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Gongogi

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Gongogi



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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
05/08/2022 1470 EXTRATOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE GONGOGI – BA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO 116/2022
-RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSAS
JU5ABFEB3ELFUJKBLTWUVA
04/08/2022 1469 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 05/2022
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 05/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 06/2022
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 06/2022
EZQCGR8+Z1TJCE5CMGBQEQ
04/08/2022 1468 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 3BRQV+HATBMAYVW6WWOJXQ
04/08/2022 1467 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022 YNMEKWPT1OVOM2LRJIO1UG
03/08/2022 1466 PUPLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. M7R+KUAW1EUMZFWRHFPRBG
02/08/2022 1465 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000080 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. HTWW1ZU3CIJBR+RLUDUWUQ
01/08/2022 1464 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2022. LRD3/B1YAWRVNOVCTVWNRG
01/08/2022 1463 DECRETO Nº 000078/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 IP4UDO036OXYILNH29R72A
29/07/2022 1462 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA ANAHEL REFRIGERACAO E MANUNTECAO DE AR CONDICIONADO LTDA
-
H+IZFDDJ4R2ZCPJTAYJVKG
29/07/2022 1461 DECRETO Nº 0000074/2022, 29 DE JULHO DE 2022. W6UTINVHLHVE/BBMTOD51A
28/07/2022 1460 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022 VXXQBKUPTLC+4T/9DMZH4G
28/07/2022 1459 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000073 DE JULHO DE 2022. CMUKVV06GNVP2PNOO7OU1A
27/07/2022 1458 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025
-RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG 2021
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ZKZUG6N2GX+L8QKRGZ+A5A
27/07/2022 1457 DECRETO Nº 0000072/2022, 27 DE JULHO DE 2022 KTVASVO1KNUNIDKZEQFARW
25/07/2022 1456 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° Bimestre 2022 PJWTBMFEAODA2+QYJXRGMQ
22/07/2022 1455 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 22 DE JULHO DE 2022. W1VKZHUCDSJ8PJ8LYRKXUW
22/07/2022 1454 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 459 DE 20 DE JUNHO DE 2022. YUTOSD9V9USFWUUQ/L74JA
21/07/2022 1453 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000070 DE 21 DE JULHO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000051 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CJHZZ2JUKRHMG0VOGDEDBG
20/07/2022 1452 DECRETO Nº 0000069/2022, 20 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.500,00 (dois mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. XLBZYTNSQ6KKTMCSMJHDPQ
19/07/2022 1451 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAR O NÚMERO DA DISPENSA PUBLICADO SEGUNDA-FEIRA - 20 DE JUNHO DE 2022 - ANO XVIII Nº 1418
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2022
-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
SPWDOHMZ2OQB2HHBOOHAFA
19/07/2022 1450 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO 74/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - NÚMERO DA LICITAÇÃO 017/2022 OWT9HZIK7Q1OGX1DI4A/KA
19/07/2022 1449 DECRETO Nº 0000068/2022, 18 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 12.400,00 (doze mil quatrocentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. 05NHMIQHX1BAO0H0FYPT2G
19/07/2022 1448 AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço n° 02/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 22/2022
-Portaria N° 459 de 20 de Junho de 2022
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QJOWVJS42K9QUIXHAUQUVG
18/07/2022 1447 AVISO DE DISPENSA Nº 092/2022 BANQ1QCD/GDK4HL7KQSB9Q
18/07/2022 1446
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.
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GQGVF/Y1GDCNL9ZWRFEM5G
18/07/2022 1445 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA
TZNHG6UYBKWAMW6C7XPSXA
18/07/2022 1444 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAR O NÚMERO DA DISPENSA PUBLICADO SEXTA-FEIRA - 17 DE JUNHO DE 2022 - ANO XVIII - Nº 1416 A/VV7OQ9J12REK9P+7QMRG
15/07/2022 1443 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAR O NÚMERO DA DISPENSA PUBLICADO SEXTA-FEIRA - 17 DE JUNHO DE 2022 - ANO XVIII - Nº 1416 M8SVAOCEJSG3XWHSTK/F2W
15/07/2022 1442 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 SLVACZEJFIRFLVOMCLJC0G
15/07/2022 1441 DECRETO Nº 122 DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 463, DE 14 DE JULHO DE 2022
PANQNB1BZLSPUFTKZHA79A
12/07/2022 1440 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 NMIVUNVIPV48Q14OQJESDA
12/07/2022 1439 DECRETO SUPLEMNTAR Nº 0000067 DE 12 DE JULHO DE 2022 XU+6QHVWB+IBSX+VVT1A0W
12/07/2022 1438 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CB91GYUAT2QZDCAYBKATUW
11/07/2022 1437 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAR O NÚMERO DA DISPENSA PUBLICADO SEXTA-FEIRA • 17 DE JUNHO DE 2022 - ANO XVIII - Nº 1417. JAXGLIQYAHSZLAQHEIEQCG
11/07/2022 1436 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 11 DE JUNHO DE 2022. M+VHZMOTB7TQWCVOU6MX9W
08/07/2022 1435
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
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6L6++HFMSLGMBVJ44EAM8G
07/07/2022 1434 DECRETO Nº 0000065/2022, 06 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 47.900,00 (quarenta e sete mil novecentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. EMGD7APPJTO4DVRUDNGMZW
