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Prefeitura Municipal de Gongogi

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

10/12/2019 - Edição nº 892

Resumo: • Lei N°195 de 02 de Dezembro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Gongogi, para o exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: X7J1TOOCO/HTQ1H6INNLRG

09/12/2019 - Edição nº 891

Resumo: - Edital do Pregão Presencial Nº PRP-01/2019 Para Registro de Preços -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, materiais pensos, saúde bucal e laboratorial, para atender o Hospital Municipal Edésia Neves Rocha e os PSF,s da sede e distritos do município de Gongogi.
-

Nº certificação: Z+XY6FENDGW2BMF7C6QQZA

06/12/2019 - Edição nº 890

Resumo: Republicação do Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato N.º 02/2019 - Empresa: Gongogi Derivado de Petroleo LTDA.

Nº certificação: VET2S0NZOO4IVIVC+WCJ4G

06/12/2019 - Edição nº 889

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato N.º02/2019 -Gongogi Derivado de Petroleo LTDA.

Nº certificação: YRBNVDPWTTYK+WVDR+O/2G

05/12/2019 - Edição nº 888

Resumo: Decreto Nº 270 de 26 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação em caráter extraordinário por 60 (sessenta) dias do mandato dos Conselheiros da atual gestão do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-Portaria Nº 293/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante.
-

Nº certificação: W+QS9H8ESXLZLQRVLVVPFW

04/12/2019 - Edição nº 887

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Registro de Preço PRP-01-2019 – Objeto: Fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-23-2019 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Gasolina, Álcool, Óleo Diesel e derivado de petróleo, para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-24-2019 – Objeto: Fornecimento de botijões de gás GLP e Água mineral 20 (vinte), litros, visando atender as necessidades deste Município.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-25-2019 – Objeto: Execução de serviços de pintura em próprios públicos da sede deste Município.
-

Nº certificação: KCPYPMVYVDEDO2FZC7S47Q
Novembro - 2019

28/11/2019 - Edição nº 886

Resumo: Republicação do Anexo III - Riscos Fiscais LDO 2020.

Nº certificação: DK2LM+CFY/9FRRZEWLK0FQ

27/11/2019 - Edição nº 885

Resumo: Lei Nº 194 de 25 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal da cidade de Gongogi, define suas atribuições e dá outras providências.

Nº certificação: 5PELYGIF5GKXJ/XH1WWZDA

27/11/2019 - Edição nº 884

Resumo: Decreto 267/2019 04 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a demissão de agente político e dá outras providências.

Nº certificação: 5PA0SXDMLXJCBHPRZ1ULJA

27/11/2019 - Edição nº 883

Resumo: Lei Nº 193 de 25 de Novembro de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) e a efetiva adequação ao QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, constante da Lei Orçamentária nº 181 de 31/10/2018, e dá outras providências.
-Decreto Nº 268 de 19 de Novembro de 2019 - Aprova o plano municipal de saneamento básico / plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Gongogi, e dá outras providências.
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Nº certificação: OIL7FYWLAB1A2DDONBQW0W

26/11/2019 - Edição nº 882

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2019.
-• Decreto No. 10 de 01 de outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: YLGM0S+UIUADFQ0CWPED4A

25/11/2019 - Edição nº 881

Resumo: Portaria de Pessoal n°. 291/2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor indicado.

Nº certificação: FSE6ACFZYPPKOES50/INPG

25/11/2019 - Edição nº 880

Resumo: Ratificação da Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 44/2019 - Empresa: Baiana de Águas e Saneamento S/A.

Nº certificação: LNAZWNPQUMCZ74N16A5OJW

21/11/2019 - Edição nº 879

Resumo: - Ofício nº 033/2019.
-- Relatório do Parecer nº 04/18-CME/CEPE.
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Nº certificação: SQZ0YPB10CYWYKSKA+TKFW

14/11/2019 - Edição nº 878

Resumo: • Anexo III (art. 4º, § 3º, da LC 101/2000) Riscos Fiscais LDO – 2019.

Nº certificação: PHWZ++5UFRNQI5WNTI4CRG

13/11/2019 - Edição nº 877

Resumo: Termo de Posse do Edital de Convocação n°001/2009.Nomeia Servidor(a) Kátia Simões de Carvalho Para Cargo Público Efetivo de Merendeira.
-- Termo de Posse do Edital de Convocação n°001/2009.Nomeia Servidor(a) Monalisa Palafoz Santos Para Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo.
-

Nº certificação: 5LM98OQJLLFRH1ZLCD65TQ

11/11/2019 - Edição nº 876

Resumo: - Portaria de Pessoal N° 287/2019 - Dispõe sobre a demissão de agente político e dá outras providências

Nº certificação: QSHM60OE6RQEG5HK/RPVBW

05/11/2019 - Edição nº 875

Resumo: • Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-21-2019.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 21/2019.
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 21/2019.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 42/2019.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 43/2019.
-• Contrato Nº 88/2019.
-• Contrato Nº 89/2019.
-• Contrato Nº 90/2019.

Nº certificação: XEUARUBKGMMCE3IXGKS1KG
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 874

Resumo: • Portaria de Pessoal Nº 284/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

Nº certificação: BOJEU1IIVJCHL1L164GADG

30/10/2019 - Edição nº 873

Resumo: • Decreto nº 265, de 29 de outubro de 2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Gongogi, prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007.
-• Decreto nº 266 de 29 de outubro de 2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Gongogi, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.
-• Formulário para Sugestões-Consulta Pública sobre a Minuta do Contrato de Programa entre o Município de Gongogi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
-• Formulário para Sugestões-Consulta Pública do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Gongogi.
-• Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Gongogi e a Empresa Baiana de Águas E Saneamento S.A. – EMBASA.
-• Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nº certificação: YDLDW0RZSKGUJUKWC9MZDQ

29/10/2019 - Edição nº 872

Resumo: • Decreto No. 9 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NHTZZHBSTTSB6ZU8POPGDA

16/10/2019 - Edição nº 871

Resumo: • Decreto 263/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Agente Político e dá Outras Providências.
-• Decreto 264/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Agente Político e dá Outras Providências.
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Nº certificação: UEMEN5QDZQTLLX4Q8LFMJW

14/10/2019 - Edição nº 870

Resumo: Contrato nº85/2019 do Pregão Presencial PP- nº18-2019 do Processo Administrativo nº 065/2019. Empresa: Edilson Jesus Nascimento de Ubatã.
-Contrato nº86/2019 do Pregão Presencial nº19-2019 do Processo Administrativo nº 066/2019. Empresa: Manoel Marinho dos Santos.
-- Contrato nº87/2019 do Pregão Presencial nº22-2019 do Processo Administrativo nº 069/2019. Empresa: Azevedo Cascalho Bahia Ltda.
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Nº certificação: BRKV963U6TTRKSSIA84YOQ

11/10/2019 - Edição nº 869

Resumo: • Edital n° 10/2019 – Tornar público a quem interessar possa o Resultado Total do Pleito de 06 de Outubro de 2019 para os Cargos de Conselheiro Tutelar.

Nº certificação: /Q+LGZVILYIESJJBTH20MQ

11/10/2019 - Edição nº 868

Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de areia lavada, para manutenção das diversas Secretarias deste Município – Empresa: (Azevedo Cascalho Bahia Ltda).
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019.
-• Homologação PP-22-2019.

Nº certificação: WDZJN+9QIRSKCI1J3XEAFQ

07/10/2019 - Edição nº 867

Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-18-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pneus novos, para manutenção da frota veicular pertencente a este Município.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 18/2019 - Empresa: (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã).
-• Homologação PP-18-2019.
-• Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-19-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de papel ofício A4, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 19/2019 - Empresa: (Manoel Marinho dos Santos).
-• Homologação PP-19-2019.
-• Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-22-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de areia lavada, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 22/2019 - Empresa: (Super Pesado Terraplanagem e Construções Ltda – ME).
-• Homologação PP-22-2019.

