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: SGHCC0PMUDZR7UV6F6YUZA

23/05/2022 - Edição nº 1388

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 430/2022, de 06 de Abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 431/2022, de 06 de Abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 432, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 432, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 433, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 434, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 435, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 437, 02 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 438 de 18 de Maio de 2022.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 04/2022 – Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Alfa Sergipano Eirelli.
-Termo de Homologação - Carta Convite Nº 04/2022 – Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Alfa Sergipano Eirelli.
-Extrato do Contrato Nº 149/2022 - Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Alfa Sergipano Eirelli.
-

Nº certificação: DNIDIMNXE3IUC2UI1QR0XG

23/05/2022 - Edição nº 1387

Resumo: Decreto Nº 120 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino em funcionamento no Município em 2022 e a modalidade de atendimento de cada unidade escolar, e órgãos vinculados a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Nº certificação: VKSMJCP1UYJ2KQ6U4MG7FW

19/05/2022 - Edição nº 1386

Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 05/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 166/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 07/2022 - Ednaldo Sergio Maia da Silva ME.
-Extrato do Contrato Nº 168/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2022 - Ednaldo Sergio Maia da Silva ME.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 08/2022 - NF Shows e Representações Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 169/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2022 - NF Shows e Representações Ltda.
-

Nº certificação: EPO+BQJURWKL/KMNQCQWNA

19/05/2022 - Edição nº 1385

Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº 06/2022. (Almeida Produções Representações Musicais Ltda.)
-Extrato do Contrato Nº. 167/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022. (Almeida Produções Representações Musicais Ltda.)
-

Nº certificação: MJYFV6EQWQYNUBTARZCUUA

19/05/2022 - Edição nº 1384

Resumo: Decreto Nº 0000045/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZBQQR77B87RZF9B3L4ARHQ

19/05/2022 - Edição nº 1383

Resumo: Extrato do Contrato Nº 152/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Gongogi
-Extrato do Contrato Nº 153/2022 - Aquisição de Kits escolares material de consumo para os alunos da rede pública municipal de Gongogi
-

Nº certificação: SLZVHNG/QWJ1EVJ8GPNW9G

19/05/2022 - Edição nº 1382

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública

Nº certificação: R4Q1FF7T/MXMPASZT7GVLQ

19/05/2022 - Edição nº 1381

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-Republicação Do Decreto Nº 0000024 De 01 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: RKMKV+LUEZYEZBTDT73FJQ

17/05/2022 - Edição nº 1380

Resumo: Decreto Nº 0000044/2022, 17 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 11.400,00 (Onze Mil Quatrocentos Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: UVGBW0FTCFKFENEY070LMA

16/05/2022 - Edição nº 1379

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

Nº certificação: JEZSKTKHPH2OTRPUCRUL3W

12/05/2022 - Edição nº 1378

Resumo: Decreto Nº 0000043/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: BP5BGYGJN1TTGBN8PBTC+W

11/05/2022 - Edição nº 1377

Resumo: Decreto Nº 0000042/2022, 11 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 53.500,00 (cinqüenta e três mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XGTBW9TT6WVCEJRM0AKH7Q

10/05/2022 - Edição nº 1376

Resumo: Decreto Nº 0000041/2022, 10 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 10.100,00 (dez mil cem reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZB6CZ+8RCOAVFYY5R1TLKG

06/05/2022 - Edição nº 1375

Resumo: Decreto nº 0000040/2022, 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 3.000,00 (três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TNTTTPHUBO8I5MWLY49WIW

05/05/2022 - Edição nº 1374

Resumo: Decreto Nº 0000039/2022, 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TAPUY+AXODIH6QALOZA0+Q

04/05/2022 - Edição nº 1373

Resumo: Decreto Nº 0000038/2022, 03 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: M79OMTQJ7MBE847AOYIHSW

04/05/2022 - Edição nº 1372

Resumo: Decreto Nº 0000024/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 322.070,00 (trezentos e vinte e dois mil setenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VN1C0HCTLVVB+U1GAY0JBW

02/05/2022 - Edição nº 1371

Resumo: Decreto Nº 0000037/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 56.600,00 (cinquenta e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: X9Y2MUNHGJWI43SATCTJQQ
Abril - 2022

PDF
JSON

29/04/2022 - Edição nº 1370

Resumo: Decreto Nº 0000035/2022, 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 158.950,00 (cento e cinqüenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico nº. 014/2022
-

Nº certificação: UUWCFG05NNP/C70L0WKFQW

28/04/2022 - Edição nº 1369

Resumo: Decreto Nº 0000034/2022, 28 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 41.900,00 (quarenta e um mil novecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: U878PK09WOHSI1UFQNGTYQ

28/04/2022 - Edição nº 1368

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Objeto: Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-BA.