04/07/2022 1433 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 21/2022
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FHFK3J5VUVBCQRCEQTRZPQ
01/07/2022 1432 AVISO DE DISPENSA Nº 088/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0132/2022- Prestação de serviços de manutenção preventiva, além do remanejamento e reparo de pontos lógicos, com fornecimento de materiais conforme os já existentes e instalados, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste Termo de Referência. USMGN0QU90U352SEGJHHEQ
01/07/2022 1431 PUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLENTAR Nº 0000064 DE 01 DE JULHO DE 2022. UX+CTWES/KTB0JA959XQYA
30/06/2022 1430 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 30 DE JUNHO DE 2022 NQCSJJOVDWWPJAUUWIHV5Q
29/06/2022 1429 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO 74/2022 Pregão Eletrônico /Menor Preço por Lote NÚMERO DA LICITAÇÃO 017/2022 PZTOXKTU+RRU52/RS5SELA
29/06/2022 1428 EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022
0NJ4A7ER4KRQXWUTANMG6A
28/06/2022 1427 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2022– CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 1JAJDBQE6+OE56YJAPJ7LW
27/06/2022 1426 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. JLU4/5Q5VLT2ZI4E0VE8CQ
22/06/2022 1425 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 018/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022
0KPSXLDSSEY2V2Z37ZBFLG
22/06/2022 1424 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 02/2022
-ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 02/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022
H05SF33D9DYOYHXP40AGRQ
21/06/2022 1423 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA. IXD2V7CQOPXC2SAWRHI3LQ
21/06/2022 1422 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 21 DE JUNHO DE 2022. GZWQMGNEG8ON+YBGVYRMLW
21/06/2022 1421 PORTARIA DE PESSOAL No 460, 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL No 461, 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL No 462, 02 DE JUNHO DE 2022.
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KRI3Q7PRYWQDHQ8HNRV2UQ
21/06/2022 1420 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 03/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 04/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 05/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 06/2022
-RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 05/2022
XCNXKKSBNEDHBILLTPGWDW
20/06/2022 1419 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 20 DE JUNHO DE 2022. GQQJNMUOTPXUE1LONI8+OQ
20/06/2022 1418 AVISO DE DISPENSA Nº 073/2022 IECEUBXHMN0RHQR9WHSMAW
17/06/2022 1417 AVISO DE DISPENSA Nº 072/2022. IYGGAL+DRP1LMZHQONOZ/Q
17/06/2022 1416 AVISO DE DISPENSA Nº 071/2022- Contratação de empresa para Prestação de serviços de apoio administrativo a comissão Permanente de licitação, orientação e manuseio do sistema de Pregão eletrônico e prestação de serviços de transferência de dados e informações municipais dos processos licitatórios, Editais e Contratos para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com o objetivo de recepcionar os dados e informações referentes à gestão municipal. LYYLQ70TM+S3ACSJZPXTRW
15/06/2022 1415
-DECRETO Nº 0000059/2022, 15 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE DISPENSA Nº 070/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 018/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
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UMOKO4IVSBZZN83XVNFI+A
15/06/2022 1414 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000042 DE 11 DE MAIO DE 2022. W4H4HLQQTHI8EPW9TOOE5W
14/06/2022 1413 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 0000036A DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000036 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000058 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/2022, de 22 de maio de 2022
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/2022, de 22 de maio de 2022.
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KZF3ARORRVFOKHGTS3NXXQ
14/06/2022 1412 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI BA. AOPMT3LHER5EIFPMYMAJIQ
14/06/2022 1411 DECRETO N° 121/2022 OERVQMPSVF10VFK28MTM+W
14/06/2022 1410 PORTARIA MUNICIPAL Nº 457, 14 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA MUNICIPAL Nº458, 14 DE JUNHO DE 2022.
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3NWESPPMKEZLKFE6VHZPAQ
14/06/2022 1409 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI E A EMPRESA GONGOGI DERIVADOS DE PETROLÉO LTDA.
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RBHHMXDWZJ1QQGRAZG2DVA
09/06/2022 1408 Decreto Nº 0000057/2022, 09 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 445/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 446/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 447/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 448/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 449/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 450/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 451/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 452/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 453/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 454/2022, de 01 de Junho de 2022.
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Y2LQV4SQIBKE4GXG1J4UQA
09/06/2022 1407 Portaria Nº 443 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves.
-Portaria Nº 444 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Diretor do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves.
