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Gongogi

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Prefeitura Municipal de
Gongogi



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Gongogi é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 1908 DECRETO Nº 0000085/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000086/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023		 PRUNE7GFVPHMAANWBF8YGG
28/09/2023 1907 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023
-		 DFK/NTII9CL3J4149BOLLW
27/09/2023 1906 PORTARIA 585/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA
-		 HRIZS+5M66CVC/BRBHOFGQ
26/09/2023 1905 AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023
-
- 		RHMFUV9NWG9LA74VRYLXMW
26/09/2023 1904 DECRETO Nº 163 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 584/2023		 ASBSWS16GWGLLGSH5BOLMW
25/09/2023 1903 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 38/2023		 S+JOSAW/H/IKIG+OZJPEEA
25/09/2023 1902 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 582, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, 14 DE SETEMBRO DE 2023.		 7ISIOCJ/DVLUWGLXPHNYMW
22/09/2023 1901 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023
-AVISO DE DISPENSA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023
-AVISO DE DISPENSA
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023		 BAWQY0UTCUG2+FJTDX8UQW
22/09/2023 1900 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA		 UKXVXIDKHZCTDGIXAIZOHQ
21/09/2023 1899 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000083 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023		 L0HRTC0ZZCHY8GP/B2WV/G
20/09/2023 1898 DECRETO Nº 162 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 UEVTOTNZH/7O+7SJJJKFQW
19/09/2023 1897 EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA - 2024/2023 E2Q27ALIPAML3ATWEKJ7CQ
18/09/2023 1896 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 15 SETEMBRO DE 2023. FXSDHJKHVUNBTSP2TLLSOA
18/09/2023 1895 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023.		 1UL6GTCPX2UYSVV3XUZFZW
18/09/2023 1894 PORTARIA MUNICIPAL Nº 581/2023 ZVONO9HKDIA84FARDHOESW
18/09/2023 1893 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JTSZV/IIAKETKM0UKRRJMA
15/09/2023 1892 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000064 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 6JWGHA+X9V6D3MYB06GWUA
13/09/2023 1891 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000082 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. 6KAROMM5TWHOXJW14NEKLQ
13/09/2023 1890 DÁ PUBLICIDADE AO TERMO DE POSSE, CONFORME DECRETO Nº 156/2023 E PROCESSO JUDICIAL Nº 8000110-36.2017.8.05.0264.
-PORTARIA Nº 580 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A PEDIDO, REFERENTE AO SERVIDOR QUE INDICA.		 CP4XXXNWUNOPBX3/AA9GBA
12/09/2023 1889 RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023. 2QRER9NKHXGJDR86CJG+BW
12/09/2023 1888 PORTARIA MUNICIPAL Nº 577, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 579/2023		 FTY5PLIPSSPXWLMULVOJIW
12/09/2023 1887 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 XBCJAO7FYTCDA4HUGQGNAQ
11/09/2023 1886 EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 289/2023 AO 300/2023. EN+5JAMYYY67OTIEGQOAOG
11/09/2023 1885 PORTARIA DE PESSOAL Nº 574/2023, DE 28 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 575/2023, DE 28 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 576/2023 23 DE AGOSTO DE 2023.
