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Foram encontrados 1986 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - - Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/02/2020 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicação - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gongogi - Bahia comunica aos interessados que torna sem efeito a publicação de quarta feira, 19/02/2020, ano nº 924, alegamos que as publicações tratam-se do município de Ibirapitanga, além do equívoco o município de Gongogi não tem competência para fazer publicação do mencionado Município. Pedimos máxima vênia.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial, Tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº. PP-10-2020, Menor Preço por Lote - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma), PA Carregadeira e 01 (uma), Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município, conforme o Edital e seus anexos.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº. PP-12-2020, Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste município. Conforme Edital e seus anexos.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº. PP-52-2019, Menor Preço por lotes - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais de construção para manutenção da secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste município, conforme o Edital e seus anexos.
04/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 283 de 04 de Fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial para os dias que indica.
25/02/2019 - Outros - -Contrato de Nº 01/2019 até Contrato de Nº 20/2019.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 21/2019 Pregão Presencial n.PP- 01/2019. Processo Administrativo n. 002/2019 - Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 22/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 06/2019. Processo Administrativo n. 007/2019 - Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro.
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 23/2019 - Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram, de um Lado, o Município de Gongogi ? Bahia, e do Outro Lado, Valfredo Lobo dos Santos Filhos, com Prestação de Serviços de Pintura.
22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 223/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 224/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de agente político.
22/02/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 01/2019.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL-002/2019 Retificação, Adjudicação e Homologação.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 03/2019 Adjudicação e Homologação.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 04/2019 Adjudicação e Homologação.
22/02/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: 05/2019.
22/02/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 06/2019.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 07/2018 Adjudicação e Homologação.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 08/2019 Adjudicação e Homologação.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 09/2019 Adjudicação e Homologação.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 010/2019 Adjudicação e Homologação.
12/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo ao Contrato N.º 62/2018 - Aditivo de Prazo Empresa: Consulta Gestão Publica e Assessoria Ltda ME - Primeiro Termo ao Contrato N.º 80/2018 - Aditivo de Prazo Empresa: Comercial de Fogos JVL Ltda
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 57/2018 Aditivo de Prazo - Pessoa Jurídica: Maria Nilza Santos Ribeiro.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 42/2018 Aditivo de prazo - Pessoa Jurídica: Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 13/2018 Aditivo de Prazo - Pessoa Física: Walter Soares de Almeida.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo ao Contrato N.º 006/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: J. W. Assessoria e Consultoria Ltda.
08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-06 -2019 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste município
08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-07-2019 ? Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de peças para reposição e serviços de manutenção em veículos leves e pesados desta administração para manutenção dos veículos das diversas Secretarias deste município
06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Presencial: PP-05-2019 ? Objeto: Operação contratação de empresa para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuado de transportes escolar e transportes alternativos, para manutenção das diversas secretaria deste município.
06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019, Sábado 26 de Janeiro de 2019, 2-Ano ? Nº 724
28/02/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 001/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Coleta transportes, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de Saúde, armazenamento em bombonas de 200 litros fornecidas pela empresa, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
28/02/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 02/2018 - Empresa: Casa do Agricultor.
27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a veiculação dos serviços de comunicação e divulgação das ações do Governo Municipal.
26/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-07-2018, Gongogi - BA, 23 de fevereiro de 2018 - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de 4.500 (Quatro mil e quinhentos), quilos de peixe tipo corvina de tamanho variado, pesando entre 800g a 1.200g para ser de distribuição gratuita no período da Semana Santa, terá que ser entregue no Município de Gongogi-Ba - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2018 - Objeto: Contratação de empresa para a veiculação dos serviços de comunicação e divulgação das ações do Governo Municipal
20/02/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial de nº. PP-06/2018 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino
19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nºPRP-05/2017-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de botijões de gás GLP e água mineral de 20 (vinte), litros, para manutenção das diversas Secretarias deste Município. Contratado: (Sávio Souza Santana ? Me).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 034-2017. Contratado: (Sávio Souza Santana ? Me).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gasolina, etanol óleo diesel e derivados de petróleo, para manutenção das diversas Secretarias deste Município. Contratados: (Sousa Santos Comércio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda) e (Gongogi Derivado de Petroleo Ltda).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 036-2017. Contratados: (Sousa Santos Comércio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda) e (Gongogi Derivado de Petroleo Ltda).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 037-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e material de expediente, para manutenção das diversas Secretarias deste Município. Contratados: (Ivany Jesus de Sena ? Me) e (Gilvanio Oliveira Alves ? Me).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 037-2017. Contratados: (Ivany Jesus de Sena ? Me) e (Gilvanio Oliveira Alves ? Me).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 038-2017 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de terraplanagem para melhorias das estradas vicinais, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município. Contratado: (Uper Pesado Terraplanagem e Construções Ltda ? Me).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 038-2017. Contratado: (Uper Pesado Terraplanagem e Construções Ltda ? Me).
19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de 4.500 (Quatro mil e quinhentos), quilos de peixe tipo corvina de tamanho variado, pesando entre 800g a 1.200g para ser de distribuição gratuita no período da Semana Santa, terá que ser entregue no Município de Gongogi-Ba.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-034-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de botijões de gás GLP e água mineral, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-036-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gasolina, Etanol, Óleo diesel e derivados de petróleo, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-037-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros alimentícios, alimentícios e hortifrutigranjeiro para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-038-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de terraplanagem para melhorias das estradas vicinais deste município,
19/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Chamamento Público Nº CP: 001-2018 - Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
15/02/2018 - Outros - Edital N.° 0112018 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3 0 Quadrimestre, na forma do § 40 do art. 90 , da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
15/02/2018 - Decretos - Decreto N° 170 de 15 Fevereiro de 2018 - Decreta Luto Oficial.
15/02/2018 - Portarias - Portaria N°. 141/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada ao servidor que indica.
15/02/2018 - Portarias - Portaria N° 142 de 19 Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
08/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 169/2018 - Torna Ponto Facultativo para os dias 12,13 e 14/02/2018.
06/02/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial de nº. PP-03/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material de construção, elétrico e Hidráulico.
06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-03-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material de construção, elétrico e Hidráulico, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município.
06/02/2018 - Pregão Presencial - Errata ? Onde se ler 17 de fevereiro de 2018, ler-se-a 19 de fevereiro de 2018.
06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-04-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
06/02/2018 - Pregão Presencial - Errata ? Onde se ler 17 de fevereiro de 2018, ler-se-a 19 de fevereiro de 2018.
05/02/2018 - Decretos - Decreto Nº168 de 05 de Fevereiro de 2018-Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Dalva Lopes da Costa, do Cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 092/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: Diram Alisson de Jesus Santos - Me.
24/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-005/2017 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município
22/02/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2017 TP-001-2017 ? Objeto: Serviços de pavimentação com pedras de paralelepipedos
16/02/2017 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento - Chamada Publica Nº Cp-001-2017 ? Objeto: Contratação de Associações de produtores rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para manutenção da merenda escolar atendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura desde Município.
16/02/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº Pp-004-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, em atendimento a Secretaria municipal de Educação, na manutenção dos alunos da rede municipal de ensino desde Município.
08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 0017/2016 Processo Administrativo nº 020/2017 Dispensa de Licitação nº 008/2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, Diram Alisson De Jesus Santos - ME
08/02/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 08/2017 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos - ME
07/02/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2017 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
07/02/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N.º 002 /2017
07/02/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 003/2017
07/02/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N.º 004 /2017
07/02/2017 - Dispensa - Retificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação DL 005/2017
07/02/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 006/2017
07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica e administrativa, junto a ao setor de licitações, na monitorização e acompanhamento de processos licitatórios, e acompanhamento de processos junto a secretaria de administração deste município.
07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica e administrativa, junto a secretaria de administração, no monitoramento e acompanhamento dos diversos processos trabalhista, junto a secretaria de administração deste município.
07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica e administrativa, junto a secretaria de administração, no monitoramento e acompanhamento dos diversos processos jurídicos, junto a secretaria de administração deste município.
07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria administrativa, junto ao setor de licitações e contratos, na monitorização e acompanhamento de processos licitatórios.
07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº 007/2017 ? Objeto: Prestar serviços Advocatícios e de Assessoramento Jurídico, técnico especializado a contratante na área de Direito Administrativo, acompanhamento e propositura de defesas e recursos administrativos junto aos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM/BA e Tribunal de Contas do Estado-TCE, acompanhamento de Execuções Tributarias, propositura e acompanhamento das Ações ajuizadas em face da Receita Federal, além de desempenhar iniciativas administrativas e Judiciais visando a obtenção de regularidade junto aos cadastros restritivos do Governo Federal.
07/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Nº 006/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 ? Objeto: Contrata empresa para prestar serviço especifico e especializada de auditoria de conformidade, mediante a verificação sistemática que compreende o exame da conformidade legal na gestão financeira, patrimonial, de convênios, de licitações, programas federais e de recursos humanos, verificando o fiel cumprimento das diretrizes e normas vigentes, alusivo aos exercícios financeiros da gestão administrativa municipal antecessora a atual gestão municipal.
06/02/2017 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº CP 001-2017 - Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de compra direta.
06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-004-2017 Menor Preço por Lotes - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2017 - Contrato de prestação de serviços, para licenciamento de software, que entre si celebram a prefeitura municipal de Gongogi e a empresa IMAP. vinculado ao processo de dispensa de licitação 001/2017.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Processo administrativo: 002/2017 Processo de Inexigibilidade: 001/2017 - Contrato de prestação de serviços técnicos especializados Nº. 002/2017, que entre si celebram o município de Gongogi e a empresa Organtecs/Projel ? Serviço de Processamento de Dados JEQUIEENSE LTDA - ME.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003 / 2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, a empresa: Consulta Gestão Publica e Assessoria LTDA ? ME.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 004 / 2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, na contratação da prestação de serviço de assessoria juridica e administtativa junto a secretaria de administração no monitoramento e acompanhamento dos diversos processos trabalhistas . Atemilson Bispo dos Santos.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005 / 2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, o sr. Huryck Marinho Simões
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de Serviços Nº 006/2017 Processo Administrativo: 006/2017 Inexigibilidade: 005/2017 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Gongogi e a empresa J. W Assessoria e Consultoria LTDA.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 007/2017 - Contrato que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, RCX Comercial de Materiais Elétricos e Serviços LTDA.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2017 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Gongogi e a empresa ST ? Consultoria LTDA. vinculado ao processo administrativo 008/2017 e, ao processo de dispensa de licitação Nº 003/2017.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 009 / 2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, a empresa: Conpus Contabilidade Pública LTDA .
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 010 / 2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, a empresa: Passos e Santa Rosa Advogados Associados - ME .
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 011 / 2017 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, a empresa: Gongogi Derivado de Petroleo LTDA no forneciento de combustiveis e derivado de petroleo.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 017/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 018/2017, de 26 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
28/02/2012 - Inexigibilidade - Ratificação e Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 014/2012 - Objeto: Serviços de assessoria contábil, elaboração de anexos e demonstrativos e fechamento da contabilidade mensal, em atendimento a lei nº 4.320/64 e resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. (Contratada: S.J. Assessoria Municipal Contabil Informatica Ltda - ME).
24/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 056/2012 - Exonera Hermenegildo Pereira Bezerra do cargo comissionado de Diretor de Compras e Licitação, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Gongogi.
24/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 057/2012 - Exonera Antonio Ferreira Mendes do cargo comissionado de Secretário de Finanças e Tesoureiro do Município de Gongogi.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa 021/2012 Processo Administrativo nº 078/2012 - Objeto: Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemioloógica. (Contratado: Raquel Tamandaré Lopes).
08/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 018/2012.
08/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 015/2012.
08/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 016/2012.
08/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 017/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 015/2012
08/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 015/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 016/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 016/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 017/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 017/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 018/2012.
08/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 018/2012.
07/02/2012 - Outros - Edital de Audiência Publica Nº. 001/2012.
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº. 074/2012 - Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Onde se lê: Vigência 18.01.2012 à 31.12.2011 leia-se: Vigência 18.01.2012 á 31.12.2012.
02/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 060 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
02/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 061 de 03 de janeiro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2012.
02/02/2012 - Portarias - Portaria Pessoal Nº. 052 a 059/2012.
28/02/2011 - Outros - Edital n° 001/2011 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais,relativo ao 3° quadrimestre de 2010.
28/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 008/2011- Objeto contratação de empresa para aquisição de peças originais, genuínos, de 1ª linha e 1ª qualidade, pneus, acessórios como também serviços de manutenção corretiva e preventiva, relativos a mecânica, elétrica, funilaria, lanternagem, solda elétrica e pintura para os veículos pertencentes ao município de Gongogi.
28/02/2011 - Outros - Edital Nº 001/2011 - Edital De Audiência Pública do poder Executivo Municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º. Quadrimestre de 2010.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros. (Contratada: CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materias de Construção).
23/02/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros. (Contratada: CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materias de Construção).
23/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros. (Contratada: CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materias de Construção).
21/02/2011 - Portarias - - Portaria N. 009 /2010 - Autoriza o pagamento de remuneração de servidor em outra conta corrente.
17/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores, conforme anexos, para o ano de 2011.
17/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/ transporte de cascalho, e recuperação das estradas vicinais deste município.
10/02/2011 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato N. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação e administração, junto ao Município. (Empresa vencedora: U. CACIEL Oliveira ME ? Suporte Consultoria e Assessoria Municipal).
10/02/2011 - Inexigibilidade - -Inexigibilidade de Licitação n. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação e administração, junto ao Município. (Empresa vencedora: U. CACIEL Oliveira ME ? Suporte Consultoria e Assessoria Municipal).
10/02/2011 - Outros - - Ato Ratificação Nº. 002/2011 - Objeto: Contratação direta de empresa especializada em prestar serviços assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação e administração. (Empresa vencedora: U. Caciel Oliveira ME ? Suporte Consultoria e Assessoria Municipal).
10/02/2011 - Pregão Presencial - - Republicação de Aviso Pregão Presencial 005/2011 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para o Hospital, Merenda Escolar e as demais Secretarias, com entrega parcelada para o ano de 2010.
10/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital do Pregão Presencial 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) Para Merenda Escolar, para o Hospital e as demais secretarias.
09/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 005/2011
04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 002/2011 - Objeto: Fornecimento material expediente, limpeza e gráfico. (Contratada: Santana & Barbosa Ltda - ME).
04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica. (Contratada: Medical Farma Comercio Ltda).
04/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico.
04/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para o Hospital, Merenda Escolar e as demais Secretarias.
04/02/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 002/2011 - Objeto: Fornecimento material expediente, limpeza e gráfico. (Contratada: Santana & Barbosa Ltda - ME).
04/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 002/2011 - Objeto: Fornecimento material expediente, limpeza e gráfico. (Contratada: Santana & Barbosa Ltda - ME).
04/02/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica. (Contratada: Medical Farma Comercio Ltda).
04/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica. (Contratada: Medical Farma Comercio Ltda).
04/02/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção.
04/02/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 005/2011.
01/02/2011 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação direta Empresa Especializada de Serviços de Assessoria Contábil. (Contratada: S.J Assessoria Municipal Contabil Informática Ltda - ME).
01/02/2011 - Outros - Aviso de Licitação do Chamamento Público Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar nº 001/2011.
01/02/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de capacitação profissional, para jornada pedagógica para os profissionais em educação da rede municipal de ensino com oficinas distintas. (Contratado: Nucleo de Referencia Profissional Ltda).
23/02/2010 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de capacitação profissional, para jornada pedagógica para os profissionais em educação da rede municipal de ensino com oficinas distintas. (Empresa: Nucleo de Referencia Profissional Ltda).
23/02/2010 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 003/2010 - Homologo a presente Licitação para que surta seus efeitos jurídicos legais.
01/02/2010 - Decretos - DECRETO N.º003/2010 - Aprova a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
01/02/2010 - Leis - LEI MUNICIPAL N.º 078/2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GONGOGI, para o exercício financeiro de 2010.
01/02/2010 - Outros - ERRATA - A Prefeitura Municipal de Gongogi, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições retifica a publicação datada de 22/01/2010: Onde se lê: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gongogi, para o exercício financeiro de 2010, Leia-se: Lei Municipal N.º 078/2009 de 24/12/2009.
29/02/2008 - Outros - Anexos do Orçamento 2008
20/02/2008 - Decretos - Decreto nº. 263/2008 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2008, da Prefeitura Municipal de Gongogi.
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0103
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0104
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0105
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0106
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0107
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0108
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0109
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0110
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0111
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0112
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0113
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0114
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0115
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0116
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0117
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0118
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0119
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0120
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0121
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0122
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0123
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0124
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0125
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0126
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0127
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0128
13/02/2006 - Portarias - Edição 13 - Portaria n° 0129
06/02/2006 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO
01/02/2006 - 4º Bimestre - Edição Nº 11 - Anexo III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
01/02/2006 - 4º Bimestre - Edição Nº 11 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo ao Contrato N.º 13/2018 Aditivo de Prazo ? Contratado: Walter Soares de Almeida.
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo ao Contrato N.º 02/2018 Aditivo de Prazo - Empresa: Super Pesado Terraplanagem e Construções Ltda - ME
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo ao Contrato N.º 048/2018 Aditivo de Prazo ? Empresa: Network ? Consultoria & Assessoria em Gestão Ltda ? ME.