Nº certificação: XTUKPAVDP9I3B1R2CPJ+DW

03/10/2019 - Edição nº 866

Resumo:
-• Lei Nº 192 de 11 Setembro de 2019 - Cria área de preservação ambiental às margens do Rio Gongogi e, dá outras providências.
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Nº certificação: K5MWQGA+E7FMB0LOKEKY1Q

01/10/2019 - Edição nº 865

Resumo: Decreto Nº 261/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 144 de 24 de Outubro de 2016 do município de Gongogi, e dá outras providências.

Nº certificação: UDJ/HZ/PZ6SDUDPUJU5M5Q
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 864

Resumo: Termo de Posse de Cargos Públicos Efetivo.
-Termo de Posse dos Agentes Comunitários de Saúde.
-Termo de Posse dos Agentes de Endemias.
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Nº certificação: VRCV8DBMJF3B06SDL39OBQ

30/09/2019 - Edição nº 863

Resumo: Resultado De Julgamento do Pregão Presencial Nº PP-18-2019.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 18/2019.
-Homologação do PP-18-2019.
-Resultado De Julgamento do Pregão Presencial Nº PP-19-2019.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 19/2019.
-Homologação do PP-19-2019.
-Resultado De Julgamento do Pregão Presencial Nº PP-22-2019.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 22/2019.
-Homologação do PP-22-2019.
-

Nº certificação: SAFONQJOZWDEE+UGB+POGW

27/09/2019 - Edição nº 862

Resumo: • Portaria de Pessoal Nº 283/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

Nº certificação: AQUPJKWWXWA2OOIC0IE3ZW

25/09/2019 - Edição nº 861

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
-- Decreto n°8 de 01 de Agosto de 2019- Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 426.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: FFPYUADUOJYJI7K7W23VNA

25/09/2019 - Edição nº 860

Resumo: Portaria de Pessoal n° 281/2019 – Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio aos Servidores Indicados.
-Portaria de Pessoal n° 282/2019 – Dispõe sobre Concessão de Férias aos Servidores Indicados.
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Nº certificação: YZB2I68AWQZFWVV8GR4OPW

17/09/2019 - Edição nº 859

Resumo: Decreto Nº 262/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias que indica.

Nº certificação: EHM2FYCT3P+9A9UMEJGD+W

16/09/2019 - Edição nº 858

Resumo: Portaria Nº 004/2019 da Sec.Mun.de Educação - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FME e Nomeia Seus Membros.
-Portaria Nº 279/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
-

Nº certificação: G4LF66PQDVLLV6TIEIVEVW

16/09/2019 - Edição nº 857

Resumo: Lei Nº 191 de 11 de Setembro de 2019 - Altera redação nos Art, 1º e Art.5º da Lei nº 161/2019.
-Edital Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5HTBEHNFKRCUJETWSQCCLG

13/09/2019 - Edição nº 856

Resumo: - Contrato Nº. 77/2019.
-- Contrato Nº. 78/2019.
-- Contrato Nº. 79/2019.
-- Contrato N.º 80/2019 Licitação Inexigibilidade Nº 03/2019. Processo Administrativo nº 061/2019.
-- Contrato Nº. 81/2019.
-- Contrato 82 / 2019.
-- Contrato 83 / 2019.
-- Contrato N.º 84/2019. Pregão Presencial PP: nº. 20/2019. Processo Administrativo n. 067/2019.
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Nº certificação: WKBL5QLCNUHIQANF8VLBGA

05/09/2019 - Edição nº 855

Resumo: Decreto 259/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 275/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
-Portaria Nº 276/2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outras providências.
-Portaria Nº 277/2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outras providências.
-Portaria Nº 278/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
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Nº certificação: C8OJR2HWVYMGCXIKSLFCAA

03/09/2019 - Edição nº 854

Resumo: - Adjudicação Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação DL n° 38/2019. Empresa: COOPADESBA.
-- Ratificação Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação DL -nº 39/2019. Empresa: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.
-- Dispensa de Licitação DL 40/2019 da Adjudicação e Homologação.Contratada : LADIB Ramos Queiroz Filho.
-- Dispensa de Licitação DL 41/2019 da Adjudicação e Homologação.Contratada : Edna Araujo da Silva.
-- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº PP-20-2019.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Manutenção em ar Condicionado,Para Manutenção das Diversas Secretarias deste Município.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 20/2019. Empresa: Adailton do
-Eperito Santos Silva.
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Nº certificação: SNNVVME+Z64XTBANGELYMG

03/09/2019 - Edição nº 853

Resumo: • Retificação do Decreto Nº 258/2019 Publicado no Diário Oficial do Município em 29 de Agosto de 2019.
-• Decreto Nº 260/2017 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gongogi BA.
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Nº certificação: JHV/M3EOTDO/N8KASORBWA

02/09/2019 - Edição nº 852

Resumo:
-Aviso de Cancelamento de Publicação Nº 846, 21 de Agosto de 2019 - Torna-Se Sem Efeito a Publicação do Diário Oficial do Município, Publicado no Dia 21 de Agosto de 2019.
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Nº certificação: PZVSWWP5YVHTGAPGEXLPNW
Agosto - 2019

29/08/2019 - Edição nº 851

Resumo:
-• Decreto Nº 257-2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político
-• Decreto Nº 258-2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político.
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Nº certificação: ZDX0XNLECROSPBUKT+LNFQ

26/08/2019 - Edição nº 850

Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-36/2019 - Funerária Camamu LTDA – ME.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 37/2019 - Empresa: Geisa de Oliveira Dias Calheira.
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Nº certificação: UBUZBNLRZHMS7NPU2DCYYA

26/08/2019 - Edição nº 849

Resumo: • Decreto Nº. 7, de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: 1W8ODRWKTUOUN2JP2SX2BQ

23/08/2019 - Edição nº 848

Resumo: • Edital nº 09/2019 - Divulga lista atualizada dos Candidatos do pleito do CT em 06-010-2019.

Nº certificação: ZM7BCLUES0AGBKGUIMWPNG

23/08/2019 - Edição nº 847

Resumo: • Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 03/2019 - Empresa Contratada: MRG – MEDUAR Reis e Guimarães Advogados Associados.
-• Contrato N.º 80/2019 Licitação Inexigibilidade Nº 03/2019.Processo Administrativo nº 061/2019 - Guimarães Advogados Associados.
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Nº certificação: 2ELMBUTWXF06ZJDAJ7VKCA

21/08/2019 - Edição nº 846

Resumo: • Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 03/2019. (MRG – Meduar Reis e Guimarães Advogados Associados).
-• Contrato N.º 80/2019 - Contrato Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Gongogi – Bahia, e, do Outro Lado, MRG Medauar Reis e Guimarães Advogados Associados.
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Nº certificação: ENRWXYZTO2/LSUV8ZD8ETG

21/08/2019 - Edição nº 845

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-22-2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de areia grossa, para manutenção da secretaria de Obras e Serviços Públicos deste município

Nº certificação: SBST9LGIAY0JPYERGAJFPQ

21/08/2019 - Edição nº 844

Resumo: • Contrato N.º 72/2019 - Empresa: Funeraria Camamu LTDA – ME
-• Contrato de Prestação Serviços: 73/2019 (Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME)
-• Contrato de Prestação Serviços: 74/2019 (Vidracaria Gongogi)
-• Contrato N.º 75/2019 - Empresa: Sérgio de Jesus Carlos – ME
-• Contrato de Prestação Serviços: 76/2019 (Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME)
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Nº certificação: KBJ5SIZKLE2OLBXBYEGMMQ

20/08/2019 - Edição nº 843

Resumo:
-• Portaria Nº 274/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
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Nº certificação: VQWYWEPPXDF4PCFF3C5JMQ

20/08/2019 - Edição nº 842

Resumo: • Portaria de Pessoal Nº 273/2019 – Dispõe sobre a reintegração das funções ao servidor que indica.