-		 UN+GQS3TSRKZGANF0WG5KA
08/09/2023 1884 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000080 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 NEFVU3GMWOSELDCCKXAFDQ
08/09/2023 1883 PORTARIA MUNICIPAL Nº163/2023 U95TWYQEYP7W/KG/XV2PBQ
08/09/2023 1882 EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 382/2022 – CREDENCIAMENTO 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022. LSOJ+VG3MEJ+P0NALZDQPW
06/09/2023 1881 LISTA DE CANDIDATOS - EDITAL N. 003/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GONGOGI -BA RESULTADO DA PROVA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2023. ULBC66RBAFZ4ITCA0BMTWW
06/09/2023 1880 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023		 X6EHIUW7F4OOSTV+IPCNLA
05/09/2023 1879 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023		 J+KFR67GHAATG2B17TIJMG
04/09/2023 1878 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000079 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 HUNHV70SZLUN8U/NCZ+LSG
01/09/2023 1877 DECRETO Nº 161 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 000/2023		 Q+CEKAHN6Q3OKAMPNBYCEW
31/08/2023 1876 LISTA DOS CANDIDATOS - EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GONGOGI -BA KQXYAJ3MF4BL7FST9VTSKG
31/08/2023 1875 DECRETO Nº 160 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE GONGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BLTBBWAHA68LCCACJJL7GQ
29/08/2023 1874 DECRETO Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PRÉDIO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-PUBLICAÇÃO TERMOS DE POSSE - REFERÊNCIA: DECRETO 157-2023
-DECRETO Nº 0000076/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 0000077/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023		 N2SGGT04OZ+7RUSYKSQSYG
28/08/2023 1873 PORTARIA MUNICIPAL Nº.572 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº. 573 DE 28 DE AGOSTO DE 2023		 KBULYIHGONOFTP9SVMRTIQ
28/08/2023 1872 AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 BAPQGWDHJOCWESTB/AFVTW
28/08/2023 1871 DECRETO Nº 158 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Republica os Termos de Posse divulgados na Edição de nº 1853 do Diário Oficial de 14/08/2023, com retificação a respeito da data de admissão dos servidores.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 571, 28 DE AGOSTO DE 2023.		 C9QNO5YXD/KJJ1QLQI+IHQ
28/08/2023 1870 DECRETO Nº 157 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação e convocação dos servidores que indica. JFZQGW9ZMDJHPTRQXCFPDG
25/08/2023 1869 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 074/2023		 25YVT/V8NYD8RPQGOFZA9W
25/08/2023 1868 EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023		 PCBPA42JGO1IOAKOY9HWQQ
24/08/2023 1867 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 2562/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE GONGOGI E JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO JUNIOR. AUOQVLJSO/FG8KAN/GNPDA
24/08/2023 1866 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 2562/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE GONGOGI E JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO JUNIOR. AYGPFUA0YJJIVCNZ1PFIGQ
24/08/2023 1865 DECRETO Nº 156 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Reconduz ao cargo de CONZINHEIRA a Senhora ELENICE TIBURCIO DOS SANTOS, por força da ordem judicial nº 8000110-36.2017.8.05.0264.
-PORTARIA Nº 568 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: Instaura comissão e define procedimentos para a análise de requerimentos e habilitações de servidores públicos municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.		 MMVHTFQWRCU8L81LFSRIRQ
24/08/2023 1864 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000075 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 XZPIFTCTJUHUFDTZGZJTMG
23/08/2023 1863 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA SINDICATO RURAL DE GONGOGI – BA 27I0TIDLTXP+MSEYUIUQVQ
22/08/2023 1862 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000074 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. RW7JJFBLYGXRLAGM2TNBQG
22/08/2023 1861 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 238/2023
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 07/2023
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 07/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-		 LJ2A1ATNB6VHHMOK1ZTSPQ
21/08/2023 1860 DECRETO Nº 0000073/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 NAAG2P5V2OHQDKWKSTVFIQ
21/08/2023 1859 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 245/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 076/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 244/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 077/2023		 6AHOCU7WC3JPLUBOHEK1NG
18/08/2023 1858 DECRETO N.º 154 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 VDA7X8A2OCDBWN9PIYWJQG
17/08/2023 1857 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023
-		 H5WXAUSG8E2QITVNR6FWOG
16/08/2023 1856 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO SUPLMENTAR Nº 0000052 DE 04 DE JULHO DE 2023		 F/E0HKQOTYVN+GA4Y4FYGW
16/08/2023 1855 EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA		 ZSUVPH+PGAYMLORG8JVOJA
16/08/2023 1854 LEI MUNICIPAL Nº 121/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014. R9LSDTXW0NCJ8EBT2JWKSA
14/08/2023 1853 PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE POSSE - ACS - CONVOCAÇÃO DECRETO 153 - 2023 HHIDJGNCNX3FUFPANPUMYA
14/08/2023 1852 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA ALANE CORREIA TAMANDARÉ HBMXF6KHTRVHTR8BB9HVGA
11/08/2023 1851 EXTRATOS DOS CONTRATOS
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS		 G56RHS5QPXD58KPPD6TV3W
11/08/2023 1850 LEIS COMPLEMENTARES
-LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-		 KFOEDJ/WWYO5P3KU9BZ6WW
10/08/2023 1849 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 RKRBNZVENKICNJVDAZG2ND
10/08/2023 1848 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A MR – COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI. NJY1OTBCOOIZNOREGZBFME
10/08/2023 1847 DECRETO 153/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. MTJGOTZGNKMSRKITOTZDOS
09/08/2023 1846 PORTARIA 567 / 2023 - HOMOLOGA AS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DA SINDICANCIA 001/2023 - ACUMULAÇÃO DE CARGOS RKJIDMZAYNTISRADOWMKMON
09/08/2023 1845 DECRETO SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD Nº 0000066 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 568/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 569/2023, DE 03 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 570, 07 DE AGOSTO DE 2023.		 QUNBMZEYQUUCOUUSRKCIFMD
08/08/2023 1844 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2023
-DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000070 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 567/2023 DO MUNICIPIO DE GONGOGI		 FVBLVPSUMPFQSQ1FSVPS1A
07/08/2023 1843 AVISO DE DISPENSA Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2023 GZJENTKARTDDNTYIFUEZOK
07/08/2023 1842 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI EJOSAFA DE OLIVEIRA MATOS ME NOGZMUZERTNERDOZOUZERE
04/08/2023 1841 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E VANNEI GUIMARAES SIMÕES FILHO
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000069 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.		 RDHGOTUONDASNKG3MJDCNMT
04/08/2023 1840 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A J D SANTOS FRANÇA COMERCIAL EIRELI.
