Prefeitura Municipal de Gongogi

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  12/05/2022 - Edição nº 1378

  Resumo: Decreto Nº 0000043/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BP5BGYGJN1TTGBN8PBTC+W

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  11/05/2022 - Edição nº 1377

  Resumo: Decreto Nº 0000042/2022, 11 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 53.500,00 (cinqüenta e três mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XGTBW9TT6WVCEJRM0AKH7Q

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  10/05/2022 - Edição nº 1376

  Resumo: Decreto Nº 0000041/2022, 10 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 10.100,00 (dez mil cem reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZB6CZ+8RCOAVFYY5R1TLKG

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  06/05/2022 - Edição nº 1375

  Resumo: Decreto nº 0000040/2022, 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 3.000,00 (três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TNTTTPHUBO8I5MWLY49WIW

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  05/05/2022 - Edição nº 1374

  Resumo: Decreto Nº 0000039/2022, 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TAPUY+AXODIH6QALOZA0+Q

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  04/05/2022 - Edição nº 1373

  Resumo: Decreto Nº 0000038/2022, 03 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: M79OMTQJ7MBE847AOYIHSW

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  04/05/2022 - Edição nº 1372

  Resumo: Decreto Nº 0000024/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 322.070,00 (trezentos e vinte e dois mil setenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VN1C0HCTLVVB+U1GAY0JBW

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  02/05/2022 - Edição nº 1371

  Resumo: Decreto Nº 0000037/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 56.600,00 (cinquenta e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: X9Y2MUNHGJWI43SATCTJQQ

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1370

  Resumo: Decreto Nº 0000035/2022, 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 158.950,00 (cento e cinqüenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico nº. 014/2022
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  Nº certificação: UUWCFG05NNP/C70L0WKFQW

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  28/04/2022 - Edição nº 1369

  Resumo: Decreto Nº 0000034/2022, 28 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 41.900,00 (quarenta e um mil novecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: U878PK09WOHSI1UFQNGTYQ

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  28/04/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Objeto: Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-BA.

  Nº certificação: 6PJJ27FG18ZOCKKS39XL5W

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  27/04/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2022, 27 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 4.500,00 (Quatro Mil Quinhentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: HTIFB0DZTS2TU+G9RFMMDQ

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  26/04/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: Decreto nº 0000032/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 308.006,00 (trezentos e oito mil seis reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1TS09XTU9ZANRNQKEAFNHA

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  26/04/2022 - Edição nº 1365

  Resumo: Decreto Nº 0000031/2022, 25 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 168.300,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TDAZ5AI05FIDFTI8UXS4YQ

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  22/04/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação – Objeto: Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de calçado especializado para atender as necessidades da banda marcial do município de Gongogi – Ba.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos, utilizando a tecnologia BIM (REVIT) ou sketchup, modelagem em 3D perspectivas e mídia digital.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa - Empresa: Exame Laboratório Clinico Eireli.
  -Certidão De Publicação - Objeto: Prestação de serviços de especialidade em exames laboratoriais, e diversos tipos de exames, destinados a população carente indicado pela secretaria municipal de saúde do município de Gongogi.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 42/2022.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de uniformes para atender as necessidades da banda marcial do município de Gongogi – Ba.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos tipo ventilador para atender as necessidades das escolas municipais de Gongogi – Ba.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação – Objeto: Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado da Administração, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: VSIX Comunicação E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: D1/US+B93LTNRVEHNIFBJQ

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  21/04/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº. 03/2022 – Empresa: Sérgio Oliveira Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 113/2022 – Contratada: Jessica Conceicao Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 119/2022 – Contratada: PED Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 118/2022 – Contratada: Vitória Macário Ventura Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 120/2022 – Contratada: Paulo Martinho Apolinário Da Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº 129/2022 – Contratada: Sérgio Oliveira Santos.
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  Nº certificação: 5JG7MTMCEVUH99JFMBE2EA

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  20/04/2022 - Edição nº 1362

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor 129.700,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000030/2022, 19 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 18.300,00 (Dezoito Mil Trezentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KDOO/UACUNBZJMUPMHYPEQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 10/2022
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 05/2022
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Gongogi
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  Nº certificação: XIJFD7EB2VGFE0R3CE2LGQ

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  18/04/2022 - Edição nº 1360

