Prefeitura Municipal de Gongogi

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  27/07/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 27 de Julho de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 090 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2021 de 23 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi – Ba e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004/2021 de 23 de Julho de 2021 – Institui a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi-Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2J/BE39M3Q4D73DRN90NJG

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  27/07/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto Municipal Nº 090 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2021 de 23 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi – Ba e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004/2021 de 23 de Julho de 2021 – Institui a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi-Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZSRCDI4FQDYEFAVUPICWG

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  27/07/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA - 2022-2025 - Convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Gongogi, no dia 06/08/2021, às 10:00hs, para apresentação, discursão e elaboração do novo PPA, para o período de 2022 a 2025.

  Nº certificação: 0UVZOU29N4JZ98MECOD/1A

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  22/07/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, Pitos, Camara de Ar e Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento e cambagem para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal de Gongogi. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã –Me).
  -Extrato do Contrato Nº 63/2021. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã –Me).
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  Nº certificação: JCQMP7I0DGGI1G824XHM2A

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  22/07/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás (GLP) e água mineral para manutenção das diversas Secretarias do Município de Gongogi-Ba.
  -Extrato do Contrato Nº. 074/2021. (Denise Cristiane Brito Souza.)
  -Extrato do Contrato Nº. 075/2021. (Vinicius Massena-ME.)
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  Nº certificação: 9YNEQPMSFWXZ3TVSKKT7PG

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  22/07/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Decreto Nº 089, de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento dívida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercícios correntes e, dá outras providências.

  Nº certificação: YLHEIBB5INJL7ZIOL++TMG

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  21/07/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso de Revogação Tomada de Preço 01/2021 - Processo Licitatório nº 109/2021.

  Nº certificação: +WUEQKMK3RJL9HF5XX7XFA

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  21/07/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Nº 088, de 21 de julho de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, as áreas de terra que menciona e, dá outras providências.

  Nº certificação: IWXPX4EM7KMRPULN2SAYCW

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  21/07/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Portaria Nº 280/2021, de 21 Julho de 2021 - Prorroga prazo da comissão especial na forma que indica e, dá outras providências.
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  Nº certificação: 3JUARWX4DL83IQIFY3LK1G

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  21/07/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Portaria De Pessoal Nº 278/2021, De 20 De Julho De 2021 - Nomear Kladyji Lemos Santos para o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Hildebrando Ribeiro.
  -Portaria De Pessoal Nº 279/2021, De 20 De Julho De 2021 - Nomear Flávia De Oliveira Souza para o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Roberto Figueira Santos.
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  Nº certificação: 9GIXRKIT3URAQSORNBFVEQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 05/2021 – Objeto; Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, equipamentos médicos e de enfermagem, com fornecimento de peças e/componentes necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato nº 107/2021 – Contratada: TR Odonto Comercio e Representação Ltda.
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  Nº certificação: C5XMYWHJBMLMCNYVSAZLXQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 68/2021 - Aderlande Alves dos Santos
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Contratar Pessoa Física para prestação de serviço de apoio aos correios para entrega de objetos e/ou documentos no distrito Nova Palma e Fazendas do Município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato Nº. 069/2021 - Empresa: Exame Laboratório Clinico Eireli.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Prestação de serviços de especialidade em exames laboratoriais, e diversos tipos de exames, destinados a população carente indicados pela secretaria municipal de saúde do município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato Nº. 064/2021 - Locador: Rosania Consuelo da Silva Monteiro.
  -Ratificação do Ato de Dispensa Nº. 43/2021 – Objeto: Locação de imóvel para alojamento dos policias militares que prestam serviços no município de Gongogi.
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  Nº certificação: DPLOQPE6W6IAEO9T0TMMYA

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  19/07/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Adjudicação - Carta Convite Nº. 08/2021 – Objeto: Aquisição De Material Permanente Tipo Moveis E Eletrodomesticos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De Gongogi.
  -Termo De Homologação - Carta Convite Nº. 08/2021 – Objeto: Aquisição De Material Permanente Tipo Moveis E Eletrodomesticos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De Gongogi.
  -Extrato de Contrato nº 71- A/2021- WB Comércio e Serviços Ibira Eireli.
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  Nº certificação: RY1LBPQKLN4XHBZ7BQAZ3W

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  19/07/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 277/2021 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.

  Nº certificação: YVM6XEHEQP7F5RK5IPPRBG

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  16/07/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 09/2021 - Empresa: J D Santos Franca Comercio.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, (EPI) para proteção dos servidores do Hospital Municipal Edézia Rocha Neves e Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19.
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  Nº certificação: BTUTRSM5RPL9RYQYE8JPTA

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  14/07/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Lei Nº 212 De 09 De Julho De 2021 - Institui no município de Gongogi a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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  Nº certificação: BWSWIC5+OTD3N5DQ7QC/PA

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  14/07/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Aviso de Publicações da Tomada de Preço n° 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para Construção de Praças na sede do Município de Gongogi e pavimentação de ruas em paralelepípedo no Distrito de Tapirama.
  -Extrato do Contrato nº 09/2021 - J D Santos Franca Comercio.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, (EPI) para proteção dos servidores do Hospital Municipal Edézia Rocha Neves e Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID- 19.
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  Nº certificação: QPZTVGSTNXSJORRD7SLJOW

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  13/07/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Portaria nº 276 de 13 de Julho de 2021 - Institui comissão para avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

  Nº certificação: SN7WI63XBQ/NKF1RJ0SSQW

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  13/07/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Portaria N. 268-A/2021, De 21 Junho De 2021 - Prorroga prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: IMRIULNLFTFQXVBAO84EGW

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  13/07/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Portaria Municipal Nº 275, 13 de Julho de 2021 - Nomear a Sra. Michelle dos Santos, para exercer o cargo em comissão de assistente de gabinete na Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: IANGB4MFVEQHSXZLXF/CDW

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  13/07/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Portaria nº 273 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.
  -Portaria Municipal nº 274, 13 de julho de 2021 - Nomear a Sra Kayala Tamandaré de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.
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  Nº certificação: O8IV/AKSXWY6B9ENLBJWIW

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  09/07/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 09 de julho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 41.500,00 (quarenta e um mil quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LXBRZ2ZG4IJGRE3CPWPNMQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 27 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 117.000,00 (cento e dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JFLRR298FGSJX5VDM9DTUG

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  08/07/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 de abril de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.405.800,00 (um milhão quatrocentos e cinco mil oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CBCLPRWKEEY4LDIRUUYSKQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Decreto nº 086, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidor efetivo do Município de Gongogi, em decorrência da aposentadoria e, dá outras providências.
  -Portaria nº 271, de 07 de Julho de 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.
  -Portaria nº 272, de 07 de Julho de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: JO5P93SHQTF5M5SIXY9CJG

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  07/07/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Republicação - Comunicado - Resolve: Adiar a aplicação da prova do processo seletivo nº 001/2021, previamente reagendada para o dia 11 de julho de 2021, para todos os cargos dispostos no edital de abertura, publicado em 27 de abril de 2021. A nova data para a aplicação da prova passa a ser 25 de julho de 2021, mantidos os mesmos locais de prova e horários.