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo ao Contrato N.º 002/2017 Aditivo de Prazo ? Empresa: Orgatecs / PROJEL ? Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda ? ME.
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo ao Contrato N.º 006/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: J. W. Assessoria e Consultoria Ltda.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
29/01/2020 - Contratos e Adtivos - Certidão de publicação do Extrato de Contrato N° 93/2019.
29/01/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo ao Contrato N.º 0036/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
29/01/2020 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 45/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de indumentária, especifica a equipe da SAMU.
29/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação de DL N.º 45/2019 Extrato dos Contratos Nº 92/2019 ? Contratado: Pedro Vinicius do Nascimento Alves.
29/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação de DL N.º 46/2019 Extrato dos Contratos Nº 93/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de Palco, Som, Iluminação, Tenda para da estrutura para comemoração dos festejos tradicionais de passagem de ano, com montagem e desmontagem da estrutura no município de Gongogi ? Bahia.
29/01/2020 - Dispensa - Contrato N.º 92/2019 Dispensa de Licitação N. DL - 45/2019 Processo Administrativo N. 077/2019 - Contratação de pessoa jurídica para serviços de gersso, que entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado a pessoa jurídica: Pedro Vinicius do Nascimento Alves, inscrita no CNPJ: Nº 32.491.214/0001-02.
29/01/2020 - Dispensa - Contrato N.º 93/2019 Dispensa ?DL: N.46/2019 Processo Administrativo N. 078/2019 - Contrato de serviços de estrutura para festa, que entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, a empresa: Golden Locação de Palcos Ltda, inscrita no CNPJ. Nº 29.377.792/0001-93.
13/01/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 303 de 09 de Janeiro de 2020 - Concessão férias aos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
10/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-01-2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
10/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-02 -2020 - Contratação de pessoa jurídica para instalação de câmara de vídeo monitoramento neste Município.
10/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-03-2020 - Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de serviços de serralheria (gradil de ferro, confecção de toldo, instalação de alambrado), em atenção as diversas secretarias deste Município.
10/01/2020 - Outros - Calendário Escolar 2020.
30/01/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 05-2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino.
29/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 216/2019 ? Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor.
29/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Publicação Sexta - feira 18/01/2019. -Ano ? Nº 719 Pregão Presencial: PP-04-2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município após consultar o Setor Jurídico do Município.
25/01/2019 - Decretos - Decreto n° 230/2019 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em funcionamento no Município em 2019.
25/01/2019 - Portarias - Portaria n° 219/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 229/2019 ? Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escola das entidades Civis para renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ? CMDRS para o biênio de 2019-2021 e dá outras providências.
25/01/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 217/2019 - Concessão férias aos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo.
21/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 228/2019 - Decreta luto oficial para os dias que indica
21/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 218/2019 - Aplica suspensão disciplinar ao servidor que indica
18/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - PP-04-2019 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
17/01/2019 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº CP: 001-2019-Objeto:Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, através de compra direta
14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-03-2018 - Objeto: Operação, Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2019 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para execução de serviços de pintura em próprios públicos da sede deste Município, em atenção a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos deste Município.
10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 227 de 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.
10/01/2019 - Portarias - Portaria N°. 0213 de 02 de Janeiro de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na Forma que Indica e da Outras Providencia
10/01/2019 - Portarias - Portaria N°. 214 de 02 de Janeiro de - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio na Comissão, Licitação, na Forma que Indica e Dá Outras Providências.
10/01/2019 - Portarias - Portaria N°. 0215 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 85/2018 - Empresa: E H de Souza Filho ? Estrutura Metalica - Me
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 211/2019 ? Constitui a Comissão de Regularização do Bairro Nova Pedrinhas.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 212/2019 ? Aplica suspensão disciplinar ao Servidor que indica o anexo.
07/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2019 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de (02), dois veículos novos, zero km, ano de fabricação 2018, modelo 2019, 01 tipo passeio motor de 1.000 cilindradas, (05) cinco portas, movido a álcool e gasolina, cor branco - 01 ? tipo VAN, com 16 lugares, movido, Óleo diesel S-10, cor branco, para servir a secretaria de Saúde deste município.
30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº091/2017.(Maria de Lurdes Souza Vasconcelos).
30/01/2018 - Decretos - Decreto 164 de 26 de Janeiro de 2018 - Exonera do Serviço Público Municipal em virtude de aposentadoria os servidores que indica e, dá outras providencias.
30/01/2018 - Decretos - Decreto 165 de 26 de Janeiro de 2018 - Exonera do Serviço Público Municipal em virtude de aposentadoria o servidor que indica e, dá outras providencias.
30/01/2018 - Decretos - Decreto 166 de 26 de Janeiro de 2018 - Exonera do Serviço Público Municipal em virtude de aposentadoria o servidor que indica e, dá outras providencias.
29/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 14 de 01 de Dezembro de 2017 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 0036/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: (Baruck Engenharia e Serviços Ltda).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 087/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: (Eldorado Empreendimento e serviços Eireli-ME).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 118/2017 - Empresa: (Sérgio de Jesus Carlos ? ME).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 120/2017 - Empresa: (Geisa de Oliveira Dias Calheiras ? ME).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 003/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: (Consulta Gestão Publica e Assessoria Ltda ME).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 002/2017 Aditivo de Prazo ? Empresa: (Orgatecs / Projel ? Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda ? ME).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo ao Contrato N.º 006/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: (J. W. Assessoria e Consultoria Ltda).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 118/2017 - Empresa: (Sérgio de Jesus Carlos ? ME).
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 120/2017 - Empresa: (Geisa de Oliveira Dias Calheiras ? ME).
26/01/2018 - Decretos - Decreto 163/2017 de 26 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outras providências.
26/01/2018 - Outros - Contrato Nº 129/2017 de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 108/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de calçamento com paralelepípedos em vias públicos no Distrito e Sede deste Município em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Público deste Município. Conforme contrato de repasse, realizado com a Caixa Econômica Federal n. 26.49.1023621-04/2015.
16/01/2018 - Outros - Calendário Escolar 2018.
15/01/2018 - Decretos - Portaria N°. de 12 de janeiro de 2018 - Cancela poder de policia ao Servidor da Vigilância Sanitária.
11/01/2018 - Portarias - Portaria n° 134/2018 de 02 de Janeiro 2018 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio na comissão de licitação na forma que indica e dá outras providências.
11/01/2018 - Portarias - Portaria N°. 133/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na Forma que Indica e dá Outras Providências.
11/01/2018 - Portarias - Portaria N°. 135/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação de Agente Político e dá Outras Providências.
09/01/2018 - Leis - Lei n° 166 de 28 de dezembro de 2017 - Autoriza o Município de Gongogi/Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
08/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-001/2018-Objeto:Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de fornecimento de areia grossa, para manutenção da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos deste município.
04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 132/2017 - Contratado: Jussivaldo Silva Santos - Me.
04/01/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 058/2017 - Empresa: Jussivaldo Silva Santos - Me.
30/01/2017 - Leis - - Lei N° 0151 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de diversas secretarias municipais nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 015, de 25 de janeiro de 2017 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providências.
25/01/2017 - Decretos - Retificação do Decreto 012, de 09 janeiro de 2017
25/01/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Empresa: Ivany Jesus de Sena - ME
25/01/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-002-2017 Empresa: Gongogi Derivados de Petroleo Ltda
20/01/2017 - Decretos - Decreto N° 058 /2017 - Ementa - Fixa horário de funcionamento do repartições públicas municipais e dá outras providências.
20/01/2017 - Decretos - Decreto 059/2017 de 17 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-003-2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços voltado para as Atividades Culturais e Pedagógicas, na realização da Jornada Pedagógica deste Município
18/01/2017 - Decretos - Decreto 053/2017 de 12 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
18/01/2017 - Decretos - Decreto 054/2017 de 12 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
18/01/2017 - Decretos - Decreto 055/2017 de 12 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
18/01/2017 - Decretos - Decreto 057/2017 de 17 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
18/01/2017 - Portarias - Portaria n° 004/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
18/01/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providencias.
18/01/2017 - Portarias - Portaria nº 006/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providencias.
18/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 00712017, de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-003-2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços voltado para as Atividades Culturais e Pedagógicas, na realização da Jornada Pedagógica deste Município, para uso e manutenção da Secretaria de Educação do Município, conforme o Edital e seus anexos.
13/01/2017 - Decretos - Decreto N° 04612017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
13/01/2017 - Decretos - Decreto N° 04712017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi, Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
13/01/2017 - Decretos - Decreto 048/2017 de 12 Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
13/01/2017 - Decretos - Decreto 050/2017 de 12 Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
13/01/2017 - Decretos - Decreto 051/2017 de 12 Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
13/01/2017 - Decretos - Decreto 052/2017 de 12 Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
13/01/2017 - Outros - Retificação do Decreto 03112017 de 02 de Janeiro de 2017.
13/01/2017 - Outros - Retificação do Decreto 040/2017 de 04 de Janeiro de 2017.
12/01/2017 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Gongogi Edição Atualizada em Dezembro de 2006.
11/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-001-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento diário na sede do município de materiais de consumo, para atender a demanda emergencial da Prefeitura Municipal de Gongogi.
11/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-002-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gasolina, Álcool e derivados de petróleo, para manutenção da frota de veículos pertencente a este município.
11/01/2017 - Decretos - Decreto N° 04512017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providênciaias.
11/01/2017 - Decretos - Decreto N° 04712017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi, Fundo Municipal de Saúde e dá outras providênciaias.
10/01/2017 - Decretos - Decreto 041/2017 de 04 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
10/01/2017 - Decretos - Decreto 042/2017 de 09 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
10/01/2017 - Decretos - Decreto 043/2017 de 09 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
10/01/2017 - Decretos - Decreto 044/2017 de 09 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências
06/01/2017 - Decretos - Decretos N° 020/2017 ao 040/2017 da Prefeitura Municipal de Gongogi
05/01/2017 - Decretos - Decreto 001/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 002/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 003/2017 de 02 janeiro de 2017
05/01/2017 - Decretos - Decreto 004/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 005/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 006/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 007/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 008/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 009/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 010/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 011/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 012/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 013/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 014/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi e dá outras providênciaias.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 0151017 de 02 janeiro de 2017 - Revoga todos os atos administrativos promovidos pela administração anterior, ocorridos entre o dia 03 de Outubro12016 a 31 de Dezembro12016, bem como atos anteriores a esta data dependentes de avaliação jurídica, decorrentes da concessão de quinquênios, termos de posse, insalubridade, progressão de nível, adicional por especialização, alteração de carga horária para 40 horas e Licença Prêmio, e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 016/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gongogi e dá outras providências
05/01/2017 - Decretos - Decreto 017/2017 de 02 janeiro de 2017 - Constitui uma Comissão paro Levantamento dos Bens Patrimoniais existentes até 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
05/01/2017 - Decretos - Decreto 019/2017 de 02 janeiro de 2017 - Dispõe sobre a instalação de auditoria na Prefeitura Municipal de Gongogi.
02/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº. 020/2017 Processo Administrativo Nº 037/2017 Dispensa N°. 022/2017 Contratado: Raimundo Morais dos Santos
02/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº. 035/2017 Processo Administrativo Nº 012/2017 Pregão Presencial nº 002/2017 Empresa: Gongogi Derivado de Petroleo Ltda para Forneciento de Combustiveis e Derivado de Petroleo.
09/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 120 de 27 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio ? CPP.
09/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 121/2011, de 26 de dezembro de 2012 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa de Gongogi, composta pelos seguintes membros, Michelli Dos Santos, Ailton Soares Dos Santos e Veronica Do Espírito Santos Bahia, sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em caixa, existente em 31/12/2012.
30/01/2012 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre 2011
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2011
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2011.
26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 021/2012.
26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 020/2012.
26/01/2012 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite 021/2012.
26/01/2012 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 020/2012.
26/01/2012 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite 020/2012.
26/01/2012 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 020/2012.
23/01/2012 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 018/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para o Hospital e demais Secretarias, com entrega parcelada para o ano de 2012
20/01/2012 - Dispensa - - Contrato Nº 069/2012 - Dispensa Nº 020/2012 - Processo Administrativo 065/2012. (Contratado: Enedina Lino Dos Santos).
20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 068/2012 - Dispensa nº. 019/2012 - Objeto: Imóvel situado a Rua Dom Pedro II (Contratado: Epifanio Manoel dos Santos).
20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria para suporte ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Administração
20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal. (Contratada: Valença e Fahel Advogados Associados)
20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contratos. (Contratada: Juscon Assessoria e Consultoria LTDA)
20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria cujo objeto será a prestação de serviços de assessoria especializada na área de licitação e administração publica. (Contratada: U. Caciel Oliveira - ME ? Suporte Consultoria e Assessoria Municipal.)
20/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria para suporte ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Administração
20/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal
20/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 012/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria especializada na área de licitação e administração publica.
20/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 013/2012 - Objeto contratação de empresa especializada em prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contratos
20/01/2012 - Outros - Ato Ratificação Nº. 010/2012 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoramento em gestão pública municipal pessoal.
20/01/2012 - Outros - Ato Ratificação Nº. 011/2012 ? Objeto: Prestação de serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, no ajuizamento de ações necessárias e acompanhamento daquelas já existentes em nome da municipalidade.
20/01/2012 - Outros - Ato Ratificação Nº. 012/2012 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria especializada na área de licitação e administração publica.
20/01/2012 - Outros - Ato Ratificação Nº. 013/2012 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contratos, convênios, atividades auxiliares na justiça, consultoria na área tributaria e controle interno junto ao Município.
19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº. 003/2011 - Objeto: Execução de uma (01) Creche Tipo B. (Contratada: Aliança Pinturas e Reformas Ltda).
19/01/2012 - Pregão Presencial - Ata Deserta do Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de fornecedores e dos servidores municipais ativos.
19/01/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 003/2011 - Objeto: Execução de uma (01) Creche Tipo B. (Contratada: Aliança Pinturas e Reformas Ltda).
17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 019/2011 - Objeto: Aquisição de Serviços de Provedor de Internet e hospedagem de dados. (Contratado: Ivanildo Menezes de Carvalho - ME).
17/01/2012 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 019/2011 - Objeto: Aquisição de Serviços de Provedor de Internet e hospedagem de dados. (Contratado: Ivanildo Menezes de Carvalho - ME).
17/01/2012 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 019/2011.
17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 018/2012 - Objeto: Imóvel situado a Rua Dom Pedro II, 12 - Centro - Gongogi - BA - 45540-000, para uso exclusivo do funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Maria de Lourdes Souza Santos).
17/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de Transporte Escolar.
17/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de merenda escolar.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº. 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar com condutores.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº. 016/2012 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para Merenda Escolar.
16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº. 017/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico com entrega parcelada para o ano de 2012.
11/01/2012 - Portarias - Portaria N. 053/2012 - Nomeia comissão para identificar e avaliar imóvel compatível com as instalações físicas e mobiliárias do Município de Gongogi/BA e dá outras providências.
11/01/2012 - Outros - Despacho do Pedido de Impugnação da TP 003/2011 de Processo Administrativo Nº 061/2011.
11/01/2012 - Outros - Parecer da Procuradoria Municipal do Pedido de Impgnação do Edital Nº 003/2011 (TP Nº003/2011)
11/01/2012 - Outros - Julgamento do Pedido de Impugnação da TP 003/2011.
09/01/2012 - Leis - Lei Nº. 102 de 30 de dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de Gongogi, para o exercício de 2012.
09/01/2012 - Leis - Lei Nº. 103/2011, de 30 de dezembro de 2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 53/2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
09/01/2012 - Leis - Lei Nº. 104/2011, de 30 de dezembro de 2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 67/2009 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social).
09/01/2012 - Leis - Lei Nº. 105/2011 de 30 de dezembro de 2011 - Fica denominado de Aldo de Jesus Santos o prédio público municipal localizado na sede deste Município, situado na Rua Maria Petronilia, S/N, Bairro Augusto Nascer Borges, Gongogi, onde funciona atualmente o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS.
09/01/2012 - Portarias - Portarias Nº. 031, 034, 036, 038, 039, 041, 042, 043, 044, 045 e 047/2012.
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 013/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais e Gás de Petróleo Liquefeito (GLP) 13 Kg
03/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais e Gás de Petróleo Liquefeito (GLP) 13 Kg
03/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 013/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais e Gás de Petróleo Liquefeito (GLP) 13 Kg
31/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º semestre 2010.
28/01/2011 - 2º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Semestre 2010
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010
28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010
19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001.2011 - Objeto: fornecimento de forma parcelada de combustíveis e lubrificantes, para o abastecimento Município que prestam serviços aos órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura. (Contratada: Empresa dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ou não ao patrimônio do Souza Santos Comércio De Combustíveis E Derivados De Petróleo Ltda.).
19/01/2011 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de combustíveis e lubrificantes, para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da frota e a serviço dos órgãos da estrutura administrativa do Município, por solicitação do Secretário Municipal de Administração. (Vencedora: Souza Santos C. de C. e Derivados de Petróleo Ltda.)
19/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002.2011 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo, para aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico com entrega de forma parcelada para o ano de 2011
19/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003.2011 ? Objeto: contratação de Empresa do ramo, para o fornecimento de material de expediente e limpeza com entrega de forma parcelada para o ano de 2011
05/01/2011 - Leis - Lei Orçamento Anual do Exercício de 2011.