-ATA DE REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL EDÉSIA ROCHA NEVES
-REGIMENTO INTERNO - HOSPITAL MUNICIPAL EDÉSIA ROCHA NEVES – HMERN - COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS - CRP		 OTUWNZOSATDBQUFEMJOYNO
04/08/2023 1839 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023
-
-		 MKUSRDAWOECSOKVCODMWOZ
03/08/2023 1838 EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023.
-
-		 NEYVIOTCZNTYZOJCZNKIGNI
03/08/2023 1837 DECRETO Nº 0000068/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023 MUFGNDG3MEISNZCSMONISOT
03/08/2023 1836 PORTARIA DE PESSOAL Nº 565/2023, DE 01 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 566/2023, DE 03 DE AGOSTO 2023.
-		 NJFCNTFCRINEOTNDNJKOOT
03/08/2023 1835 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 02 DE JULHO 2023
-EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA - 2024/2023		 ODK2ODHFQUIZNEVGNUJGNMK
02/08/2023 1834 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000067 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. MTYANZMORERGMDK20JJCRK
02/08/2023 1833 PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 31 DE JULHO DE 2023 MEMZNJNENERGODAYNZAOAT
01/08/2023 1832 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000065 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUJCMDDDRKMYNMZITMZEMU
31/07/2023 1831 PROCESSO SELETIVO 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL COMUNICADO CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2023. QOUANTUSNKUZNDE&NTUANU
27/07/2023 1830 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENATR DE Nº 0000063 DE 27 DE JULHO DE 2023. NEIGNUEWNTJDRKEYRKYWM
27/07/2023 1829 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 196/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 069/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE		 MKJCMTCWRJCZMUGXREFDRD
27/07/2023 1828 PORTARIA N° 563/2023 DO MUNICIPIO DE GONGOGI NTOZOEEWOTNDOTCXOTDEMD
27/07/2023 1827 PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, 15 DE JULHO DE 2023. GTCZODIANUASQUAXMDE4NMO
25/07/2023 1826 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000044 DE 13 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000049 DE 27 DE JUNHO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023.		 AA7Z1KJZ+GSRDOTYZAT2FW
24/07/2023 1825 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 24 DE JULHO DE 2023. GZAOREYZNZFENZVXNKVGO
24/07/2023 1824 DECRETO N° 152 DE 14 DE JULHO DE 2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 71/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-PORTARIA Nº 561/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-
- 		MTMONJDENDRGNTOZOKEXNZ
24/07/2023 1823 PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, 03 DE JULHO DE 2023. MKZEGOMINKMIOZYOMZCZNZ
21/07/2023 1822 RESOLUÇÃO Nº 11 DE 04 JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 10 ,DE 04 DE JULHO DE 2023.		 OTLFOZKIQZOWMONDOEEXNJ
20/07/2023 1821 DECRETO Nº 0000061/2023, 20 DE JULHO DE 2023. ROVCRUESNJOSMTLONTDDOD
19/07/2023 1820 DECRETO SUPLEMENTAR N° 0000060 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 009 DE 18 DE JULHO DE 2023		 NKNERDFBREZEODJEOUMYNU
19/07/2023 1819 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 ODUXNZOOMDGYOKNGMJDDRK
18/07/2023 1818 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA EXAME LABORATORIO CLINICO EIRELI. QUASQUZEQUFBMEMSNOYSAI
17/07/2023 1817 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 05/2023
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 05/2023		 GZK4OKMORJHBQOIONJAZNZ
17/07/2023 1816 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000059 DE 17 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/2023, DE 03 DE JULHO 2023.		 OKU2NTISMZLFMTUSQTGXMU
17/07/2023 1815 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A J D SANTOS FRANÇA COMERCIAL EIRELI.