  Nº certificação: TYPNFGE0NDNHLWGDKSSZRW

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  06/07/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Comunicado – Resolve: Adiar a aplicação da prova do processo seletivo nº 001/2021, previamente reagendada para o dia 11 de Julho de 2021, para todos os cargos dispostos no edital de abertura, publicado em 27 de abril de 2021. A nova data para a aplicação da prova passa a ser 25 de julho de 2021.

  Nº certificação: PWE+NIA2Q0IP2EXJWTAKXG

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  06/07/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto Nº 053 De 08 De Abril De 2021- A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: R8T60UAT+Q+IE7XOIPDYTA

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  05/07/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 269/2021 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 270/2021 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
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  Nº certificação: 1TEF6FFRWLAWFE9TAIVCUG

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  01/07/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto – Aquisição de equipamentos e periféricos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi.

  Nº certificação: 2T6EO2XGNFNMI3DFNSSQSA

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  01/07/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Lei Nº 211 de 01 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: YYMBG2KUHB8EDEXS0CUH+A

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  01/07/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 014/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gongogi/BA

  Nº certificação: CRSVQVRHEMNKAJAW6779YG

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Decreto N° 085/2021 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre restrição de acesso dos banhistas, assim como consumo de bebidas alcoólicas em cabanas e afins nas margens do Rio Gongogi e Rio de Contas, assim como a restrição de circulação noturna como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: OJJBNZPF9YMNGMJKD+CUPQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados Via Rádio com fornecimento de mão de obra e infraestrutura para integração dos setores e unidades da administração municipal de Gongogi.

  Nº certificação: UNH8VJG4KG3YWWQRO2P5SA

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  22/06/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 - Dispõe sobre o Recesso Junino 2021.

  Nº certificação: IAREVINBUZOZO9WSWDUN9G

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  22/06/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 12/2021 - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 14/2020 - Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gongogi/BA.
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  Nº certificação: 1LQPFN3THTYCVMT/0//9EG

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  21/06/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Portaria Municipal Nº 268, 21 de Junho de 2021 - Nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para exercer o cargo em comissão de assistente de gabinete na Secretaria Municipal de Planejamento.

  Nº certificação: 0N54URVZZZEYRBVF/QVEWW

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  18/06/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 01 de março de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.259.548,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: VHG+IS21L4PUE6UW6GYFCA

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  17/06/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Republicação - Decreto Nº072 de 12 de Maio de 2021 - A composição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2021/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: VEW/6QS1BR7GUU8WJT3RFQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Decreto nº 083, de 17 de junho de 2021.
  -Portaria nº 266/2021, de 17 de junho de 2021.
  -Parecer CME nº 01/2021.
  -Portaria nº 267/2021, de 17 de junho de 2021.
  -Resolução CME nº 004, de 25 de maio de 2021.
  -Resolução CME nº 005, de 25 de maio de 2021.
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  Nº certificação: XJBAOJAHQMM7BIYBH1BM6W

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  17/06/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 083, de 17 de Junho de 2021 - Ementa: Constitui comissão mista para auditar os processos de enquadramento funcional dos Profissionais da Educação do Município de Gongogi, nos últimos 04 (Quatro) anos e, dá outras providências.

  Nº certificação: SBCXGHTX84ITHOPYZC2PNG

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  17/06/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Aviso de Retificação - Retificar o objeto e o número do Pregão Presencial 011/2021 e Pregão Presencial nº. 012/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na data de 14 de Junho de 2021.

  Nº certificação: GBQVI5EKKPJNA4JGOB4RMW

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  16/06/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Comunicado

  Nº certificação: ECSL7A2HS0XYFW7WJ43NVQ

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  16/06/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico n° 10/2021 - Aquisição de medicamentos Oral e injetável para atender as necessidades da farmácia Básica do Município de Gongogi.
  -Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 11/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios no formato de Kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação
  -Extrato do Contrato Nº. 060/2021 - Dudu Materiais para Construção Ltda
  -Extrato do Contrato Nº. 062/2021 - Q Barbosa Medrado de Ipiaú - Eireli Epp
  -Extrato do Contrato Nº. 062/2021 - VJ Ferreira Material de Construção Ltda – Me
  -Extrato do Contrato Nº. 049A/2021 - JR Dias Empreendimentos Ltda - Me
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  Nº certificação: RZSG/AM9TGVXGT3KCFXLAW

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  15/06/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto Municipal Nº 082/2021 De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para o Combate ao COVID-19; proibição de fogueiras durante período junino no âmbito do Município de Gongogi e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRDUF9X2WOPQS1YJOMQFDW

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  14/06/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: DWJRAVJNH+XTLV5IRQYQSA

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  12/06/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: • Decreto n° 081/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a reativação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município de Gongogi – BA e restrição de acesso dos banhistas, assim como consumo de bebidas alcoólicas em cabanas e afins nas margens do Rio Gongogi e Rio de Contas, restrição do comercio não essencial assim como a restrição de circulação noturna como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: L3NB0ZNXUXZMNEY0U0UANQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 10 de junho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CPBXTQMKKM943IMFOYALFG

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  10/06/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Portaria Municipal Nº 265, 10 de Junho de 2021 - Nomear a Sra. Iraí Jesus de Sena, para exercer o cargo em comissão de assistente de gabinete na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: 5V1TUISEKKIMIKKNXCB2WQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto N° 080, De 10 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Gongogi-BA e, dá outras providências.
  -Portaria Nº264/2021, De 10 De Junho De 2021 - Instituir, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance
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  Nº certificação: CXY74B8X0YK7VGAGRLZHDA

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  08/06/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Decreto N.º 079/2021 - Dispõe sobre composição do CMDCA e nomeação dos membros representantes das entidades e organizações de Assistência Social de que trata o Art. 3º da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, o art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 069/90 e dá outras providências.