Nº certificação: WTOVYBNEM+PJQYZLTK217G

19/08/2019 - Edição nº 841

Resumo: • Edital nº 08/2019.

Nº certificação: IW8Q4/LE5N2DSWT5YYM8VG

19/08/2019 - Edição nº 840

Resumo: • Portaria Nº 270/2019 – Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de adequação e gestão do plano de cargos e remuneração dos profissionais da educação do município de Gongogi, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 272/2019 – Institui a comissão de enquadramento da progressão funcional verticais dos profissionais do magistério.
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Nº certificação: Q4NVY9KFKHW9PYFKARA4CG

19/08/2019 - Edição nº 839

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2019 – Objeto: Operação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos Psiquiátrico, no hospital Municipal Edésia Rocha Neves, na sede deste município destinada a manutenção exclusiva da secretaria de saúde deste Município.
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Nº certificação: 6SLWLKM+NRK364X0ENAXRW

15/08/2019 - Edição nº 838

Resumo: Decreto Nº 255/2019 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial por três dias.

Nº certificação: LWFPCZK2ZW6ZECGB/XPJQG

14/08/2019 - Edição nº 837

Resumo: • Decreto Nº 254/2019 - Dispõe sobre alteração na composição do CMDCA e nomeação dos membros representantes das entidades e organizações de Assistência Social de que trata o Art.3 da Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, o Art.88, Inciso II, da Lei Federal nº 8069/90 e dá outras providências.

Nº certificação: SRBGRJY+M7RKZ+7AWVQI1A

14/08/2019 - Edição nº 836

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública LOA - 2020.

Nº certificação: RKRSCNTLPVL24CH50LE3UG

13/08/2019 - Edição nº 835

Resumo: • Renovação da Autorização de Funcionamento para ministrar o ensino fundamental II, do 6º ao 9º Ano, e EJA, tempo formativo II, eixos IV e V, para o Colégio Municipal Roque Rocha Monteiro.

Nº certificação: HIHXSRUE4X2Q0KBFSFDKNQ

09/08/2019 - Edição nº 834

Resumo: Decreto N 253 de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outras providências.

Nº certificação: X2IYIJ9GQFSODUIGUPSWPA

07/08/2019 - Edição nº 833

Resumo: • Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-15-2019.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 15/2019
-• Homologação - PP-15-2019
-• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-16-2019.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 16/2019
-• Homologação - PP-16-2019
-• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-17-2019.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 17/2019
-• Homologação - PP-17-2019
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-19-2019
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Nº certificação: LYZ2GALFH9N2CDEEEOPDMQ

06/08/2019 - Edição nº 832

Resumo: -
-- Portaria N° 003 de 10 de junho de 2019 - Institui o Comite Gestor Municipal de Educação para implementação dos Programas do FNDE/MEC no município de Gongogi, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências
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Nº certificação: BIGJE+NJCU7WIXJPGHNAHQ

05/08/2019 - Edição nº 831

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18-2019 – Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de pneus novos, para manutenção de frota municipal em atenção as diversas Secretarias deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.
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Nº certificação: L3OS2JRNEU6P2X6JDG9OYA

01/08/2019 - Edição nº 830

Resumo: Decreto Nº 251/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político.
-Portaria de Pessoal Nº 265/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
-Portaria de Pessoal Nº 266/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar ente enfermo ao servidor que indica.
-Portaria de Pessoal Nº 267/2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor.
-Portaria de Pessoal Nº 268/2019 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que indica.
-Portaria de Pessoal Nº 269/2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor.
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Nº certificação: LCGCREWGJ6B+JLJEOKE6VW
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 829

Resumo: - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 065/2018. (Cintia Souza da Silva).
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 108/2017. (Realiza Gestão da Informatca Ltda – Me).
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Nº certificação: EWEU1AAOPBSE/O6ZXDQVZW

29/07/2019 - Edição nº 828

Resumo: Edital Nº 07/2019 - Torna público a divulgação do gabarito e a relação dos habilitados na prova seletiva para o pleito de Conselheiro Tutelar em 06/10/2019.
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Nº certificação: KRBOOPHCSLZKAY/PMEGGZA

26/07/2019 - Edição nº 827

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
-Decreto Nº. 6 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: PDEM2O1P/HU7NRVFGABD7W

25/07/2019 - Edição nº 826

Resumo: Portaria N° 264/2019 - Dispõe Sobre a Reintegração de Servidor no Quadro Funcional da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: X5ZPY2DMINK0ATMXNYI7RG

24/07/2019 - Edição nº 825

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 093/2017 - Empresa: (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).

Nº certificação: EXYUM2LCO8BHDHOKE7YM3Q

23/07/2019 - Edição nº 824

Resumo: - Contrato nº 66/2019 da Dispensa de Licitação DL nº. 33/2019. Contratada: La Fotos Aéreas Ltda .
-- Contrato nº 67/2019 da Dispensa de Licitação nº. 34/2019. Contratado: Raimundo Morais dos Santos.
-- Contrato nº 68/2019 da Dispensa de Licitação nº. 35/2019. Contratado: Robert Borges dos Santos.
-- Contrato nº 69/2019 da Carta Convite CC nº. 01/2019. Contratado: Empresa: Golden Locação de Palcos Ltda.
-- Contrato nº 71/2019 do Pregão Presencial nº. 14/2019. Contratada: Ricardo Mecedo Moura.
-- Contrato nº 70/2019 da Inexigibilidade nº. 02/2019. Contratada: T M P Magalhães Eventos Musicais - Me.
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Nº certificação: SC327/OT85NFG8MQXYNOPW

22/07/2019 - Edição nº 823

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº PP-18-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de pneus novos para manutenção da frota veicular deste Município, para servir as diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: FWM3GZSIKQAOTCKY//OXQW

19/07/2019 - Edição nº 822

Resumo: Resolução 004/2019 - Constituir Comissão Avaliativa para delegar o processo de aplicação e correção da prova seletiva para candidatos à eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019.

Nº certificação: E3TH2FSY8MYIBKYEDIUMJW

17/07/2019 - Edição nº 821

Resumo: Lei Nº 190 de 15 de Julho de 2019 – Dispõe sobre logradouros públicos que indica e dá outras providências.

Nº certificação: +62D7EVUUQABHIOXUEX+5A

15/07/2019 - Edição nº 820

Resumo: Lei Nº 188 de 12 de Julho de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Gongogi e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Nº certificação: P6/7TW2KPHVDBJW6TYXXEW

10/07/2019 - Edição nº 819

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16 -2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Ramo Para Aquisição de 06 (Seis), TVS, LED 24 Polegadas, Para Manutenção do Hospital Municipal na Sede Deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gás Oxigênio, Destinada a Manutenção do Hospital Municipal Dr. Edésia Rocha Neves, Para Manutenção da Secretaria de Saúde Deste Município.
-

Nº certificação: MEUGEF6XC2PCGG1AJFTLWW

10/07/2019 - Edição nº 818

Resumo: Portaria Nº. 260/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor.
-Portaria Nº. 261/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias aos Servidores Que Indica.
-

Nº certificação: RN8TZLPDDMYDM+ZNP2YIYW

10/07/2019 - Edição nº 817

Resumo: Decreto 250/2019 – Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.