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TUNQ5VASJ7FJ3W/ATQ2GEQ
08/06/2022 1406 Decreto Nº 0000056/2022, 08 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor 21.134,00 (Vinte e Um Mil Cento e Trinta e Quatro Reais) Para os Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências. JRKIJKSV3SI/U4OQFS2HPA
08/06/2022 1405 Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
-
ANCAMB2ZQEYQQVUTTMR9WW
07/06/2022 1404 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000055 DE 07 DE JUNHO DE 2022. UKXFTLBEODNPV5AYVALGOQ
07/06/2022 1403 ATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2022
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 187/2022
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2022
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 198/2022
UVBEEOMMRYNDIOQBDB7X9W
06/06/2022 1402 Decreto Nº 0000054/2022, 06 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 16.300,00 (dezesseis mil trezentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. C9ETDYXZPTPHO97KKEO0XQ
06/06/2022 1401 Lei Nº 223, De 02 De Junho De 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
-Lei Nº 224, De 02 De Junho De 2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Gongogi e dá outras providências.
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7WHNNSOAZRHI2DGI8QQJOQ
06/06/2022 1400 Decreto Nº 0000053/2022, 02 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 141.601,50 (cento e quarenta e um mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências. S8GBZBNVDXE0CSQOR+GRFW
01/06/2022 1399 Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Próteses Dentária para atender o Programa Brasil Sorridente. PVGBTS21STBV6ECWFKZ33G
01/06/2022 1398
-Decreto nº 0000052/2022, 01 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 6.000,00 (seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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P8PQNWZ74NDEZ//49XQPRQ
01/06/2022 1397 Republicação da Portaria de Pessoal N. 432, 02 de Maio de 2022 - Concede progressão funcional vertical a servidora Janira Celestino dos Santos.
-Portaria de Pessoal N. 442, 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Gongogi.
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CTEJHMCOWUBQOIPZ7J2GXW
30/05/2022 1396 Decreto Nº 0000050/2022, 30 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 117.700,00 (cento e dezessete mil setecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. U3IM3QSRKKJGTGLAENJZMQ
26/05/2022 1395 Portaria Nº 441, de 26 de Maio de 2022 - Nomeia os membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar, na forma que indica e dá outras providências. V7P18FSWP2MK7OG7IZCJUA
26/05/2022 1394 Decreto Nº 0000049/2022, 26 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. JK6UMQHIFWHQQLEQXHBEOW
26/05/2022 1393 Portaria Municipal Nº 440 , 25 De Maio De 2022- Nomear O Sr.Petronílio Araújo Da Silva Neto ,Para Exercer O Cargo De Administrador Do Distrito De Tapirama,Lotado No Gabinete Do Prefeito.
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CFISR1LCATEDM3XQZUPPFA
26/05/2022 1392 Portaria Nº439 de 25 de maio de 2022 - Exonerar o Sr. Jailton Vidal Bulhões, do cargo de administrador do Distrito de Tapirama, lotado no gabinete do prefeito. UQLKNIPBKGF2UGSTU0ENTW
25/05/2022 1391 Decreto nº 0000048/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor 56.850,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. LJYTEDSVG2JKXOJYD41RZW
24/05/2022 1390 Decreto Nº 0000047/2022, 24 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 143.714,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e quatorze reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. R/GNJTRPVIL4XOVTJRZFXA
23/05/2022 1389 Decreto Nº 0000046/2022, 23 De Maio De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 215.286,77 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências. SGHCC0PMUDZR7UV6F6YUZA
23/05/2022 1388 Portaria de Pessoal Nº 430/2022, de 06 de Abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 431/2022, de 06 de Abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 432, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 432, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 433, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 434, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 435, 02 de Maio de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 437, 02 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 438 de 18 de Maio de 2022.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 04/2022 – Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Alfa Sergipano Eirelli.
-Termo de Homologação - Carta Convite Nº 04/2022 – Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Alfa Sergipano Eirelli.
-Extrato do Contrato Nº 149/2022 - Empresa: Comercial de Produtos Alimentícios Alfa Sergipano Eirelli.
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DNIDIMNXE3IUC2UI1QR0XG
23/05/2022 1387 Decreto Nº 120 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino em funcionamento no Município em 2022 e a modalidade de atendimento de cada unidade escolar, e órgãos vinculados a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. VKSMJCP1UYJ2KQ6U4MG7FW
19/05/2022 1386 Ratificação da Inexigibilidade Nº 05/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 166/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 07/2022 - Ednaldo Sergio Maia da Silva ME.
-Extrato do Contrato Nº 168/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2022 - Ednaldo Sergio Maia da Silva ME.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 08/2022 - NF Shows e Representações Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 169/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2022 - NF Shows e Representações Ltda.
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EPO+BQJURWKL/KMNQCQWNA
19/05/2022 1385 Ratificação da Inexigibilidade Nº 06/2022. (Almeida Produções Representações Musicais Ltda.)
-Extrato do Contrato Nº. 167/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022. (Almeida Produções Representações Musicais Ltda.)