  Nº certificação: WVXKNABX4HOFH3SJ1QR8SQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Aviso de Retificação - Edital de Pregão Presencial nº 011/2021.

  Nº certificação: J21BS7OS3IGS9LWBFS45UG

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  08/06/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto nº 0000007/2021, 07 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria nº 263 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para o cargo de Diretor Clinico.
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  Nº certificação: PH9KJBIGFA5VAQJPPNZQFQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº261/2021 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 262/2021 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
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  Nº certificação: KHABVPSCIO4KNGVAC7IGFA

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  04/06/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Decreto Municipal Nº 078 de 04 de Junho de 2021 - Restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: E+U/OGUOS/APZ6/+38I74A

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  04/06/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Decreto Municipal Nº 076 de 04 de Junho de 2021 - Restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: MTJIUNDUMRQBCJZTCQUAUA

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 02/2021- Empresa: Nadson José Ferreira Eirelli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 049/2021- Contratada: Nadson José Ferreira Eirelli.
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  Nº certificação: WQFSDVJSJVA+4XQIHETPWA

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  28/05/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 10/2021 - objetivando a Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para recuperação das Estradas Vicinais do município de Gongogi–Bahia.
  -Termo de Ratificação – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, de prédios e vias públicas para enfrentamento e combate a disseminação da Covid-19.
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  Nº certificação: E2AW+WV46UEAZUNTPW1PDQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: YXEAPKR99/VNUH1GXZ9ZZQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Comunicado - Adiar a aplicação da prova do Processo Seletivo Nº 001/2021

  Nº certificação: TU1WD70+9L5YPWWNYLIAWG

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  27/05/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 10/2021 - Objeto – Aquisição De Medicamentos Oral E Injetável Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 09/2020 - Objeto – Prestação De Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urnas Funerárias E Acessórios Afim De Atender As Famílias Carentes Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Objeto - Contratação Empresa Para Prestação De Serviços De Fornecimento De Refeições Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 11/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Recarga De TONERS E Cartuchos, Configuração, Instalação, Limpeza E Manutenção De Computadores Das Diversas Secretarias Do Município De Gongogi.
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  Nº certificação: DPEBWWMU4WQJFAEWY3GFWA

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  26/05/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de Cascalho In Natura de Barranco para uso da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços e também para a recuperação das Estradas Vicinais do município de Gongogi–Bahia.

  Nº certificação: SCNX65EF0ZRU9YATVXDVWW

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  26/05/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 074, de 25 de Maio de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PRHY1JK5ZSUCUROVET/OOQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2021 - Dispõe nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -Decreto Municipal Nº 076/2021 - Dispõe nomeação do gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.
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  Nº certificação: YG2U0GCVZOJEOFI9THO3KA

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  25/05/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Decreto Municipal nº 074, de 25 de Maio de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TPPEZMMANEK0ZK0KJWHDHA

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  21/05/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Portaria Nº 260 de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretor Clinico do Hospital.

  Nº certificação: 9TTCF8EJBIX6ZQJAFZRVTA

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  20/05/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Portaria Nº 259/2021, De 20 Maio De 2021 – Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.
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  Nº certificação: N3YQ8XOR0VMAAZAQP9D//A

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  20/05/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Decreto Municipal Nº073, de 20 de maio de 2021 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: CKJO2GTTNOP4OFZXYOMGFG

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  20/05/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Republicação - Portaria De Pessoal Nº 258/2021 12 de Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Indicada.

  Nº certificação: JNVLEDI+YQBUQ7K5XSEZKA

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  19/05/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Aviso de Retificação o Objeto do Edital de pregão Presencial nº. 08/2021

  Nº certificação: R40KVCHIQ2XO4G7XJDDROQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Edital para Realização de Audiência Pública, para Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre, na Forma do § 4º do ART. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CVAF7IADHMRYFD5ERCF18A

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  17/05/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 08/2021 - Licitação Nº 871422 – Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 Licitação Nº. 871547 - Objeto: Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
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  Nº certificação: OLHBBBDMII3RSK069KCL3W

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  14/05/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: • Decreto Nº 072 De 12 De Maio De 2021 - A composição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2021/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: /3C7ER1BMEZ4QZZXTJPUSA

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  12/05/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Portaria de Pessoal nº258 de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal nº 259 de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
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  Nº certificação: VIP/TMIR9TF0V8TACF98EA

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  12/05/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Portaria Nº 257 de 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Agente Político Para O Cargo De Oficial De Gabinete Da Secretaria Municipal De Planejamento.

  Nº certificação: 7A5BTURW4KIKHRVZR8LG9A

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  12/05/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Adjudicação – Carta Convite Nº. 02/2021
  -Termo de Homologação – Carta Convite Nº. 02/2021
  -Adjudicação – Carta Convite Nº. 03/2021
  -Termo de Homologação – Carta Convite Nº. 03/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 42/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 48/2021
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  Nº certificação: AMXCEH+F6MIPYOZADN3MGW

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  10/05/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Portaria Nº 252 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 253 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 254 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 255 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 256 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -

  Nº certificação: SBYKRYW0PV4E6NC6OKCNGW

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  07/05/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 053 de 08 de Abril de 2021 - A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: NFSY1S8RC8UCHL67CQRVHW

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  06/05/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 06 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NSNN0+QOP3SBAGOJR3LCMQ

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  06/05/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 867139 Do Pregão Eletrônico N° 04/202 - Objeto – Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Odontológico Que Será Destinado À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação Nº 869370 Do Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 - Objeto Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves E Da Secretaria Municipal De Saúde Gongogi.
  -Aviso De Licitação Nº 870655 Do Pregão Eletrônico N° 06/2021 - Objeto – Registro De Preços Para Aquisição De Material De Limpeza Para Manutenção Das Diversas Secretaria Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação Nº. 870946 Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Objeto – Contratação De Empresa Para Confecção De Proteses Dentária Para Atender O Programa Brasil Sorridente Conforme Portaria Ministerial N° 2979 De 12 De Novembro De 2019. Mediante As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 07/2020 - Objeto – Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gás (GLP) E Água Mineral Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 08/2020 - Objeto - Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Peças Para Veículos Automotores E Prestação De Serviços De Mão De Obra Mecânica Preventiva, Para Manutenção Da Frota Municipal De Gongogi-Ba.
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  Nº certificação: B+QZOXTHIEJ98I3S3KP8FA