Nº certificação: QNGNYZUMASX/SB+FPYUYKW

08/07/2019 - Edição nº 816

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-14-2019 - Ricardo Macedo Moura.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 33/2019 - Empresa: Empresa: LA Fotos Aéreas LTDA.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 34 /2019 - Raimundo Morais dos Santos.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 35/2019 - Empresa: Robert Borges dos Santos.
-Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 02/2019 - Contratada: T P M Magalhães Eventos Musicais - ME.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 14/2019 - Empresa: Ricardo Macedo Moura.
-Homologação PP-14-2019 - Empresa: Ricardo Macedo Moura.
-Adjudicação Ata do Processo de Licitação Carta Convite Nº 01/2019 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de palco, Som, iluminação, banheiros Químico, gerador e estrutura para realização dos Tradicionais festejos deste Município.
-Homologação - Empresa: Golden Locação de Palcos LTDA.
-Ordem de Serviços - Empresa: Golden Locação de Palcos LTDA.
-Extrato do Contrato 70/2019 - Contratada: TMP Magalhães Eventos Musicais - ME.
-

Nº certificação: GWUTVXO6VYEUJRIWVR/Q8G

08/07/2019 - Edição nº 815

Resumo: - Lei N°. 187 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2020 do Município de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: R6W5NC3WEN2XEI3GATPUCQ

04/07/2019 - Edição nº 814

Resumo: Edital Nº 06/2019 - Prorrogação do exame seletivo para habilitação dos candidatos ao pleito unificado de 06 de outubro de 2019, para a função de Conselheiro Tutelar do município de Gongogi, para período 2020-2023, nos termos do Edital 02 de 05 de abril de 2019.

Nº certificação: AQU20ZY1FAFXEDYJQL4S/A

03/07/2019 - Edição nº 813

Resumo: - Portaria Nº 256/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
-Edital de Chamamento Público Nº CP: 002-2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
-Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 64/2019. (José Cloves Pereira Pires.)
-

Nº certificação: UUC0GQYKAZJSDCLZYOLFXA

03/07/2019 - Edição nº 812

Resumo: - Portaria n° 257/2019.
-- Portaria n° 258/2019.
-- Portaria n° 259/2019.
-- Parecer Processos n° 04/2018 e 05/2018
-

Nº certificação: EVZHX1IDC0IBNYTGG8AH1W
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 811

Resumo: Republicação do Contrato N.º 57/2019- Dispensa De Licitação Dl Nº. 27/2019- Processo Administrativo N. 041/2019.
-Republicação do Contrato N.º 58/2019- Pregão Presencial - P/P: N. 09/2019- Processo Administrativo N. 036/2019.
-Republicação do Contrato N.º 59/2019- Pregão Presencial - P/P: N. 12/2019 -Processo Administrativo N. 042/2019.
-Republicação do Contrato N.º 60/2019- Dispensa De Licitação Dl Nº. 29/2019- Processo Administrativo N. 045/2019.
-Republicação do Contrato N.º 61/2019- Pregão Presencial - P/P: N. 13/2019- Processo Administrativo N. 043/2019.
-Republicação do Contrato 062 / 2019- Contrato De Locação De Imovel Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Gongogi – Bahia, E Do Outro Lado Gilmara Ferreira Oliveira.
-Republicação do Contrato N.º 63/2019- Dispensa De Licitação N. Dl - 30/2019- Processo Administrativo N. 046/2019.
-Republicação do Contrato N.º 64/2019- Dispensa De Licitação N. Dl - 31/2019- Processo Administrativo N. 047/2019.
-Republicação do Contrato N.º 64/2019- Dispensa De Licitação N. Dl - 32/2019- Processo Administrativo N. 048/2019.
-

Nº certificação: DFPJR466W3N31SCIXNXYGG

28/06/2019 - Edição nº 810

Resumo: - Contrato N.º 57/2019 Dispensa de Licitação DL nº. 27/2019 Processo Administrativo n. 041/2019 (Comercial de Peças e Acessorios PS Matos LTDA)
-- Contrato N.º 58/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 09/2019 Processo Administrativo n. 036/2019 - Empresa: Sérgio de Jesus Carlos – ME
-- Contrato N.º 59/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 12/2019 Processo Administrativo n. 042/2019 - Empresa: Danubio Comercial LTDA – ME
-- Contrato N.º 60/2019 Dispensa de Licitação DL nº. 29/2019 Processo Administrativo n. 045/2019 (LADIB Ramos Queiroz Filho)
-- Contrato N.º 61/2019 Pregão Presencial - P/P: n. 13/2019 Processo Administrativo n. 043/2019 - Empresa: Abrantes Medicinal Laboratorial EIRELI
-- Contrato 062 / 2019 (Gilmara Ferreira Oliveira)
-- Contrato N.º 63/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 30/2019 Processo Administrativo n. 046/2019 - Empresa: Energisa Instalação Elétrica LTDA – ME
-- Contrato N.º 64/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 31/2019 Processo Administrativo n. 047/2019 - Empresa: MEGATEX Atacado e Varejo LTDA
-- Contrato N.º 64/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 32/2019 Processo Administrativo n. 048/2019 - Empresa: José Cloves Pereira Pires
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Nº certificação: Q6OUBLDQJUA1YRHZYOB0SQ

27/06/2019 - Edição nº 809

Resumo: - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 30/2019 - Contratação da Empresa: Energisa Instalação Elétrica Ltda – Me.
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Nº certificação: M01IXLDRIGXVWJHWOMWGLA

26/06/2019 - Edição nº 808

Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 3EVQH6C+KXU4S2C5EMCZIA

19/06/2019 - Edição nº 807

Resumo: Retificação Do Decreto Nº 147/2017 Publicado No Diário Oficial Do Município Em 17 De Novembro De 2017.
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Nº certificação: QJK1NFO+QJSPJGNNDVP88Q

19/06/2019 - Edição nº 806

Resumo: Decreto nº. 249/2019 - Dispõe sobre o recesso junino 2019

Nº certificação: W2K+95V8TISNAXATYR8P6A

14/06/2019 - Edição nº 805

Resumo: Decreto Nº 247/2019 – Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial para os dias indicados no anexo.

Nº certificação: J+GLB7KVQXZYPGTFHO7EDW

10/06/2019 - Edição nº 804

Resumo: Renovação da Autorização de Funcionamento para Ministrar o Ensino Fundamental, do 1º 5º ano-Parecer nº: 01/18-CME-CEPE.
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Nº certificação: A1UOOTYPJZLNSYYNAIKUFW

06/06/2019 - Edição nº 803

Resumo: Decreto Nº 247/2019 – Decreta ponto facultativo e luto oficial para os dias que indica.

Nº certificação: N+1RRXKKQCQGJIVPSNMATQ

05/06/2019 - Edição nº 802

Resumo: Portaria Nº 252/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

Nº certificação: LMNCOQ9TLOHI8LZIFQTKVQ

05/06/2019 - Edição nº 801

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-15 -2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de vidraçaria para instalação de porta e janelas de vidro, para manutenção das diversas Secretarias deste município.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 27/2019 – Objeto: Prestação de serviços com manutenção em motocicletas com reposição de peças pertencente a este município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Comercial de Peças e Acessorios os Motos Ltda).
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 29/2019 – Objeto: Prestação de serviços com carro de som volante para dá legalidade aos atos legais desta administração, na Sede e Distritos deste Município para manutenção das diversas Secretarias deste Município. (Ladib Ramos Queiroz Filho).
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 30/2019 – Objeto: Execução de serviços de manutenção de cadeiras odontológica do hospital municipal e PSF,s na sede deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Energisa Instalação Elétrica Ltda – Me).
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 31/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de tecidos para manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, para confecção de alegorias em comemoração aos tradicionais festejos de São João na sede deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Megatex Atacado e Varejo Ltda).
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação DL Nº 32/2019 – Objeto: Execução de serviços de abertura e limpeza de valas, na sede deste Município para manutenção da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços. (José Cloves Pereira Pires).
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Nº certificação: YIJRIMDV+G5SPNTAHCIRFG

04/06/2019 - Edição nº 800

Resumo: Portaria Nº 249/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
-Portaria Nº 250/2019 – Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que indica.
-Portaria Nº 251/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
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Nº certificação: DEVAC/XBAHACCZ7GGKVPRA

03/06/2019 - Edição nº 799

Resumo: Aditivo de Prazo - Segundo Termo ao Contrato N.º 081/2017 - Empresa: RCS Informatica LTDA – ME
-Sugundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 082/2017 - Empresa: ST – Consultoria LTDA
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Nº certificação: H3NGH9ETZD7CNLRDBRH3DA