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MJYFV6EQWQYNUBTARZCUUA
19/05/2022 1384 Decreto Nº 0000045/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ZBQQR77B87RZF9B3L4ARHQ
19/05/2022 1383 Extrato do Contrato Nº 152/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Gongogi
-Extrato do Contrato Nº 153/2022 - Aquisição de Kits escolares material de consumo para os alunos da rede pública municipal de Gongogi
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SLZVHNG/QWJ1EVJ8GPNW9G
19/05/2022 1382 Edital de Convocação de Audiência Pública R4Q1FF7T/MXMPASZT7GVLQ
19/05/2022 1381 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-Republicação Do Decreto Nº 0000024 De 01 De Abril De 2022.
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RKMKV+LUEZYEZBTDT73FJQ
17/05/2022 1380 Decreto Nº 0000044/2022, 17 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 11.400,00 (Onze Mil Quatrocentos Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. UVGBW0FTCFKFENEY070LMA
16/05/2022 1379 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi. JEZSKTKHPH2OTRPUCRUL3W
12/05/2022 1378 Decreto Nº 0000043/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. BP5BGYGJN1TTGBN8PBTC+W
11/05/2022 1377 Decreto Nº 0000042/2022, 11 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 53.500,00 (cinqüenta e três mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. XGTBW9TT6WVCEJRM0AKH7Q
10/05/2022 1376 Decreto Nº 0000041/2022, 10 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 10.100,00 (dez mil cem reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ZB6CZ+8RCOAVFYY5R1TLKG
06/05/2022 1375 Decreto nº 0000040/2022, 06 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 3.000,00 (três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. TNTTTPHUBO8I5MWLY49WIW
05/05/2022 1374 Decreto Nº 0000039/2022, 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. TAPUY+AXODIH6QALOZA0+Q
04/05/2022 1373 Decreto Nº 0000038/2022, 03 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. M79OMTQJ7MBE847AOYIHSW
04/05/2022 1372 Decreto Nº 0000024/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 322.070,00 (trezentos e vinte e dois mil setenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. VN1C0HCTLVVB+U1GAY0JBW
02/05/2022 1371 Decreto Nº 0000037/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 56.600,00 (cinquenta e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. X9Y2MUNHGJWI43SATCTJQQ
29/04/2022 1370 Decreto Nº 0000035/2022, 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 158.950,00 (cento e cinqüenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico nº. 014/2022
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UUWCFG05NNP/C70L0WKFQW
28/04/2022 1369 Decreto Nº 0000034/2022, 28 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 41.900,00 (quarenta e um mil novecentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. U878PK09WOHSI1UFQNGTYQ
28/04/2022 1368 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Objeto: Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-BA. 6PJJ27FG18ZOCKKS39XL5W
27/04/2022 1367 Decreto Nº 0000033/2022, 27 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 4.500,00 (Quatro Mil Quinhentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. HTIFB0DZTS2TU+G9RFMMDQ
26/04/2022 1366 Decreto nº 0000032/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 308.006,00 (trezentos e oito mil seis reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. 1TS09XTU9ZANRNQKEAFNHA
26/04/2022 1365 Decreto Nº 0000031/2022, 25 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 168.300,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. TDAZ5AI05FIDFTI8UXS4YQ
22/04/2022 1364 Ratificação De Dispensa De Licitação – Objeto: Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de calçado especializado para atender as necessidades da banda marcial do município de Gongogi – Ba.
-Ratificação Do Ato De Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos, utilizando a tecnologia BIM (REVIT) ou sketchup, modelagem em 3D perspectivas e mídia digital.
-Ratificação Do Ato De Dispensa - Empresa: Exame Laboratório Clinico Eireli.
-Certidão De Publicação - Objeto: Prestação de serviços de especialidade em exames laboratoriais, e diversos tipos de exames, destinados a população carente indicado pela secretaria municipal de saúde do município de Gongogi.
-Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 42/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de uniformes para atender as necessidades da banda marcial do município de Gongogi – Ba.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos tipo ventilador para atender as necessidades das escolas municipais de Gongogi – Ba.
-Ratificação De Dispensa De Licitação – Objeto: Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado da Administração, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.
-Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: VSIX Comunicação E Consultoria Ltda.
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D1/US+B93LTNRVEHNIFBJQ
21/04/2022 1363 Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº. 03/2022 – Empresa: Sérgio Oliveira Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 113/2022 – Contratada: Jessica Conceicao Dos Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 119/2022 – Contratada: PED Serviços Médicos Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 118/2022 – Contratada: Vitória Macário Ventura Dos Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 120/2022 – Contratada: Paulo Martinho Apolinário Da Silva.
-Extrato Do Contrato Nº 129/2022 – Contratada: Sérgio Oliveira Santos.