05/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001.2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente ou não ao patrimônio do município.
05/01/2011 - Pregão Presencial - Edital Nº. 001.2011 do Pregão Presencial Nº. 001.2011.
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.
22/01/2010 - Leis - Projeto de Lei n.º 009/2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gongogi, para o exercício financeiro de 2010.
20/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial nº 007/2010 - Objeto: contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores.
20/01/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 007/2010 - Objeto: contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores.
20/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial nº 008/2010 - Objeto: aquisição de material permanente.
20/01/2010 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº. 008/2010 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo, para o fornecimento de material permanente para atender as Secretarias do Município de Gongogi.
19/01/2010 - Outros - Adjudicações, Homologações e Extratos de Contratos dos Pregões Presenciais n° 002, 003, 004, 005 e 006/2010.
18/01/2010 - Leis - Lei n° 079, de 23 de dezembro de 2009 - Cria o Fundo do Meio Ambiente - FMMA - de Gongogi, institui o sei Conselho Gestor e dá Outras Providências.
18/01/2010 - Leis - Lei n° 081, de 24 de dezembro de 2009 - Altera a Lei Complementar n° 053/2007 - CCMDCA.
14/01/2010 - Leis - Lei n°. 077/2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
14/01/2010 - Leis - Lei Complementar nº. 082/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
14/01/2010 - Outros - Projeções Gongogi
07/01/2010 - Tomada de preço - Resposta do Pedido de Nulidade Tomada de Preço nº 003/2010.
04/01/2010 - Leis - Lei n° 080, de 24 de Dezembro de 2009- Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social ? FMHIS e Institui Conselho Gestor do FMHIS.
04/01/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 005/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico com entrega parcelada para o ano de 2010.
04/01/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza, com entrega parcelada para o ano de 2010.
04/01/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 005/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico com entrega parcelada para o ano de 2010.
04/01/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza, com entrega parcelada para o ano de 2010.
04/01/2010 - Leis - Lei n° 080, de 24 de Dezembro de 2009- Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social ? FMHIS e Institui Conselho Gestor do FMHIS.
04/01/2010 - Pregão Eletrônico - Edital de Pregão Presencial nº 005/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico com entrega parcelada para o ano de 2010.
04/01/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza, com entrega parcelada para o ano de 2010.
29/01/2009 - Decretos - Decreto n° 03 de 05 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município de Gongogí para o Exercício de 2009.
29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
29/01/2008 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
29/01/2008 - Tomada de preço - Republicação Tomada de Preço 001/2008 - Material de Expediente e Limpeza.
29/01/2008 - Tomada de preço - Republicação Tomada de Preço 003/2008 - Combustível e derivado de petróleo para manutenção da frota de veículos.
29/01/2008 - Tomada de preço - Republicação Tomada de Preço 004/2008 - Material de Construção.
29/01/2008 - Tomada de preço - Republicação Tomada de Preço 005/2008 - Empresa especializada na área de engenharia civil para a prestação de serviços contínuos de Infra-estrutura, manutenção e reformas, de vias e prédios públicos e serviços diversos, na sede, distritos e zona rural deste Município.
15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2008 - Material de Expediente e Limpeza.
15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 002/2008 - Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município.
15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 003/2008 - Combustível e Derivados de Petróleo para Manutenção da Frota de Veículos.
15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 004/2008 - Material de Construção.
15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 005/2008 - Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil para a Prestação de Serviços Contínuos de Infra-Estrutura, Manutenção e Reformas, de Vias e Prédios Públicos e Serviços Diversos, na Sede, Distritos e Zona Rural deste Município.
15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços 006/2008 - Medicamentos, Material Penso Destinados à Manutenção da Secretaria de Saúde.
09/01/2008 - Leis - Lei nº 057 /2007 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de GONGOGI para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
31/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
31/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA.
31/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES.
31/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO IV DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
31/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.
31/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde.
31/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas.
19/01/2007 - Leis - LEI Nº. 040/2006 - Dispõem sobre o Controle e a Fiscalização dos Meios que geram Poluição Sonora, e dá outras providências.
18/01/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 046/2007 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Gongogi, conforme disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
18/01/2007 - Portarias - PORTARIA Nº. - 058/ 2007 - Demitir do quadro de funcionários os servidores contratados.
18/01/2007 - Portarias - PORTARIA Nº. - 059/ 2007 - Demitir do quadro de funcionários os servidores contratados.
18/01/2007 - Outros - EDITAL DE COMUNICAÇÃO Comunicado que providenciem junto ao INSS, as suas APOSENTADORIAS ou AUXILIO-DOENÇA, no prazo maximo de 30 (trinta) dias a contar desta data.
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 001/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 004/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 005/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 007/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 009/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 010/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 010/2005 II
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 011/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 013/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 014/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 015/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 015/2005 A
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 017/2005
16/01/2006 - Decretos - Decreto nº 019/2005
16/01/2006 - Decretos - Portaria n° 94
16/01/2006 - Portarias - Portaria nº 85
16/01/2006 - Portarias - Portaria nº 86
16/01/2006 - Portarias - Portaria nº 87
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 88
16/01/2006 - Portarias - portaria n° 90
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 91
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 93
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 95
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 98
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 99
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 100
16/01/2006 - Portarias - Portaria n° 101
13/01/2006 - Leis - Lei 05
13/01/2006 - Leis - Lei 12
13/01/2006 - Leis - Lei 15
13/01/2006 - Leis - Lei 16
13/01/2006 - Leis - Lei 19
13/01/2006 - Leis - Lei 20
13/01/2006 - Leis - Lei 21
13/01/2006 - Leis - Lei 22
13/01/2006 - Leis - Lei 23
13/01/2006 - Leis - Lei 25
13/01/2006 - Leis - Lei 26
13/01/2006 - Leis - Lei 27
13/01/2006 - Leis - Lei 28
06/01/2006 - Leis - LEI ORCAMENTARIA GONGOGI
-
2019 - DEZEMBRO
06/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação do Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato N.º 02/2019 - Empresa: Gongogi Derivado de Petroleo LTDA.
05/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 270 de 26 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação em caráter extraordinário por 60 (sessenta) dias do mandato dos Conselheiros da atual gestão do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
05/12/2019 - Leis - Portaria Nº 293/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Registro de Preço PRP-01-2019 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-23-2019 ? Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Gasolina, Álcool, Óleo Diesel e derivado de petróleo, para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-24-2019 ? Objeto: Fornecimento de botijões de gás GLP e Água mineral 20 (vinte), litros, visando atender as necessidades deste Município.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-25-2019 ? Objeto: Execução de serviços de pintura em próprios públicos da sede deste Município.
27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº18 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 222/2018 ? Dispõe sobre os Recessos que menciona e dá outras providências.
12/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 221/2018, de 12 de Dezembro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 31/2018. Pessoa Jurídica: Funerária Camamu Ltda ? Me.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação DL 36/2018. Empresa Gráfica e Papelaria Coartes Ltda.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato n.º 86/2018 da Dispensa de Licitação n. DL - 031/2018. Empresa Funerária Camamu Ltda ? Me.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato n.º 87/2018 da Dispensa de Licitação n. DL - 036/2018. Empresa Gráfica e Papelaria Coartes Ltda.
10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº204 de 10 de Dezembro de 2018-Exonera servidor para o fim que indica e dá outras providencias.
10/12/2018 - Portarias - Portaria N°. 203/2018 - Dispõe sobre a Revogação da concessão de Licença Premio ao servidor Mateus da Silva Pereira.
10/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-29/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 200/2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias no servidor que indica.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 201/2018 ? Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
07/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-28-2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de botijões de gás GLP e Água mineral 20 (vinte), litros, visando atender as necessidades deste Município, para manutenção das diversas Secretaria deste Município.
07/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-29-2018-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material de construção, elétrico e Hidráulico, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município.
06/12/2018 - Decretos - Decreto N° 21912018 - Dispõe sobre distrato Contratual referente a TP 00212016, objeto serviços de obra de construção de 01 (uma), quadra escolar coberta com vestiário, cuja empresa vencedora Construloc Construção Civil Terraplanagem Ltda.
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Distrato do Contrato N.º 002/2016 Por decisão do Decreto nº 219/2018 de 30 de novembro de 2018 ? Empresa: (Construloc Construção Civil Terraplanagem Ltda).
04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº197 / 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº198 / 2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
03/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 218 de 28 de novembro de 2018 - Estão extintos todos os contratos da administração municipal com vencimento em 30 de Novembro de 2018 e dá outras providências.
28/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 2 de 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 3 de 01 de março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
28/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 5 de 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
28/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 6 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
28/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
27/12/2017 - Decretos - Decreto No. 12 de 01 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 432.254,83 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/12/2017 - Decretos - Decreto No. 13 de 16 de Novembro de 2017 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 295.112,74 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e doze reais, setenta e quatro centavos), em adequação ao QDD conforme Lei 163/2017 de 16/11/2017.
20/12/2017 - Plano plurianual - Lei nº 160 de 28 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gongogi/Bahia, para o período 2018 - 2021 e dá outras providências.
19/12/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-035-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Biblioteca para educação infantil com 406 volumes, para manutenção da Secretaria de Educação deste Município.
19/12/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035-2017 Adjudicação ? Empresa: (Vizu Editora de Livros Ltda).
19/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP-035-2017.
19/12/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 038-2017 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem em recuperação de estradas vicinais no município de Gongogi.
18/12/2017 - Decretos - Decreto Nº. 153 de 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais ), para os fins que se especifica e da outras providências.
18/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP-037-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros para manutenção e atendimento as diversas secretaria deste Município.
18/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP-038-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem em recuperação de estradas vicinais no município de Gongogi, para manutenção e atendimento a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos deste Município.
15/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-037-2017 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros para manutenção e atendimento as diversas secretaria deste Município.
13/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 152 de 12 de Dezembro de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Gongogi-Ba, para os fias 26 de Dezembro de 2017 e 02 de Janeiro de 2018, em decorrência dos festejos alusivos ao Natal e Ano Novo.
08/12/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 130/2017 Pregão Presencial Nº 033/2017 Processo Administrativo Nº 106/2017 - Contrato que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro Lado. Alberico Souza Santos.
08/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-036-2017 ? Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Gasolina, Álcool, Óleo Diesel e derivado de petróleo, para uso e manutenção das diversas secretarias deste município
05/12/2017 - Portarias - Retificação da Portaria Nº107/2017 de 11 de Agosto de 2017.
20/12/2012 - Decretos - - Decreto Nº 113 de 20 de Dezembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.??
20/12/2012 - Leis - - Lei N ° 109 de 20 de Dezembro de 2.012 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de Gongogi, para o exercício de 2013.
10/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 113/2012.
10/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 114/2012.
10/12/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 028/2012 do Contrato Nº. 114/2012.
10/12/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 028/2012 do Contrato Nº. 113/2012.
05/12/2012 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 117/2012 - Torna sem efeito a Portaria nº 104/2012.
05/12/2012 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 118/2012 - Torna sem efeito a Portaria nº 105/2012.
05/12/2012 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 119/2012 - Torna sem efeito a Portaria nº 107/2012
04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite 026/2012
04/12/2012 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite 026/2012
04/12/2012 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 026/2012
04/12/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N° 018/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Palco, Sonorização, Gerador, Iluminação, Banheiros Químicos, Toldos, Elevado para Policia Militar e Ornamentação, para atender o evento da festa de fim de ano do Município de Gongogi Bahia
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 009/2011- Objeto: contratação direta das Atrações Artisticas Nildo Santiago, Balada Beat, Swing Bom, Seu Axé, Phaphiró e Le Crum Cré
26/12/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite N° 018/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Palco, Sonorização, Gerador, Iluminação, Banheiros Químicos, Toldos, Elevado para Policia Militar e Ornamentação, para atender o evento da festa de fim de ano do Município de Gongogi Bahia
26/12/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite N° 018/2011
26/12/2011 - Inexigibilidade - Ato Ratificação Nº. 009/2011 ? Inexigibilidade N° 009/2011 ? Objeto: contratação direta das Atrações Artisticas Nildo Santiago, Balada Beat, Swing Bom, Seu Axé, Phaphiró e Le Crum Cré
26/12/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 009/2011 - Objeto: contratação direta das Atrações Artisticas Nildo Santiago, Balada Beat, Swing Bom, Seu Axé, Phaphiró e Le Crum Cré
23/12/2011 - Tomada de preço - Aviso TP 003/2011 - Objeto: Execução indireta da creche pro - infância (projeto padrão FNDE).
22/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 014/2011 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de fornecedores e dos servidores municipais ativos, com exclusividade para o pagamento de funcionários.
22/12/2011 - Tomada de preço - Aviso - Tomada de Preços N° 003/2011 - Torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2012, às 10h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal, tomada de preços, a Execução indireta da creche pro - infância (projeto padrão FNDE), conforme descrito nos projetos, plantas e memorial descritivo.
21/12/2011 - Pregão Presencial - Ata Deserta - Pregão Presencial Nº. 012/2011
21/12/2011 - Tomada de preço - Licitação Fracassada - Tomada de Preços 002/2011
20/12/2011 - Decretos - Decreto nº53/2011, 08 de dezembro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência as áreas do município de Gongogi.
20/12/2011 - Portarias - Portaria Nº 052/2011 - Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Gongogi e nomeia seus membros para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
20/12/2011 - Carta convite - Errata da Carta Convite 017/2011.
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N° 015/2011 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, para Secretaria Municipal de Assistência e Previdência, em conformidade com edital da Carta Convite n° 017/2011 e seus anexos
19/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa da Licitação N° 017/2011 - Objeto: Serviço de manutenção em 02 retro transmissores de sinal de TV, sendo os canais, Rede Globo e Rede Record no Povoado de Nova Palma, município de Gongogi/Ba
19/12/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite N° 017/2011 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, para Secretaria Municipal de Assistência e Previdência em conformidade com edital da Carta Convite n° 017/2011 no anexo I
19/12/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite N° 015/2011
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 009/2011 ao Contrato 007/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais. (Empresa vencedora: Sousa Santos Comércio de Combustível e Derivado de Petróleo Ltda.).
14/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 013 2011 - Objeto: Fornecimento de Combustivel.
06/12/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 012/2011 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de fornecedores e dos servidores municipais ativos.
02/12/2011 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Publica ? Apresentação da emenda de iniciativa popular no orçamento geral da união ? 2012.
02/12/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Execução Indireta da Creche Pró-Infancia (Projeto Padrao-FNDE).
16/12/2010 - Decretos - - Decreto Nº 036/2010 - Fica nomeado o servidor Lenildo Oliveira Santos como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Gongogi.
16/12/2010 - Portarias - Portaria Nº. 102/2010 de 06 de Dezembro de 2010 - Promove reintegração de posse, por determinação judicial, de Norma Sueli Gomes Menezes.
15/12/2010 - Portarias - Portaria Nº. 001/2010 de 05 de Novembro de 2010 - Abre procedimento administrativo para investigar concurso público realizado em 2008 pelo Poder Executivo Municipal.
30/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 004/2010, Processo Administrativo 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/ transporte de cascalho, e recuperação das estradas vicinais deste município.
30/12/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/ transporte de cascalho, e recuperação das estradas vicinais deste município.
22/12/2009 - Leis - Lei nº 076, de 17 de Dezembro de 2009 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
21/12/2009 - Pregão Presencial - Errata Pregao Presencial n° 003 2010 - No item X do Edital do Pregão Presencial, onde se lê 31/12/2009, lê-se 04/01/2010.
18/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 041/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, visando à apresentação de atrações artísticas de excelente repertório na predominância de musica de estilo de axé, forro e sertanejo (forró), de notória repercussão, consagrada pela opinião publica regional para os festejos natalinos e reveilon. (Vencedora: L. de Jesus Santos de Itagibá)
18/12/2009 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite 041/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, visando à apresentação de atrações artísticas de excelente repertório na predominância de musica de estilo de axé, forro e sertanejo (forró), de notória repercussão, consagrada pela opinião publica regional para os festejos natalinos e reveilon. (Vencedora: L. de Jesus Santos de Itagibá)
18/12/2009 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 041/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, visando à apresentação de atrações artísticas de excelente repertório na predominância de musica de estilo de axé, forro e sertanejo (forró), de notória repercussão, consagrada pela opinião publica regional para os festejos natalinos e reveilon. (Vencedora: L. de Jesus Santos de Itagibá)
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº 003/2010 - Aquisição gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para o Hospital, Merenda Escolar e as demais Secretarias.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para merenda escolar, para o hospital e as demais secretarias.
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 002/2010 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico
17/12/2009 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 002/2010 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais de construção e hidráulico
16/12/2009 - Portarias - Portarian° 190/2009 ? Nomeia Pregoeiro de Apoio e dá outras providências.
15/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para atender as necessidades do município (Contratado: Dantas Souza Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo Ltda.).
15/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município (Contratado: Locadora de Veículos Lantoya Ltda.).
15/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor o cardápio da merenda escolar do município (Contratado: Comércio de Alimentos Japiassú Ltda.).
15/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 004/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico do município (Contratados: WB Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda e ISOMED Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda.).