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  05/05/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto Municipal Nº 071 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano Para Adequação Ao Decreto Federal De Nº 10.540,De 2020,Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle(SIAFIC) E Dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 252 /2021 - Institui A Comissão Especial Que Terá Como Atribuição, Definir Os Requisitos Mínimos De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, A Ser Contratado Pela Administração Municipal, Em Consonância Ás Disposições Previstas No Decreto Federal Nº.10.540/2020.
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  Nº certificação: TH6TTYSK760NEB/FHV+DCG

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  04/05/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Portaria Municipal Nº 242, 03 De Maio De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 243, 03 De Maio De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 244, 03 De Maio De 2021.
  -Aviso De Revogação- Pregão Eletrônico Nº 02/2021, Processo Licitatório Nº 066/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 040/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa S Hermecio De Jesus Santos- Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 47/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa-Empresa Jessica Conceicao Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 46/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa JS Da Silva De Barra Do Rocha EIreli.
  -Extrato Do Contrato Nº 44/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa RB Material De Construção Eireli EPP
  -Extrato Do Contrato Nº 43/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa Sergio Oliveira Santos.
  -Termo De Apostilamento Nº 001/2021
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  Nº certificação: P80MT6W6HSRBA6HIEVQ73G

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  04/05/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Portaria Municipal Nº246, 03 de maio de 2021 - Nomear o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Samu na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 247, 03 de maio de 2021 - Nomear o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 248, 03 de maio de 2021 - Nomear o Sr. Savio Souza Santana, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal N°249, 03 de maio de 2021 - Nomear a Sra. Ana Luide Simões Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº250, 03 de maio de 2021 - Nomear a Sra. Dara Beatriz Freitas Vasconscelos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 251, 03 de maio de 2021 - Nomear a Sra. Anabela da Silva Vaz, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 8Z7FO9P5NHWRT0AJ6VN+WW

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  03/05/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimentícios no formato de Kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: HZ7JWUVGRMI59QFEUPIAAG

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  03/05/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto Municipal Nº 070, de 03 de Maio de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: MCW1IMLX+T9NYDE+/9AE+Q

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  03/05/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do cofinanciamento Estadual do município de Gongogi para o exercício de 2021, e dá outras providências
  -Resolução CMAS Nº 002/2021 de 29 Abril de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos Estaduais ano de 2020 para o exercício de 2021, de contas oriundas do Fundo Estadual Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Gongogi-BA, e dá outras providências.
  -.
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  Nº certificação: PJUZSXPIND6IVW3LD28DQG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Adjudicação Carta Convite Nº 07/2021. (CONPEVEM - Concursos Pesquisas Eventos E Marketing.)
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 07/2021. (CONPEVEM - Concursos Pesquisas Eventos E Marketing.)
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  Nº certificação: SWPAOYPZ2NY1PHTS4YPCIG

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  28/04/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Portaria Municipal Nº 232, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 233, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 234, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 235, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 236, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 237, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 238, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 239, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 240, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 241, 22 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: ACU19P/K6GXSZLHOD0ITRG

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  28/04/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Republicação do Edital de Abertura de Seleção Pública Municipal 001-2021 - Criação de vagas, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser renovado por mais 01 (um) ano, para diversos cargos.
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  Nº certificação: 2HMWIAQLUTFFM2EEWJ33RG

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  27/04/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Edital De Abertura De Seleção Pública Municipal 001-2021 Seleção Pública.

  Nº certificação: RULHIQZBHI9BAD3Z0WURPG

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  26/04/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Lei Nº 207, de 08 de Abril de 2021 - Institui no município de Gongogi, o Incentivo variável por desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de Incentivo E-sus e, dá outras providencias.
  -Decreto Nº 068 de 16 de abril de 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, dá outras providências.
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  Nº certificação: VPATOFXNKYWENQZNNBGEPA

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  24/04/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Portarias Nº 187/2021 à 231/2021 da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: X1XRFFDJJHEWCGKKQH/7ZW

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  24/04/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: - Decreto nº 055 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 056 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 057 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 058 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 059 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 060 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 061 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 062 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 063 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 064 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 065 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 066 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 067 de 22 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: MHWIZ1O9Q/H0IXYBA77W8G

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  23/04/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.598.462,00 (Um Milhão Quinhentos E Noventa E Oito Mil Quatrocentos E Sessenta E Dois Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras.
  -Extrato Do Contrato Nº. 023/2021 - Empresa: Edilson Jesus Nascimento De Ubatã.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: Edilson Jesus Nascimento De Ubatã- Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 022/2021
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: Maria Massena Marinho Eireli
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  Nº certificação: YQRTC81SEZ6RVYENIOCVVG

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  23/04/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 024/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 025/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 026/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 031/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 032/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 033/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 036 A/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 037/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 038/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
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  Nº certificação: UDRPFV0RHSYTCUPASCJMPW

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  23/04/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Lei Nº 209 de 08 de Abril de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: GPLU2LBIMZGPDO19SLLWMA

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  22/04/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 01/2021 – Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios no formato de kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 02/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para manutenção das diversas secretaria do município de Gongogi-Ba
  -Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº. 03/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável para atender as necessidades da farmácia básica do município de Gongogi-Ba.
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  Nº certificação: AM9KWNXKRN5WVOXG2RYWHA

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  20/04/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto Nº 054 de 16 de Abril de 2021 - “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.”
  -Portaria de Pessoal Nº. 186 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
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  Nº certificação: LPHD/LOYR/CWMAH/GUR2AQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: 2DT59R0QRQDSKIFL5GAX0Q

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  16/04/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Resolução CME nº 002, de 23 de Março de 2021- Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020 / 2021 – Continuun Curiculum, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Gongogi.
  -Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação.
  -Comunicado CME nº 01, de 26 de Janeiro de 2021- Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2021 do Conselho Municipal de Educação – CME.
  -
  -

  Nº certificação: HY6M+MHAG6RKEMPZP4FY2G

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  15/04/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Aviso de Publicação Carta Convite nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na preparação, realização e divulgação de classificados em processo seletivo público para preenchimento de vagas para as secretarias do Municipio de Gongogi.