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5JG7MTMCEVUH99JFMBE2EA
20/04/2022 1362 Decreto Nº 0000010/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor 129.700,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000030/2022, 19 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 18.300,00 (Dezoito Mil Trezentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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KDOO/UACUNBZJMUPMHYPEQ
20/04/2022 1361 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 10/2022
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 05/2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Gongogi
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XIJFD7EB2VGFE0R3CE2LGQ
18/04/2022 1360 Decreto Nº 0000029/2022, 18 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 9GPNSC05UOX5S1VIUMXWFW
14/04/2022 1359 Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2023 OMCMGKOBQ7BPSOYXZXY1PW
14/04/2022 1358 Edital Para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - O Prefeito Municipal de Gongogi, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar o que segue.
-Slide Audiência Publica - LDO 2023.
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JPEVV8NEHQZQ7GETBUITCW
07/04/2022 1357 Decreto Nº 0000028/2022, 07 de Abril de 2022´- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. KLM+RDIS/CWE+TDW4NYXJQ
07/04/2022 1356 Republicação da Lei Municipal nº 222 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III, IV e V nos percentuais que indicam e, dá outras providências. XFPWFLYRC39K0YWQD/4LOQ
05/04/2022 1355 Termo de Homologação - Carta Convite nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Gongogi-BA.
-Adjudicação - Carta Convite nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários para realização dos diversos eventos do município de Gongogi-BA.
-Extrato do Contrato nº 133/2022 - Contratada: J R Dias Empreendimentos Ltda.
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/FS9DJQSPEIQNYQHWIV30A
05/04/2022 1354 Decreto Nº 0000023/2022, 30 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000025/2022, 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 1.000,00 (um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000026/2022, 04 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 191.840,00 ( cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000027/2022, 05 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 13.700,00 (treze mil setecentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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USVPNP+TQKLKCR5SMWO+WQ
05/04/2022 1353 Decreto Municipal Nº 119/2022 de 31 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 120/2022 de 5 de abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 427 De 05 de abril de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 428/2022.
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XSS8FIVXO9SQMSUXTTPORG
05/04/2022 1352 Aviso de Chamada Pública 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. TB0NFYI/WN4B4AGNOEVBMW
01/04/2022 1351 Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 16/2022- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Gongogi.
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F1HBVEWML/5AZFAQTR4PRA
01/04/2022 1350 Portaria de Pessoal Nº 426, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, antecipação de terço de férias e determinação de data para gozo de férias da conselheira em questão. I6TEOTVEETNG8QP/PS/E2A
31/03/2022 1349 Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2022 - Conselho Municipal de Saúde Aprova por Unanimidade o Relatório Anual de Gestão 2021 (RAG 2021). SLCQLTGF/1VJ2XEWUZNM5Q
31/03/2022 1348 Portaria de Pessoal N° 423/2022 de 21 de março de 2022 - Concede a licença para qualificação profissional de Mestrado a servidora Priscilla Santos Nascimento.
-Portaria de Pessoal N° 424/2022 de 29 de março de 2022 - Concede a licença para qualificação profissional de Mestrado a servidora Milena de Almeida Costa.
-Portaria Nº 425/2022 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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QFOFG2XNWJXKQER8A0ATCW
30/03/2022 1347 Lei Nº 222 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III, IV e V nos percentuais que indicam e, dá outras providências. P+VTGHJ5OIBPE00ARX4DAA
30/03/2022 1346 Decreto nº 0000022/2022, 29 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 68.500,00 (sessenta e oito mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. IJFQITNOMKAYSAT+C9ENSA
28/03/2022 1345 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto Nº 0000021/2022, 28 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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5PZKPYOVWHN+BKGVKZ5W7W
25/03/2022 1344 Aviso de Credenciamento Nº 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de especialidades, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Gongogi. W9JNYA2FM9EKIDRCVADJ8W
25/03/2022 1343 Decreto Nº 0000020/2022, 23 de Março de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor 11.000,00 (Onze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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VX660B28ESPUSFD/AYIFBG
25/03/2022 1342 Republicação do Decreto Nº 0000003/2022, 04 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.100,00 (Dois Mil Cem Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. FSR7ZOG0FRKH1ONIGHS8YW
24/03/2022 1341 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi. L0OXQRTWMJ65TLSU9+XUJA
23/03/2022 1340 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 15/2022 - Aquisição de material didático em formato de kit para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal de Gongogi.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 016/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das Escolas Públicas da Rede Municipal de Gongogi
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LWFMU2RTZ1FPEXTH1LAWCW
22/03/2022 1339 Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2022 – Objeto: Contratação da empresa Chicabana Shows e eventos Ltda para realização de show no dia 12/04/2022 em praça pública durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Gongogi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
-Extrato do Contrato Nº. 121/2022. (Chicabana Shows e Eventos Ltda).
-Ratificação da Inexigibilidade Nº. 04/2022 – Objeto: Contratação da empresa Elite Promoções e Eventos Eirelli para realização de show do Artista Thiago Aquino no dia 11/04/2022 em praça pública durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Gongogi para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
-Extrato do Contrato Nº. 122/2022. (Elite Promoções e Eventos Eirelli).
