Prefeitura Municipal de Gongogi

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

  PDF
  JSON

  03/12/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto Nº 0000052/2021, 02 De Dezembro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 103.000,00 (cento e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RI6DGNDHAACK6ADSMH8XYQ

  ---

  03/12/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Lei Nº 219 de 01 de dezembro de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Gongogi, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, dá outras providências.

  Nº certificação: W+45OYZMAL6WV/A31XS0VW

  ---

  03/12/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cascalho grosso para recumperação de estradas de terra do município de Gongogi-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 19/2021 – Objeto: Aquisição de Frango inteiro congelado, destinados á distribuição gratuita para a população carente durante o Natal, neste município de Gongogi.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Gestão Patrimonial, Compreendendo os Serviços de Avaliação Inventário de Bens Patrimoniais, dentre outros Serviços Correlatos e Necessários à Plena Organização do Patrimônio de Bens do Município de Gongogi – BA.
  -

  Nº certificação: AJ7UH3KYUF6CKWLMZEHG1W

  ---

  02/12/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto Nº 0000051/2021, 02 De Dezembro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 15.100,00 (quinze mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TY7I5O7/HAZN5FJA81CJHQ

  ---

  01/12/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Decreto Nº 0000048/2021, 01 de dezembro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 33.700,00 (trinta e três mil setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y60GUWGMUE8V2IYUOCQ/DG

  ---

  01/12/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Lei nº 217 de 17 de novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Gongogi para o exercício financeiro de 2022.
  -Lei n° 218 de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Gongogi para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: PWAW+ZCDYRI4+CWWRJAKIQ

  ---

• Novembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/11/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Decreto nº 0000047/2021, 29 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 21.100,00 (vinte e um mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AUVYTBFYOZYI9119QOH7IQ

  ---

  29/11/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Decreto Municipal Nº 106, de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 316 de 29 de Novembro de 2021 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do município.
  -Portaria Municipal Nº 317 de 29 de Novembro de 2021 - Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável, passivo financeiro e passivo permanente do balanço patrimonial do exercício de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 318, de 29 de Novembro de 2021 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura.
  -Portaria Municipal Nº 319, de 29 de Novembro de 2021 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do município.
  -
  -

  Nº certificação: DCUS8KA1O4FY0UDG3BG5UQ

  ---

  29/11/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Lei N° 218 de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Gongogi para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providencias.

  Nº certificação: ZL1UMMHL4FMASJ1CYK8I2Q

  ---

  26/11/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto Nº 0000046/2021, 26 de novembro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 20.200,00 (vinte mil duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LCNHIFG8ETMPCA9XLIKKGA

  ---

  26/11/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021

  Nº certificação: DOEUPKP6RG2KGYPMOZCYPQ

  ---

  26/11/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto Nº 0000045/2021, 25 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 20.500,00 (vinte mil quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: J/SNPWFQKI1M1/Y3NKX5KQ

  ---

  24/11/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Decreto Nº 0000044/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.000,00 (quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AENN52P0PEVWNXIWE2WWVA

  ---

  24/11/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Lei nº 215 de 11 de Novembro de 2021 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício 2021.
  -
  -

  Nº certificação: /D2CDOG72XWHLWC+S3YFHW

  ---

  23/11/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Decreto Nº 0000042/2021, 22 De Novembro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.000,00 (dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000043/2021, 23 De Novembro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 17.090,00 (dezessete mil noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: I1QK02CC80/GQ+63QRTIAW

  ---

  23/11/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 18/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível e derivados para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Gongogi.

  Nº certificação: F6JB3SHLQ8PSVX/1HQ8G7Q

  ---

  22/11/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Termo de Homologação - Tomada de Preço nº. 02/2021 - Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de coleta de lixo não perigosos domiciliar e urbana, bem como serviços de varredura de vias públicas, recolhimento e transporte ao destino final nos distritos e sede do município de Gongogi

  Nº certificação: 1PPTAZ/WDL/SNHKYNV3VOA

  ---

  22/11/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Termo de Homologação Carta Convite Nº. 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para reconstrução e revitalização e reformas do posto de saúde Silvino Santana Alcântara no distrito de Santa Irene município de Gongogi-Ba.
  -Adjudicação Carta Convite Nº. 023/2021.
  -

  Nº certificação: JPTUTI8/I66V95SAO4USUQ

  ---

  19/11/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 147/2021 – Contratada: Magee Comercio Atacadista Ltda.