-ERRATA DE INSCRIÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		 NTMOOTE2RJVFREMIQUUANO
15/07/2023 1814 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023. NUNFRKOSNEJERKNFRTMONT
14/07/2023 1813 INSCRIÇÕES POR FUNÇÕES
-DECRETO Nº 0000058/2023, 14 de julho de 2023 .
-EDITAL PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL PARA DIRETORES E VICES.
-		 OEVEMZFDMZBDOTK3QUO4RU
14/07/2023 1812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 REFEGOIONTESOZZEOEFCOZ
13/07/2023 1811 DECRETO Nº 0000057/2023, 13 DE JULHO DE 2023 OUOWODHEMEU4QUEZNTZFRU
13/07/2023 1810 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023.
-		 QUVFUTIWMZECODDGRUYIRT
12/07/2023 1809 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 12 DE JULHO DE 2023. OUIXCJMONMDMYQJBDOEFERU
11/07/2023 1808 AVISO DE DISPENSA Nº 78/2023 NKZFMDZBMUM3IRDOYWUSOT
11/07/2023 1807 AVISO DE DISPENSA Nº 76/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 77/2023
-		 WRH0HTBC/R7NO0EHH86DDG
11/07/2023 1806 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA. ZM7OQJBYKJHTPE7AAYKTDW
11/07/2023 1805 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº0000055 DE 11 DE JULHO DE 2023. MUMONTUWOTNBGORDNKGONMD
10/07/2023 1804 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL PARA DIRETORES E VICES OTRDODZCMEISOZCODZONZ
10/07/2023 1803 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 10 DE JULHO DE 2023. RUISNEUYOTYSREMZOEZFMZ
10/07/2023 1802 DECRETO Nº 0000053/2023, 05 DE JULHO DE 2023 MTA4REQ2O0UWREIRDZGMT
06/07/2023 1801 AVISO DE DISPENSA Nº 075/2023 MZRCMZFDNZEZREJFREIZRD
04/07/2023 1800 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 000051 DE 04 DE JULHO DE 2023. RUZFOUVENDYZNTCZNTKXOU
04/07/2023 1799 AVISO DE DISPENSA Nº 074/2023 NJLFNTKYOEJCNORFOTDGOD,
03/07/2023 1798 PORTARIA Nª 555/2023. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis práticas de acumulação ilegal de cargos públicos e, dá outras providências. MJFBQOOTMUUTMUYANTY3AT
29/06/2023 1797 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000050 DE 29 DE JUNHO DE 2023. QUVCNEGZOZIZNZLEOEISNZ
28/06/2023 1796 PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/2023, DE 01 DE JUNHO 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 557/2023, DE 05 DE JUNHO 2023.		 MEUWMTU2REMAMZGZOTOSNO
23/06/2023 1795 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2023		 RTFERTHFNJKSNKNEGTMMOU
22/06/2023 1794 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2023
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2023		 MENCMJCXRKUXODREOKEZNT
22/06/2023 1793 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000033 DE 16 DE MAIO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000037 DE 24 DE MAIO DE 2023
-		 NZISMTEYOERCNKJENDIONZ
20/06/2023 1792 DECRETO N° 151/2023. ODY2MTCaNDDGNDKYOTUSRE
19/06/2023 1791 AVISO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROCESSO DE COTAÇÃO Nº 001/2023 RKUTNEUZRKNEMUJCNJCANT
19/06/2023 1790 PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 0000047 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSAS		 MTUWOTY1OKFDNEJBODMSOT
19/06/2023 1789 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 186/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 066/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA		 FUFEBNJKTOZHBMTHGNDJFOT
16/06/2023 1788 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000046 DE 16 DE JUNHO DE 2023. NJGSQZIZNDAONJNFNUIANT
14/06/2023 1787 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000045 DE 14 DE JUNHO DE 2023. NDWOOENGMJIORDLGRUEXRE
14/06/2023 1786 DECRETO N.º 150 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-		 QUCTMIJGXOUMZREY2NDISNI
13/06/2023 1785 DECRETO SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD Nº 0000029A DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000029 DE 02 DE MAIO DE 2023		 GZVSNJHENKEXMJUWNTCONI
13/06/2023 1784 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023		 RDZGNEZCRDGSNUMAMONXNZ
12/06/2023 1783 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000043 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 147 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Gongogi e dá outras providências.