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MGBHQWAYAWYI7+PLJNVFFW
22/03/2022 1338 Decreto Nº 0000001A/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 0000017/2022, 17 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000018/2022, 21 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000019/2022, 22 de Março de 2022
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TIOHCVSHVSS1Q7BERDPKSQ
21/03/2022 1337 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi. ZH51D90FHR8N7TGR1JXTVG
15/03/2022 1336 Decreto Nº 0000011/2022, 03 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000012/2022, 04 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000013/2022, 09 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000014/2022, 10 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000015/2022, 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000016/2022, 15 de Março de 2022
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CB8AZIB1BZKR8Z9TATDKPW
15/03/2022 1335 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 12/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-BA.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Gongogi.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do munícípio de Gongogi.
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V1SI2MOWZGOORQNUKQNACW
15/03/2022 1334 Decreto 118 de 09 de março de 2022 - Retifica erro material no Decreto 117 de 01 de fevereiro de 2022.
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CO1ZUNDYTVT2DH5MEWHVHQ
15/03/2022 1333 Decreto ___ de 09 de Março de 2022 - “Retifica erro material no Decreto 117 de 01 de fevereiro de 2022”
-Portaria Municipal Nº 414, 14 de Março de 2022 - Nomear o Sr. Roque Rocha Monteiro, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete no Gabinete do Prefeito.
-Portaria de Pessoal Nº 423, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a reintegração da servidora indicada, por força de ordem judicial.
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GXO9BJVU1DFPONJELRNYAQ
10/03/2022 1332 Resolução Conselho Municipal de Saúde N° 01/2022 - Conselho Municipal de Saúde aprova por Unanimidade o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 (3° RDQA-2021). KZ3XQ/WLFEUBPU4ZCX7YVW
09/03/2022 1331 Portaria de Pessoal Nº 415/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 416/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 417/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 418/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 419/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 420/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 421/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 422/2022, de 20 de Fevereiro de 2022.
-Resolução Conselho Municipal do PNATE Nº 01/2022
-Resolução Conselho Municipal de Alimentação Escolar Nº 01/2022
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº01/2022
-Resolução Conselho Municipal do FUNDEB Nº 02/2022
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HYQN8TWK8+FGMQ2BEWLR+Q
07/03/2022 1330 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e EPI’S para atender as demandas das Diversas secretarias municipais de Gongogi.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do município de Gongogi.
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VGAVMP0N5REUP6DLQZWTXW
04/03/2022 1329 • Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 01/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2021 ( 2º RDQA – 2021).
-• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 02/2022 – Conselho Municipal De Saúde Aprova por unanimidade as Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
-• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 03/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade, as Contas Anuais – Exercício Financeiro 2021.
-• Resolução Conselho Municipal De Saúde Nº. 04/2022 – Conselho Municipal De Saúde, Aprova, por unanimidade, a Programação Anual de Saúde de 2022 (PAS 2022).
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YCTJRWDQCYUCR9WPUVTVWA
04/03/2022 1328 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 12/2022 - Registro de preços para Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 13/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e epi’s para atender as demandas das Diversas secretarias municipais de Gongogi.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria (Produção e instalação) para atender as necessidades das Secretarias do município de Gongogi.
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GIH1AOU8AEVCRSX0IXCDMG
03/03/2022 1327 Extrato do Contrato nº. 68/2022 - Sergio Oliveira Santos.
-Ratificação do Ato de Dispensa - Sergio Oliveira Santos.
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PMF7PR0T2WJBLJ1D6OG1NQ
03/03/2022 1326 Ratificação - Credenciamento nº. 02/2022 - Processo Nº 020/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 - Prestação de Serviço de atendimento médicos especialistas em diversas áreas, visando o atendimento dos usuários de Saúde Pública do Município de Gongogi.