  Nº certificação: G6MOIATLVB90ANJCDDU2GW

  ---

  19/11/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 144/2021 – Contratada – R F Construtora E Serviços Eireli.
  - Extrato Do Contrato Nº. 145/2021 – Contratada – R F Construtora E Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: K/84ZY+1FXIZGNO+N7AQIA

  ---

  19/11/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Lei Nº 216 de 17 de novembro de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Nº 217 de 17 de novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Gongogi para o exercício financeiro de 2022.
  -Portaria de Pessoal Nº 314/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor indicado.
  -Portaria de Pessoal Nº 315/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias ao servidor indicado.
  -Ato Decisório.
  -

  Nº certificação: QRLF4WOJ1ABWZ+FK1REJKG

  ---

  16/11/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2021 - Empresa: Vinicius Massena- ME.

  Nº certificação: H0C0MM6UYNP52QTH8MST6Q

  ---

  12/11/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 0000041/2021, 12 De Novembro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.000,00 (nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DILYWVZR4YZGR1QA47D/MQ

  ---

  12/11/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Termo de Homologação Carta Convite nº. 022/2021 - EH de Souza Filho Estrutura Metalica Ltda.
  -Adjudicação Carta Convite nº. 022/2021 - Pedro Henrique Cairo Lobo dos Santos-ME.
  -
  -
  -

  Nº certificação: NLLXRKIDZUG2IPIUUHE1UW

  ---

  12/11/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Decreto nº 0000040/2021, 11 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DSSILYFYAFSDVWPDQS9U2Q

  ---

  11/11/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Aviso De Retificação Da Dispensa Nº. 063/2021 E Extrato De Contrato Nº. 148/2021 Publicado Dia 09/11/2021, No Diário Oficial Do Município - Edição Nº 1225.
  -Extrato do Contrato Nº 146/2021. (Sevem Music Instrumentos E Acessórios Musicais Eireli.)
  -Ratificação Do Ato De Dispensa. (Seven Music Instrumentos E Acessórios Musicais Eireli.)
  -
  -

  Nº certificação: J3OG2OHDECJ/NZDJEC7MKQ

  ---

  10/11/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Decreto nº 0000039/2021, 10 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 22.561,08 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: OQQMH+FDQWRWAJGIKMLEPQ

  ---

  09/11/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Decreto Nº 0000038/2021, 09 De Novembro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.000,00 (dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: C0L1IZYRYDZ/AIHT4XK82A

  ---

  09/11/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Extrato do Contrato nº 142/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Paulo Roberto Costa Itaparica.
  -Extrato do Contrato nº 143/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Império Locações Decorações e Eventos Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 148/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Marcos Farias Novaes.
  -

  Nº certificação: 7DDAFKN1SBYL0R3CWTZROW

  ---

  09/11/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Decreto Nº105, 04 de Novembro de 2021 - Institui o Comitê Operacional de Emergência multirrisco de Saúde publica (COE multirrisco de Saúde publica Municipal de Gongogi).

  Nº certificação: RNRR5UJZDNSX4ZIVVA5HHA

  ---

  08/11/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 313/2021 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 314/2021 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 315/2021 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -

  Nº certificação: AM2TIQCNEPPFDAYFQJB/HG

  ---

  05/11/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Pregão nº. 03/2021 - Gongogi Derivados de Petroleo.

  Nº certificação: HWQJVISRNF1YQXU8W76PQW

  ---

  05/11/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2021 - Empresa: Gongogi Derivados de Petroleo.

  Nº certificação: DRLGCPGIRFPO4VK6DJ+QAA

  ---

  04/11/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Decreto Nº 0000036/2021, 04 de novembro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 10.100,00 (dez mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000037/2021, 04 de novembro de 2021 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso no valor total de 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WEBFISDLDC0V5GWZXN5ZXG

  ---

  03/11/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Decreto Nº 0000035/2021, 03 de novembro de 2021 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso no valor total de 121.700,00 (cento e vinte e um mil setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: M6EQNFMYCYIYXOC+SQXTKA

  ---

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  28/10/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto nº 0000032/2021, 28 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WJEI6JVSY8S5AF5ZK6MR0A

  ---

  27/10/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Decreto nº 104 de 02 de Outubro de 2021 - Transfere feriado do dia do servidor público.