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2022, 18 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9GPNSC05UOX5S1VIUMXWFW

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  14/04/2022 - Edição nº 1359

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2023

  Nº certificação: OMCMGKOBQ7BPSOYXZXY1PW

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  14/04/2022 - Edição nº 1358

  Resumo: Edital Para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - O Prefeito Municipal de Gongogi, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar o que segue.
  -Slide Audiência Publica - LDO 2023.
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  Nº certificação: JPEVV8NEHQZQ7GETBUITCW

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  07/04/2022 - Edição nº 1357

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2022, 07 de Abril de 2022´- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KLM+RDIS/CWE+TDW4NYXJQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1356

  Resumo: Republicação da Lei Municipal nº 222 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III, IV e V nos percentuais que indicam e, dá outras providências.

  Nº certificação: XFPWFLYRC39K0YWQD/4LOQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1355

  Resumo: Termo de Homologação - Carta Convite nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Gongogi-BA.
  -Adjudicação - Carta Convite nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Gongogi-BA.
  -Extrato do Contrato nº 133/2022 - Contratada: J R Dias Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: /FS9DJQSPEIQNYQHWIV30A

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  05/04/2022 - Edição nº 1354

  Resumo: Decreto Nº 0000023/2022, 30 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000025/2022, 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 1.000,00 (um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000026/2022, 04 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 191.840,00 ( cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000027/2022, 05 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 13.700,00 (treze mil setecentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: USVPNP+TQKLKCR5SMWO+WQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Municipal Nº 119/2022 de 31 de março de 2022.
  -Decreto Municipal Nº 120/2022 de 5 de abril de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 427 De 05 de abril de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 428/2022.
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  Nº certificação: XSS8FIVXO9SQMSUXTTPORG

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  05/04/2022 - Edição nº 1352

  Resumo: Aviso de Chamada Pública 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: TB0NFYI/WN4B4AGNOEVBMW

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  01/04/2022 - Edição nº 1351

  Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 16/2022- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Gongogi.
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  Nº certificação: F1HBVEWML/5AZFAQTR4PRA

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  01/04/2022 - Edição nº 1350

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 426, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, antecipação de terço de férias e determinação de data para gozo de férias da conselheira em questão.

  Nº certificação: I6TEOTVEETNG8QP/PS/E2A

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1349

  Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2022 - Conselho Municipal de Saúde Aprova por Unanimidade o Relatório Anual de Gestão 2021 (RAG 2021).

  Nº certificação: SLCQLTGF/1VJ2XEWUZNM5Q

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  31/03/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: Portaria de Pessoal N° 423/2022 de 21 de março de 2022 - Concede a licença para qualificação profissional de Mestrado a servidora Priscilla Santos Nascimento.
  -Portaria de Pessoal N° 424/2022 de 29 de março de 2022 - Concede a licença para qualificação profissional de Mestrado a servidora Milena de Almeida Costa.
  -Portaria Nº 425/2022 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: QFOFG2XNWJXKQER8A0ATCW

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  30/03/2022 - Edição nº 1347

  Resumo: Lei Nº 222 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III, IV e V nos percentuais que indicam e, dá outras providências.

  Nº certificação: P+VTGHJ5OIBPE00ARX4DAA

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  30/03/2022 - Edição nº 1346

  Resumo: Decreto nº 0000022/2022, 29 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 68.500,00 (sessenta e oito mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IJFQITNOMKAYSAT+C9ENSA

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  28/03/2022 - Edição nº 1345

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
  -Decreto Nº 0000021/2022, 28 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5PZKPYOVWHN+BKGVKZ5W7W

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  25/03/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de especialidades, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Gongogi.