-Extrato do Contrato Nº. 68/2022 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-Ratificação do Ato de Dispensa - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 18/2022 - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
-Ratificação do Ato de Dispensa - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 18/2022 - Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global em caráter emergencial para recuperação e desobstrução de estradas vicinais nos trechos entre Gongogi e o Distrito de Nova Palma com o intuito de amenizar o impacto causado pelo grande volume de chuvas neste município
-Ratificação do Ato de Dispensa - Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli
-Extrato do Contrato Nº. 19/2022 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda
-Ratificação do Ato de Dispensa - Baruck Engenharia e Serviços Ltda
-Extrato do Contrato Nº. 68/2022 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
-Ratificação do Ato de Dispensa - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
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03/03/2022 1325 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 01/2022 - Gilvanio de Oliveira Alves
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 03/2022 - Lafetá Sarmento Eireli – ME
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 14/2022 - Azevedo Cascalho Bahia
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 15/2022 - Cairo Energia & Servicos
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 16/2022 - Mariana Massena Marinho Eireli
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25/02/2022 1324 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Gongogi. ED7QYDHT9EUOOWADC7NIIG
24/02/2022 1323 Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 141.500,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Quinhentos Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 24 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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24/02/2022 1322 Portarias da Prefeitura Municipal de Gongogi. NXL9TPWD2DH+FAUJBIVDLW
23/02/2022 1321 Portaria Municipal Nº 401, 07 de Fevereiro de 2022
-Portaria Municipal Nº402, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº403, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº404, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº405, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 406, 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria Municipal Nº407, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº408, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº409, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº410, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº411, 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 412/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria de Pessoal Nº 413/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
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22/02/2022 1320 Decreto Nº 0000008/2022, 22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. JTAHEO0XDJONE6ORFXJHZW
22/02/2022 1319 Extrato do Contrato de Pessoal nº 021/2022 - Processo Seletivo n° 001/2021 – Contratado (a): Tatiana dos Santos Lima Xavier. BBLMBW5O+N3ZLCT0HVWWVG
21/02/2022 1318 Aviso de Credenciamento Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de emissora de rádio, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão de peças publicitárias dos atos públicos e matérias institucionais de interesse da população do município de Gongogi-BA. VDTOXCEKI8AOAYRXUSYMKW
17/02/2022 1317 Extrato do Contrato de Pessoal Nº 023/2022 - Contratada: Hebert Alves Santos.
-Extrato do Contrato de Pessoal Nº 024/2022 - Contratado: Rosangela da Silva Santos.
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15/02/2022 1316 Decreto nº 0000007/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 103.000,00 (cento e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. EXY+NYSW5FBYC0I0ZUNE7W
15/02/2022 1315 Extrato do Contrato Nº 014/2022 - Objeto: prestação de serviços advocatícios e de Assessoramento Jurídico (Contencioso e Consultivo) de forma continuada, ao que se refere o Direito Administrativo, Municipal, tributário e Constitucional, fornecendo opinativos e orientações jurídicas, patrocinando as questões judiciais, que lhe for atribuída, bem como outros Serviços Jurídicos moldados para a Administração Municipal.
-Ratificação da Inexigibilidade Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em prestar serviços advocatícios e de Assessoramento Jurídico (Contencioso e Consultivo) de forma continuada, ao que se refere o Direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, fornecendo opinativos e orientações jurídicas, patrocinando as questões judiciais, que lhe for atribuída, bem como outros Serviços Jurídicos moldados para a Administração Municipal, com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município.
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14/02/2022 1314 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Edital de Convocação Nº 003/2022.
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14/02/2022 1313 Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Gongogi. X2HLNWPRNNATKMZMWBD2DW
13/02/2022 1312 Republicação - Decreto Nº 0000031/2021, 27 de outubro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recursos no valor 83.813,77 (oitenta e três mil oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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11/02/2022 1311 Decreto Nº 0000006/2022, 11 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 53.680,00 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. KN7/G9LITTKAXQN+NPXI3W
10/02/2022 1310 Edital Para Realização De Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3° Quadrimestre, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências. DOOROMFDDTHHBA5XFB51JA
10/02/2022 1309 Decreto Nº 0000003/2022, 04 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 11.000,00 (onze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2022, 07 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 12.000,00 (doze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000005/2022, 09 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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09/02/2022 1308 Decreto Nº 117 De 01 De Fevereiro De 2022 - Nomeia procurador geral do município e dá outras providências correlatas.
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04/02/2022 1307 Portaria Nº 399 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Poder de Polícia.
-Portaria Nº 400 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Poder de Polícia.
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 08/2021 – Conselho Municipal de Saúde aprova por unanimidade as contas do 2º quadrimestre de 2021.
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03/02/2022 1306 Decreto Nº 0000067A/2021, 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 7H71DUHK641PUEUA1LE+DA
02/02/2022 1305 Decreto Nº 0000002/2022, 02 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. EQSSSV7UIWOLCUZVEMRUBW
02/02/2022 1304 Decreto Nº 0000053/2021, 08 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 24.108,00 (vinte e quatro mil cento e oito reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. U+KZMALMRMSVXKGGN/X2UQ
02/02/2022 1303 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2022 - Objeto – Contratação de empresa para Prestação de serviço de hospedagem com refeição (café, almoço e jantar) para pacientes em tratamento de Saúde no Município de Salvador Bahia. UUKYAOYQ1CQLHDXUOL8XPG
01/02/2022 1302 Decreto Nº 113 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Gongogi-BA nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias.
-Decreto Nº 114 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Gongogi e dá outras providências.
-Decreto Nº 115 de 07 de Janeiro de 2022 - Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Gongogi-Ba e, dá outras providencias.
-Portaria Nº 397, de 10 de Janeiro de 2022 - Ementa: Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Gongogi-Ba, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias.
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 07/2021 - Conselho Municipal de Saúde Aprova por unanimidade o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior de 2021 (2º RDQA - 2021).