Nº certificação: 6PJJ27FG18ZOCKKS39XL5W

27/04/2022 - Edição nº 1367

Resumo: Decreto Nº 0000033/2022, 27 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 4.500,00 (Quatro Mil Quinhentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HTIFB0DZTS2TU+G9RFMMDQ

26/04/2022 - Edição nº 1366

Resumo: Decreto nº 0000032/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 308.006,00 (trezentos e oito mil seis reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 1TS09XTU9ZANRNQKEAFNHA

26/04/2022 - Edição nº 1365

Resumo: Decreto Nº 0000031/2022, 25 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 168.300,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TDAZ5AI05FIDFTI8UXS4YQ

22/04/2022 - Edição nº 1364

Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação – Objeto: Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de calçado especializado para atender as necessidades da banda marcial do município de Gongogi – Ba.
-Ratificação Do Ato De Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos, utilizando a tecnologia BIM (REVIT) ou sketchup, modelagem em 3D perspectivas e mídia digital.
-Ratificação Do Ato De Dispensa - Empresa: Exame Laboratório Clinico Eireli.
-Certidão De Publicação - Objeto: Prestação de serviços de especialidade em exames laboratoriais, e diversos tipos de exames, destinados a população carente indicado pela secretaria municipal de saúde do município de Gongogi.
-Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 42/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de uniformes para atender as necessidades da banda marcial do município de Gongogi – Ba.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos tipo ventilador para atender as necessidades das escolas municipais de Gongogi – Ba.
-Ratificação De Dispensa De Licitação – Objeto: Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado da Administração, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: VSIX Comunicação E Consultoria Ltda.
-

Nº certificação: D1/US+B93LTNRVEHNIFBJQ

21/04/2022 - Edição nº 1363

Resumo: Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº. 03/2022 – Empresa: Sérgio Oliveira Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 113/2022 – Contratada: Jessica Conceicao Dos Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 119/2022 – Contratada: PED Serviços Médicos Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 118/2022 – Contratada: Vitória Macário Ventura Dos Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 120/2022 – Contratada: Paulo Martinho Apolinário Da Silva.
-Extrato Do Contrato Nº 129/2022 – Contratada: Sérgio Oliveira Santos.
-

Nº certificação: 5JG7MTMCEVUH99JFMBE2EA

20/04/2022 - Edição nº 1362

Resumo: Decreto Nº 0000010/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor 129.700,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000030/2022, 19 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 18.300,00 (Dezoito Mil Trezentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: KDOO/UACUNBZJMUPMHYPEQ

20/04/2022 - Edição nº 1361

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 10/2022
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 05/2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Gongogi
-
-
-
-

Nº certificação: XIJFD7EB2VGFE0R3CE2LGQ

18/04/2022 - Edição nº 1360

Resumo: Decreto Nº 0000029/2022, 18 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 9GPNSC05UOX5S1VIUMXWFW

14/04/2022 - Edição nº 1359

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2023

Nº certificação: OMCMGKOBQ7BPSOYXZXY1PW

14/04/2022 - Edição nº 1358

Resumo: Edital Para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - O Prefeito Municipal de Gongogi, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar o que segue.
-Slide Audiência Publica - LDO 2023.
-

Nº certificação: JPEVV8NEHQZQ7GETBUITCW

07/04/2022 - Edição nº 1357

Resumo: Decreto Nº 0000028/2022, 07 de Abril de 2022´- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: KLM+RDIS/CWE+TDW4NYXJQ

07/04/2022 - Edição nº 1356

Resumo: Republicação da Lei Municipal nº 222 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III, IV e V nos percentuais que indicam e, dá outras providências.