03/06/2019 - Edição nº 798

Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-09-2019 - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-12-2019 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-13-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais, para manutenção da secretaria de Saúde deste Município.
-- Pregão Presencial Nº 09/2019 Adjudicação – Objeto: aquisição de moveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
-- Homologação PP-09-2019 – Objeto: aquisição de moveis e equipamento para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
-- Pregão Presencial Nº 12/2019 Adjudicação – Objeto: aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município
-- Homologação PP-12-2019 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de informática para manutenção das diversas secretarias deste Município.
-- Pregão Presencial Nº 13/2019 Adjudicação – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
-- Homologação PP-13-2019 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
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Nº certificação: UDDWIVS99XBC/XYKV75U7A
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 797

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Torna Público a quem interessar possa a Relação dos Inscritos para o Processo Seletivo que será realizado no dia 07/07/2019, que concorrerão à eleição em 06 de outubro de 2019, para Conselheiro Tutelar deste município.
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Nº certificação: OA75MA9JSJKCCRA0KPORDQ

30/05/2019 - Edição nº 796

Resumo: • Retificação Do Edital Nº 04/2019.

Nº certificação: TUYI4RJYCN0KNQZD3ZA3FA

27/05/2019 - Edição nº 795

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
- - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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Nº certificação: OCE7EUPCIHBMIOTC9YO4LQ

27/05/2019 - Edição nº 794

Resumo: Decreto No. 4 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: UQN0F8KSUZKQNNHJVIABHQ

24/05/2019 - Edição nº 793

Resumo: Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 001/2016 - Alteração na Clausula Terceira, vigência do contrato epigrafado, passando o mesmo a viger pelo período de 02 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.
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Nº certificação: A1AQ8Y4YGWLICRCJJUY0RA

22/05/2019 - Edição nº 792

Resumo: Portaria n° 248/2019 de 20 de Maio 2019 - Nomeia o Sr. Thalissan Rodrigues Sales
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Nº certificação: DJKAPEMKUVO4OCD5IF+LTQ

22/05/2019 - Edição nº 791

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-14/2019 - Objeto: Operação, contratação de pessoa jurídica para instalação de câmara de monitoramento no hospital municipal deste Município, conforme o Edital e seus anexos.

Nº certificação: GCBQSWEFIPBRPPAT70UREW

21/05/2019 - Edição nº 790

Resumo: Edital N.° 02/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências

Nº certificação: VAQ/CU4MIQ5PPSTOPKCHTW

15/05/2019 - Edição nº 789

Resumo:
-Decreto 245/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
-Portaria n°. 242/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
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Nº certificação: HPMNZDX+AYXPJRFKVACZBG

15/05/2019 - Edição nº 788

Resumo: -
-- Contrato Nº 48/2019 - Processo Administrativo: Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 29/2018 - Empresa: Rio Gongogi Com. de Alimet. e Transp. Ltda – Me.
-- Contrato Nº 49/2019 - Processo Administrativo: Nº 073/2018 - Pregão Presencial Nº 29/2018 - Empresa: Fabrico Materiais de Construção Ltda.
-- Contrato N.º 50/2019 - Dispensa de Licitação N. DL - 23/2019 - Processo Administrativo N. 033/2019 - Empresa: Bolinhos Fogos & Eventos.
-- Contrato N.º 51/2018 - Dispensa de Licitação N. DL - 24/2019 - Processo Administrativo N. 034/2019 - Empresa: Dudu Material para Construções Ltda.
-- Contrato N.º 52/2019 - Pregão Presencial Nº PP-10/2019 - Processo Administrativo N. 036/2019 – Contratada: Studio Desing - Iolanda Cardoso Leite.
-- Contrato N.º 53/2019 - Pregão Presencial Nº PP-10/2019. - Processo Administrativo N. 036/2019 – Contratada: Gráfica e Papelaria Coartes Ltda.
-- Contrato N.º 54/2019 - Dispensa de Licitação DL Nº. 25/2019 - Processo Administrativo N. 039/2019 - Contratado: Danúbio Comercial Ltda – Me.
-- Contrato N.º 55/2019 - Dispensa de Licitação DL Nº. 26/2019 - Processo Administrativo N. 040/2019 - Empresa: Adailton do Espirito Santo Silva.
-- Contrato N.º 56/2019 - Pregão Presencial - P/P: N. 11/2019 - Processo Administrativo N. 038/2019 - Empresa: Erotildes Herculano de Souza Filho.
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Nº certificação: HAPJ43BKIWHUREDPIOMXCA

15/05/2019 - Edição nº 787

Resumo: Decreto N° 243/2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Agente Político e dá Outras Providenciais.
-Decreto N° 244/2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Agente Político e dá Outras Providências.
-Portaria N°243/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Ferias aos Servidores que Indica.
-Portaria N°244/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licitação Prêmio a Servidores.
-Portaria N°245/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença para Acompanhar Ente Enfermo ao Servidor que Indica.
-Portaria N°247/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao Servidor que Indica.
-

Nº certificação: BQUIVMWN8BQSOYMUN6WBIG

14/05/2019 - Edição nº 786

Resumo: Lei Nº 186/2019 - Altera a Lei Municipal nº 043/2006, na forma que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: XKVEXPLLB2RDBMQKRFJQKW

09/05/2019 - Edição nº 785

Resumo: - Edital nº 04/2019.
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Nº certificação: RHYK35JCSJPG7AVJLVWDMA

08/05/2019 - Edição nº 784

Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-11-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.
-- Pregão Presencial Nº 11/2019 Adjudicação – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.
-- Homologação PP-11-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de serralheria para manutenção das diversas Secretarias deste município.
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Nº certificação: U6/6F9KG3GRFQP9LUHG7GG

06/05/2019 - Edição nº 783

Resumo: Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl - 23/2019- Empresa: Bolinhos Fogos & Eventos - Fornecimento de fogos de artifícios diversos para serem utilizados nos eventos, festas e solenidades do calendário do Município de Gongogi– Bahia.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl: Nº 24/2019- Empresa: Dudu Materiais Para Construção LTDA - Execução de serviços na confecções de portas de vidros para manutenção da secretaria de Saúde deste Município, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl-Nº 25/2019- Empresa: Danúbio Comercial LTDA – ME - Fornecimento de materiais esportivo, para manutenção da secretaria de Educação deste município, para dar andamento a administração municipal.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Dl: Nº 26/2019- Empresa: Adailton Do Espirito Santo Silva - Execução de serviços na manutenção de ar condicionado, em diversas repartições da Secretaria de Saúde.
-Adjudicação do Processo de Licitação Nº 01/2019- Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro - Prestação de Serviços de Engenharia na construção da sede da Secretaria de Saúde deste Município.
-Homologação do Processo Licitatório Na Modalidade Carta Convite Nº. 01/2019. Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro - Prestação de serviços de engenharia na construção da sede da Secretaria de Saúde deste Município
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-13 -2019 - Prestação de serviços de exames laboratoriais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
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Nº certificação: VWUDPI/IDRMS2SKHMJUZ2G

03/05/2019 - Edição nº 782

Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-10-2019 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de materiais gráfico para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
-- Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-29-2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção, para manutenção das diversas secretarias deste Município
-- Pregão Presencial Nº 10/2019 Adjudicação - Contratada: Studio Desing – Iolanda Cardoso Leite
-- Homologação PP-10-2019 - Contratada: Studio Desing – Iolanda Cardoso Leite.
-- Pregão Presencial Nº 29/2018 Adjudicação - Contratada: Rio Gongogi Comercio de Alimento e Transportes Ltda - ME
-- Homologação PP-29-2018 - Contratada: Rio Gongogi Comercio de Alimento e Transportes Ltda - ME
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Nº certificação: DXGNJY6GRHQPXH3RO4HWTA

03/05/2019 - Edição nº 781

Resumo: Retificação do Decreto Nº 242/2019 Publicado no Diário Oficial do Município em 30 de Abril de 2019.