  Nº certificação: W9JNYA2FM9EKIDRCVADJ8W

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  25/03/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2022, 23 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor 11.000,00 (Onze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VX660B28ESPUSFD/AYIFBG

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  25/03/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 0000003/2022, 04 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FSR7ZOG0FRKH1ONIGHS8YW

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  24/03/2022 - Edição nº 1341

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: L0OXQRTWMJ65TLSU9+XUJA

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  23/03/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 15/2022 - Aquisição de material didático em formato de kit para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal de Gongogi.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 016/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Gongogi
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  Nº certificação: LWFMU2RTZ1FPEXTH1LAWCW

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  22/03/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2022 – Objeto: Contratação da empresa Chicabana Shows e eventos Ltda para realização de show no dia 12/04/2022 em praça pública durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Gongogi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
  -Extrato do Contrato Nº. 121/2022. (Chicabana Shows e Eventos Ltda).
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 04/2022 – Objeto: Contratação da empresa Elite Promoções e Eventos Eirelli para realização de show do Artista Thiago Aquino no dia 11/04/2022 em praça pública durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Gongogi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
  -Extrato do Contrato Nº. 122/2022. (Elite Promoções e Eventos Eirelli).
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  Nº certificação: MGBHQWAYAWYI7+PLJNVFFW

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  22/03/2022 - Edição nº 1338

  Resumo: Decreto Nº 0000001A/2022, 01 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 0000017/2022, 17 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000018/2022, 21 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000019/2022, 22 de Março de 2022
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  Nº certificação: TIOHCVSHVSS1Q7BERDPKSQ

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  21/03/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: ZH51D90FHR8N7TGR1JXTVG

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  15/03/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2022, 03 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000012/2022, 04 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000013/2022, 09 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000014/2022, 10 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000015/2022, 11 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000016/2022, 15 de Março de 2022
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  Nº certificação: CB8AZIB1BZKR8Z9TATDKPW

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  15/03/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 12/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-BA.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Gongogi.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do munícípio de Gongogi.
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  Nº certificação: V1SI2MOWZGOORQNUKQNACW

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  15/03/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Decreto 118 de 09 de março de 2022 - Retifica erro material no Decreto 117 de 01 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: CO1ZUNDYTVT2DH5MEWHVHQ

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  15/03/2022 - Edição nº 1333

  Resumo: Decreto ___ de 09 de Março de 2022 - “Retifica erro material no Decreto 117 de 01 de fevereiro de 2022”
  -Portaria Municipal Nº 414, 14 de Março de 2022 - Nomear o Sr. Roque Rocha Monteiro, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete no Gabinete do Prefeito.
  -Portaria de Pessoal Nº 423, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a reintegração da servidora indicada, por força de ordem judicial.
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  Nº certificação: GXO9BJVU1DFPONJELRNYAQ

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  10/03/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde N° 01/2022 - Conselho Municipal de Saúde aprova por Unanimidade o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 (3° RDQA-2021).

  Nº certificação: KZ3XQ/WLFEUBPU4ZCX7YVW

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  09/03/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 415/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 416/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 417/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 418/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 419/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 420/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 421/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 422/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
  -Resolução Conselho Municipal do PNATE Nº 01/2022
  -Resolução Conselho Municipal de Alimentação Escolar Nº 01/2022
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº01/2022
  -Resolução Conselho Municipal do FUNDEB Nº 02/2022
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  Nº certificação: HYQN8TWK8+FGMQ2BEWLR+Q

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  07/03/2022 - Edição nº 1330

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e EPI’S para atender as demandas das Diversas secretarias municipais de Gongogi.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do município de Gongogi.
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  Nº certificação: VGAVMP0N5REUP6DLQZWTXW

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  04/03/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: • Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 01/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 ( 2º RDQA – 2021).
  -• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 02/2022 – Conselho Municipal De Saúde Aprova por unanimidade as Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
  -• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 03/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade, as Contas Anuais – Exercício Financeiro 2021.
  -• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 04/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade, a Programação Anual de Saúde de 2022 (PAS 2022).
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  Nº certificação: YCTJRWDQCYUCR9WPUVTVWA

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  04/03/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 12/2022 - Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 13/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das Diversas secretarias municipais de Gongogi.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do município de Gongogi.
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  Nº certificação: GIH1AOU8AEVCRSX0IXCDMG