Nº certificação: XFPWFLYRC39K0YWQD/4LOQ

05/04/2022 - Edição nº 1355

Resumo: Termo de Homologação - Carta Convite nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Gongogi-BA.
-Adjudicação - Carta Convite nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Gongogi-BA.
-Extrato do Contrato nº 133/2022 - Contratada: J R Dias Empreendimentos Ltda.
-

Nº certificação: /FS9DJQSPEIQNYQHWIV30A

05/04/2022 - Edição nº 1354

Resumo: Decreto Nº 0000023/2022, 30 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000025/2022, 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 1.000,00 (um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000026/2022, 04 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 191.840,00 ( cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000027/2022, 05 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 13.700,00 (treze mil setecentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: USVPNP+TQKLKCR5SMWO+WQ

05/04/2022 - Edição nº 1353

Resumo: Decreto Municipal Nº 119/2022 de 31 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 120/2022 de 5 de abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 427 De 05 de abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 428/2022.
-

Nº certificação: XSS8FIVXO9SQMSUXTTPORG

05/04/2022 - Edição nº 1352

Resumo: Aviso de Chamada Pública 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Nº certificação: TB0NFYI/WN4B4AGNOEVBMW

01/04/2022 - Edição nº 1351

Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 16/2022- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Gongogi.
-

Nº certificação: F1HBVEWML/5AZFAQTR4PRA

01/04/2022 - Edição nº 1350

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 426, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, antecipação de terço de férias e determinação de data para gozo de férias da conselheira em questão.

Nº certificação: I6TEOTVEETNG8QP/PS/E2A
Março - 2022

PDF
JSON

31/03/2022 - Edição nº 1349

Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2022 - Conselho Municipal de Saúde Aprova por Unanimidade o Relatório Anual de Gestão 2021 (RAG 2021).

Nº certificação: SLCQLTGF/1VJ2XEWUZNM5Q

31/03/2022 - Edição nº 1348

Resumo: Portaria de Pessoal N° 423/2022 de 21 de março de 2022 - Concede a licença para qualificação profissional de Mestrado a servidora Priscilla Santos Nascimento.
-Portaria de Pessoal N° 424/2022 de 29 de março de 2022 - Concede a licença para qualificação profissional de Mestrado a servidora Milena de Almeida Costa.
-Portaria Nº 425/2022 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: QFOFG2XNWJXKQER8A0ATCW

30/03/2022 - Edição nº 1347

Resumo: Lei Nº 222 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III, IV e V nos percentuais que indicam e, dá outras providências.

Nº certificação: P+VTGHJ5OIBPE00ARX4DAA

30/03/2022 - Edição nº 1346

Resumo: Decreto nº 0000022/2022, 29 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 68.500,00 (sessenta e oito mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IJFQITNOMKAYSAT+C9ENSA

28/03/2022 - Edição nº 1345

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto Nº 0000021/2022, 28 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5PZKPYOVWHN+BKGVKZ5W7W

25/03/2022 - Edição nº 1344

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de especialidades, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Gongogi.

Nº certificação: W9JNYA2FM9EKIDRCVADJ8W

25/03/2022 - Edição nº 1343

Resumo: Decreto Nº 0000020/2022, 23 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor 11.000,00 (Onze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: VX660B28ESPUSFD/AYIFBG

25/03/2022 - Edição nº 1342

Resumo: Republicação do Decreto Nº 0000003/2022, 04 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FSR7ZOG0FRKH1ONIGHS8YW

24/03/2022 - Edição nº 1341

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

Nº certificação: L0OXQRTWMJ65TLSU9+XUJA

23/03/2022 - Edição nº 1340

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 15/2022 - Aquisição de material didático em formato de kit para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal de Gongogi.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 016/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Gongogi
-

Nº certificação: LWFMU2RTZ1FPEXTH1LAWCW

22/03/2022 - Edição nº 1339

Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2022 – Objeto: Contratação da empresa Chicabana Shows e eventos Ltda para realização de show no dia 12/04/2022 em praça pública durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Gongogi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
-Extrato do Contrato Nº. 121/2022. (Chicabana Shows e Eventos Ltda).
-Ratificação da Inexigibilidade Nº. 04/2022 – Objeto: Contratação da empresa Elite Promoções e Eventos Eirelli para realização de show do Artista Thiago Aquino no dia 11/04/2022 em praça pública durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Gongogi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
-Extrato do Contrato Nº. 122/2022. (Elite Promoções e Eventos Eirelli).
-