Nº certificação: FWAQB2BJ5PGNYFMB6YHSBG
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 780

Resumo: Decreto Nº 237/2019 – Dispõe sobre a nomeação de agente político.
-Decreto Nº 242/2019 – Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
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Nº certificação: GAMFWGX5IWODZS91M5NNAG

30/04/2019 - Edição nº 779

Resumo: - Portaria Nº 238/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
-- Portaria Nº 239/2019 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor.
-- Portaria Nº 240/2019 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidores.
-- Portaria Nº 241/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
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Nº certificação: OPJVREEAZN35Q/BNNXKM7W

30/04/2019 - Edição nº 778

Resumo: Contrato Nº 38/2019 Dispensa de Licitação DL - 17/2019 - Ricardo Macedo Moura

Nº certificação: WZWE1Q1JLDPSRUAE8YUW7A

29/04/2019 - Edição nº 777

Resumo: Decreto Nº. 3 De 01 De Março De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PG6QPFKAR6RJMIR11UNPDA

26/04/2019 - Edição nº 776

Resumo: Contrato N.º 47/2019 Dispensa de Licitação DL N. 21/2019 Processo Administrativo N. 031/2019. (D. P. Simão Instrumento Musicais.)
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Nº certificação: MJNGGD55PABMRHVTA4KGHA

26/04/2019 - Edição nº 775

Resumo: - Contrato nº 35/2019.Dispensa de Licitação n. DL - 17/2019 Processo Administrativo n. 026/2019 - Empresa: Ricardo Mecedo Moura.
-- Contrato N.º 39/2018 Pregão Presencial – PP: n. 07/2019 Processo Administrativo n. 018/2019 - Empresa: Auto Peças Sul de Ubatã Ltda
-- Contrato N.º 40/2019 Pregão Presencial – PP: n. 07/2019 Processo Administrativo n. 018/2019 - Empresa: João Auto Peças.
-- Contrato N.º 41/2018 Pregão Presencial – PP: n. 07/2019 Processo Administrativo n. 018/2019 - Empresa: Nova Diesel Comércio de Peças
-- e Serviços Automotores Ltda.
-- Contrato N.º 42/2019 Dispensa de Licitação DL n. 19/2019 Processo Administrativo n. 028/2019 – Empresa: Terrazul Soluções Ambientais
-- Eireli-ME.
-- Contrato N.º 43/2019 Inexigibilidade – IL: n. 01/2019 Processo Administrativo n. 030/2019 - Hurych Marinho Simões.
-- Contrato de prestação Serviços: 44/2019. Processo Administrativo nº 022/2019 Pregão Presencial nº 08/2019 – Empresa: Roque Rodrigues Porto – Casa do Agricultor - ME
-- Contrato N.º 045/2019.Dispensa de Licitação – DL- n. 20/2019. Processo Administrativo n. 029/2019 - Empresa: Alberico Souza Santos
-- Ltda.
-- Contrato N.º 46/2019 Dispensa de Licitação DL n. 22/2019 Processo Administrativo n. 032/2019 - Comercial MF Xavier Ltda.
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Nº certificação: F/Y1L+9C8XFPKNYIVRLYQQ

24/04/2019 - Edição nº 774

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-12 -2019 - Objeto: operação, contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento de informática, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município, conforme o Edital e seus anexos.
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Nº certificação: FCOIUWF9XDGARO30YUVACG

18/04/2019 - Edição nº 773

Resumo: Decreto Nº236/2019-Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, por acumulação ilegal de cargos, e dá outras providencias
-Edital de Convocação de Audiência Pública LDO-2020
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Nº certificação: XJKXRNUHTGFFFC0SPAPHZW

17/04/2019 - Edição nº 772

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 07/2019 - Empresa: (Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda).
-Homologação PP-07-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de manutenção com reposição de peças na frota veicular deste município.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-07-2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Empresa: (Roque Rodrigues Porto - Casa do Agricultor – ME).
-Homologação PP-08-2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-08-2019 - Objeto: Aquisição de materiais agrícolas, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 17/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento (câmaras, gravador digital, HD), nas unidades de saúde, entorno e prédio da prefeitura municipal, para uso e manutenção da Secretaria municipal de saúde deste município.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: Nº 17/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento (câmaras, gravador digital, HD), nas unidades de saúde, entorno e prédio da prefeitura municipal, para uso e manutenção da Secretaria municipal de saúde deste município
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL – Nº 20/2019 - Empresa: (Alberico Souza Santos – ME).
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-Nº 21/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de instrumentos musicais para manutenção da banda marcial em atenção a Secretaria de Educação deste Município, para dar andamento a administração municipal.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-Nº 21/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de instrumentos musicais para manutenção da banda marcial em atenção a Secretaria de Educação deste Município, para dar andamento a administração municipal.
-Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica e administrativa, junto a secretaria de administração, no monitoramento e acompanhamento dos diversos processos jurídicos, junto a secretaria de administração deste município, nas esferas municipal, estadual e federal.
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Nº certificação: AZISAWFJEOSHMTI6BMV2LA

16/04/2019 - Edição nº 771

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial PP-09 -2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município.

Nº certificação: MEZLGEEC1CAQPWM3EXTY6W

15/04/2019 - Edição nº 770

Resumo: - Retificação da Resolução -CMDCA, de 05 de abril de 2019.

Nº certificação: E4ZKFJV81Y+2DUTD+D16IA

15/04/2019 - Edição nº 769

Resumo: Resolução Nº02/2019, de 05 de Abril de 2019-Aprova Edital nº02/2019, que regulamenta a etapa (eleição) do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Gongogi e dá outras providências.
-Edital Nº 02/2019, de 05 de abril de 2019-Dispõe sobre a Etapa da Eleição CT 2019 do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Nº certificação: 6JVHSGFYPJGC98SZ1CDUCG

11/04/2019 - Edição nº 768

Resumo: Decreto Nº 236/2019 - Dispõe Sobre Demissão de Servidor Público Municipal, por Acumulação Ilegal de Cargos, e dá Outras Providencias.
-Edital nº 03/2019 - Torna Público, para ciência de todos os interessados que se acham abertas às inscrições para o processo seletivo e de eleição de 10 (dez) vagas, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, por ordem de votação, na função de Conselheiro Tutelar, para período 2020-2023, nos termos do Edital 02/2019, que regula e disciplina o pleito de 2019.
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Nº certificação: UJLUGGQVWCJ/9GQDCPH7TQ

08/04/2019 - Edição nº 767

Resumo: Resolução 03/2015 - Formar Comissão Eleitoral especial para delegar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Gongogi - Bahia, para Eleições Unificadas.

Nº certificação: UPZFGAQAETDFTZJ+Y8BE6A

05/04/2019 - Edição nº 766

Resumo: Cancelamento de Licitação Pregão Presencial: PP-09-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, e equipamento de informática, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas secretarias, deste município após consultar o setor jurídico do município.

Nº certificação: ONKR8AB2LKW12PRLZFH/EQ

04/04/2019 - Edição nº 765

Resumo: - Portaria n° 001 de 02 de Abril 2019 - Instituir o Comitê Gestor Municipal de Educação do PDDE e ações agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos programas vinculados ao sistema PDDE vinculado

Nº certificação: N2LKHOKAJW4ZRGLSD+RUAA

03/04/2019 - Edição nº 764

Resumo: - Decreto N.° 239/2019 - Dispõe sobre composição do CMDCA e nomeação dos membros representantes das entidades e organizações de Assistência Social de que trata o Art. 3° da Lei n° 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, o Art. 88, Inciso II, da Lei Federal n° 8069/90 e dá outras providências.