  Nº certificação: EWRT0G2P03ARXM59ZW5VFW

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  15/04/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Portaria Municipal Nº185/2021 - Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo público da prefeitura municipal de Gongogi - Bahia.

  Nº certificação: OIKW/RLRIIWH4ZUEIFQHUG

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  14/04/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 02/2021 - Objeto: Credenciar Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão no Hospital Municipal Edézia Rocha Neves no município de Gongogi.

  Nº certificação: 5YVU2BNNYFJDA65J9TEOXG

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  13/04/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Decreto Nº 053 de 08 de Abril de 2021 - Ementa: A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: T0QFMPYCUT2A8KHSGFXNIW

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  13/04/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 184/2021 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.

  Nº certificação: VEV+N5+UZS+UH8ZIPLIXNA

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  13/04/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 182/2021 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
  -Portaria de Pessoal Nº 183/2021 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
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  Nº certificação: H45PM0O8XXKHG7KBFEXQKA

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  12/04/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Gongogi.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 05/2020 – Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médicos e de Enfermagem, com fornecimento de peças e/componentes necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 06/2020 – Objeto: Aquisição de pneus, pitos, Câmara de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção dos veículos da frota municipal de Gongogi.
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  Nº certificação: 1NEGHCBDTF45SFMRL7GHZG

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  09/04/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Lei nº 206 de 30 de março de 2021- Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
  -Lei nº 207, de 08 de abril de 2021- Institui no município de Gongogi, o Incentivo variável por desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de Incentivo E-sus e, dá outras providencias.
  -Lei nº 208 de 08 de abril de 2021- Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Gongogi – Estado Federado da Bahia e, dá outras providências.
  -Lei nº 209 de 08 de abril de 2021- Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e, dá outras providências.
  -Lei n.º 210 de 08 de abril de 2021- Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
  -Decreto nº 051 de 05 de abril de 2021- Prorroga, excepcionalmente, o mandato do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gongogi – CMDCA e institui a Comissão Provisória para acompanhar o processo de composição do CMDCA para o biênio de 2021/2023, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CG/LKTTDYSCXDZZIWS4AYW

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  06/04/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Portaria Nº 181/2021 de 06 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: UNFLJMKJGKFYJQ7STUF2QG

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  06/04/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Portaria Nº 180/2021, de 01 Abril de 2021 - Ementa: Prorroga Prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: V7XTJ14F5LPAGPBNYS2Z9G

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  05/04/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Lei nº 206 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: 8C9WZREHMPOZ+QZ4LP9NOQ

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  01/04/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Aviso Edital de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de emissora de rádio, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão de peças publicitárias dos atos públicos e matérias institucionais de interesse da população do município de Gongogi-BA.

  Nº certificação: SO3SJAMK+0OYSTT/3C0R1G

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Portaria Nº 179 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: IGG6UQDVGPWXEFYJXBRATW

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  30/03/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto N.º 050/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXQG+JZCYOWGBBOQJOCGIW

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  30/03/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº. 026/2021– Pregão Presencial Nº 01/2021- Empresa Valeria Roberta Monteiro Evangelista Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 39/2021- Empresa: Valeria Roberta Monteiro Evangelista Me.
  -

  Nº certificação: AWSL43IEIILFMSJ8BFIBEW

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  29/03/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KDEMPD477FOOQJSJBF5ISG

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  29/03/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Portaria Nº 179 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 180 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WBAX2B84EUTZEGHGIFNGQA

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  29/03/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Decreto Nº 051 de 26 março de 2021 - Dispõe sobre os membros eleitos para compor a mesa diretora do conselho municipal de saúde e da outras providências.

  Nº certificação: AI5VFJXYYY2Y04VPPZ/AAW

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  27/03/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: • Portaria Nº 177/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Composição Da Equipe Técnica Da Secretaria Municipal De Educação Responsável Pelo Suporte Técnico Ao Processo De Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 144 De 24 De Outubro De 2016 De Gongogi-BA.
  -• Portaria Nº 178/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Local, Responsável Pela Elaboração, Implementação E Monitoram A Execução Do Plano De Ações Articuladas Município De Gongogi, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 3HDYFDQKQUCZ0K+IFXROSQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha das entidades Civis para renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição do CMAS para o biênio 2021/2023.
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  Nº certificação: H8N/ANAEYBYP1UUTFGZMCA

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  25/03/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 176/2021 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor indicado.

  Nº certificação: P6YZPBWIFQPRGMSWCL4Z3G

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  24/03/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustivel e derivados para atender as necessidades das diversas Secretarias do municpio de Gongogi.
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  Nº certificação: HXMPVURYSRLZG6NTAKDV+Q

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  23/03/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Errata Da Portaria Municipal Nº 173/2021.

  Nº certificação: UJNCN89D9HEDLEV45TAL4W

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  22/03/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Portaria Nº 175/2021, de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição do comitê municipal setorial para controle de alimentação escolar.
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  Nº certificação: EBSUNA9PZZRMYDKHJJSOCA

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  22/03/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Portaria Nº172/2021, De 22 De Março De 2021 – Dispõe Sobre A Composição Do Comitê Municipal Setorial Para Controle De Alimentação Escolar.

  Nº certificação: M2IRXVUUTWNTJPXZJIQEHW

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  18/03/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Termo De Homologação Carta Convite Nº 01/2021 – Objeto: Prestação De Serviço De Locação De Softwares Para Gestão Administrativa, Concessão De Licença De Uso De Sistemas Informatizados, Bem Como Os Serviços De Implantação, Conversão De Dados, Treinamento, Testes E Serviços De Manutenção Que Garantam As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 01/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 06/2021 – Contratada: R.F.T Dias EPP.
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  Nº certificação: HTMRWFIDF5NPYUSKBR81LW

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  17/03/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Portaria Nº 174 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: CKTL/FO7+DA3TV+XV7WKDA

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  17/03/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Portaria Nº 172 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretor de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira do FMS.
  -Portaria Nº 173 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Supervisor de Controle Interno.
  -

  Nº certificação: OW+BJXQVS9ATHVTSNXXW0W

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  16/03/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Portaria N. 160-A/2021, de 01 Março de 2021 - Prorroga Prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: MLOBDNW+TCIIQ8ORNST//G

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  16/03/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial n° 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terceirizados para atender as necessidades das diversas secretárias do Município de Gongogi.