15/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Público, Trabalhista e Contencioso Civil e Trabalhista (Contratado: Santos, Neves e Hughes Advogados Associados).
15/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 002/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, Finanças Públicas, Planejamento e Projetos (Contratado: Dinâmica Consultoria Econômica e Financeira Ltda.).
15/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 003/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil (Contratado: Organtecs - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
15/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 004/2009 - Objeto: Digitação dos Programas da área de saúde (Contratado: ASTECS-Assessoria Técnica e Consultoria em Saúde Ltda.).
15/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 005/2009 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia consultiva e cálculo estrutural para reforma de todas as escolas do município de Gongogi (Contratado: Alfredo Gomes Perez).
15/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados para esta Prefeitura.
15/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para esta Prefeitura.
15/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Fornecimento de merenda escolar para o alunado deste município.
15/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial nº. 004/2009 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material odontológico e material penso deste município.
14/12/2009 - Leis - Errata - Onde se lê Projeto de Lei Nº. 60/08; Leia-se Lei Municipal Nº. 60/08.
14/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 041/2009 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação, controladoria e administração. (Contratado: Suporte - Consultoria e Assessoria Municipal).
14/12/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 012/2009 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação, controladoria e administração. (Contratado: Suporte - Consultoria e Assessoria Municipal).
14/12/2009 - Outros - Homologação nº. 012/2009 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação, controladoria e administração.
14/12/2009 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 001/2010.
14/12/2009 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais.
14/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso Processo Administrativo 001/2010 Pregão Presencial 001/2010 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
09/12/2009 - Leis - - Projeto de Lei. 60/08 ? Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.
08/12/2009 - Outros - Erratas
08/12/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
13/12/2006 - 5º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁR
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃ
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDIT
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PR
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPE
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMID
30/12/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XVIII - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
30/12/2005 - 3º Bimestre - DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/12/2005 - Carta convite - Prefeitura de Gongogí publica AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 030/2005 - para a Aquisição de Veículo
14/12/2005 - 3º Bimestre - Demonstrativos das Sentenças Judiciais - Maio 2005
-
2019 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Leis - Lei Nº 194 de 25 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal da cidade de Gongogi, define suas atribuições e dá outras providências.
27/11/2019 - Decretos - Decreto 267/2019 04 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a demissão de agente político e dá outras providências.
27/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 268 de 19 de Novembro de 2019 - Aprova o plano municipal de saneamento básico / plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Gongogi, e dá outras providências.
27/11/2019 - Leis - Lei Nº 193 de 25 de Novembro de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) e a efetiva adequação ao QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, constante da Lei Orçamentária nº 181 de 31/10/2018, e dá outras providências.
26/11/2019 - Decretos - Decreto No. 10 de 01 de outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/11/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
26/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.
25/11/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal n°. 291/2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
14/11/2019 - Outros - Anexo III (art. 4º, § 3º, da LC 101/2000) Riscos Fiscais LDO ? 2019.
30/11/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº. PP-26/2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustíveis, para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
30/11/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº. PP-27/2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de consumo, para manutenção das diversas secretaria deste Município.
28/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 84/2018 Dispensa de Licitação ? DL N. 030/2018 Processo Administrativo N. 061/2018 - Contrato que, entre si celebram, de um lado, o município de Gongogi ? Bahia, e, do outro lado, a empresa: Teb Tecnologia Eletronica Brasileira Ltda, inscrita no CNPJ. Nº 46.055.703/0001-18.
28/11/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL - 30/2018 ? Objeto: Aquisição de um eletrocardiógrafo tem C30+, para ser instalada na ambulância do hospital Edésia Rocha Neves, para uso e manutenção do hospital Municipal Edésia Rocha Neves, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município.
28/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-26-2018 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no fornecimento de Gasolina, Álcool, Óleo Diesel e derivado de petróleo, para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
28/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2018 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de consumo, para manutenção e atendimento as diversas secretaria deste Município
27/11/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.
27/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.
27/11/2018 - Decretos - Decreto nº. 15 de 01 de outubro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/11/2018 - Decretos - Decreto nº. 16 de 25 de outubro de 2018-Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em adequação ao QDD, conforme Lei 180 de 25 de outubro de 2018.
27/11/2018 - Decretos - Decreto nº. 17 de 31 de outubro de 2018-Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em adequação ao QDD, conforme Lei 182 de 31 de outubro de 2018.
26/11/2018 - Decretos - Decreto n° 217/2018 - Decreta ponto facultativo e luto oficial para os dias que indica.
14/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 216/2018-Torna Ponto Facultativo para o dia 16/11/2018.
14/11/2018 - Leis - Lei nº 181 de 31 de outubro de 2018- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gongogi, para o exercício financeiro de 2019.
12/11/2018 - Outros - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-25-2018 Empresa: Erotildes Herculano de Souza Filho - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-25-2018 Empresa: Erotildes Herculano de Souza Filho - Homologação Pregão Presencial Nº PP-25-2018 Empresa: Erotildes Herculano de Souza Filho - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 27/2018 - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação 34/2018 - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL 35/2018
12/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 215/2018-Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias que indica.
06/11/2018 - Leis - Lei Nº182 de 31 de Outubro de 2018-Abre Crédito Especial no valor de até R$70.000,00 (Setenta mil reais), em adequação ao QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa, Constante da Lei Orçamentária nº165 de 12/12/2017, e dá outras providências.
30/11/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão presencial Nº 032-2017 - Empresa: Sergio de Jesus Carlos ? Me. Homologação do Pregão Presencial N° 032-2017 - Empresa: Sergio de Jesus Carlos ? ME.
30/11/2017 - Outros - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº PP-032-2017 - Objeto: É a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de móveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município. Para o exercício de 2017.
30/11/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 033-2017 - Empresa: Alberico Souza Santos. Homologação do Pregão Presencial N° 033-2017 - Empresa: Alberico Souza Santos.
30/11/2017 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pregão Presencial N° 033-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de toner e cartuchos novos e serviços de recarga de cartuchos e toner para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
28/11/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 055/2017 (Contratado: Edivaldo Araújo dos Santos).
24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 11 de 02 de outubro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2017.
21/11/2017 - Decretos - Decreto nº 150, de 03 de novembro de 2017 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.254,83 (oito mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
21/11/2017 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação TP-001-2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de calçamento em paralelepípedos no município de Gongogi.
14/11/2017 - Outros - Edital de Tomada de Preço N.º 002-2017-Objeto:Escolha da proposta de Menor Preço Global, para contratação de Pessoa Jurídica para execução de Obras de calçamento com pedras de paralelepípedos, na Sede e Distrito do Município de Gongogi.
10/11/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2017 TP-002-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para serviços de pavimentação com pedras de paralelepipedos, na Sede e Distrito deste município
09/11/2017 - Contratos e Adtivos - Distrato Unilateral do Contrato Nº 058/2017 - Empresa: JCBD ? Construções e Serviços Ltda.
08/11/2017 - Leis - Lei nº 162/2017, de 30 de outubro de 2017 ? Dispõe sobre o Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita, e dá outras providências.
01/11/2017 - Decretos - - Decreto 148 de 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de agente politico e dá outras providências.
01/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 149/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências
01/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 112, de 01 de novembro de 2017 - Reintegra a servidora pública Municipal Eloisia Fernandes de Souza Macedo no cargo público de professora municipal e, dá outras providências.
01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-032/2017 - Objeto Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de Equipamento, material permanente, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônico, para manutenção das diversas Secretaria deste Município.
01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-033/2017 - Objeto Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner, bem como fornecimento de cartuchos e toner novos, para manutenção das diversas Secretaria deste Município.
29/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 99-a, de 10 de outubro de 2012 - Nomeia o Pregoeiro e dá outras providências para atuar em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Gongogi Bahia e dá outras providencias.
27/11/2012 - Leis - Lei Nº. 107/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
27/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 99, de 10 de outubro de 2012 - Constitui uma comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
19/11/2012 - Decretos - Portaria de Pessoal Nº. 115/2012 - Nomeia Dheiso Luiz Rodrigues Cruz para exercer o cargo comissionado de Chefe de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
09/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 106/2012 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.
30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
29/11/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços 001/2011 - Objeto: Execução Indireta da Creche PRO - Infância (Projeto Padrão FNDE), que ocorreu no dia 24 de novembro de 2011 às 10h00min.
04/11/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/2011 - Objeto: Visando a Execução indireta da - creche pro - infância (projeto padrão FNDE).
03/11/2011 - Tomada de preço - Aviso Tomada de preços N° 001/2011 ? Objeto: Visando a Execução indireta da creche pro - infância (projeto padrão FNDE).
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2011 ao Contrato Nº. 020/2011 - Em favor da empresa Santana & Barbosa Ltda ME.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 002/2011 ao Contrato Nº. 021/2011 - Em favor da empresa O.F. Pimentel ME.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 008/2011 ao Contrato Nº. 034/2011 - Em favor de Eudes Barbosa de Souza.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 003/2011 ao Contrato Nº. 049/2011 - Em favor da empresa Associação do Projeto de Assentamento Santa Irene.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 004/2011 ao Contrato Nº. 050/2011 - Em favor da empresa Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gongogi.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 005/2011 ao Contrato Nº. 051/2011 - Em favor da empresa Associação dos Produtores e Moradores de Corrego de Pedras.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 006/2011 ao Contrato Nº. 052/2011 - Em favor de Alex Macario Guimarães da Silva.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 007/2011 ao Contrato Nº. 053/2011 - Em favor de Gidalto da Silva.
30/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010.
22/11/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2010 ao Contrato Nº. 002/2010 - Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais. (Contratada: Sousa Santos Comércio de Combustivel e Derivado de Petroleo Ltda).
18/11/2010 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Nº. 002/2010 Processo Nº. 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, junto ao Município. (Contratada: Valença Fahel Advogados Associados).
18/11/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010 - Processo nº 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação, controladoria e administração, junto ao Município.
18/11/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2010 - Processo nº.: 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, junto ao Município.
18/11/2010 - Outros - - Homologação Nº. 002/2010 Processo Nº. 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, junto ao Município.
18/11/2010 - Outros - - Homologação Nº. 001/2010 - Processo nº 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação, controladoria e administração, junto ao Município.
18/11/2010 - Outros - -Extrato de Contrato Nº. 001/2010 - Processo nº 006/2010 - - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria e consultoria em administração pública nas áreas de licitação, controladoria e administração, junto ao Município. (Contratada: Suporte ? Consultoria e Assessoria Municipal).
16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 008/2010 - Objeto: Aquisição de Urnas funerárias para a secretaria Municipal de Assistência e Previdência do Município de Gongogi ? Bahia. (Contratado: Juscilene Santos de Carvalho).
16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um Automovel Zero Km. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).
16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material permanente para o Programa Saúde nas Escolas, articulado entre as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Gongogi. (Contratada: Martins Distribuidora de Medicamentos, Santana & Barbosa Ltda).
16/11/2010 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite 008/2010 - Objeto: Aquisição de Urnas funerárias para a Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do Município de Gongogi ? Bahia. (Empresa: Juscilene Santos de Carvalho).
16/11/2010 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 08/2010 - Homologo a presente Licitação para que surta seus efeitos jurídicos legais.
16/11/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Um Automovel Zero KM. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).
16/11/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 010/2010 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de um Automovel Zero KM. (Licitante Vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).
16/11/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material permanente para o Programa Saúde nas Escolas, articulado entre as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Gongogi. (Empresas: Martins Distribuidora de Medicamentos, Santana & Barbosa Ltda).
16/11/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material permanente para o Programa Saúde nas Escolas, articulado entre as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Gongogi. (Empresas: Martins Distribuidora de Medicamentos, Santana & Barbosa Ltda).
12/11/2010 - Portarias - Portaria nº. 080/2010 - Exonerar a Senhora Michelle dos Santos do cargo de Assessora de Comunicação da Prefeitura Municipal de Gongogi.
12/11/2010 - Portarias - Portaria nº. 092/2010 - Exonerar o Senhor Washinton Novais Neri do cargo de Secretário Municipal de Cultura.
12/11/2010 - Portarias - Portaria nº. 093/2010 - Nomear o Senhor Washinton Novais Neri do cargo de Diretor Municipal de Cultura.
12/11/2010 - Portarias - Portaria nº094/2010 - Exonerar a Senhora Ilka Juliana Gualberto Nascimento do cargo comissionado de Controladora Interna.
12/11/2010 - Portarias - Portaria nº095/2010 - Nomear a Senhora Ilka Juliana Gualberto Nascimento para cargo comissionado de Diretora do Departamento de Administração Geral.
12/11/2010 - Portarias - Portaria nº 096/2010 - Nomear a Senhora Michelle dos Santos para o cargo comissionado de Controladora Interna.
08/11/2010 - Portarias - Portaria n° 069/2010, de 03 de Novembro de 2010 - Rescindi contrato temporario dos servidores relacionados.
08/11/2010 - Outros - Comunicado - Transfere a servidora Maria Claudia de Souza para a Secretaria Municipal de Saúde.
30/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
30/11/2009 - Portarias - Portaria nº 199/2009 - Exonera o servidor Sandoval Dunga dos Santos, do cargo comissionado de Diretor de Apoio Administrativo da Educação.
30/11/2009 - Portarias - Portaria nº 200/2009 - Coloca em disponibilidade, o servidor Municipal Sandoval Dunga dos Santos, funcionário efetivo quadro permanente dos servidores desta Prefeitura, lotado atualmente na Secretaria de Educação e Cultura, por prazo indeterminado.
17/11/2009 - Portarias - Portaria nº 194/2009 - Nomeia o senhor Antonio Ferreira Mendes, para o cargo em comissão de secretário de administração e finanças.
17/11/2009 - Portarias - Portaria nº 195/2009 - Designa o senhor Antonio Ferreira Mendes, secretário de administração e finanças, para responder interinamente pela tesouraria sem ônus para Prefeitura Municipal de Gongogi.
17/11/2009 - Portarias - Portaria nº 196/2009 - Exonera o senhor Manoel Pereira de Almeida neto, do cargo comissionado de diretor de planejamento.
17/11/2009 - Portarias - Portaria nº 197/2009 - Exonera o senhor Walter Soares de Almeida, do cargo comissionado de secretário de planejamento.
17/11/2009 - Portarias - Portaria nº 198/2009 - Nomeia o senhor Walter Soares de Almeida, para cargo comissionado de diretor de planejamento.
16/11/2009 - Portarias - Portaria nº 192/2009 - Exonera o senhor Antonio Ferreira Mendes, do cargo de tesoureiro.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
30/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
30/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
05/11/2007 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Público nº. 012/2007 Agente de Combate às Endemias - Torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias.
05/11/2007 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Público nº. 013/2007 Agente Comunitário de Saúde - Torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde.
29/11/2006 - Leis - Lei nº 04/2005 - Cria a Controladoria Geral do Municipio de Gongogi.
29/11/2006 - Leis - Lei nº 10/2005 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Executivo.
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
07/11/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
07/11/2006 - 4º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas
07/11/2006 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2019 - OUTUBRO
31/10/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 284/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
29/10/2019 - Decretos - Decreto No. 9 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
16/10/2019 - Decretos - Decreto 263/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Agente Político e dá Outras Providências.
16/10/2019 - Decretos - Decreto 264/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Agente Político e dá Outras Providências.
11/10/2019 - Outros - Edital n° 10/2019 ? Tornar público a quem interessar possa o Resultado Total do Pleito de 06 de Outubro de 2019 para os Cargos de Conselheiro Tutelar.
11/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de areia lavada, para manutenção das diversas Secretarias deste Município ? Empresa: (Azevedo Cascalho Bahia Ltda).
11/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019.
11/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-22-2019.
08/10/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina), a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Gongogi/BA.
08/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Gongogi.
07/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-18-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pneus novos, para manutenção da frota veicular pertencente a este Município.
07/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 18/2019 - Empresa: (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã).
07/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-18-2019.
07/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-19-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de papel ofício A4, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
07/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 19/2019 - Empresa: (Manoel Marinho dos Santos).
07/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-19-2019.
07/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de areia lavada, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
07/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019 - Empresa: (Super Pesado Terraplanagem e Construções Ltda ? ME).
07/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-22-2019.
01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 261/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 144 de 24 de Outubro de 2016 do município de Gongogi, e dá outras providências.
30/10/2018 - Decretos - - Decreto N° 14 de 03 de setembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
16/10/2018 - Decretos - Decreto Nº214/2018-Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias que indica.
16/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 79/2018. Contratado: (Barros e Pimentel Advogados Associados).
15/10/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade IL Nº 06/2018 ? (Barros e Pimentel Advogados Associados). Adjudicação Ratificação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 032/2018 ? (Comercial de Fogos JVL LTDA). Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 033/2018 ? (Adriano Claudio Spinola dos Santos).
09/10/2018 - Decretos - Decreto Nº212/2018-Ementa:Indica todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino em funcionamento em 2018 no Município de Gongogi e, dá outras providências.
02/10/2018 - Decretos - Decreto n° 211/2018 - Torna ponto facultativo para o dia 05/10 no Distrito de Tapirama.
02/10/2018 - Portarias - Portaria N°. 191 de 27 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Nº. 139 de 27 de Outubro de 2017 - Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social composto por 08 (oito) membros titulares e respectivos suplentes, para o biênio 2017 a 2019, de acordo com os critérios expostos no anexo.