Nº certificação: MGBHQWAYAWYI7+PLJNVFFW

22/03/2022 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto Nº 0000001A/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 0000017/2022, 17 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000018/2022, 21 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000019/2022, 22 de Março de 2022
-

Nº certificação: TIOHCVSHVSS1Q7BERDPKSQ

21/03/2022 - Edição nº 1337

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

Nº certificação: ZH51D90FHR8N7TGR1JXTVG

15/03/2022 - Edição nº 1336

Resumo: Decreto Nº 0000011/2022, 03 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000012/2022, 04 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000013/2022, 09 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000014/2022, 10 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000015/2022, 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000016/2022, 15 de Março de 2022
-

Nº certificação: CB8AZIB1BZKR8Z9TATDKPW

15/03/2022 - Edição nº 1335

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 12/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-BA.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Gongogi.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do munícípio de Gongogi.
-

Nº certificação: V1SI2MOWZGOORQNUKQNACW

15/03/2022 - Edição nº 1334

Resumo: Decreto 118 de 09 de março de 2022 - Retifica erro material no Decreto 117 de 01 de fevereiro de 2022.
-
-

Nº certificação: CO1ZUNDYTVT2DH5MEWHVHQ

15/03/2022 - Edição nº 1333

Resumo: Decreto ___ de 09 de Março de 2022 - “Retifica erro material no Decreto 117 de 01 de fevereiro de 2022”
-Portaria Municipal Nº 414, 14 de Março de 2022 - Nomear o Sr. Roque Rocha Monteiro, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete no Gabinete do Prefeito.
-Portaria de Pessoal Nº 423, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a reintegração da servidora indicada, por força de ordem judicial.
-

Nº certificação: GXO9BJVU1DFPONJELRNYAQ

10/03/2022 - Edição nº 1332

Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde N° 01/2022 - Conselho Municipal de Saúde aprova por Unanimidade o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 (3° RDQA-2021).

Nº certificação: KZ3XQ/WLFEUBPU4ZCX7YVW

09/03/2022 - Edição nº 1331

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 415/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 416/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 417/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 418/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 419/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 420/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 421/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 422/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Conselho Municipal do PNATE Nº 01/2022
-Resolução Conselho Municipal de Alimentação Escolar Nº 01/2022
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº01/2022
-Resolução Conselho Municipal do FUNDEB Nº 02/2022
-

Nº certificação: HYQN8TWK8+FGMQ2BEWLR+Q

07/03/2022 - Edição nº 1330

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e EPI’S para atender as demandas das Diversas secretarias municipais de Gongogi.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do município de Gongogi.
-

Nº certificação: VGAVMP0N5REUP6DLQZWTXW

04/03/2022 - Edição nº 1329

Resumo: • Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 01/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 ( 2º RDQA – 2021).
-• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 02/2022 – Conselho Municipal De Saúde Aprova por unanimidade as Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
-• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 03/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade, as Contas Anuais – Exercício Financeiro 2021.
-• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 04/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade, a Programação Anual de Saúde de 2022 (PAS 2022).
-

Nº certificação: YCTJRWDQCYUCR9WPUVTVWA

04/03/2022 - Edição nº 1328

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 12/2022 - Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 13/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das Diversas secretarias municipais de Gongogi.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do município de Gongogi.
-

Nº certificação: GIH1AOU8AEVCRSX0IXCDMG

03/03/2022 - Edição nº 1327

Resumo: Extrato do Contrato nº. 68/2022 - Sergio Oliveira Santos.
-Ratificação do Ato de Dispensa - Sergio Oliveira Santos.
-

Nº certificação: PMF7PR0T2WJBLJ1D6OG1NQ

03/03/2022 - Edição nº 1326

Resumo: Ratificação - Credenciamento nº. 02/2022 - Processo Nº 020/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 - Prestação de Serviço de atendimento médicos especialistas em diversas áreas, visando o atendimento dos usuários de Saúde Pública do Município de Gongogi.
-Extrato do Contrato Nº. 68/2022 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-Ratificação do Ato de Dispensa - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 18/2022 - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
-Ratificação do Ato de Dispensa - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 18/2022 - Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global em caráter emergencial para recuperação e desobstrução de estradas vicinais nos trechos entre Gongogi e o Distrito de Nova Palma com o intuito de amenizar o impacto causado pelo grande volume de chuvas neste município
-Ratificação do Ato de Dispensa - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 19/2022 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda
-Ratificação do Ato de Dispensa - Baruck Engenharia e Serviços Ltda
-Extrato do Contrato Nº. 68/2022 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-Ratificação do Ato de Dispensa - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-