  Nº certificação: Y9XYVODA465HHHTUQ/PZHG

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  15/03/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Portaria Nº 171 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: DR7JJF9CQNRVKBN8V5KJIA

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  12/03/2021 - Edição nº 994

  Resumo: • Decreto Nº046/2021, De 11 De Março De 2021 - Estabelece O Comitê Municipal Setorial Para Controle Da Alimentação Escolar Em Situação De Emergência Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 047, De 11 De Março De 2021 – Dispõe Sobre A Distribuição De Kit Alimentação Aos Pais Ou Responsáveis De Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Gongogi, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: P42DU8TP0WGXOVLW28/KBQ

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  11/03/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 022/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 022/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 027/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 021/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 029/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 023/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 030/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 024/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 035/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 029/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 036/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 022/2021.
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  Nº certificação: 4CPDC6NMQZCETTFLEDTRGQ

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  11/03/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Municipal Nº 045/2021 - Dispõe Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: AQ/ZQ6ADH2RA3N9A2DNGAA

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  11/03/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº 044, de 09 de Março de 2021 - Cria comissão temporária de avaliação da transmissão De governo do Município de Gongogi com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: KTXCCKD6LISSXPAQDJZZDA

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  11/03/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Municipal Nº043 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação de barreira sanitária móvel aos finais de semana nas vias de acesso ao Município de Gongogi – BA e restrição de acesso dos banhistas, assim como consumo de bebidas alcoólicas em cabanas e afins nas margens do Rio Gongogi e Rio de Contas como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: KYQSXR2UENAIBYDBO2CXWA

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  09/03/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 170, De 08 De Março De 2021 - Nomear A Equipe De TFD (Tratamento Fora Do Domicilio) – Serviço 104(Regulação Assistencial Dos Serviços De Saúde) – Classificação 004 (Unidade De Autorizações De TFD Intermunicipais) Do Município De Gongogi.

  Nº certificação: SDS3S0ECRLRAEY+HOGPYRQ

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  09/03/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Edital - Convoca Os Membros Do Conselho Municipal De Saúde Para Eleição Dos Membros Da Diretoria.

  Nº certificação: ZPCW16YN/UNYPKOT3WF6JA

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  08/03/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Municipal Nº 042, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Gongogi/Bahia; e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 170, de 08 de Março de 2021 - Nomear a equipe de TFD (Tratamento Fora do Domicilio) – Serviço 104 (Regulação Assistencial dos Serviços de Saúde) – Classificação 004 (Unidade de autorizações de TFD intermunicipais) do Município de Dário Meira, com a seguinte composição:
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  Nº certificação: ARTG/N9R5BYJOHCVN5WLPG

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  05/03/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 27/2021 - Objeto: Prestação de Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria Jurídica perante os tribunais de Contas – Municipal, Estadual, e da união, Tribunal Regional do trabalho da 5º Região e acompanhamento das demandas frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Empresa: Costa & Silva Advogados Associados
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2021. Empresa: Costa & Silva Advogados Associados
  -
  -

  Nº certificação: 6CYZ639FXWCNJXHHLRW6ZG

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  03/03/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 169 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: LJLQAN90DE6F4T9ZINAFYA

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  03/03/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Portaria Nº 169 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
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  Nº certificação: MGDAUX39BMHWP8K5RTSAVG

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  02/03/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto Municipal nº 041 de 01 de março de 2021 - Prorroga a situação de emergência no Município de Gongogi, pelos motivos e pelo prazo que indica e, autoriza as providências cabíveis.

  Nº certificação: J8D/B9RR2E+KYQRNBZEF+Q

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  01/03/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria Nº 0159 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretora do Fundo Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 160 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Oficial de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: PY8UF++S6BI1SE7A8SHAPW

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• Fevereiro - 2021

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  27/02/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Portaria Municipal Nº 158/2021 De 25 De Fevereiro De 2021 - Nomear Geiza Fernandes Silva Barbosa para O Cargo Comissionado De Secretária Do Prefeito, Lotado No Gabinete Do Prefeito.

  Nº certificação: MT4U3+AXUXZVGU2OGNPEHG

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  26/02/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2021 de Fevereiro de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Gongogi-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0IMK6YLM9LBO6OX5OHB1SQ

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  25/02/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Republicação Da Portaria De Pessoal Nº 157/2021 De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor indicado.

  Nº certificação: PTECY15N1ONZ82JXMCCEFG

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  24/02/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Portaria De Pessoal Nº. 157/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor indicado.

  Nº certificação: ROCVASTZ1BVJINKG2G3C/G

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  24/02/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto N°. 23 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N°. 24 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 25 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 26 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IJ5UMNNKITPHCM0LQEVQUW

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  23/02/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Decreto Nº039 De 22 De Fevereiro De 2021 - Composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS GONGOGI.
  -Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: B+VFSLJ9PG9AAPJOL+AKPW

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  22/02/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 163/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Exonerar Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal Nº164/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal nº 165/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal Nº166/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal nº 167/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Chefe do Setor
  -Portaria Nº 168/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Licença não remunerada a servidora que indica.
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  Nº certificação: /TWAUK7IBG7LQ7VNRI52KA

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  22/02/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038 De 22 De Fevereiro De 2021 - Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19.
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  Nº certificação: LTOKSJHE7GWZFZEZBLRLPG

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  22/02/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 021/2021 - Empresa: Medauar Reis E Guimarães Advogados Associados
  -Ratificação Da Inexigibilidade Nº 03/2021 – Empresa: Costa Vieira E Niella Advocacia E Consultoria Publica.
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  Nº certificação: GXHTGMG89AM1/TRNEMGG5Q

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  22/02/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Portaria Nº 162/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Diretor de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira do FMS.
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  Nº certificação: SRRPYNRJR2LMHPS/LDDKNA

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  19/02/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Portaria 161/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Instaura Sindicância Administrativa para apurar a composição, o funcionamento do conselho municipal de saúde, dá outras providências.