Nº certificação: VOEJETEIBK7VB6XI5VPNTQ

03/04/2019 - Edição nº 763

Resumo: • Portaria N°. 233/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.

Nº certificação: HLCJM1ZJ7HYUZ2AZYNBTEG

01/04/2019 - Edição nº 762

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial nº 06/2019 - Gilvanio Oliveira Alves – ME.
-• Homologação PP-06-2019 - Gilvanio Oliveira Alves – ME.
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Nº certificação: UI0KL368MOTFTM5QCOOF/G

01/04/2019 - Edição nº 761

Resumo: • Contrato Nº 024 / 2019 até Contrato Nº 037 / 2019.

Nº certificação: ZKCZGPDHZLMHI1EPIHMD8Q

01/04/2019 - Edição nº 760

Resumo: - Portaria N° 231/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
-- Portaria N° 232/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
-- Portaria N° 234/2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor.
-- Portaria N° 235/2019 - Dispõe a designação de representante da Prefeitura junto ao MDH.
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Nº certificação: XPR9S4XYQ/QNN2UEN3WKTQ

01/04/2019 - Edição nº 759

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-11-2019-Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de serviços de serralheria (gradil de ferro, confecção de toldo, instalação de alambrado), em atenção as diversas secretarias deste Município
-Edital de Disponibilidade Pública Nº001/2019
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Nº certificação: CVRO0RINUPV83B0FXZE5KW
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 758

Resumo: Decreto Nº. 2 De 01 De Fevereiro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 1° Bimestre 2019.
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Nº certificação: PSH6DHPTVVEOPTWTKJTEUA

29/03/2019 - Edição nº 757

Resumo: - Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-10-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material gráficos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: GKAKD76UGMAPMQSLCP8YJA

27/03/2019 - Edição nº 756

Resumo: - Adjudicação Ratificação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-11/2019.
-- Adjudicação Ratificação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-12/2019.
-- Adjudicação Ratificação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-13/2019.
-- Adjudicação Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação DL 14/2019.
-- Adjudicação Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação DL 15/2019.
-- Adjudicação Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação DL 16/2019.
-- Adjudicação Ratificação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL-18/2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 03/2019.
-- Homologação PP-03-2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2019.
-- Homologação PP-05-2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 06/2019.
-- Homologação PP-06-2019.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-03-2019.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-05-2019.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-06-2019.
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Nº certificação: MXRE1SPFWA9I6PL4MUYWGQ

27/03/2019 - Edição nº 755

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-10-2019 – Objeto: Fornecimento de material gráficos para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: RE8AVRHEHLCCWSMDRUNVNG

26/03/2019 - Edição nº 754

Resumo: Portaria de Pessoal Nº236/2019-Dispõe sobre o enquadramento da Progressão Funcional Vertical dos profissionais do magistério com base na Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de julho de 2011 (Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Publicas dos Servidores do Magistério do Município de Gongogi).

Nº certificação: WCYIFVHBFNMKO41XODUHAQ

25/03/2019 - Edição nº 753

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-09 -2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis, e equipamento de informática, pagos com recursos próprios para manutenção das diversas Secretarias, deste Município.

Nº certificação: NLBZOEF/HD/PXHEEP3RUQW

19/03/2019 - Edição nº 752

Resumo: - Portaria N°230/2019, de 19 de março de 2019 - Nomeia a Sr.' Camila Conceição Santos, para a Função de Confiança de Gerente Municipal de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria de Saúde – GEMCARAS.

Nº certificação: PRYQQY6GBNJI3XPTTLQKDW

19/03/2019 - Edição nº 751

Resumo: - Decreto 232/2019 - Dispõe sobre a exoneração de agente político.
-- Portaria N° . 228/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
-- Portaria N° 229/2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político.
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Nº certificação: VIIKX03IHR1QYHPQPW6NKG

12/03/2019 - Edição nº 750

Resumo: - Portaria N°. 227/2019 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que indica.

Nº certificação: VAHSQTSEYRSNVX50HVZQAG

11/03/2019 - Edição nº 749

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-26-2018 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo Para Manutenção das Diversas Secretarias Deste Município.

Nº certificação: J3VWX/FHA3QQP/7AET55GA

08/03/2019 - Edição nº 748

Resumo: - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UD+0CQVMKVAMH8USBS1S3A

07/03/2019 - Edição nº 747

Resumo: Decreto n° 235/2019 - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Gongogi-BA, para o dia 08 de março corrente em decorrência do Dia Internacional da Mulher.

Nº certificação: FTHGVH4SDT/2I8O+XBDTEQ

07/03/2019 - Edição nº 746

Resumo: Lei nº 185/2019 - Dispõe sobre a atualização dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Profissionais em Educação do Nível 1 corrigindo o Anexo 1 da Lei Complementar 004/2011 adequando a receita do FUNDEB em nosso Município, e dá outras providências.
-Decreto n° 233/2019 - Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2019.
-Decreto n° 234/2019 - Torna Ponto Facultativo para os dias 04 e 06/03/2019.
-Portaria n°. 225/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
-Portaria n°. 226/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
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Nº certificação: G167QOECKJKH6ESH/EFNXG
Fevereiro - 2019

25/02/2019 - Edição nº 745

Resumo: - Contrato N.º 21/2019 Pregão Presencial n.PP- 01/2019. Processo Administrativo n. 002/2019 - Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda
-- Contrato N.º 22/2019 Dispensa de Licitação n. DL - 06/2019. Processo Administrativo n. 007/2019 - Empresa: Leobino Palafoz Pinheiro.
-- Contrato Nº. 23/2019 - Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram, de um Lado, o Município de Gongogi – Bahia, e do Outro Lado, Valfredo Lobo dos Santos Filhos, com Prestação de Serviços de Pintura.
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Nº certificação: LGRIKOHRLP8Y6LLUQDQ22A

25/02/2019 - Edição nº 744

Resumo: -Contrato de Nº 01/2019 até Contrato de Nº 20/2019.

Nº certificação: TZUDADUNLUTF3VDBVUC86G

22/02/2019 - Edição nº 743

Resumo: Portaria Nº 223/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
-Portaria Nº 224/2019 – Dispõe sobre a nomeação de agente político.
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Nº certificação: U+CLMS8/VRASLNBPOWEHKW

22/02/2019 - Edição nº 742

Resumo: - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 01/2019.
-- Dispensa de Licitação DL-002/2019 Retificação, Adjudicação e Homologação.
-- Dispensa de Licitação DL 03/2019 Adjudicação e Homologação.
-- Dispensa de Licitação DL 04/2019 Adjudicação e Homologação.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação DL: 05/2019.
-- Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 06/2019.
-- Dispensa de Licitação DL 07/2018 Adjudicação e Homologação.
-- Dispensa de Licitação DL 08/2019 Adjudicação e Homologação.
-- Dispensa de Licitação DL 09/2019 Adjudicação e Homologação.
-- Dispensa de Licitação DL 010/2019 Adjudicação e Homologação.
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Nº certificação: 1EDV2TBQK3EXXNZE1IWVHQ

22/02/2019 - Edição nº 741

Resumo: - Edital N.° 001/2019. - Dispõe sobre a audiência pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: W1DEIADZTFZG18+NAH9KCG

21/02/2019 - Edição nº 740

Resumo: Portaria n° 222/2019 – Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.

Nº certificação: 2D8SJH8AP5SM9OQO4F6G3G

21/02/2019 - Edição nº 739

Resumo: Lei n° 184 de 20 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, de diversas secretarias municipais para o exercício de 2019 nos termos do inciso IX , do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providencias.