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  03/03/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 68/2022 - Sergio Oliveira Santos.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Sergio Oliveira Santos.
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  Nº certificação: PMF7PR0T2WJBLJ1D6OG1NQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: Ratificação - Credenciamento nº. 02/2022 - Processo Nº 020/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 - Prestação de Serviço de atendimento médicos especialistas em diversas áreas, visando o atendimento dos usuários de Saúde Pública do Município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato Nº. 68/2022 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
  -Ratificação do Ato de Dispensa - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
  -Extrato do Contrato Nº. 18/2022 - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
  -Extrato do Contrato Nº. 18/2022 - Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global em caráter emergencial para recuperação e desobstrução de estradas vicinais nos trechos entre Gongogi e o Distrito de Nova Palma com o intuito de amenizar o impacto causado pelo grande volume de chuvas neste município
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
  -Extrato do Contrato Nº. 19/2022 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Baruck Engenharia e Serviços Ltda
  -Extrato do Contrato Nº. 68/2022 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
  -Ratificação do Ato de Dispensa - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
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  Nº certificação: V7YDLLUX3KVTQZPPIT9LFQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1325

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 01/2022 - Gilvanio de Oliveira Alves
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 03/2022 - Lafetá Sarmento Eireli – ME
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 14/2022 - Azevedo Cascalho Bahia
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 15/2022 - Cairo Energia & Servicos
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 16/2022 - Mariana Massena Marinho Eireli
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  Nº certificação: U0BPMNAIJILAREQZM9ODQQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: ED7QYDHT9EUOOWADC7NIIG

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  24/02/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 141.500,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Quinhentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2022, 24 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: WZUTBWNJILNMWEIS+T0JYQ

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  24/02/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: NXL9TPWD2DH+FAUJBIVDLW

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  23/02/2022 - Edição nº 1321

  Resumo: Portaria Municipal Nº 401, 07 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Municipal Nº402, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº403, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº404, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº405, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 406, 01 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Municipal Nº407, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº408, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº409, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº410, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Municipal Nº411, 07 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 412/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 413/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: MFOF3YW1OEWW/M7BZ9LDPQ

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  22/02/2022 - Edição nº 1320

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2022, 22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JTAHEO0XDJONE6ORFXJHZW

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  22/02/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: Extrato do Contrato de Pessoal nº 021/2022 - Processo Seletivo n° 001/2021 – Contratado (a): Tatiana dos Santos Lima Xavier.

  Nº certificação: BBLMBW5O+N3ZLCT0HVWWVG

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  21/02/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de emissora de rádio, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão de peças publicitárias dos atos públicos e matérias institucionais de interesse da população do município de Gongogi-BA.

  Nº certificação: VDTOXCEKI8AOAYRXUSYMKW

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  17/02/2022 - Edição nº 1317

  Resumo: Extrato do Contrato de Pessoal Nº 023/2022 - Contratada: Hebert Alves Santos.
  -Extrato do Contrato de Pessoal Nº 024/2022 - Contratado: Rosangela da Silva Santos.
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  Nº certificação: Y+YN6SCRO1BDV7HKNBXX3W

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  15/02/2022 - Edição nº 1316

  Resumo: Decreto nº 0000007/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 103.000,00 (cento e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EXY+NYSW5FBYC0I0ZUNE7W

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  15/02/2022 - Edição nº 1315

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 014/2022 - Objeto: prestação de serviços advocatícios e de Assessoramento Jurídico (Contencioso e Consultivo) de forma continuada, ao que se refere o Direito Administrativo, Municipal, tributário e Constitucional, fornecendo opinativos e orientações jurídicas, patrocinando as questões judiciais, que lhe for atribuída, bem como outros Serviços Jurídicos moldados para a Administração Municipal.
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em prestar serviços advocatícios e de Assessoramento Jurídico (Contencioso e Consultivo) de forma continuada, ao que se refere o Direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, fornecendo opinativos e orientações jurídicas, patrocinando as questões judiciais, que lhe for atribuída, bem como outros Serviços Jurídicos moldados para a Administração Municipal, com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município.
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  Nº certificação: QZDGVQ3362JDGTMN6PBVJW

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  14/02/2022 - Edição nº 1314

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Edital de Convocação Nº 003/2022.
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  Nº certificação: V+UEVPX0YKQBMQULDZC6OQ

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  14/02/2022 - Edição nº 1313

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: X2HLNWPRNNATKMZMWBD2DW

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  13/02/2022 - Edição nº 1312

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000031/2021, 27 de outubro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recursos no valor 83.813,77 (oitenta e três mil oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BAGAI6A7YRJ9OKRF5HDK6Q

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  11/02/2022 - Edição nº 1311

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 11 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 53.680,00 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KN7/G9LITTKAXQN+NPXI3W