31/10/2017 - Resoluções - Resolução Comissão Eleitoral Nº 01/2017 - Divulgar o resultado final da escolha das entidades representantes não governamentais.
31/10/2017 - Resoluções - Resolução Nº 002 de 30 de Janeiro de 2017 - Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Co ? Financiamento Estadual através do Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS, que foram aplicadas na oferta de serviços de ação continuada, de Proteção Básica e Benefícios Eventuais executados no exercício de 2016, com o público alvo em situação de vulnerabilidade social.
31/10/2017 - Resoluções - Resolução Nº 003 de 09 de Fevereiro de 2017 - Aprovar a adesão do Município de Gongogi ao Programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, do Governo Federal.
31/10/2017 - Outros - CMAS - Edital nº 01/2017 - Processo de Eleição das Entidades Não-Governamentais que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Gongogi -BA.
31/10/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 161 de 25 de outubro de 2017 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Capelania Escolar no Município de Gongogi e dá outras providências.
30/10/2017 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 054/2017. (Edivaldo Araújo dos Santos).
30/10/2017 - Dispensa - Contrato Nº. 0126/2017 do Processo Dispensa de Licitação 054/2017. (Edivaldo Araújo dos Santos).
25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº. 134/ 2017 - Antecipa para 27 de outubro de 2017 o feriado que especifica.
25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº. 138/ 2017 - Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais ? PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
18/10/2017 - Leis - Lei N°. 159 de 28 de Setembro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Gongogi e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento Sanitário.
11/10/2017 - Decretos - Decreto Nº146/2017 - Torna Ponto Facultativo o dia 13/10/2017.
09/10/2017 - Portarias - Retificação da Portaria 009, de 19 Janeiro de 2017.
03/10/2017 - Decretos - Decreto n° 60 de 27 de Janeiro de 2017 - Indica todas as unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em funcionamento em 2017 no Município de Gongogi e dá outras providências.
15/10/2012 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 027/2012 - Objeto: Recuperação das Estradas Vicinais do município, nas seguintes regiões: Região do Povoado de Nova Palma, Distrito de Tapirama, Povoado a Pedra Miúda, Povoado da Gruna e Assentamento Santa Irene. (Contratada: Construção e Terraplanagem Sol Ltda).
26/10/2011 - Decretos - Decreto Nº 046/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia gestor do fundo municipal de saúde.
13/10/2011 - Leis - Lei Nº. 100, de 13 de outubro de 2011 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de 2011, Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
27/10/2010 - Decretos - Decreto nº 038/2010, de 25 de Outubro de 2010 - Declara ponto facultativo nos Órgãos da administração pública municipal, o dia que menciona.
27/10/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 010/2010 - Aviso - Objeto: Aquisição de automóvel 0 KM, com entrega única para o ano de 2010, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
27/10/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 011/2010 - Aviso - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de material permanente para o Programa Saúde nas Escolas, articulado entre as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Gongogi.
29/10/2009 - Decretos - Decreto nº. 030/2009 - Reintegra os Agentes Comunitários de Saúde, Ana Maria de Jesus Luz, Cleonice de Souza Silva, Demácio Gomes de Souza, Dilza Ferreira Mota, Ednaldo José dos Santos, Lielma Angelica dos Santos, Maria da Lapa de J. Macedo, Marilene Marques dos Santos, Nilda da Silva Oliveira e os Agentes de Combate a Endemias, Andreia Correia dos Santos, Dalva Lopes da Costa, Elizene Maria de Jesus e Maristela de Jesus Santos.
29/10/2009 - Decretos - Decreto n.º 031/2009 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda a área do município de Gongogi, por conta das demissões de Agentes de Saúde.
29/10/2009 - Portarias - Portaria n° 181/2009 - Exonera o Senhor Walter Soares de Almeida do cargo de secretario de administração.
26/10/2009 - Decretos - Decreto Municipal n°. 027/2009 - Convoca os servidores públicos, concursados e nomeados da Prefeitura Municipal de Gongogi, para o recadastramento e dá outras providencias.
22/10/2009 - Decretos - Decreto Municipal n°. 026 /2009 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta e dá outras providencias.
05/10/2009 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009
21/10/2008 - Outros - Errata: Na edição n° 55 publicada em 30 de setembro de 2008, Onde se lê: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008, Leia-se: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
01/10/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços de nº 002/2008 - Objeto: contratação de Empresa de engenharia para a Construção de uma Unidade de Saúde da Família na Sede e reformas no povoado de Tapirama e Nova Palma, todas no município de Gongogi - Bahia
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO I
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO II
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO III
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO IV
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO V
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO VI
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO VII
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO VIII
20/10/2005 - 1º Quadrimestre - DECLARAÇÃO GESTAO FISCAL
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO IX
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO I
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO II
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO III
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO V
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO VI
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO VII
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO X
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XI
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XIII
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XIV
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XVI
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XVII
18/10/2005 - 2º Bimestre - ANEXO XVIII
18/10/2005 - 2º Bimestre - DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-
2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 283/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019
25/09/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal n° 281/2019 ? Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos Servidores Indicados.
25/09/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal n° 282/2019 ? Dispõe sobre Concessão de Férias aos Servidores Indicados.
17/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 262/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias que indica.
16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 da Sec.Mun.de Educação - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação ? FME e Nomeia Seus Membros.
16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 279/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
16/09/2019 - Leis - Lei Nº 191 de 11 de Setembro de 2019 - Altera redação nos Art, 1º e Art.5º da Lei nº 161/2019.
16/09/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
02/09/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicação Nº 846, 21 de Agosto de 2019 - Torna-Se Sem Efeito a Publicação do Diário Oficial do Município, Publicado no Dia 21 de Agosto de 2019.
28/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Pp-25-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de serviços de Serralheria (gradil de ferro, confecção de toldo, instalação de alambrado), em atenção as diversas secretarias deste Município.
27/09/2018 - Leis - Republicação-Lei Nº179 de 10 de Setembro de 2018-Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente Lei nº165 de 12/12/2017 e dá outras providências.
26/09/2018 - Dispensa - Adjudicação Ratificação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL - 28/2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de serviços de vidraçaria em diversos setores da administração neste Município em atendimento a Secretaria Municipal de Administração deste Município.
26/09/2018 - Dispensa - Adjudicação Ratificação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL - 29/2018 ? Objeto: Contratação na Locação de Imóvel Destinado, implantação e manutenção do AEE (Atendimento Educacional Especializado), junto a Secretaria de Educação deste Município, dentro das formalidades legais.
26/09/2018 - Decretos - Decreto No. 11 de 03 de julho de 2018 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em adequação ao QDD, conforme Lei 168 de 22 de março de 2018.
25/09/2018 - Portarias - Portaria Nº190 de 09 de Setembro de 2018-Concede Licença Prêmio e férias aos servidores que especifica.
21/09/2018 - Portarias - Portaria de Pessoal n°189/2018 - Dispõe sobre renovação de Licença não remunerada ao servidor que indica.
17/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 077/2018 Dispensa N°. 029/2018 (Contratada: Dara Beatriz Freitas Vasconcelos).
10/09/2018 - Leis - Lei nº 177 de 10 de setembro de 2018-Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Gongogi -Bahia, SUAS Gongogi, e dá outras providências.
10/09/2018 - Leis - Lei Nº178 de 10 de Setembro de 2018-Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênios, contratos e acordos de colaboração com entidades públicas municipais Estaduais, Federais internacionais, na forma especifica e da outras providências.
10/09/2018 - Leis - Lei Nº179 de 10 de Setembro de 2018-Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente Lei nº165 de 12/12/2017 e dá outras providências.
03/09/2018 - Dispensa - Adjudicação Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação DL-027/2018 ? Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Contratação de Fornecedores de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar Baseado na Resolução n˚ 038/2009 do FNDE, para Atender a Demanda da Secretaria de Educação do Município de Gongogi ? Bahia. Empresas: (Coopadesba) (Raimundo Cunha Novães) e (Andreia Sales dos Santos).
03/09/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-24-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física para execução de serviços de pintura em próprios públicos deste Município. Empresa: (Valfredo Lobo dos Santos Filho).
03/09/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 24-2018. Empresa: (Valfredo Lobo dos Santos Filho).
03/09/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 24-2018. Empresa: (Valfredo Lobo dos Santos Filho).
26/09/2017 - 2º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
26/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-4º Bimestre de 2017.
25/09/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública n°05/2017 - Dispõe sobre audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre 2017.
14/09/2017 - Compras - Contrato N.º 121/2017 ? Contratada: Elizangela Bittencurt Souza ? ME.
14/09/2017 - Outros - Edital n° 004/2017 - Convocação de Audiência Pública Loa 2018.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato por Dispensa de Licitação N.º 118/2017 Pregão Presencial Nº 027/2017 Processo Administrativo Nº 098/2017. (Empresa: Sérgio de Jesus Carlos - ME).
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato por Dispensa de Licitação n.º 119/2017 Pregão Presencial nº 027/2017 Processo Administrativo nº 098/2017. (Empresa: Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato por Dispensa de Licitação n.º 120/2017 Pregão Presencial nº 027/2017 Processo Administrativo nº 098/2017 (Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 122/2017 Pregão Presencial N°. 028/2017 Processo Administrativo Nº 100/2017 (Contratado: Raimundo Morais dos Santos).
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços 123/2017 Processo Administrativo nº 101/2017 Pregão Presencial nº 029/2017 (Empresa: Tiago Soares de Moura).
06/09/2017 - Decretos - - Decreto N° 129 de 01 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de agente politico que indica
06/09/2017 - Decretos - - Decreto N° 130 de 01 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente politico que indica
06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 124 de 01 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agentes políticos e dá outras providências.
06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 125 de 01 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agentes políticos e dá outras providências.
06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 126 de 01 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agentes políticos e dá outras providências.
06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 127 de 01 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agentes políticos e dá outras providências.
06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 128 de 06 de Setembro de 2017 - Decreta ponto facultativo.
29/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2012.
29/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2012.
05/09/2012 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 021/2012 - Objeto: Aquisição de dois automóveis 0 KM. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
05/09/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial 021/2012 - Objeto: Aquisição de dois automóveis 0 KM. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
29/09/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 037/2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 613.600,00 (seiscentos e treze mil seiscentos reais), para o fim que se destina.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
21/09/2011 - Decretos - - Decreto N.º 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2011.
15/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 900 (novecentas) cestas básicas destinadas a Secretaria de Assistência Social do município de Gongogi. (Contratado: Santana & Barbosa Ltda - ME).
15/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Capelas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
15/09/2011 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 900 (novecentas) cestas básicas destinadas a Secretaria de Assistência Social do município de Gongogi. (Empresa: Santana & Barbosa Ltda - Me).
15/09/2011 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 015/2011.
08/09/2011 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 001 de 30 de Agosto de 2011 - Determina o enquadramento dos profissionais do magistério com base na lei complementar municipal Nº 004 de 12 de julho de 2011 (plano de carreira, cargo, remuneração e funções publicas dos servidores do magistério do município de Gongogi).
05/09/2011 - Decretos - Decreto nº. 014/2011 - Fica decretado Feriado Municipal os dias 07 e 09 de março do ano corrente, em virtude do recesso para os festejos do Carnaval 2011.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2010.
28/09/2010 - Leis - - Errata Onde se lê Lei Nº. 091, de 16 de Setembro de 2010, que ?Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal?, lê-se Lei Nº. 092, de 16 de Setembro de 2010, ?Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal?.
22/09/2010 - Leis - - Lei Nº. 083, de 07 de Janeiro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de Instrumento particular de Confissão de Dívida, o acordo com Automação de Repasse do Credito e Parcelamento de Dívida.
22/09/2010 - Leis - - Lei Complementar Nº. 084, de 23 de Março de 2010 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Gongogi, e dá outras Providencias.
22/09/2010 - Leis - - Lei Nº. 085, de 04 de Maio de 2010 - Fica denominada de Rua Bento Batista de Sena, o logradouro situado no Distrito de Tapirama, o qual se inicia na Rua da mangueira e termina na propriedade da Fazendo Boa Sorte.
22/09/2010 - Leis - - Lei Nº. 086, de 06 de Maio de 2010 - Proíbe a Taxa de Cobrança de Religação, pela EMBASA ? Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. e pela COELBA ? Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e dá Outras Providências.
22/09/2010 - Leis - - Lei Complementar Nº. 087, de 05 de Julho de 2010 - Altera a Lei de nº. 002/ 2005 que Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
22/09/2010 - Leis - - Lei Complementar Nº. 088, de 12 de Julho de 2010 - ?Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Para Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do Exercício de 2010?.
22/09/2010 - Leis - - Lei Complementar Nº. 089, de 12 de Julho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências
21/09/2010 - Leis - Lei nº. 090, de 31 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
21/09/2010 - Leis - Lei nº. 091, de 31 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
21/09/2010 - Leis - Lei nº. 091, de 16 de Setembro de 2010 - Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009
30/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009
29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente. (Contratado: Pereira e Montargil Moveis Ltda.)
29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente. (Contratado: Santana & Barbosa Ltda.)
29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender as Secretarias de Administração, Saúde e Educação, Obras e Serviços Públicos. (Empresa: Urbana - Serviços Urbanos e Comercio Material Eletrico Ltda.)
29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender as Secretarias de Educação Saúde e Administração. (Empresa: LP Costa Serviços Ltda - ME)
29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo pesado para atender a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. (Empresa: Valdemir José Souza e Cia Ltda.)
29/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa de locação de máquinas para recuperação e nivelamento das estradas vicinais deste Município. (Empresa: Construção e Terraplanagem Sol Ltda - ME)
29/09/2009 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais permanente para atender as Secretarias de Administração, Saúde e Educação. (Empresas: Pereira e Montargil Moveis Ltda; Santana & Barbosa Ltda.)
29/09/2009 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais permanente para atender as Secretarias de Administração, Saúde e Educação. (Empresas: Pereira e Montargil Moveis Ltda; Santana & Barbosa Ltda.)
29/09/2009 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender as Secretarias de Administração, Saúde e Educação, Obras e Serviços Públicos. (Empresa: Urbana - Serviços Urbanos e Comercio Material Eletrico Ltda.)
29/09/2009 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender as Secretarias de Administração, Saúde e Educação, Obras e Serviços Públicos. (Empresa: Urbana - Serviços Urbanos e Comercio Material Eletrico Ltda.)
29/09/2009 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender as Secretarias de Educação Saúde e Administração. (Empresa: LP Costa Serviços Ltda - ME)
29/09/2009 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves para atender as Secretarias de Educação Saúde e Administração. (Empresa: LP Costa Serviços Ltda - ME)
29/09/2009 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo pesado para atender a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. (Empresa: Valdemir José Souza e Cia Ltda.)
29/09/2009 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo pesado para atender a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. (Empresa: Valdemir José Souza e Cia Ltda.)
29/09/2009 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa de locação de máquinas para recuperação e nivelamento das estradas vicinais deste Município. (Empresa: Construção e Terraplanagem Sol Ltda - ME)
29/09/2009 - Carta convite - Homologação da Carta Convite 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa de locação de máquinas para recuperação e nivelamento das estradas vicinais deste Município. (Empresa: Construção e Terraplanagem Sol Ltda - ME)
30/09/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2008.
05/09/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço de nº. 002/2008 - Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a Construção de uma Unidade de Saúde da Família na Sede e reformas no povoado de Tapirama e Nova Palma, todas no município de Gongogi - Bahia.
04/09/2008 - Revogada - Revogação de Licitacao TP 001/2008 - Objeto: contratação de Empresa de engenharia para a Construção de uma Unidade de Saúde da Família na Sede e duas reformas no povoado de Tapirama e Nova Palma, todas no município de Gongogi - Bahia
28/09/2007 - Leis - Lei nº 048/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º. Bimestre
28/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre.
21/09/2007 - Leis - Lei nº 07/2005 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
20/09/2006 - Leis - Lei nº 032/2006 - LDO 2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências
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2019 - AGOSTO
26/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 7, de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
23/08/2019 - Outros - Edital nº 09/2019 - Divulga lista atualizada dos candidatos do pleito do CT em 06-010-2019.
23/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 80/2019 Licitação Inexigibilidade Nº 03/2019.Processo Administrativo nº 061/2019 - Guimarães Advogados Associados.
23/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 03/2019 - Empresa Contratada: MRG ? MEDUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.
21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 80/2019 - Contrato Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Gongogi ? Bahia, e, do Outro Lado, MRG Medauar Reis e Guimarães Advogados Associados
21/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 03/2019. (MRG ? Meduar Reis e Guimarães Advogados Associados).
21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 72/2019 - Empresa: Funeraria Camamu LTDA ? ME
21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 73/2019 (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME)
21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 74/2019 (Vidracaria Gongogi)
21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 75/2019 - Empresa: Sérgio de Jesus Carlos ? ME
21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 76/2019 (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? ME)
20/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 274-2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
20/08/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 273/2019 ? Dispõe sobre a reintegração das funções ao servidor que indica.
19/08/2019 - Outros - Edital nº 08/2019.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 270/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de adequação e gestão do plano de cargos e remuneração dos profissionais da educação do município de Gongogi, e dá outras providências.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 272/2019 ? Institui a comissão de enquadramento da progressão funcional verticais dos profissionais do magistério.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2019 ? Objeto: Operação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos Psiquiátrico, no hospital Municipal Edésia Rocha Neves, na sede deste município destinada a manutenção exclusiva da secretaria de saúde deste Município.