Nº certificação: GUWJAJXU71VZDHTBUEHBWW

12/02/2019 - Edição nº 738

Resumo: - Primeiro Termo ao Contrato N.º 62/2018 - Aditivo de Prazo Empresa: Consulta Gestão Publica e Assessoria Ltda ME
-- Primeiro Termo ao Contrato N.º 80/2018 - Aditivo de Prazo Empresa: Comercial de Fogos JVL Ltda
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Nº certificação: DK7WP+URGUAXXTV/D3OTAQ

11/02/2019 - Edição nº 737

Resumo: - Primeiro Termo ao Contrato N.º 57/2018 Aditivo de Prazo - Pessoa Jurídica: Maria Nilza Santos Ribeiro.
-- Primeiro Termo ao Contrato N.º 42/2018 Aditivo de prazo - Pessoa Jurídica: Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda.
-- Primeiro Termo ao Contrato N.º 13/2018 Aditivo de Prazo - Pessoa Física: Walter Soares de Almeida.
-- Segundo Termo ao Contrato N.º 006/2017 Aditivo de Prazo - Empresa: J. W. Assessoria e Consultoria Ltda.
-- Segundo Termo ao Contrato N.º 0036/2017 Aditivo de Valor - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
-- Segundo Termo ao Contrato N.º 002/2017 Aditivo de Prazo - Empresa Orgatecs / Projel – Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda - Me.
-- Primeiro Termo ao Contrato N.º 02/2018 Aditivo de Prazo - Empresa: SUPER Pesado Terraplanagem e Construções ltda - me.
-- Primeiro Termo ao Contrato N.º 048/2018 Aditivo de Prazo - Empresa Network – Consultoria & Assessoria em Gestão Ltda - Me.
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Nº certificação: 8YLS1MFUUVXQMDTZQDL5FQ

11/02/2019 - Edição nº 736

Resumo: Pregão Presencial de nº. PP-06/2019 - Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste município.
-Pregão Presencial de nº. PP-07/2019 - Objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e serviços de manutenção em veículos leves e pesados desta administração, conforme o Edital e seus anexos.
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Nº certificação: GY7/DBIHMYAGJ0ZYJQWHZA

08/02/2019 - Edição nº 735

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-06 -2019 – Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste município
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-07-2019 – Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de peças para reposição e serviços de manutenção em veículos leves e pesados desta administração para manutenção dos veículos das diversas Secretarias deste município
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Nº certificação: 9LISBAQKBSVAP9MBV9R0GQ

06/02/2019 - Edição nº 734

Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Presencial: PP-05-2019 – Objeto: Operação contratação de empresa para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuado de transportes escolar e transportes alternativos, para manutenção das diversas secretaria deste município.

Nº certificação: IG9JK9SI8PMJLN9JQ/AXRG

06/02/2019 - Edição nº 733

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019, Sábado 26 de Janeiro de 2019, 2-Ano – Nº 724

Nº certificação: JTPSLJY108WLGBSXNIQJTW

06/02/2019 - Edição nº 732

Resumo: - Decreto 225/2019- Dispõe sobre exoneração de Agente Político.
-- Decreto 226/2019- Dispõe sobre exoneração de Agente Político.
-- Decreto 231/2019- Dispõe sobre nomeação de Agente Político.
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Nº certificação: BCKH+AUTDVL3IIXOGN6RWG

01/02/2019 - Edição nº 731

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2019.
-- Homologação PP-01-2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 02/2019.
-- Homologação PP-02-2019.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-26-2018
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-27-2018
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-28-2018.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-01-2019.
-- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-02-2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 26/2019.
-- Homologação PP-26-2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 27/2019.
-- Homologação PP-27-2019.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 28/2019.
-- Homologação PP-28-2019.
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Nº certificação: 4UNU3MTTX7LJAC8GAZ5RRG
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 730

Resumo: Decreto N°. 19 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: I36IJCCTUDJ2UIIPNI/1+W

30/01/2019 - Edição nº 729

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: JYZWCEVUQXTL02HM+HJJAG

30/01/2019 - Edição nº 728

Resumo: Aviso Pregão Presencial 05-2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino.

Nº certificação: JYICIEAT4AHQERGQZCV1/W

29/01/2019 - Edição nº 727

Resumo: Portaria Nº 216/2019 – Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor.

Nº certificação: DRRJOXFJOF8ROEBHPU2AEA

29/01/2019 - Edição nº 726

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Publicação Sexta - feira 18/01/2019. -Ano – Nº 719 Pregão Presencial: PP-04-2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município após consultar o Setor Jurídico do Município.

Nº certificação: BBBBDOJRTEPRVJXZOWLD6G

29/01/2019 - Edição nº 725

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da secretaria de educação deste município.

Nº certificação: 4C8PDXKXLWZYEDLAHCCQCA

26/01/2019 - Edição nº 724

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. PP-05/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo.

Nº certificação: OMSDASIWVSINHWXQJUYMBW

25/01/2019 - Edição nº 723

Resumo: - Decreto n° 230/2019 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em funcionamento no Município em 2019.
-- Portaria n° 219/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que indica.
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Nº certificação: 5ZG5MEBF8A2IL7YN8LFEYW

25/01/2019 - Edição nº 722

Resumo: - Decreto Nº 229/2019 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escola das entidades Civis para renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio de 2019-2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 99NORQTQZSTMT3SF5KAPHA

25/01/2019 - Edição nº 721

Resumo: - Portaria de Pessoal nº 217/2019 - Concessão férias aos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuado de transportes Escolar da rede municipal de ensino e transporte alternativo.
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Nº certificação: H80RJ6IB2/9H4OHESP/DHA

21/01/2019 - Edição nº 720

Resumo: - Decreto nº. 228/2019 - Decreta luto oficial para os dias que indica
-- Portaria nº. 218/2019 - Aplica suspensão disciplinar ao servidor que indica
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Nº certificação: +VJ2FWOHDCNXVEVEDZL8QW

18/01/2019 - Edição nº 719

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial - PP-04-2019 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de medicamentos farmácia básica, material pensos, saúde bucal, controlados e laboratório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: KBP3XWXOTKDIAUWZNYDHYW

17/01/2019 - Edição nº 718

Resumo: Edital de Chamamento Público Nº CP: 001-2019 - Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através de compra direta

Nº certificação: ACKA9QDS2EU5T4E39JXEUG

14/01/2019 - Edição nº 717

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-03-2018 - Objeto: Operação, Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: QQHYQM0PNRFUUWTFFFBWPW

11/01/2019 - Edição nº 716

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2019 - Objeto: Operação, contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para execução de serviços de pintura em próprios públicos da sede deste Município, em atenção a Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos deste Município.

Nº certificação: O0DYXQ/J4NCIW36+HUDHDG

10/01/2019 - Edição nº 715

Resumo: - Decreto N° 227 de 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre reintegração de
-servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.
-- Portaria N°. 0213 de 02 de Janeiro de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, na Forma que Indica e da Outras Providencias.
-- Portaria N°. 214 de 02 de Janeiro de - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio na Comissão, Licitação, na Forma que Indica e Dá Outras Providências.
-- Portaria N°. 0215 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de agente político e dá outras providências.
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Nº certificação: +OI/CEWOUHIGNTBHCFTOVA

09/01/2019 - Edição nº 714

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 85/2018 - Empresa: E H de Souza Filho – Estrutura Metalica - Me.

Nº certificação: ZX8PCZFSGPIPL64IQTRCQG

08/01/2019 - Edição nº 713

Resumo: - Portaria Nº 211/2019 – Constitui a Comissão de Regularização do Bairro Nova Pedrinhas.
-- Portaria Nº 212/2019 – Aplica suspensão disciplinar ao Servidor que indica o anexo.
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Nº certificação: 1VMULCLYYEVVFLKB1TRL9A

07/01/2019 - Edição nº 712

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2019 – Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de (02), dois veículos novos, zero km, ano de fabricação 2018, modelo 2019, 01 tipo passeio motor de 1.000 cilindradas, (05) cinco portas, movido a álcool e gasolina, cor branco - 01 – tipo VAN, com 16 lugares, movido, Óleo diesel S-10, cor branco, para servir a secretaria de Saúde deste município.

Nº certificação: VA3EWS5CVJWW5HGU1VQ15W

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