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  10/02/2022 - Edição nº 1310

  Resumo: Edital Para Realização De Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DOOROMFDDTHHBA5XFB51JA

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  10/02/2022 - Edição nº 1309

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 04 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 11.000,00 (onze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2022, 07 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 12.000,00 (doze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2022, 09 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: /1DNF2GEVDXHIOHWM5WZTG

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  09/02/2022 - Edição nº 1308

  Resumo: Decreto Nº 117 De 01 De Fevereiro De 2022 - Nomeia procurador geral do município e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: NUPPMVCDHOSUKG4SHKH4JG

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  04/02/2022 - Edição nº 1307

  Resumo: Portaria Nº 399 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Poder de Polícia.
  -Portaria Nº 400 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Poder de Polícia.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 08/2021 – Conselho Municipal de Saúde aprova por unanimidade as contas do 2º quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: W3MBK2ABBNP8VGKL3JFEKG

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  03/02/2022 - Edição nº 1306

  Resumo: Decreto Nº 0000067A/2021, 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7H71DUHK641PUEUA1LE+DA

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  02/02/2022 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 02 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EQSSSV7UIWOLCUZVEMRUBW

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  02/02/2022 - Edição nº 1304

  Resumo: Decreto Nº 0000053/2021, 08 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 24.108,00 (vinte e quatro mil cento e oito reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: U+KZMALMRMSVXKGGN/X2UQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1303

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2022 - Objeto – Contratação de empresa para Prestação de serviço de hospedagem com refeição (café, almoço e jantar) para pacientes em tratamento de Saúde no Município de Salvador Bahia.

  Nº certificação: UUKYAOYQ1CQLHDXUOL8XPG

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  01/02/2022 - Edição nº 1302

  Resumo: Decreto Nº 113 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Gongogi-BA nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias.
  -Decreto Nº 114 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Gongogi e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Gongogi-Ba e, dá outras providencias.
  -Portaria Nº 397, de 10 de Janeiro de 2022 - Ementa: Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Gongogi-Ba, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 07/2021 - Conselho Municipal de Saúde Aprova por unanimidade o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior de 2021 (2º RDQA - 2021).
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  Nº certificação: TY/YVSMNXHSKCO3ARB8L6W

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1301

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: XY05WG7Y18Q8QHPH3QPE8W

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  31/01/2022 - Edição nº 1300

  Resumo: Decreto Municipal Nº 116/2022 - Atualiza o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022.

  Nº certificação: W9EDQWFYELFUEFBTGCJIEW

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  28/01/2022 - Edição nº 1299

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 01/2022.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 02/2022.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 03/2022.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 09/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04/2022.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 01/2022.
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  Nº certificação: 6B4GR6U2HEGWJ6HGBTNVAA

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  28/01/2022 - Edição nº 1298

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021

  Nº certificação: V/Z39BDYHLJUSBWVEAGGRQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1297

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: /IZM4ICXUYWYJUCCRH02FW

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  27/01/2022 - Edição nº 1296

  Resumo: Decreto Nº 0000049/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 644.457,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000050/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recursos no valor total de 550.700,00 (quinhentos e cinquenta mil setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 0000065/2021, 29 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 235.693,35 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000066/2021, 30 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 686.216,79 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000067/2021, 31 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 216.034,61 (duzentos e dezesseis mil trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 8YWQT6VMQMWRZQB4IZKQDW

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  27/01/2022 - Edição nº 1295

  Resumo: Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo - Contratada: Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli.

  Nº certificação: WS+9K3M76WXROOUFGPW3TG

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  26/01/2022 - Edição nº 1294

  Resumo: Lei Nº 221 de 21 de Janeiro de 2022
  -Decreto Nº 0000033/2021, 01 de Novembro de 2021
  -Decreto Nº 0000033A/2021, 11 de Novembro de 2021
  -Decreto Nº 0000034/2021, 01 de Novembro de 2021
  -Resolução CME Nº 001, de 14 de Janeiro de 2022
  -Parecer CME Nº 01/2022 Processo 04/2021
  -Parecer CME Nº 02/2021 Processo 02/2021
  -Parecer CME Nº 03/2021 Processo 03/2021
  -Termo Aditivo ao Contrato de Programa Firmado entre o Município de Gongogi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA
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  Nº certificação: ONBJVVXUFPMRJO1LXABY1G

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  26/01/2022 - Edição nº 1293

  Resumo: Decreto nº 112 de 25 de janeiro de 2022 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y+5V+UW84ZBWDUXRRQGMUW

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  25/01/2022 - Edição nº 1292

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº. 06/2021 - Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.