-DECRETO Nº 148, DE 12 DE JUNHO DE 2023. - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Gongogi-Ba e, dá outras providências.
-DECRETO Nº 149, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Processo Administrativo Sancionatório e a Dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Gongogi-BA e, dá outras providencias.		 TBJMYNOEYLCPIS2ALXXGOG
12/06/2023 1782 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
-DECISÃO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023		 NOUANUOWOUJFNDYSOTDEMO
07/06/2023 1781 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 07 DE JUNHO DE 2023. RUNDNDAZRTBFNTI2NDDCMO
06/06/2023 1780 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000041 DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUJENDCONKMWRJUYNZGAVE
05/06/2023 1779 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-		 NGZKYR+EPSNKMB6AGJPUUW
05/06/2023 1778 DECRETO MUNICIPAL Nº 145 - DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 146 - DE 05 DE JUNHO DE 2023.		 MZBENOJCMOIYOTRDGUMYMD
01/06/2023 1777 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A CLINICA MEDICA GONÇALVES LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 1776 DECRETO N° 143 DE 31 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1775 DECRETO Nº 0000039/2023, 31 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1774 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
-AVISO DE DISPENSA Nº 070/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 069/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1773 LEI Nº 239 DE 26 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 1772 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000038 DE 26 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 1771 AVISO DE RETIFICAÇÃO - DATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°54/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1770 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1769 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1768 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2023
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1767 DECISÃO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1766 DECRETO EMERGÊNCIAL Nº 0000018 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSAS
-ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 02/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 02/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 1765 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 VZKBNAWPSHWM9TOWBQXQIQ
23/05/2023 1764 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1763 DECRETO SULEMENTAR Nº 000036 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 555/2023, 18 DE MAIO DE 2023.		 O9E+WU5BFVJPT2YRUEKQKA
22/05/2023 1762 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023		 OBBQX7PIDNYCXCQD4TAHCA
22/05/2023 1761 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000010 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1760 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A MEDISIL COMER. HOSP. HIGIENE TRANSP. LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1759 AVISO DE DISPENSA Nº 68/2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000035 DE 19 DE MAIO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1758 DECRETO Nº 142, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 237 DE 16 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 238 DE 16 DE MAIO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1757 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000034 DE 18 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1756 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA E A EMPRESA NATIEL SILVA SANTOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1755 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA V.J. FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1754 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 65/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1753 1° REUNIÃO ORDINÁRIA - 08 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 64/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 66/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 1752 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSAS		 R6BLBRQG7FGMXIHOZEUR6Q
15/05/2023 1751 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA V.J. FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 1750 PORTARIA MUNICIPAL Nº 553 , 10 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, 10 DE MAIO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 1749 REPUBLICAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GONGOGI - VERSÕES DIGITADA E DIGITALIZADA - LEI 041 - 2006 CD1PIVRBJOHXPCWUBD57MQ
10/05/2023 1748 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000032 DE 10 MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1747 PORTARIA DE PESSOAL Nº 551/2023, DE 02 DE MAIO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/2023, DE 02 DE MAIO 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 1746 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1745 LEI Nº 236 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Lei Orçamentária de 2024
-LEI Nº 235 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 234 DE 27 DE ABRIL DE 2023		 OVZFTLGYT/FYTQKCV4WIYQ
09/05/2023 1744 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1743 ATO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1742 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000031 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA - 2024/2027.		 WKVCQTCGOGX73PN75EAXFQ
05/05/2023 1741 AVISO DE LEILÃO 001/2023
-EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 1740 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000030 DE 02 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 1739 DECRETO Nº 0000001/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECISÃO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1738 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023– CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1737 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000028 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 1736
-DECRETO Nº 0000027/2023, 27 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1735 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAR A O NÚMERO DO CONTRATO 077/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 1734 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000026 DE 25 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 1733 PORTARIA DE PESSOAL Nº 548/2023, DE 18 DE ABRIL 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 549/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 550/2023, DE 18 DE ABRIL 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1732 AVISO DE RETIFICAÇÃO - DATA A RAZÃO SOCIAL NO CONTRATO Nº. 100/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 1731 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 06/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 05/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 04/2023		 N4R52VBVHLVSFPZXA7HAXG
24/04/2023 1730 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 000025 DE 24 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1729 LEI Nº 233 DE 24 DE ABRIL DE 2023 ULHXCZUK1IIK19TUKBMRDG
24/04/2023 1728 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 051/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1727 DECRETO Nº 141/2023, 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 0000024/2023, 20 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 045/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 1726 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1725 DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1724 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSAS		 +FIE0QIBJ+ZFWMQMYEIMAW
18/04/2023 1723 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1722 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 SG8YMYKZGTPW76RQMO+6JW