15/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 255/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial por três dias.
14/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 254/2019 - Dispõe sobre alteração na composição do CMDCA e nomeação dos membros representantes das entidades e organizações de Assistência Social de que trata o Art.3 da Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, o Art.88, Inciso II, da Lei Federal nº 8069/90 e dá outras providências.
14/08/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LOA - 2020.
09/08/2019 - Decretos - Decreto N 253 de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outras providências.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-15-2019.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2019 Homologação - PP-15-2019
07/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-16-2019.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 16/2019 Homologação - PP-16-2019
07/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-17-2019.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 17/2019 Homologação - PP-17-2019
07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-19-2019
05/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18-2019 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de pneus novos, para manutenção de frota municipal em atenção as diversas Secretarias deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 123/2017-Tiago Soares de Moura.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 092/2017-Diram Alisson de Jesus Santos ME.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 092/2017. Contratado: (Diram Allison de Jesus Santos).
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 123/2017. Contratado: (Tiago Soares de Moura).
28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº10 de 03 de julho de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-17-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de toner novos e serviços de recarga de cartuchos e toner, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-18-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de móveis e materiais permanente, para manutenção das diversas secretarias deste município.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-21-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de caçamba para serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos na sede deste município.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecções de fardamento escolar, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino deste Município.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-23-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecções de fardamento escolar, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino deste Município.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 17-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-17-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 18-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-18-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 21-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-21-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 22-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-22-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 23-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-23-2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP-24-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para execução de serviços de pintura em próprios públicos da sede deste Município, em atenção a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.
07/08/2018 - Portarias - Portaria Nº175/2018-Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 176/2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 177/2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
31/08/2017 - Portarias - Portaria n°113/2017 - Nomeia os membros da equipe Local do Par do Plano de ações articuladas/ Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 040/2017 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município - Empresa: (Ivany Jesus de Sena ? ME).
29/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 027-2017 ? Objeto: Operação contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento equipamento e materiais permanente, proveniente de Emenda Parlamentar, para uso e manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Para o exercício de 2017.
29/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 027-2017 ? Objeto: Operação contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento equipamento e materiais permanente, proveniente de Emenda Parlamentar, para uso e manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Para o exercício de 2017.
29/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 028-2017. (Raimundo Morais dos Santos).
29/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 028-2017. (Raimundo Morais dos Santos).
29/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 029-2017. (Tiago Soares de Moura).
29/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029-2017. (Tiago Soares de Moura).
29/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-027-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento e material permanente.
29/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-028-2017 - Objeto: Atine sobre a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de areia grossa, para manutenção da Secretaria de Obras , Urbanismo e Serviços Públicos deste Município.
29/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-029-2017 - Objeto: Atine sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para lavagem e lubrificação da frota veicular deste Município, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
25/08/2017 - Outros - Adjudicação Chamada Pública Nº 002-2017 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios das Associações e pequenos produtores rurais, para manutenção da merenda escolar, em atendimento A Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
25/08/2017 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 002-2017 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios das Associações e pequenos produtores rurais, para manutenção da merenda escolar, em atendimento A Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 119 de 21 de agosto de 2017 ? Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, por acumulação ilegal de cargos, e dá outras providências.
23/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 7 de 03 de Julho de 2017 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
23/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 8 de 14 de Julho de 2017 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), Em adequação ao QDD, conforme Lei 0158 de 14/07/2017.
21/08/2017 - Decretos - Portaria Nº 108 de 21 de agosto de 2017 ? Dispõe sobre exoneração de agente político que indica e dá outras providências.
21/08/2017 - Leis - Lei nº 157 de 13 de julho de 2017 ? Autoriza o Prefeito Municipal de Gongogi, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Comissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
21/08/2017 - Outros - Edital de Convocação n° 002/2017 - Convocar os servidores Detentores de cargos efetivos e concursados Lotado na Secretaria de Educação.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 081/2017, de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 084/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 085/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 086/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 087/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 088/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 089/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 090/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 091/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora que indica.
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 092/2017, de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora que indica.
15/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 107/2017 de 11 de agosto de 2017 ? Institui a comissão especial de enquadramento funcional dos detentores dos cargos efetivos da secretaria municipal de educação.
11/08/2017 - Outros - Edital de Convocação nº001/2017-Convoca o Sr. Fabio Santos Souza, mat 475, concursado na função de Professor de Geografia nível II, lotado na Secretaria de Educação, Colégio Municipal Roque Rocha Monteiro, nesta Cidade.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-030-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cestas básicas, para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recurso financeiro, para manutenção da Secretaria de Assistência Social e Previdência deste município.
08/08/2017 - Dispensa - Contrato nº. 111/2017 Dispensa Licitação n°. 053/2017 (Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Região de Larangeiras)
08/08/2017 - Dispensa - Contrato nº. 112/2017 Dispensa Licitação N°. 053/2017 (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gongogi)
08/08/2017 - Dispensa - Contrato Nº. 113/2017 Dispensa Licitação N°. 053/2017 (Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene do Municipio de Gongogi-BA).
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato de Prestação Serviços 110/2017 Processo administrativo nº 091/2017 Pregão Presencial nº 023/2017 (Empresa: Convicção Publicidades e Eventos Ltda).
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato de Prestação Serviços 114/2017 Processo administrativo nº 090/2017 Pregão Presencial nº 022/2017 (Empresa: Convicção Públicidades e Eventos Ltda)
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 115/2017 Pregão Presencial n.º 022/2017 (Contratado: Cardim Artes Gráfica Ltda - ME).
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº. 116/2017 Dispensa de Licitação n.º 022/2017 (Empresa: Gráfica e Papelaria Coartes Ltda).
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato N.º 117/2017 Licitação Pregão Presencial n. 026/2017 Processo Administrativo n. 096/2017 (Empresa: Ivany Jesus de Sena - ME).
08/08/2017 - Dispensa - Contrato por Dispensa de Licitação n.º 104/2017 Licitação Pregão Presencial nº 017/2017 Processo Administrativo nº 084/2017 (Empresa João Carlos da Costa - ME)
08/08/2017 - Dispensa - Contrato por Dispensa de Licitação n.º 106/2017 Licitação Pregão Presencial nº 017/2017 Processo Administrativo nº 084/2017 (Empresa: Igor Chaves Ramires - ME).
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 103/2017 Pregão Presencial n. 009/2017 Processo Administrativo Nº 064/2017 (Empresa: Funeraria Camamu Ltda ? ME)
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato por Dispensa de Licitação n.º 105/2017 Licitação Pregão Presencial nº 017/2017 Processo Administrativo nº 084/2017 (Empresa: M do Carmo D B de Santana - ME)
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato de Prestação Serviços 107/2017 Processo Administrativo nº 084/2017 Licitação Pregão Presencial nº 017/2017 ( Empresa: Auto Peças Cidade de Ubata Ltda - ME)
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato N.º 108/2017 Pregão Presencial n. 025/2017 Processo Administrativo n. 095/2017 (Empresa: Realiza Gestão da Informatca Ltda - ME)
08/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato de Prestação Serviços 109/2017 Processo Administrativo nº 091/2017 Pregão Presencial nº 023/2017 (Empresa T Soares de Moura de Ubata)
08/08/2017 - Portarias - Portaria 104/2017 de 04 de Agosto de 2017 ? Dispõe sobre a exoneração de Agente Político, Sr. Milton Pereira Santos.
08/08/2017 - Portarias - Portaria 105/2017 de 04 de Agosto de 2017 ? Dispõe sobre a designação de Agente Político, Sr. Milton Pereira Santos.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-022-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais gráficos para uso das diversas Secretarias deste Município.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-022-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais gráficos para uso das diversas Secretarias deste Município.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP-022-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais gráficos para uso das diversas Secretarias deste Município.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-029-2017 - Objeto: Prestação de serviços de lavagens e lubrificações na frota veicular pertencente a este município, para manutenção das diversa Secretarias deste município.
02/08/2017 - Decretos - Decreto n°117 de 10 de Julho 2017 - Suspende Temporariamente toda construção nos Loteamentos denominados Bairro Modelo.
02/08/2017 - Leis - Portaria nº103/2017, de 27 de Julho de 2017-Ementa:Dispõe sobre concessão de Licença Premio a servidor.
01/08/2017 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento Chamada Publica Nº CP-002-2017 ? Objeto: Contratação de Associações de produtores rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para manutenção da merenda escolar atendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura desde Município.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-009-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de urnas funerárias e serviços e translado, para manutenção da Secretaria de Assistência Social e Previdência deste Município.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-017-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças para reposição e serviços de manutenção da frota veicular deste município.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-022-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais gráficos para uso das diversas Secretarias deste Município.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-023-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de expediente, para uso das diversas Secretarias deste Município.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-025-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de digitalização em documentos desta administração encaminhada ao E-TCM.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-026-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
01/08/2017 - Leis - Lei nº0158 de 14 de Julho de 2017-Abre Crédito Especial no valor de até R$ 1.100,00(Hum mil e cem reais), em adequação ao QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa, Constante da Lei Orçamentária nº150 de 20/12/2016, e dá outras providências.
01/08/2017 - Decretos - Retificação do Decreto 116 de 25 de julho de 2017.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 092/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 092/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 093/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 093/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 094/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 094/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 095/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 095/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 096/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 096/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 097/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 097/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 098/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 098/2012
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Parecer ao Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 100/2012.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato Nº 100/2012.
22/08/2012 - Outros - Despacho do Prefeito
21/08/2012 - Pregão Presencial - - Errata - Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2012
15/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 021/2012.
15/08/2012 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 021/2012 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo.
13/08/2012 - Leis - - Lei Nº 106 de 13 de Agosto de 2012 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias Anual exercício de 2012.
13/08/2012 - Resoluções - Resolução: N° 01/2012 - Define orientações e diretrizes para o cadastramento de demandas por habitação de interesse social dentro dos Programas Habitacionais, os critérios de enquadramento e seleção para atendimento e da outras providencias.
13/08/2012 - Outros - Termo de Adesão e Compromisso n. __/2012 - Ao Sistema Estadual de __/2012 de Habilitação de Interesse Social - SEHIS e ao cadastro único de demandas por habitação de interesse social.
09/08/2012 - Leis - Lei Nº 006 de 17 de abril de 2012 - Aprova a Atualização de Vencimentos Para os Profissionais do Magistério.
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 014/2011 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Capelas para atender as necessidades da Secretaria Municipal. (Contratada: Jucilene Santos de Carvalho ME).
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 015/2011 - Objeto: Arrendamento do imóvel situado a Rua Manoel Euzébio, 34 - Centro. (Contratada: Luciana Claudia de Oliveira Souza Rocha).
15/08/2011 - Leis - Lei Nº 099/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
12/08/2011 - Outros - Publicação dos Estudos e Estimativas das Receitas para o Exercício de 2012.
10/08/2011 - Leis - Lei Complementar nº. 004 de 12 de Julho de 2011 - Institui o Novo Plano de Carreira e Remuneração ? PCR dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal.
10/08/2011 - Leis - Lei Complementar nº. 005/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Gongogi e dá Outras Providências.
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 049/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. (Contratada: Associação do Projeto de Assentamento Santa Irene).
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 050/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. (Contratada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gongogi).
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 051/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. (Contratada: Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras).
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 052/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. (Contratado: Alex Macário Guimarães da Silva).
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 053/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. (Contratado: Gidalto da Silva).
05/08/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 25 de 2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 669.300,00 (Seiscentos E Sessenta e Nove Mil Trezentos Reais), para o fim que se destina.
05/08/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 028 de 2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 493.300,00 (Quatrocentos E Noventa e Três Mil Trezentos Reais), para o fim que se destina.
02/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 012/2011 - Objeto: Manutenção e limpeza das vias publicas, prédios públicos, ruas e repartições pertencentes ao Povoado de Nova Palma e ao Distrito de Tapirama. (Contratado: Novaes Segurança Ltda).
02/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 013/2011 - Objeto: Arrendamento do imóvel situado a Rua Maria Petronilia, 135 ? Nasser Borges ? Gongogi ? BA ? CEP: 45540-000, cujo objeto: Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Raquel Tamandaré Lopes).
31/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 001/2010 ao Contrato 022/2010 - Objeto: Fornecimento de prestação de serviços do ramo de transporte escolar com condutores. (empresa vencedora: Locadora de Veiculo LANTOYA Ltda.).
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º. Bimestre
31/08/2007 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo I - Balanço Orçamentário
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
18/08/2006 - 3º Bimestre - Edição 18 - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Junho 2006
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 001/2005
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 04/2005
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 05/2005
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 06/2005
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 08/2005
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 10/2005
15/08/2005 - Leis - LEI Nº 17/2005
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2019 - JULHO
29/07/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Torna público a divulgação do gabarito e a relação dos habilitados na prova seletiva para o pleito de Conselheiro Tutelar em 06/10/2019.
26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 6 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
26/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 093/2017 - Empresa: (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
19/07/2019 - Resoluções - Resolução 004/2019 - Constituir Comissão Avaliativa para delegar o processo de aplicação e correção da prova seletiva para candidatos à eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 190 de 15 de Julho de 2019 ? Dispõe sobre logradouros públicos que indica e dá outras providências.
15/07/2019 - Outros - Lei Nº 188 de 12 de Julho de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Gongogi e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16 -2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Ramo Para Aquisição de 06 (Seis), TVS, LED 24 Polegadas, Para Manutenção do Hospital Municipal na Sede Deste Município.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gás Oxigênio, Destinada a Manutenção do Hospital Municipal Dr. Edésia Rocha Neves, Para Manutenção da Secretaria de Saúde Deste Município.
10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 260/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor.
10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 261/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias aos Servidores Que Indica.
10/07/2019 - Decretos - Decreto 250/2019 ? Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
08/07/2019 - Leis - Lei N°. 187 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2020 do Município de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.
04/07/2019 - Outros - Edital Nº 06/2019 - Prorrogação do exame seletivo para habilitação dos candidatos ao pleito unificado de 06 de outubro de 2019, para a função de Conselheiro Tutelar do município de Gongogi, para período 2020-2023, nos termos do Edital 02 de 05 de abril de 2019.
30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº129/2017-MULTICOM Com de Mat para Const e Aluguel de Maq Ltda ME.
25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº207/2018-Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Gongogi e dá outras providências.
24/07/2018 - Decretos - Decreto N. 8 de 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/07/2018 - Decretos - Decreto N. 9 de 01 de junho de 2018 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em adequação ao QDD,conforme Lei 168 de 22 de março de 2018.
24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre de 2018.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do 2° Colocado Pregão Presencial N°01712018 - Objeto: Contratação de empresas do Ramo, para fazer o Transporte Escolar adequadamente dos alunos da rede municipal de ensino e Transportes Alternativo do Município de Gongogi - Bahia, firmado junto a Prefeitura Municipal de Gongogi.
20/07/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial N° 00112018 ? Empresa: (Construtora Litoranea Ltda ? ME).
20/07/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial N° 00212018 ? Empresa: (Construtora Litoranea Ltda ? ME).
20/07/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial N° 00312018 ? Empresa: (Construtora Litoranea Ltda ? ME).
17/07/2018 - Portarias - Portaria N°. 158 / 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
17/07/2018 - Portarias - Portaria N°. 159 / 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
17/07/2018 - Portarias - Portaria N°. 160 / 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
17/07/2018 - Portarias - Portaria N°. 173 / 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
17/07/2018 - Portarias - Portaria N°. 174 / 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
17/07/2018 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº CP: 02-2018 - Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
16/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-16-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de toner novos e serviços de recarga de cartuchos e toner, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
13/07/2018 - Leis - - Lei N°. 174 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 59/2018.Dispensa de Licitação ? DL: n. 026/2018. Processo Administrativo n. 051/2018 - Empresa: ST Consultoria Ltda
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 060/2018 Licitação Pregão Presencial: 02/2018.Processo Administrativo nº 005/2018 - Contratada: Maria de Lurdes Souza Vasconcelos.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 061/2018. Pregão Presencial ? PP - n. 16/2018. Processo Administrativo n. 045/2018 - Empresa: Alberico Souza Santos Ltda.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 62/2018.Inexigibilidade de Licitação - IL n. 05/2018. Processo Administrativo n. 052/2018 - Empresa: Ascessão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 63/2018 Processo Administrativo nº 050/2018 Pregão Presencial nº 19/2018 - Contratada: Roque Rodrigues Porto ? Casa do Agricultor - ME.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação Serviços: 64/2018 Processo Administrativo nº 053/2018 Pregão Presencial nº 20/2018 - Contratada; Geisa de Oliveira Dias Calheira - Me.
03/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-02-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de alimentação pronta, para manutenção das diversas Secretarias deste Município
03/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-15-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de toner novos e serviços de recarga de cartuchos e toner, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
03/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-19-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de produtos Agrícolas para manutenção do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves, na sede deste município.
31/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-028-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de fornecimento de areia grossa, para manutenção da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos deste município.