  Nº certificação: UXUZXGTHLYTAOZ5DJ6SGRA

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  25/01/2022 - Edição nº 1291

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 18/2021 – Objeto: Aquisição de contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível e derivados para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Gongogi.
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 19/2021 – Objeto: Aquisição de frango inteiro congelado, destinados á distribuição gratuita para a população carente durante o natal, neste município de Gongogi.
  -Extrato Do Contrato Nº. 053/2021 – Contratada: Gongogi Derivados De Petróleo.
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  Nº certificação: TS5A5YOBWZYICNNZRERDBA

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  24/01/2022 - Edição nº 1290

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Convocar os (as) candidato(as) das Funções Temporárias de Nível Fundamental, Médio e de Nível Superior.

  Nº certificação: D9ZMHCTFGSXDBMW1XYASNG

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  19/01/2022 - Edição nº 1289

  Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Oral E Injetável Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Município De Gongogi-BA.
  -Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 – Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-BA.
  -Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Odontológico Que Será Destinado À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-BA.
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  Nº certificação: TQPWLB99NLVYWUHRWD3UWG

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  17/01/2022 - Edição nº 1288

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa – Empresa: Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 167/2021 – Contratada: Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 169/2021 – Contratada: Gongogi Derivados de Petróleo.
  -Extrato do Contrato Nº 170/2021 – Contratada: Elvio Leandro dos Santos Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 171/2021 – Contratada: Dudu Materiais para Construção Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 173/2021 – Contratada: Dudu Materiais para Construção Ltda.
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  Nº certificação: DTGDJTAV3YMMDHCIEMUUGG

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  12/01/2022 - Edição nº 1287

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 326 De 03 De Janeiro De 2022 - Nomeia Pregoeiro e dá outras providências para atuar em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Gongogi-Bahia.
  -Portaria Municipal Nº. 327 De 03 De Janeiro De 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 328, De 07 De Janeiro De 2022.
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  Nº certificação: JEGFZL2AGZ3PX00Y12E4AA

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  11/01/2022 - Edição nº 1286

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contratada: Valéria Roberta Monteiro Evangelista – ME.

  Nº certificação: I9MNEEJNDJURMJMR3OL13G

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  11/01/2022 - Edição nº 1285

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 08/2022 - Objeto – Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Gongogi.

  Nº certificação: NZBYPF2BNA20D29HSYZE2A

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  10/01/2022 - Edição nº 1284

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: YGQDACKGHCO1JZ/TAEGQGW

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  07/01/2022 - Edição nº 1283

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 04/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 05/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 07/2022.
  -Aviso de Credenciamento Nº 01/2022.
  -Aviso de Credenciamento Nº 02/2022.
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  Nº certificação: 3FAYTJODTMQN/W5FVOF3SA

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  06/01/2022 - Edição nº 1282

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Bem Como Profissionais, Enfermeiros, Tecnicos Em Enfermagem, Psicologo, Fisioterapeuta, Odontologo, Radiologista, Nutricionista, Em Regime De Plantão No Hospital Municipal Edézia Rocha Neves No Município De Gongogi E Para As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Gonogi.
  -Aviso De Credenciamento Nº 02/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviço De Atendimento Médicos Especialistas Em Diversas Áreas, Visando O Atendimento Dos Usuários De Saúde Pública Do Município De Gongogi.
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  Nº certificação: I6A3RH/NTMAMDMKL852C1Q

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  06/01/2022 - Edição nº 1281

  Resumo: Portaria Municipal Nº 323, 03 de janeiro de 2022 - Exonerar o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 325, 03 de janeiro de 2022 - Nomear a Sra. Jozineia Gonçalves de Freitas, para exercer o cargo de Coordenadora De Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 324, 03 de janeiro de 2022 - Exonerar a Sra. Jozineia Gonçalves de Freitas, do cargo de Chefe de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: ZZWKFUTE8L5142JQQFCQXQ

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