  Nº certificação: 2N+XNXF3NANRCCQCMC3L/G

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  19/02/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Decreto Municipal Nº 037/2021 - Gongogi, 18 de Fevereiro de 2021 - Restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: AVWKC2VB78LVBED8KZOX2W

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  13/02/2021 - Edição nº 969

  Resumo: • Portaria Nº 160/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves

  Nº certificação: LNAUZQF1L7FM+6LNOAYRBG

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  12/02/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Decreto Nº 036 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: +FS2MWNFVGXWK3FQNRBHVQ

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  12/02/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Portaria Nº 158/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretor Clinico.
  -Portaria Nº 159/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Diretor Clinico.
  -

  Nº certificação: DSPP/CCRDJ3KLOL0VGURJW

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  11/02/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Decreto Nº 035/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Atualiza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 157/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da servidora.
  -

  Nº certificação: KIG5D1JL++OVYY24+1VUPG

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  11/02/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034/2021 - Gongogi, 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização para bares, restaurantes, lanchonetes, festejos, academias e eventos durante o período de pandemia do COVID-19 após início de imunização.”
  -Plano Municipal de Vacinação Contra o Covid-19 GONGOGI-BA 2021.
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  Nº certificação: FHBN6RNYSY48GXTNYIPHQG

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  11/02/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal nº 033 -2021 - Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: HSULA2L1ERFABE9SG9MHPQ

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  11/02/2021 - Edição nº 963

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 000-2021 - Decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: YJOW1YHJMRCFPK+KN6WPKW

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  09/02/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BBL1YMTKAWIHS31THFSZYW

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  09/02/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: 99SW+IBBKH28/IQ54UFJLW

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  09/02/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: 3+GDE/ZAUIWKJGIGQCIHCW

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  09/02/2021 - Edição nº 959

  Resumo: Aviso De Retificação Da Dispensa Nº. 02A/2021 e Extrato De Contrato Nº. 2A/2021, Publicado Dia 03/02/2021, No Diário Oficial Do Município- Edição Nº 955.

  Nº certificação: KD9BIAKTKJ8ZORSL2RQK1G

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  08/02/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 01/2020 – Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Licitação, Controle Interno e Serviços Administrativos para o município de Gongogi-Ba.
  -Aviso De Retificação Publicado Dia 01/02/2021, No Diário Oficial Do Município- Edição Nº 952
  -

  Nº certificação: 6ITNZR7DVMJCEGAMS6+IQW

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  03/02/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Aviso de Retificação a data da Ratificação da Dispensa nº. 05/2021, publicado dia 02/02/2021, no Diário Oficial do Município - Edição nº 954

  Nº certificação: YNF4XXQC4DFCAZKGUWHJYQ

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  03/02/2021 - Edição nº 956

  Resumo: Parecer n. 05/2020-CME/CEPE - Processo n. 07/2018.
  -Parecer n. 06, 07e 09/2020 - Processo n. 08/19, 10/12 e 12/19.
  -Referencial Curricular de Gongogi - 2019
  -

  Nº certificação: SD6/IKWEAQPBMZTQ3+MKCW

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  03/02/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 2A/2021- Empresa: Nadson José Ferreira Eirelli
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Em Favor Da Empresa Nadson José Ferreira Eirelli.
  -

  Nº certificação: REOUNALHYQSK2+S3LUE3FA

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  02/02/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 04/2021 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Infomática Ltda
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 01/2021 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Infomática Ltda
  -Extrato do Contrato - R.F.T. Dias - EPP
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 02/2021 - R.F.T. Dias - EPP
  -Extrato do Contrato Nº 08/2021 - Costa Vieira e Niella Advocacia e Consultoria Publica
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 03/2021 - Costa Vieira e Niella Advocacia e Consultoria Publica
  -Extrato do Contrato - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2021 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda
  -

  Nº certificação: DX83KA2GXAMOPIPYVH/LAG

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  02/02/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -

  Nº certificação: ZSUY6BDUEBKYJQJTCVDOKA

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  01/02/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: EKCQU7DZUD2ADMLF/WJQWA

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  01/02/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Portaria Municipal Nº 083, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomear o Sr. Denilson de Oliveira Santos, Para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira.

  Nº certificação: WQ+X0/MM8QDBCAXEJ45YEG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Decreto Municipal N. 028/2021, De 27 Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal N. 029/2021, De 27 Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal N. 30/2021, De 29 Janeiro De 2021.
  -Portaria N. 82/2021, De 29 Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ZAECRHVVL5KT5DU6VBS/YG

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  27/01/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Decreto Municipal N. 27/2021, De 26 Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nulidade Dos Atos Administrativos Que Provocaram Aumento Das Despesas Com Pessoal De Caráter Permanente, Em Período Vedado E, Dá Outras Providências.
  -Portaria N. 81/2021, De 26 Janeiro De 2021 - Constitui Comissão Especial Na Forma Que Indica E, Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 6X5WBTIIYGNMGRAQ25FHPW

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  26/01/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 080/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Concede ao servidor municipal Renivaldo Santos de Souza a opção salarial.

  Nº certificação: GE67VHTGBVWV419GVNPVDW

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  25/01/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Portaria Municipal Nº 078/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede ao servidor municipal Renivaldo Santos de Souza a opção salarial.
  -Portaria Municipal Nº 078/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Nomear Manoelito Paiva Faneca para o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
  -Portaria Municipal Nº 079/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomear Givaldo do Santos para o cargo comissionado de diretor de Obras, lotado na da Secretaria Municipal da Obras.
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  Nº certificação: /OHGWE5MCDGIG8AKJTG1LQ

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  25/01/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Decreto Municipal Nº 026/2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi Bahia e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 074/2021, de 25 de janeiro de 2021.
  -Republicação - Portaria Nº 075/2020, de 25 de janeiro de 2021
  -Portaria Nº 076/2020, de 25 de janeiro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº 077 /2021, de 25 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: H6N5C9TZS3OG0GQL36JVYA