28/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017
28/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 115/2017, de 25 de Julho de 2017 - Regulamento o enquadramento funcional dos professores detentos de cargos efetivos, lotados nos Quadros Setoriais da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 116/2017, de 25 de Julho de 2017 - Concede prazo de 5 (cinco) dias úteis para o servidor Fábio Santos Silva opta pelo cargo público que exerce no Município de Gongogi, conformes artigos 149 e 152 do Estatuto dos Servidores Públicos.
20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 097/2017 de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora que indica.
20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 098 de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica.
18/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública PPA 2018-2021.
13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 096/2017 ? Nomear, a partir de 10 de julho de 2017, a servidora Rosiane Nunes Santos a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
13/07/2017 - Indicações - Ofício Nº 110/2017-ADM ? Indica os servidores Manoel Pereira de Almeida e Audisley Souza Dias para juntos representarem a Diretoria Mun de Esportes no Conselho Municipal de Cultura ? CMC.
13/07/2017 - Indicações - Ofício Nº 109/2017-ADM ? Indica os servidores Roberto Costa Marques e Nascivaldo Narciso dos Santos e para juntos representarem a Diretoria Mun de Cultura no Conselho Municipal de Cultura ? CMC.
13/07/2017 - Indicações - Ofício Nº 108/2017-ADM ? Indica os servidores Adnildes Santana Nunes e Antonio do Espirito Santo Vieira para juntos representarem a Diretoria Mun de Educação no Conselho Municipal de Cultura ? CMC.
12/07/2017 - Decretos - Decreto 111 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto 112 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto 113 de 10 de Julho de 2017 - Ficarão extintos todos os contratos da administração municipal a partir do dia 30 de julho de 2017 e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto 114 de 10 de Julho de 2017 - Suspende temporariamente toda construção nos loteamentos Bairro Modelo e Novo Rumo com base na lei complementar nº 003 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
12/07/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 093/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada ao servidor que indica.
12/07/2017 - Outros - Circular Interna 006/2017 - Informação administrativa.
11/07/2017 - Portarias - Portaria nº 094/2017, de 07 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidora, Maria da Lapa de Jesus Macedo.
11/07/2017 - Portarias - Portaria nº 095/2017, de 07 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidora, Andreia Correia.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 093/2017 - Contratado: (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-026-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias de Administração e Assistência Social, deste Município.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-021-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Equipamento e material permanente para uso exclusivo da Secretaria de Educação deste Município.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
30/07/2012 - Outros - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.
30/07/2012 - Outros - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Gongogi - Contrato nº 064/2012.
30/07/2012 - Outros - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Gongogi - Contrato nº 066/2012.
30/07/2012 - Outros - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Gongogi - Contrato nº 075/2012.
30/07/2012 - Outros - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Gongogi - Contrato nº 076/2012.
30/07/2012 - Outros - Parecer da Procuradoria Geral do Município de Gongogi - Contrato nº 078/2012.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
23/07/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Comunicação cancelamento do Pregão Presencial Nº 020/2012.
10/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 020/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/ transporte de cascalho, e recuperação das estradas vicinais deste município.
06/07/2012 - Resoluções - Resolução n° 001/2012 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Gongogi, para o período 2010-2013.
06/07/2012 - Resoluções - Resolução n° 002/2012 - Aprovar o Relatório de Incentivo I e II semestre de 2009 Gongogi.
06/07/2012 - Resoluções - Resolução n° 03/2012 - Aprovar o Relatório de Gestão de 2009 Gongogi.
29/07/2011 - 1º Semestre - <BR> - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2011.
29/07/2011 - 3º Bimestre - <BR> - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
28/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º semestre 2011.
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
19/07/2011 - Carta convite - Errata - Adjudicação - Carta Convite N° 013/2011
19/07/2011 - Carta convite - Errata - Termo de Homologação - Carta Convite N° 013/2011
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em atendimento aos pacientes das unidades de saúde do município de Gongogi Bahia. (Contratado: Claudemir Marculino da Silva Me).
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa 010/2011 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva na mecânica e elétrica, substituição de peças, conforme especificação do convênio de nº 816052/2007 referente à manutenção do microônibus escolar celebrado entre a Prefeitura Municipal de Gongogi e Ministério da Educação/FNDE, onde a parte de manutenção, revisão e conserto deve ser realizado em umas das autorizadas do fabricante. (Contratado: Força Diesel Peças e Serviços para Auto Ltda).
12/07/2011 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em atendimento aos pacientes das unidades de saúde do município de Gongogi Bahia. (Empresa: Claudemir Marculino da Silva Me).
12/07/2011 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 012/2011 - Homologo a presente Licitação para que surta seus efeitos jurídicos legais.
08/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 034/2011 - Estabelece horário de expediente para o funcionamento das Secretarias Municipais.
08/07/2011 - Leis - Lei nº. 097 de 05 de Julho de 2011 - Reestrutura, atualiza e consolida as normas municipais de instituição do Conselho Municipal da Saúde - CMS e do Fundo Municipal da Saúde - FUMSAÚDE.
08/07/2011 - Leis - Lei No 098/2011 de 06 de Julho de 2011 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentária do Orçamento Anual exercício de 2011.
06/07/2011 - Outros - Aviso - Chamamento Público n° 002/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial 011/2011 - Objeto ? Constitui objeto desta Licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especialistas e plantonista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi. (Contratada: COOPE ? Cooperativa dos Profissionais de Saúde)
05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso - Errata - Onde se lê Pregão Presencial 011/2011, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores, lê-se Pregao Presencial 010/2011, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores.
05/07/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especialistas e plantonista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi. (Empresa: COOPE ? Cooperativa dos Profissionais de Saúde)
05/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial 011/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especialistas e plantonista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi. (Vencedora: COOPE ? Cooperativa dos Profissionais de Saúde)
04/07/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores. (Contratada: Eudes Barbosa de Souza).
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores. (Contratada: Eudes Barbosa de Souza).
04/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativos incluindo veículos leves e pesados com condutores e transportes escolar com condutores. (Contratada: Eudes Barbosa de Souza).
04/07/2011 - Inexigibilidade - Ato Ratificação ? Inexigibilidade 007/2011
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.
13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 057/2010 - Exonera o Senhor Marivaldo Rodrigues de Morais, do cargo comissionado de Secretário de Agricultura do Município Gongogi.
13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 058/2010 - Exonera o Senhor Roberto Pinheiro Matos, do cargo comissionado de Diretor de Transporte do Município Gongogi.
13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 059/2010 - Nomeia o Senhor Marivaldo Rodrigues de Morais, para o cargo comissionado de Diretor de Agricultura do Município Gongogi.
13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 060/2010 - Nomeia o Senhor Walter Ferreiar dos Reys, para o cargo comissionado de Secretário de Agricultura do Município Gongogi.
13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 061/2010 - Nomeia o Senhor Maciel Azevedo dos Santos, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município Gongogi.
13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 062/2010 - Nomeia o Senhor Jorge Luiz Menezes Ludovico, para o cargo comissionado de Diretor de Transportes do Município Gongogi.
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato 004/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 004/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Gongogi e a Empresa U. Caciel Oliveira ? ME ? Suporte Consultoria e Assessoria Municipal.
07/07/2010 - Portarias - Portaria nº 052/2010 - Exonera o Senhor José Washington Novais Nery, do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município Gongogi.
07/07/2010 - Portarias - Portaria nº 053/2010 - Nomeia o Senhor José Washington Novais Nery, para o cargo comissionado de Secretário de Cultura do Município Gongogi.
07/07/2010 - Portarias - Portaria nº 054/2010 - Exonera o Senhor Marivaldo Rodrigues de Morais, do cargo comissionado de Chefe do Gabinete do Município Gongogi.
07/07/2010 - Portarias - Portaria nº 055/2010 - Nomeia o Senhor Marivaldo Rodrigues de Morais, para o cargo comissionado de Secretário de Agricultura do Município Gongogi.
07/07/2010 - Portarias - Portaria nº 056/2010 - Nomeia o Senhor Manoelito Paiva Foneca, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário de Administração do Município Gongogi.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
31/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
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2019 - JUNHO
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 57/2019 Dispensa de Licitação DL nº. 27/2019 Processo Administrativo n. 041/2019 (Comercial de Peças e Acessorios PS Matos LTDA)
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 58/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 09/2019 Processo Administrativo n. 036/2019 - Empresa: Sérgio de Jesus Carlos ? ME
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 59/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 12/2019 Processo Administrativo n. 042/2019 - Empresa: Danubio Comercial LTDA ? ME
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 60/2019 Dispensa de Licitação DL nº. 29/2019 Processo Administrativo n. 045/2019 (LADIB Ramos Queiroz Filho)
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 61/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 13/2019 Processo Administrativo n. 043/2019 - Empresa: Abrantes Medicinal Laboratorial EIRELI
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato 062 / 2019 (Gilmara Ferreira Oliveira)
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 63/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 30/2019 Processo Administrativo n. 046/2019 - Empresa: Energisa Instalação Elétrica LTDA ? ME
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 64/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 31/2019 Processo Administrativo n. 047/2019 - Empresa: MEGATEX Atacado e Varejo LTDA
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 64/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 32/2019 Processo Administrativo n. 048/2019 - Empresa: José Cloves Pereira Pires
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 30/2019 - Contratação da Empresa: Energisa Instalação Elétrica Ltda ? Me.
19/06/2019 - Decretos - Retificação Do Decreto Nº 147/2017 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 17 De Novembro De 2017.
19/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 249/2019 - Dispõe sobre o recesso junino 2019
14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 247/2019 ? Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias indicados no anexo.
10/06/2019 - Outros - Renovação da Autorização de Funcionamento para Ministrar o Ensino Fundamental, do 1º 5º ano-Parecer nº: 01/18-CME-CEPE.
06/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 247/2019 ? Decreta ponto facultativo e luto oficial para os dias que indica.
05/06/2019 - Dispensa - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-15 -2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de vidraçaria para instalação de porta e janelas de vidro, para manutenção das diversas Secretarias deste município. - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 27/2019 ? Objeto: Prestação de serviços com manutenção em motocicletas com reposição de peças pertencente a este município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Comercial de Peças e Acessorios os Motos Ltda). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 29/2019 ? Objeto: Prestação de serviços com carro de som volante para dá legalidade aos atos legais desta administração, na Sede e Distritos deste Município para manutenção das diversas Secretarias deste Município. (Ladib Ramos Queiroz Filho). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 30/2019 ? Objeto: Execução de serviços de manutenção de cadeiras odontológica do hospital municipal e PSF,s na sede deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Energisa Instalação Elétrica Ltda ? Me). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de tecidos para manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, para confecção de alegorias em comemoração aos tradicionais festejos de São João na sede deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Megatex Atacado e Varejo Ltda). - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 32/2019 ? Objeto: Execução de serviços de abertura e limpeza de valas, na sede deste Município para manutenção da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços. (José Cloves Pereira Pires).
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 249/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 250/2019 ? Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que indica.
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 251/2019 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo - Segundo Termo ao Contrato N.º 081/2017 - Empresa: RCS Informatica LTDA ? ME
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Sugundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 082/2017 - Empresa: ST ? Consultoria LTDA
03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-09-2019 - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-12-2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-13-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais, para manutenção da secretaria de Saúde deste Município. Pregão Presencial Nº 09/2019 Adjudicação ? Objeto: aquisição de moveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-09-2019 ? Objeto: aquisição de moveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município. Pregão Presencial Nº 12/2019 Adjudicação ? Objeto: aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município
03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-12-2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município. Pregão Presencial Nº 13/2019 Adjudicação ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-13-2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 052/2018.(Iara Tavares de Oliveira Aloi Locação de Imóvel).
21/06/2018 - Decretos - Decreto N°. 203/2018 - Antecipa Feira Livre.
21/06/2018 - Decretos - Decreto N° 204/2018 - Decreta recesso nas repartições públicas da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Gongogi-BA nos dias que especifica e dá outras providências.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 7 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
21/06/2018 - Portarias - Portaria N°. 166 /2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial PP-18-2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município, sendo marcado uma nova data para realização do certame.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP-18 -2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município, conforme o Edital e seus anexos.
07/06/2018 - Leis - Lei N°173 de 07 de Junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Gongogi (BA).
06/06/2018 - Atas - - Ata do Pregão Presencial PP-17-2018 - Objeto: Transportes Escolar/Transportes Alternativo -
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-20-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Oxigênio, destinada a manutenção do Hospital Municipal Dr. Edésia Rocha Neves, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-19/2018-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de produtos Agrícolas para manutenção das devidas Secretarias deste Município.
26/06/2017 - Dispensa - Contrato n.º 090/2017 de Dispensa de Licitação nº 049/2017 do Processo Administrativo n. 074/2017. (Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda ? Me).
26/06/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 092/2017 do Pregão Presencial nº 015/2017 do Processo Administrativo nº 082/2017. (Diram Alisson de Jesus Santos ? Me).
21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 106/2017 - Decreta Ponto Facultativo.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-025-2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para realização de serviços continuado d Digitalização em documento de receita e despesas para serem encaminhado ao e-tcm, para atender solicitação da Secretaria de Administração deste Município, conforme o Edital e seus anexos.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 105/2017 - Torna Ponto Facultativo o dia 16/06/17.
13/06/2017 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público - Nº CP: 002-2017 - Objeto: Apresentar propostas e habilitação para fornecimento dos referidos produtos, que serão utilizados na Merenda Escolar, durante o exercício de 2017, para os alunos das escolas da rede Municipal de ensino, exercício 2017, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-022-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material gráficos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-023-2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-024-2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Oxigênio, destinados a manutenção do Hospital Municipal Dr. Edésia Rocha Neves, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
06/06/2017 - Dispensa - Contrato Nº 086/2017 - Dispensa de Licitação Nº 044/2017 - Processo Administrativo Nº 069/2017 - Walter Soares de Alameida.
06/06/2017 - Outros - Contrato Nº 087/2017 - Eldorado Empreendimento e Serviços EIRELI-ME.
06/06/2017 - Outros - Contrato Nº 089/2017 - Zaine Leia Maia da Silva- ME.
06/06/2017 - Outros - Contrato Nº 090/2017 - Dispensa de Licitação Nº 049/2017 - Processo Administrativo Nº 074/2017 - PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana LTDA ? ME.
06/06/2017 - Outros - Contrato - Dispensa de Licitação Nº 091/2017 - Pregão presencial Nº 014/2017 - Processo Administrativo Nº 081/2017 - Maria de Lurdes Souza Vasconcelos.
06/06/2017 - Outros - Contrato de Prestação Serviços Nº 092/2017 - Processo Administrativo Nº 082/2017 - Pregão Presencial Nº 015/2017 - DIRAM Alisson de Jesus Santos ? ME.
06/06/2017 - Outros - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015-2017- DATAZOOM ? Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012-2017 - Zaine Leia Maia da Silva ? ME.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 012-2017 - Zaine Leia Maia da Silva ? ME.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 014-2017 - Maria de Lurdes Souza Vasconcelos.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 014-2017 - Maria de Lurdes Souza Vasconcelos.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015-2017- DATAZOOM ? Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
06/06/2017 - Outros - Homologação - Carta Convite Nº 004/2017 - Eldorado Empreendimento E Serviços EIRELI-ME.
06/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação DL 050/2017 ? Objeto: celebração do contrato de Locação de Imóvel, sendo avaliado e contratado pelo valor Global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinado na Locação de Imóvel, para funcionamento, manutenção e apoio ao Bolsa Família, em atenção a Secretaria de Assistência e Previdência Social deste Município.
06/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação DL 051/2017 - Fábio Almeida Andrade.
06/06/2017 - Outros - Ratificação - Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação 049/2017 - PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana LTDA ? ME.
06/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação DL 044/2017 - Fazenda Brejinhos.
06/06/2017 - Outros - Contrato Nº 085 / 2017 - Dispensa N° 050/2017 - Luciene Joana Ferreira.
06/06/2017 - Outros - Contrato 088 / 2017 - Dispensa N° 051/2017 - Processo Administrativo Nº 076/2017 - Fabio Almeida Andrade Locação de Imóvel.
06/06/2017 - Outros - Adjudicação - Carta Convite Nº 004/2017 ? Objeto: contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos Médicos e Odontológico das Unidades de Saúde deste Município
06/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-012-2017 - Zaine Leia Maia da Silva ? ME.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-014-2017 - Maria de Lurdes Souza Vasconcelos.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-015-2017 - DATAZOOM ? Diram Alisson de Jesus Santos ? ME.
05/06/2017 - Portarias - Republicação da Portaria SME/GAB nº 080/2017 - Nomeia membros do Núcleo Municipal de Alfabetizaçã e Letramento - NALFA para o biênio 2017/2018.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-019-2017 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para uso exclusivo da Secretaria de Saúde deste Município.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-020-2017 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de equipamento e material permanente para manutenção da Secretaria de Educação deste Município.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-021-2017 ? Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de Pneus, para manutenção de frota municipal para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
29/06/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 085/2012 - Nomeia membros do Conselho. Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
29/06/2012 - Decretos - - Decreto Nº. 086/2012 - Aprova o regulamento sobre os critérios de Hierarquização e Seleção da Demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
30/06/2011 - Leis - Lei Complementar N° 001, de 30 de Dezembro de 2010 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 063, de 30 de Abril de 2002 ? (Código Tributário).