Nº certificação: V7YDLLUX3KVTQZPPIT9LFQ

03/03/2022 - Edição nº 1325

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 01/2022 - Gilvanio de Oliveira Alves
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 03/2022 - Lafetá Sarmento Eireli – ME
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 14/2022 - Azevedo Cascalho Bahia
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 15/2022 - Cairo Energia & Servicos
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 16/2022 - Mariana Massena Marinho Eireli
-

Nº certificação: U0BPMNAIJILAREQZM9ODQQ
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

25/02/2022 - Edição nº 1324

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

Nº certificação: ED7QYDHT9EUOOWADC7NIIG

24/02/2022 - Edição nº 1323

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 141.500,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Quinhentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 24 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: WZUTBWNJILNMWEIS+T0JYQ

24/02/2022 - Edição nº 1322

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Gongogi.

Nº certificação: NXL9TPWD2DH+FAUJBIVDLW

23/02/2022 - Edição nº 1321

Resumo: Portaria Municipal Nº 401, 07 de Fevereiro de 2022
-Portaria Municipal Nº402, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº403, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº404, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº405, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 406, 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria Municipal Nº407, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº408, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº409, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº410, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº411, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 412/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 413/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: MFOF3YW1OEWW/M7BZ9LDPQ

22/02/2022 - Edição nº 1320

Resumo: Decreto Nº 0000008/2022, 22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JTAHEO0XDJONE6ORFXJHZW

22/02/2022 - Edição nº 1319

Resumo: Extrato do Contrato de Pessoal nº 021/2022 - Processo Seletivo n° 001/2021 – Contratado (a): Tatiana dos Santos Lima Xavier.

Nº certificação: BBLMBW5O+N3ZLCT0HVWWVG

21/02/2022 - Edição nº 1318

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de emissora de rádio, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão de peças publicitárias dos atos públicos e matérias institucionais de interesse da população do município de Gongogi-BA.

Nº certificação: VDTOXCEKI8AOAYRXUSYMKW

17/02/2022 - Edição nº 1317

Resumo: Extrato do Contrato de Pessoal Nº 023/2022 - Contratada: Hebert Alves Santos.
-Extrato do Contrato de Pessoal Nº 024/2022 - Contratado: Rosangela da Silva Santos.
-
-
-

Nº certificação: Y+YN6SCRO1BDV7HKNBXX3W

15/02/2022 - Edição nº 1316

Resumo: Decreto nº 0000007/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 103.000,00 (cento e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: EXY+NYSW5FBYC0I0ZUNE7W

15/02/2022 - Edição nº 1315

Resumo: Extrato do Contrato Nº 014/2022 - Objeto: prestação de serviços advocatícios e de Assessoramento Jurídico (Contencioso e Consultivo) de forma continuada, ao que se refere o Direito Administrativo, Municipal, tributário e Constitucional, fornecendo opinativos e orientações jurídicas, patrocinando as questões judiciais, que lhe for atribuída, bem como outros Serviços Jurídicos moldados para a Administração Municipal.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em prestar serviços advocatícios e de Assessoramento Jurídico (Contencioso e Consultivo) de forma continuada, ao que se refere o Direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, fornecendo opinativos e orientações jurídicas, patrocinando as questões judiciais, que lhe for atribuída, bem como outros Serviços Jurídicos moldados para a Administração Municipal, com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município.
-

Nº certificação: QZDGVQ3362JDGTMN6PBVJW

14/02/2022 - Edição nº 1314

Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Edital de Convocação Nº 003/2022.
-
-

Nº certificação: V+UEVPX0YKQBMQULDZC6OQ

14/02/2022 - Edição nº 1313

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

Nº certificação: X2HLNWPRNNATKMZMWBD2DW

13/02/2022 - Edição nº 1312

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000031/2021, 27 de outubro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recursos no valor 83.813,77 (oitenta e três mil oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: BAGAI6A7YRJ9OKRF5HDK6Q

11/02/2022 - Edição nº 1311

Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 11 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 53.680,00 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: KN7/G9LITTKAXQN+NPXI3W