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  22/01/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Portaria Nº 074/2021, de 12 De Janeiro de 2021 - homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 010/2020, e dá outras providências.
  -Parecer CME Nº 010/2020 – Reorganização do calendário escolar e validação das atividades remotas.
  -Portaria Nº 002/2020, de 12 de janeiro de 2021 - Estabelece normas, regras, procedimentos e cronograma para rematrícula para o ano letivo de 2020 para a fusão dos anos letivos 2020-2021 (CONTÍNUUM CURRICULUM) e a renovação automática de matrícula, nova matrícula para público alvo da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudante entre Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gongogi para o ano letivo de 2021.
  -Portaria Nº 003/2020, de 12 de janeiro de 2021 - Estabelece normas, regras, procedimentos e cronograma complementares para a reorganização do Calendário Escolar 2020-2021 e registro das atividades a serem desenvolvidas para a fusão dos anos letivos 2020-2021 (CONTÍNUUM CURRICULUM) para público alvo da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudante entre Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gongogi ano letivo de 2021.
  -Portaria Nº 075/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear Secretário.
  -

  Nº certificação: 3RC4/4NDFQ7VMIOAZG+NWQ

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  22/01/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Republicação da Portaria nº 009 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Coordenador das Vigilâncias Sanitária/Epidemiológica e SAMU.
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  Nº certificação: SVWXVTPEMX3EBTSF7RPSVQ

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  21/01/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 - Serviço Público Municipal Secretaria Municipal de Saúde - Torna Pública a convocação, das entidades abaixo indicadas.

  Nº certificação: 25GDAAGPNVM6KXOTDHB0KW

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  21/01/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Portaria Nº 072 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Assessor Técnico.
  -Portaria Nº 073 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: OHRDHZX0QH51CV1+ITHMOG

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  19/01/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Decreto nº025 de 18 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Gongogi, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Edital de Convocação nº 001/2021 - Serviço público municipal Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: KGIOC42E1P2+YWYHPNEYIW

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  18/01/2021 - Edição nº 940

  Resumo: Decreto Municipal Nº 024/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal de Sáude, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 002/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, incIusive as que vierem a ser abertas e sejam vincuIadas ao Município de Gongogi, - Fundo Municipal de Saúde - FUS mantidas no Banco do Brasil, agência 1164,C/C nº 11.868-0, neste Município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: 3UHI+0AVD43B68AKY0QC0A

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  15/01/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal De Sáude, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 002/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, incIusive as que vierem a ser abertas e sejam vincuIadas ao Município De Gongogi- Fundo Municipal De Saúde mantidas no Banco do Brasil, neste Município de Ubatã.
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  Nº certificação: ALCC4QHXVGJHQ1ZG72SSAG

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  15/01/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 015/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 056 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 057 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 058 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 059 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 060 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 061 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 062 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 063 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 064 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 065 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 066 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 067 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 068 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 069 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 071 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 071 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: PTSRXCIQX3YX0YFB1S4TZA

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  14/01/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Decreto Municipal nº 023/2021 - Dispõe sobre a flexibilização para reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes, festejos e eventos durante o período de pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: 3PJXMSGMDMFVCIB8N+6UTG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 001-A, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: X/V0FJHKXRFCCI9PVN0SRG

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  12/01/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Decreto Nº. 011, de 07 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas”.

  Nº certificação: G1PLYLE+/PJ/AF+81O8EWA

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  11/01/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Decreto Municipal Nº 018 De 05 De Janeiro De 2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Gongogi, pelos motivos e prazo que indica e, autoriza as providências cabíveis.
  -Republicação Do Decreto Nº 022 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia gestores para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CDBCCYTZDW1PSLODME+ZWA

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  11/01/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: Q9K7ZTMGO4FAHLHJAPGUKA

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  08/01/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Republicação da Portaria Municipal Nº 016, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Municipal Nº 021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: HCYKUUUH286UQS3JXFKALQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: GZB3A197XOUESSA4VLIQSQ

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  07/01/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Decreto Municipal Nº 021/2021 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal de Ação Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de assistência social - FMAS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QD//ONR1NHEK5WYWUG7Y0W

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  05/01/2021 - Edição nº 929

  Resumo: • Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 019/2021 – Fica autorizado o Secretario Municipal de Educação, Sr. Renivaldo Santos de Souza, nomeado através do Decreto nº 003/2021, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Município de Gongogi, Fundo Municipal de Educação mantidas no Banco do Brasil, agência 1169, neste Município de Ubatã.
  -• Decreto Municipal Nº 020/2021 – Fica autorizado a servidora municipal Srtª. Davina Pinheiro Matos, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, através do Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, a solicitar saldos, solicitar e utilizar Internet Banking e emitir extratos e comprovantes de contas correntes mantidas pelo Município de Gongogi, vinculada ao Fundo Municipal de Educação, em estabelecimentos bancários.
  -• Portaria Municipal Nº 001, de 05 de janeiro de 2021 – Nomear a Sra. Jucirlany Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Licitação e Contratos.
  -• Portaria Municipal Nº 002, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear a Sra. Jucirlany Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Licitação e Contratos.
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  Nº certificação: O62WHYERBJJ9JWDJZRIDVA

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  04/01/2021 - Edição nº 928

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 0011/2021 - Autoriza e outorga poderes ao diretor financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do município de Gongogi e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 012/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 000/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Município de Gongogi, Fundo Municipal de Saúde mantidas no Banco do Brasil, agência 1164, neste Município de Ubatã.
  -• Decreto Municipal Nº 013/2021 - Fica autorizado a servidora municipal Srtª. Davina Pinheiro Matos, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, através do Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, a solicitar saldos, solicitar e utilizar Internet Banking e emitir extratos e comprovantes de contas correntes mantidas pelo Município de Gongogi, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, em estabelecimentos bancários.
  -• Decreto Municipal Nº 014/2021 - Fica autorizado a servidora municipal Srtª. Davina Pinheiro Matos, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, através do Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, a solicitar saldos, solicitar e utilizar Internet Banking e emitir extratos e comprovantes de contas correntes mantidas pelo Município de Gongogi, em estabelecimentos bancários;
  -• Decreto Municipal Nº 015/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 000/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Município de GongogI, Fundo Municipal de Saúde mantidas no Banco do Brasil, agência 0000, neste Município de Ubatã.
  -• Decreto Municipal Nº 016/2021 - Autoriza e outorga poderes ao diretor financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do município de Gongogi e dá outras providências.
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  Nº certificação: RVR8CCEEKUFORELZAICUZW

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  04/01/2021 - Edição nº 927

  Resumo: • Decreto Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 001, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 004, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 005, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 006, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 007, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 008, De 04 De Janeiro De 2021- Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 009 De 04 De Janeiro De 2021- Nomeia controlador interno e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº 010, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: Y8JL+KXVF6XW6QUL2SCBIQ

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