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31/01/2022 1301 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Gongogi. XY05WG7Y18Q8QHPH3QPE8W
31/01/2022 1300 Decreto Municipal Nº 116/2022 - Atualiza o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. W9EDQWFYELFUEFBTGCJIEW
28/01/2022 1299 Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 01/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 02/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 03/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 09/2021.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04/2022.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 01/2022.
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28/01/2022 1298 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021 V/Z39BDYHLJUSBWVEAGGRQ
28/01/2022 1297 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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27/01/2022 1296 Decreto Nº 0000049/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 644.457,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000050/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recursos no valor total de 550.700,00 (quinhentos e cinquenta mil setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 0000065/2021, 29 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 235.693,35 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000066/2021, 30 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 686.216,79 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000067/2021, 31 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 216.034,61 (duzentos e dezesseis mil trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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27/01/2022 1295 Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo - Contratada: Stauts BRC Empreendimentos e Participações Eireli. WS+9K3M76WXROOUFGPW3TG
26/01/2022 1294 Lei Nº 221 de 21 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 0000033/2021, 01 de Novembro de 2021
-Decreto Nº 0000033A/2021, 11 de Novembro de 2021
-Decreto Nº 0000034/2021, 01 de Novembro de 2021
-Resolução CME Nº 001, de 14 de Janeiro de 2022
-Parecer CME Nº 01/2022 Processo 04/2021
-Parecer CME Nº 02/2021 Processo 02/2021
-Parecer CME Nº 03/2021 Processo 03/2021
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa Firmado entre o Município de Gongogi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA
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26/01/2022 1293 Decreto nº 112 de 25 de janeiro de 2022 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Y+5V+UW84ZBWDUXRRQGMUW
25/01/2022 1292 Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº. 06/2021 - Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba. UXUZXGTHLYTAOZ5DJ6SGRA
25/01/2022 1291 Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 18/2021 – Objeto: Aquisição de contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível e derivados para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Gongogi.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 19/2021 – Objeto: Aquisição de frango inteiro congelado, destinados á distribuição gratuita para a população carente durante o natal, neste município de Gongogi.
-Extrato Do Contrato Nº. 053/2021 – Contratada: Gongogi Derivados De Petróleo.
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24/01/2022 1290 Edital de Convocação Nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Convocar os (as) candidato(as) das Funções Temporárias de Nível Fundamental, Médio e de Nível Superior. D9ZMHCTFGSXDBMW1XYASNG
19/01/2022 1289 Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Oral E Injetável Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Município De Gongogi-BA.
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 – Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-BA.
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Odontológico Que Será Destinado À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-BA.
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17/01/2022 1288 Ratificação do Ato de Dispensa – Empresa: Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 167/2021 – Contratada: Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 169/2021 – Contratada: Gongogi Derivados de Petróleo.
-Extrato do Contrato Nº 170/2021 – Contratada: Elvio Leandro dos Santos Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 171/2021 – Contratada: Dudu Materiais para Construção Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 173/2021 – Contratada: Dudu Materiais para Construção Ltda.
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12/01/2022 1287 Portaria Municipal Nº. 326 De 03 De Janeiro De 2022 - Nomeia Pregoeiro e dá outras providências para atuar em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Gongogi-Bahia.
-Portaria Municipal Nº. 327 De 03 De Janeiro De 2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 328, De 07 De Janeiro De 2022.
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11/01/2022 1286 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contratada: Valéria Roberta Monteiro Evangelista – ME. I9MNEEJNDJURMJMR3OL13G
11/01/2022 1285 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 08/2022 - Objeto – Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Gongogi. NZBYPF2BNA20D29HSYZE2A
10/01/2022 1284 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gongogi. YGQDACKGHCO1JZ/TAEGQGW
07/01/2022 1283 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 04/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 05/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 07/2022.
-Aviso de Credenciamento Nº 01/2022.
-Aviso de Credenciamento Nº 02/2022.
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06/01/2022 1282 Aviso De Credenciamento Nº 01/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Bem Como Profissionais, Enfermeiros, Tecnicos Em Enfermagem, Psicologo, Fisioterapeuta, Odontologo, Radiologista, Nutricionista, Em Regime De Plantão No Hospital Municipal Edézia Rocha Neves No Município De Gongogi E Para As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Gonogi.
-Aviso De Credenciamento Nº 02/2022 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviço De Atendimento Médicos Especialistas Em Diversas Áreas, Visando O Atendimento Dos Usuários De Saúde Pública Do Município De Gongogi.
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06/01/2022 1281 Portaria Municipal Nº 323, 03 de janeiro de 2022 - Exonerar o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Municipal Nº 325, 03 de janeiro de 2022 - Nomear a Sra. Jozineia Gonçalves de Freitas, para exercer o cargo de Coordenadora De Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Municipal Nº 324, 03 de janeiro de 2022 - Exonerar a Sra. Jozineia Gonçalves de Freitas, do cargo de Chefe de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Saúde.
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