10/02/2022 - Edição nº 1310

Resumo: Edital Para Realização De Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DOOROMFDDTHHBA5XFB51JA

10/02/2022 - Edição nº 1309

Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 04 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 11.000,00 (onze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2022, 07 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 12.000,00 (doze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000005/2022, 09 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: /1DNF2GEVDXHIOHWM5WZTG

09/02/2022 - Edição nº 1308

Resumo: Decreto Nº 117 De 01 De Fevereiro De 2022 - Nomeia procurador geral do município e dá outras providências correlatas.
-
-

Nº certificação: NUPPMVCDHOSUKG4SHKH4JG

04/02/2022 - Edição nº 1307

Resumo: Portaria Nº 399 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Poder de Polícia.
-Portaria Nº 400 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Poder de Polícia.
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 08/2021 – Conselho Municipal de Saúde aprova por unanimidade as contas do 2º quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: W3MBK2ABBNP8VGKL3JFEKG

03/02/2022 - Edição nº 1306

Resumo: Decreto Nº 0000067A/2021, 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 7H71DUHK641PUEUA1LE+DA

02/02/2022 - Edição nº 1305

Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 02 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: EQSSSV7UIWOLCUZVEMRUBW

02/02/2022 - Edição nº 1304

Resumo: Decreto Nº 0000053/2021, 08 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 24.108,00 (vinte e quatro mil cento e oito reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: U+KZMALMRMSVXKGGN/X2UQ

02/02/2022 - Edição nº 1303

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2022 - Objeto – Contratação de empresa para Prestação de serviço de hospedagem com refeição (café, almoço e jantar) para pacientes em tratamento de Saúde no Município de Salvador Bahia.

Nº certificação: UUKYAOYQ1CQLHDXUOL8XPG

01/02/2022 - Edição nº 1302

Resumo: Decreto Nº 113 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Gongogi-BA nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias.
-Decreto Nº 114 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Gongogi e dá outras providências.
-Decreto Nº 115 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Gongogi-Ba e, dá outras providencias.
-Portaria Nº 397, de 10 de Janeiro de 2022 - Ementa: Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Gongogi-Ba, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias.
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 07/2021 - Conselho Municipal de Saúde Aprova por unanimidade o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior de 2021 (2º RDQA - 2021).
-

Nº certificação: TY/YVSMNXHSKCO3ARB8L6W
Janeiro - 2022

PDF
JSON

31/01/2022 - Edição nº 1301

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Gongogi.

Nº certificação: XY05WG7Y18Q8QHPH3QPE8W

31/01/2022 - Edição nº 1300

Resumo: Decreto Municipal Nº 116/2022 - Atualiza o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022.

Nº certificação: W9EDQWFYELFUEFBTGCJIEW

28/01/2022 - Edição nº 1299

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 01/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 02/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 03/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 09/2021.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04/2022.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 01/2022.
-
-
-

Nº certificação: 6B4GR6U2HEGWJ6HGBTNVAA

28/01/2022 - Edição nº 1298

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021

Nº certificação: V/Z39BDYHLJUSBWVEAGGRQ

28/01/2022 - Edição nº 1297

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: /IZM4ICXUYWYJUCCRH02FW

27/01/2022 - Edição nº 1296

Resumo: Decreto Nº 0000049/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 644.457,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000050/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recursos no valor total de 550.700,00 (quinhentos e cinquenta mil setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 0000065/2021, 29 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 235.693,35 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000066/2021, 30 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 686.216,79 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000067/2021, 31 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 216.034,61 (duzentos e dezesseis mil trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 8YWQT6VMQMWRZQB4IZKQDW

27/01/2022 - Edição nº 1295

Resumo: Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo - Contratada: Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli.

Nº certificação: WS+9K3M76WXROOUFGPW3TG

26/01/2022 - Edição nº 1294

Resumo: Lei Nº 221 de 21 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 0000033/2021, 01 de Novembro de 2021
-Decreto Nº 0000033A/2021, 11 de Novembro de 2021
-Decreto Nº 0000034/2021, 01 de Novembro de 2021
-Resolução CME Nº 001, de 14 de Janeiro de 2022
-Parecer CME Nº 01/2022 Processo 04/2021
-Parecer CME Nº 02/2021 Processo 02/2021
-Parecer CME Nº 03/2021 Processo 03/2021
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa Firmado entre o Município de Gongogi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA
-

Nº certificação: ONBJVVXUFPMRJO1LXABY1G

26/01/2022 - Edição nº 1293

Resumo: Decreto nº 112 de 25 de janeiro de 2022 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: Y+5V+UW84ZBWDUXRRQGMUW

25/01/2022 - Edição nº 1292

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº. 06/2021 - Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.