30/06/2011 - Leis - Lei Complementar N° 001, de 30 de Dezembro de 2010 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 063, de 30 de Abril de 2002 ? (Código Tributário).
20/06/2011 - Decretos - Decreto nº 030/2011 - Fica Decretado Recesso Junino durante o período compreendido entre os dias 23 de junho a 04 de julho do ano em curso, período alusivo aos festejos juninos do município.
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação direta das Atrações Artisticas Fulana de Tal, Xote Apimentado, Duda Perkata de Couro, Fabio E MICHEL, Forro Dez, Vanoli Cigano, Mao de Pilão e Sem Retoque, através do seu representante exclusivo, L de Jesus Santos de Itagibá, CNPJ sob n.º 10.145.422/0001-09, para apresentação nos festejos juninos da Cidade de Gongogi. (Contratada: L De Jesus Santos de Itagibá
20/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011 - Objeto: Contratação direta das Atrações Artisticas Fulana de Tal, Xote Apimentado, Duda Perkata de Couro, Fabio e michel, Forro Dez, Vanoli Cigano, Mao de Pilão e sem Retoque, através do seu representante exclusivo, L de Jesus Santos de Itagibá, CNPJ sob n.º 10.145.422/0001-09, para a apresentação nos festejos juninos da Cidade de Gongogi.( Empresa Escolhida: L de Jesus Santos de Itagibá
20/06/2011 - Outros - Ato Ratificação Nº. 008/2011 - Inexigibilidade: 008/2011 ? Objeto: Contratação Direta das Atrações Artisticas Fulana de Tal, Xote Apimentado, Duda Perkata de Couro, Fabio e michel, Forro dez, Vanoli Cigano, Mao de Pilão e Sem Retoque, Através do seu Representante Exclusivo, L de Jesus Santos de Itagibá.
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite 013/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, gerador, iluminação, banheiros químicos, toldos e elevado para Policia Militar, para atender o evento da Festa de São João do Município de Gongogi Bahia. (Contratado: Marlei Souza Medrado)
20/06/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 013/2011
20/06/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação - Carta Convite 013/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, Gerador, Iluminação, Banheiros Químicos, Toldos e Elevado para Policia Militar, para atender o evento da Festa de São João do Município de Gongogi Bahia. (Empresa: Marlei Souza Medrado)
17/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 035/2011 - Nomear o Sr. Antonio Jaldo Silva Ramos para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Gongogi.
16/06/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 034/2011 - Exonerar Edilene Guimarães Silva do Espirito Santo do cargo de Secretária de Saúde do Município de Gongogi.
15/06/2011 - Leis - Lei nº. 095 30 de Maio de 2011 - Institui o Plano Municipal de Educação para o próximo decênio 2011 2020, em conformidade Lei 10.172, de 09/01/2001 e art. 9º de Lei nº. 9.394/96 da LDB e do Decreto nº. 6.094/2007, inciso XXIII, do Plano de Metas Compromisso ?Todos Pela Educação?, e dá outras providencias.
15/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada em serviços médicos, plantonistas e procedimentos médicos especializados e outros profissionais de apoio técnico da área de saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
08/06/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite 011/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Peixe Fresco, destinados a Secretaria de Ação Social deste Município. (Empresa: Camacol ? comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.)
08/06/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 011/2011
08/06/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato - Carta Convite 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Peixe Fresco, destinados a Secretaria de Ação Social deste Município. (Contratado: Camacol ? Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.)
07/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços 001/2011.
06/06/2011 - 2º Bimestre - Errata da Edição Nº. 173 de 30 de Maio de 2011 - Onde se lê Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011 leia-se Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
22/06/2010 - Decretos - Decreto N. 025 de 21 de Junho de 2010 - Fica decretado Feriado Municipal dia 24 de junho do ano em curso e ponto facultativo nos dias 22, 23 e 25 do mesmo mês em virtude dos festejos juninos.
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 026 de 22 de Junho de 2010 - Fica decretado ponto facultativo nos dias 28 e 29 do mês de junho em virtude dos festejos juninos (São Pedro).
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 044/2010 - Exonera o Senhor Igor Ramos Guimarães
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 045/2010 - Nomeia interinamente a Sra. Cristiane Vieira Oliveira Fernandes
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 046/2010 - Exonera o senhor Antonio Ferreira Mendes
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 047/2010 - Exonera o senhor José Washington Novais Nery
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 048/2010 - Nomeia o Senhor José Washington Novais Nery
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 049/2010 - Nomeia o senhor Antonio Ferreira Mendes
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 050/2010 - Exonera a senhora Ilka Juliana Gualberto Nascimento
22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 051/2010 - Nomeia a senhora Ilka Juliana Gualberto Nascimento
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 004/2010 - Objeto: Contratação de serviço de material gráfico, para a manutenção dos serviços burocráticos, de saúde, didáticos, pedagógicos, contábeis, financeiros e do setor de pessoal. (Contratada: Empresa Grafica e Papelaria Coarts Ltda).
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 005/2010 - Objeto: Aquisição de serviços de Provedor de Internet, via Radio Banda Larga 24 horas por dia com 01 link de internet, distintos e independentes. (Contratada: Bacanet Provedor de Internet Ltda).
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 006/2010 - Objeto: Aquisição de serviços de recarga de tonner e cartucho e impressora a jato de tinta. (Contratada: Andrea Nascimento Costa).
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 007/2010 - Objeto: Prestação de serviços especializados em informática, com a finalidade de prevenir ou consertar problemas técnicos de hardware e ou software. (Contratada: Jeane Santos Silva Informatica).
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 009/2010 - Objeto: Apresentação de atrações artísticas de excelente repertório na predominância de musicas juninas. (Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
22/06/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 004/2010 - Objeto: Contratação de serviço de material gráfico, para a manutenção dos serviços burocráticos, de saúde, didáticos, pedagógicos, contábeis, financeiros e do setor de pessoal. (Contratada: Empresa Grafica e Papelaria Coarts Ltda).
22/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 004/2010.
22/06/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 005/2010 - Objeto: Aquisição de serviços de Provedor de Internet, via Radio Banda Larga 24 horas por dia com 01 link de internet, distintos e independentes. (Contratada: Bacanet Provedor de Internet Ltda).
22/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 005/2010.
22/06/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 006/2010 - Objeto: Aquisição de serviços de recarga de tonner e cartucho e impressora a jato de tinta. (Contratada: Andrea Nascimento Costa).
22/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 006/2010.
22/06/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 007/2010 - Objeto: Prestação de serviços especializados em informática, com a finalidade de prevenir ou consertar problemas técnicos de hardware e ou software. (Contratada: Jeane Santos Silva Informatica).
22/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 007/2010.
22/06/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 009/2010 - Objeto: Apresentação de atrações artísticas de excelente repertório na predominância de musicas juninas. (Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
22/06/2010 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 009/2010.
11/06/2010 - Outros - Homologação Processo 022/2010 Inexigibilidade 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoramento em gestão pública municipal pela contratada à Contratante, nas seguintes sub-áreas: pessoal; produção de legislações municipais e atos administrativos municipais de baixa e média complexidade; processos administrativos; direito público municipal; direito educacional e conselhos municipais.
11/06/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Processo nº 022/2010 ? Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoramento em gestão pública municipal pela Contratada à Contratante, nas seguintes sub-áreas: pessoal; produção de legislações municipais e atos administrativos municipais de baixa e média complexidade; processos administrativos; direito público municipal; direito educacional e conselhos municipais (Contratada: ESADI - Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá Ltda.).
10/06/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação, Termo de Homologação, Extrato de Contrato Pregão Presencial 009/2010 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de material elétrico. (Contratada: Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda).
25/06/2008 - Concurso - Edital nº. 002/2008 - Publica e Homologa o resultado final do Concurso Público Municipal de Gongogi.
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
16/06/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 17 - Demonstrativo dos Limites
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo I - Balanço Orçamentário
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
16/06/2006 - 2º Bimestre - Edição 17 -Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2019 - MAIO
27/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
27/05/2019 - Decretos - Decreto No. 4 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 001/2016 - Alteração na Clausula Terceira, vigência do contrato epigrafado, passando o mesmo a viger pelo período de 02 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.
22/05/2019 - Portarias - Portaria n° 248/2019 de 20 de Maio 2019 - Nomeia o Sr. Thalissan Rodrigues Sales
21/05/2019 - Outros - Edital N.° 02/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
15/05/2019 - Decretos - Decreto 245/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
15/05/2019 - Portarias - Portaria n°. 242/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 48/2019 - Processo Administrativo: Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 29/2018 - Empresa: Rio Gongogi Com. de Alimet. e Transp. Ltda ? Me.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 49/2019 - Processo Administrativo: Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 29/2018 - Empresa: Fabrico Materiais de Construção Ltda.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 50/2019 - Dispensa de Licitação N. DL - 23/2019 - Processo Administrativo N. 033/2019 - Empresa: Bolinhos Fogos & Eventos.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 51/2018 - Dispensa De Licitação N. DL - 24/2019 - Processo Administrativo N. 034/2019 - Empresa: Dudu Material para Construções Ltda.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 52/2019 - Pregão Presencial Nº PP-10/2019 - Processo Administrativo N. 036/2019 ? Contratada: Studio Desing - Iolanda Cardoso Leite.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 53/2019 - Pregão Presencial Nº PP-10/2019. - Processo Administrativo N. 036/2019 ? Contratada: Gráfica e Papelaria Coartes Ltda.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 54/2019 - Dispensa de Licitação DL Nº. 25/2019 - Processo Administrativo N. 039/2019 - Contratado: Danúbio Comercial Ltda ? Me.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 55/2019 - Dispensa de Licitação DL Nº. 26/2019 - Processo Administrativo N. 040/2019 - Empresa: Adailton do Espirito Santo Silva.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 56/2019 - Pregão Presencial - P/P: N. 11/2019 - Processo Administrativo N. 038/2019 - Empresa: Erotildes Herculano de Souza Filho.
14/05/2019 - Leis - Lei Nº 186/2019 - Altera a Lei Municipal nº 043/2006, na forma que indica e, dá outras providências.
08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-11-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.
08/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 11/2019 Adjudicação ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município. Homologação PP-11-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.
06/05/2019 - Carta convite - Adjudicação do Processo de Licitação Nº 01/2019- Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro - Prestação de Serviços de Engenharia na construção da sede da Secretaria de Saúde deste Município. Homologação do Processo Licitatório Na Modalidade Carta Convite Nº. 01/2019. Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro - Prestação de serviços de engenharia na construção da sede da Secretaria de Saúde deste Município
06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl - 23/2019- Empresa: Bolinhos Fogos & Eventos - Fornecimento de fogos de artifícios diversos para serem utilizados nos eventos, festas e solenidades do calendário do Município de Gongogi? Bahia.
06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl: Nº 24/2019- Empresa: Dudu Materiais Para Construção LTDA - Execução de serviços na confecções de portas de vidros para manutenção da secretaria de Saúde deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl-Nº 25/2019- Empresa: Danúbio Comercial LTDA ? ME - Fornecimento de materiais esportivo, para manutenção da secretaria de Educação deste município, para dar andamento a administração municipal.
06/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl: Nº 26/2019- Empresa: Adailton Do Espirito Santo Silva - Execução de serviços na manutenção de ar condicionado, em diversas repartições da Secretaria de Saúde.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-13 -2019 - Prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-10-2019 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de materiais gráfico para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-29-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção, para manutenção das diversas secretarias deste Município
03/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 10/2019 Adjudicação - Contratada: Studio Desing ? Iolanda Cardoso Leite Homologação PP-10-2019 - Contratada: Studio Desing ? Iolanda Cardoso Leite.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 29/2018 Adjudicação - Contratada: Rio Gongogi Comercio de Alimento e Transportes Ltda - ME Homologação PP-29-2018 - Contratada: Rio Gongogi Comercio de Alimento e Transportes Ltda - ME
03/05/2019 - Decretos - Retificação do Decreto Nº 242/2019 Publicado no Diário Oficial do Município em 30 de Abril de 2019.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-18 -2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município.
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
28/05/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial de nº. PP-17-2018 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo
25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2018 - Objeto: Operação, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo, destinado ao uso das diversas Secretarias deste Município.
24/05/2018 - Decretos - Decreto No. 5 de 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/05/2018 - Decretos - Decreto No. 6 de 02 de abril de 2018 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em adequação ao QDD, conforme Lei 168 de 22 de março de 2018.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-17-2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo, destinado ao uso das diversas Secretarias deste Município.
23/05/2018 - Outros - Edital N.° 02/2018 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
19/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo.
17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 184 de 17 de maio de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de agente político e dá outras providências.
17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 185 de 17 maio de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de agente político e dá outras providências.
17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 186 de 17 maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
16/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 183 de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. O Prefeito Municipal de Gongogi, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
16/05/2018 - Leis - Lei nº 170 de 10 de maio de 2018 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
16/05/2018 - Leis - Lei 171 de 10 de maio de 2018 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.
15/05/2018 - Atas - - Ata do Pregão Presencial PP-13-2018 - Deserta - Objeto: Aquisição de 01 (uma), moto 125 cilindradas nova zero km
14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-17-2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo, destinado ao uso das diversas Secretarias deste Município.
11/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16/2018 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner, bem como fornecimento de cartuchos e toner novos, para manutenção das diversas Secretaria deste Município
09/05/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 23/2018 - Contratado: Sergio de Jesus Carlos - Me.
04/05/2018 - Decretos - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 20/2018 ? Contratado: E H Souza Filho Estrutura Metalica LTDA
04/05/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 19/2018 ? Contratado: Nilson Cunha dos Santos
04/05/2018 - Dispensa - Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação DL 021/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel, para funcionamento, manutenção e apoio a Secretaria de Administração no Distrito de Nova Palma, neste Município.
04/05/2018 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 24/2018 ? Contratada: Vanuza Andrade de Matos Nascimento
04/05/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº IL; Nº 02/2018 - Contratada: Passos e Santa Rosa Advogados Associados
04/05/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade IL Nº 03/2018 Processo Nº IL: Nº 03/2018 - Contratada: NETWORK ? Consultoria & Assessoria em Gestão LTDA - ME
02/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 09-2018 Adjudicação.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-09-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-09-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças para reposição e serviços de manutenção na frota veicular deste Município.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 10-2018 Adjudicação.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-10-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-10-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços gráficos, para manutenção das diversas secretarias deste Município, para o exercício de 2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 11-2018 Adjudicação.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP-11-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-11-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um veículo novo zero KM, para manutenção da secretaria deste Município.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2018 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo, para aquisição de 02 (duas), motocicleta 125 (1.000), mil cilindradas, nova, zero km, ano/modelo 2018, movido a álcool e gasolina.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial PP-13-2018.
31/05/2017 - Portarias - Portaria SME/GAB/Nº 080/2017 - Nomeia membros do Núcleo Municipal de alfabetização e letramento - NALFA para o biênio 2017/2019
29/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2017.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 102 de 29 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
29/05/2017 - Portarias - Portaria N° 001 de 18 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
29/05/2017 - Portarias - Portaria N° 002 de 18 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo suporte técnico ao processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
26/05/2017 - Decretos - Decreto n° 04 de 03 de Abril 2017 - Abre Crédito suplementar no valor total de 444.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 001/2016 ? Objeto: Construção de 01 (uma), Quadra Escolar coberta, com vestiário, conforme Projeto do FNDE e Memorial Descritivo com uma área coberta de 980,40 m2, neste Município. Contratado: (E H de Souza Filho ? Estrutura Metalica ? Me).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 002/2016 ? Objeto: Construção de 01 (uma), Quadra Escolar coberta, com vestiário, conforme Projeto do FNDE e Memorial Descritivo com uma área coberta de 980,40 m2, neste Município. Contratado: (Construloc Construção Civil Terraplanagem Ltda).
24/05/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública n°02/2017 - Dispõe sobre Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre 2017.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-009/2017 ? Objeto: Aquisição de urnas funerárias para manutenção da Secretaria de Assistência e Previdência Social.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento da Secretaria de Assistência e Previdência Social.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-018-2017 ? Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de equipamento e material de informática, para uso exclusivo da Secretaria municipal de Assistência Social e Previdência de Gongogi, para manutenção da mencionada Secretaria deste município.
22/05/2017 - Portarias - Portaria N° 074/2017 de 22 de Maio de 2017 - Altera comissão especial para abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar desobediências legais praticadas pelo servidor municipal Fabio Santos Souza.
18/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 1 de 01 de abril de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
18/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-009-2017 - objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias, para manutenção da Secretaria de Assistência e Previdência, Social, conforme o Edital e seus anexos.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º 018/2017 - Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de equipamento e material de informática, para uso exclusivo da Secretaria municipal de Assistência Social e Previdência deste Município, visando atender as necessidades da Secretária Municipal.
15/05/2017 - Decretos - Decreto n°097/2017 de 11 de Maio 2017 - Dispõe sobre nomeação de agente político que indica.
15/05/2017 - Tomada de preço - Ordem de Serviços Processo Licitatório Nº 049/2016, TP: 001/2016 - Objeto: Construção de uma quadra escolar coberta, localizada no Assentamento de Santa Irene.
15/05/2017 - Tomada de preço - Ordem de Serviços Processo Licitatório Nº 050/2016, TP: 002/2016 - Objeto: Construção de uma quadra escolar coberta, localizada no Distrito de Nova Palma.