17/04/2023 1721 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 1720 AVISO DE RETIFICAÇÃO
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2023
-EXTRATO DO CONTRATO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1719 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000022 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1718 AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 1717 DECRETO Nº 0000021/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 1716 AVISO DE DISPENSA Nº. 055/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 056/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 1715 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 1714 AVISO DE DISPENSA Nº. 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.079/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1713 DECRETO Nº 0000020/2023, 05 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1712 DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1711 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000019 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 1710 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000017 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1709 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. EHZQNZ+DA4SJXJAVPSYCZW
29/03/2023 1708 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 1707 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000016 DE 29 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 1706 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA R.F.T. DIAS – EPP.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA R.F.T. DIAS – EPP.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1705 DECRETO Nº 0000015/2023, 27 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 1704 AVISO DE DISPENSA Nº. 51/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1703 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA CONSTRUHAU COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 1702 PORTARIA DE PESSOAL Nº 546/2023, 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 547/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 1701 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA GILVANIO OLIVEIRA ALVES.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA COMERCIAL MF XAVIER LTDA- ME.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA GILVANIO OLIVEIRA ALVES.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA COMERCIAL MF XAVIER LTDA- ME.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 01/2023
-ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 01/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.07/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2023
-RATIFICAÇÃOS DOS ATOS DE DISPENSAS - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 52/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1700 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA. BW4MYKCCP1YUR1KHVNVPHG
21/03/2023 1699 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000014 DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1698 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000116 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1697 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1696 PARECER N° 002/2023
-PUBLICAÇÃO DO DECETO SUPLEMENTAR Nº000013 DE 20 DE MARÇO DE 2023.		 RBO13YMDS4BHHULDS9LTOG
20/03/2023 1695 CONVOCA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
-REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GONGOGI
-PARECER N° 001/2023
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1694 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2023
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1693 PORTARIA DE PESSOAL Nº 542/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 543/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL NO 544, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, 10 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1692 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 001/2023
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 002/2023
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 003/2023
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 004/2023
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 005/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1691 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 129 DE 29 DE DEZEMBRO 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1690 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138 DE 16 DE MARÇO DE 2023- PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DE GONGOGI Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1689 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA TRIÊNIO 2023 A 2025.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS
-DECRETO Nº 138 DE 16 MARÇO DE 2023
-RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSAS		 MJWFYAIQSKSS7YE80DHX9G
15/03/2023 1688 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
-PORTARIA Nº 541 DE 14 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 1687 EDITAL 002/2023 - CONVOCAR EFETIVOS ADMITIDOS ATÉ 31/12/2008 PARA APRESENTAR CTPS E PREENCHER FICHA DE CADASTRO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1686 DECRETO Nº 138 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1685 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1684 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012 DE 13 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 1683 DECRETO Nº. 137 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 1682 AVISO DE DISPENSA Nº 045/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº. 44/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1681 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000011 DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 1680 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA EDILSON JESUS NASCIMENTO DE UBATÃ - ME.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1679 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALFA SERGIPANO EIRELI. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1678 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2023 OUEYRUVBMDNGOQZZCOZEZMZ
07/03/2023 1677 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 1676 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA PAULO ROBERTO COSTA ITAPARICA LTDA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1675 PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 01 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 01 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 01 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 01 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 01 DE MARÇO 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 01 DE MARÇO 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1674 PORTARIA Nº 531 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 532 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 533 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 534 DE 01 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1673 PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, 01 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 1672 PORTARIA MUNICIPAL Nº 529, 01 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 1671 DECRETO Nº 136, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1670 PORTARIA Nº 528 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 1669 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 1668 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000009 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1667 DECRETO Nº 000008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1666 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1665 DECRETO Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1664 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA E. H. DE SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA LTDA.