Nº certificação: UXUZXGTHLYTAOZ5DJ6SGRA

25/01/2022 - Edição nº 1291

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 18/2021 – Objeto: Aquisição de contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível e derivados para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Gongogi.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 19/2021 – Objeto: Aquisição de frango inteiro congelado, destinados á distribuição gratuita para a população carente durante o natal, neste município de Gongogi.
-Extrato Do Contrato Nº. 053/2021 – Contratada: Gongogi Derivados De Petróleo.
-

Nº certificação: TS5A5YOBWZYICNNZRERDBA

24/01/2022 - Edição nº 1290

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Convocar os (as) candidato(as) das Funções Temporárias de Nível Fundamental, Médio e de Nível Superior.

Nº certificação: D9ZMHCTFGSXDBMW1XYASNG

19/01/2022 - Edição nº 1289

Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Oral E Injetável Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Município De Gongogi-BA.
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 – Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-BA.
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Odontológico Que Será Destinado À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-BA.
-

Nº certificação: TQPWLB99NLVYWUHRWD3UWG

17/01/2022 - Edição nº 1288

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa – Empresa: Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 167/2021 – Contratada: Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 169/2021 – Contratada: Gongogi Derivados de Petróleo.
-Extrato do Contrato Nº 170/2021 – Contratada: Elvio Leandro dos Santos Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 171/2021 – Contratada: Dudu Materiais para Construção Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 173/2021 – Contratada: Dudu Materiais para Construção Ltda.
-

Nº certificação: DTGDJTAV3YMMDHCIEMUUGG

12/01/2022 - Edição nº 1287

Resumo: Portaria Municipal Nº. 326 De 03 De Janeiro De 2022 - Nomeia Pregoeiro e dá outras providências para atuar em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Gongogi-Bahia.
-Portaria Municipal Nº. 327 De 03 De Janeiro De 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 328, De 07 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: JEGFZL2AGZ3PX00Y12E4AA

11/01/2022 - Edição nº 1286

Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contratada: Valéria Roberta Monteiro Evangelista – ME.

Nº certificação: I9MNEEJNDJURMJMR3OL13G

11/01/2022 - Edição nº 1285

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 08/2022 - Objeto – Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Gongogi.

Nº certificação: NZBYPF2BNA20D29HSYZE2A

10/01/2022 - Edição nº 1284

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gongogi.

Nº certificação: YGQDACKGHCO1JZ/TAEGQGW

07/01/2022 - Edição nº 1283

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 04/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 05/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 07/2022.
-Aviso de Credenciamento Nº 01/2022.
-Aviso de Credenciamento Nº 02/2022.
-

Nº certificação: 3FAYTJODTMQN/W5FVOF3SA

06/01/2022 - Edição nº 1282

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Bem Como Profissionais, Enfermeiros, Tecnicos Em Enfermagem, Psicologo, Fisioterapeuta, Odontologo, Radiologista, Nutricionista, Em Regime De Plantão No Hospital Municipal Edézia Rocha Neves No Município De Gongogi E Para As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Gonogi.
-Aviso De Credenciamento Nº 02/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviço De Atendimento Médicos Especialistas Em Diversas Áreas, Visando O Atendimento Dos Usuários De Saúde Pública Do Município De Gongogi.
-

Nº certificação: I6A3RH/NTMAMDMKL852C1Q

06/01/2022 - Edição nº 1281

Resumo: Portaria Municipal Nº 323, 03 de janeiro de 2022 - Exonerar o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Municipal Nº 325, 03 de janeiro de 2022 - Nomear a Sra. Jozineia Gonçalves de Freitas, para exercer o cargo de Coordenadora De Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Municipal Nº 324, 03 de janeiro de 2022 - Exonerar a Sra. Jozineia Gonçalves de Freitas, do cargo de Chefe de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: ZZWKFUTE8L5142JQQFCQXQ

w3c