-DECRETO Nº 0000007/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 1663 PORTARIA Nº 527 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1662 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1661 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2023
-PROCESSO Nº 30/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 RATIFICAÇÃO
-PROCESSO Nº 32/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 RATIFICAÇÃO
-PROCESSO Nº 32/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 RATIFICAÇÃO
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 1660 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023
-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1659 EXTRATO DO CONTRATO Nº 30A/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 27/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1658 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1657 PORTARIA 526-2023 - Homologar Decisão Comissão PAD 001-2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1656 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A PAULO ROBERTO COSTA ITAPARICA LTDA.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1655 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1654 DECRETO Nº 134 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1653 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE GONGOGI – BA
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA.		 EWTGGEVH67HVUKDKSAOUAG
14/02/2023 1652 DECRETO Nº 0000004/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 196.400,00 ( cento e noventa e seis mil quatrocentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1651 PORTARIA Nº 524 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 525 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1650 EDITAL - CONVOCA OS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/2021 31DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/2021 31DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 522/2021 31DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL NO 523 DE 10 FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1649 PORTARIA Nº 518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 519 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/02/2023 1648 DECRETO Nº 133 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 1647 LAUDO DE AVALIAÇÃO IMÓVEL.
-DECRETO Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 1646 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A VSIX – CONSULTORIA DE TECNOLOGIA LTDA.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A I9 ENGENHARIA LTDA.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A LMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1645 DECRETO Nº 0000003/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.000,00 (dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1644 AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Pública 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 1643 AVISO DE DISPENSA Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023.
-		 X7QD0NDOBHPJ6LT48A64QW
03/02/2023 1642 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 1641 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A RJV - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 1640 EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1639 AVISO DE DISPENSA Nº 027/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1638 REPUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Nº 0000093A DE 01 DE SETEMBRO DE 2022;
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Nº 151 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 1637 ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 6º BIMESTRE DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1636 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000136A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022;
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 00000138 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000139 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022;
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Nº 00000139A DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022;
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000152 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000152A DE 29 DEZEMBRO DE 2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1635 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022. SYLZ+QQJV94AD0XP2B1ACQ
30/01/2023 1634 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 1633 PORTARIA MUNICIPAL N°517, 05 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1632 DECRETO Nº 132 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1631 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1629 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-AVISO DE DISPENSA Nº 22/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 399/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 400/2022
-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1628 DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1627 ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 17/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 17/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 1626 ERRATA AOS RESUMOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2022 RKMYNJKWREEZQJEONTFENZ
19/01/2023 1625 PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 515, 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 516, 05 DE JANEIRO DE 2023.		 MZIZNKM3NJUXRJFCREVDMZ
19/01/2023 1624 AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 MKNEOUJGRTC4Q0Q0RTGZMU
18/01/2023 1623 AUTO DE DERMARÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO - FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS MDUONERFRUVFNOY4NTG3Q0
18/01/2023 1622 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2023 MOVGQO0EWRJK2MKUZQJBFRD
18/01/2023 1621 PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023		 NUNGNEM3QTG5Q0YYRDZGOE
18/01/2023 1620 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 510 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RUEOQZNDOZQOYREIOMDA4NK
18/01/2023 1619 PORTARIA MUNICIPAL Nº 509, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. QTY2O0DQXNZZCQTU4NZJEND
11/01/2023 1618 AVISO DE DISPENSA Nº 014/2023
-		 OQZA2RDU4QTASREVBMJLEME
10/01/2023 1617 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO DE PESSOAL - MUNICIPIO DE GONGOGI - BAHIA
-EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 006/2022		 JGSS6DDMIMP0WH5UKFFW+A
09/01/2023 1616 DECRETO MUNCIPAL Nº 130 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL N° 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2023		 QZIA4NUEXODGWODZBNOQ5NJ
09/01/2023 1615 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023		 OEMXNENCOUMOOEEXQJEXMZ
06/01/2023 1614 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 507 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ODLGMTYZRKFBQTNEMZE4OD
06/01/2023 1613 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000120 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 827.460,00.
-DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Nº 00000121 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 R$ 1.733.948,48.		 RUMSMONGRDM2QKRCNUNDRK
03/01/2023 1612 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 506 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº. 507 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 1611 PORTARIAS Nº 497 AO 503 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QZZERJHDRTK3MDYONJNENK


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