  Nº certificação: +S2TFOSZNFXNV87TTCDRWW

  ---

  27/10/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 306/2021, de 13 de outubro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº 307/2021, de 13 de outubro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº 308/2021, de 13 de outubro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº 309/2021, de 13 de outubro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº310/2021, de 05 de novembro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº311/2021, de 05 de outubro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº312/2021, de 30 de setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: EFRGN3XTBJQLJXM2WIZUQQ

  ---

  27/10/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Decreto Nº 0000031/2021, 27 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação Por Fonte De Recursos No Valor Total De 1.813,77 (Um Mil Oitocentos E Treze Reais E Setenta E Sete Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: RGB5RE3AEAH6Y6LSHLIP3A

  ---

  26/10/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Decreto Nº 0000041/2021, 26 de outubro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 39.000,00 (trinta e nove mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Aviso de Credenciamento Nº 04/2021 – Objeto: Credenciar Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de Serviço de atendimento médico do programa Saúde na hora, com o objetivo de ampliar o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde.
  -

  Nº certificação: WWW7E+RHBV8HNAW5T7OG9A

  ---

  26/10/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Decreto Nº 0000030/2021, 26 de outubro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OZGUQIKPFYSPTZHT0XDBOA

  ---

  25/10/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2021, 25 de outubro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 218.308,97 (duzentos e dezoito mil trezentos e oito reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KOVKQJYAXZYCFZ37C/+3EQ

  ---

  25/10/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 141/2021 - Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de serviços médicos especializados em regime de consultas no Hospital Municipal Edézia Rocha Neves no município de Gongogi.

  Nº certificação: EQUSOQKUNBSTVTHH2XJJ7W

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2021, 22 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 135.710,60 (Cento E Trinta E Cinco Mil Setecentos E Dez Reais E Sessenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: JH2MPKADMF0QOE5Z5W0SSG

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 137/2021 - Empresa: Joilson De Almeida Guimarães.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa
  -Extrato Do Contrato Nº. 139/2021 - Empresa: Tarcísio Nascimento Coutinho.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa
  -Extrato Do Contrato Nº. 139/2021 – Empresa: Rodrigo Castro De Araújo.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa
  -Extrato do Contrato Nº. 140/2021 - Rodrigo Castro de Araújo
  -Ratificação Do Ato De Dispensa
  -
  -

  Nº certificação: O2KF+HVVA0KLOHNB4ZOGIW

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Decreto Nº 0000027/2021, 21 de outubro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JWEJFP2EZNNBZWBVHRD6FG

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 928.207,64 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TMAROLUURQ0HG2EZXY2CZQ

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto Nº 0000026/2021, 20 De Outubro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 22.707,18 (vinte e dois mil setecentos e sete reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0MGQH4CZEERBY5MG7SWXWQ

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Decreto Nº 0000024/2021, 19 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 38.796,50 (Trinta E Oito Mil Setecentos E Noventa E Seis Reais E Cinqüenta Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: SW3JXBVA2LOH7PUTUCRUJA

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Termo de Homologação - Carta Convite nº 013/2021.
  -Adjudicação - Carta Convite nº 013/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Jamile Farias de Jesus.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Seven Music Instrumentos e Acessórios Musicais Eireli.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Informações expressas de Licitações Ltda.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - Webfoco Telecomunicações Ltda – Epp.
  -Extrato do Contrato nº 104/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº 029/2021.
  -

  Nº certificação: F7EP4FLHVAMN2FGUS3XTQG

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 105/2021 - Empresa: J D Santos Franca Comercio.
  -Ratificação do Ato de Dispensa Nº. 052/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, (EPI) para proteção dos servidores do Hospital Municipal Edézia Rocha Neves e Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19.
  -

  Nº certificação: BWS66RIRGR7B5+YIONYPLA

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 451.207,64 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 3.862.039,17 (três milhões oitocentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: K9XK/SIEUAVR/9MALHQING

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Termo de Homologação Carta Convite nº. 010/2021. Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Carta Convite nº. 010/2021. Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Termo de Homologação Carta Convite nº. 011/2021. Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Carta Convite nº. 011/2021. empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Termo de Homologação Carta Convite nº. 014/2021. Empresa: RE9 Empreendimentos e Comercio EIRELI
  -Adjudicação Carta Convite nº. 014/2021. Empresa: RE9 Empreendimentos e Comercio EIRELI
  -

  Nº certificação: MGKGNM+P9Q8VD9L9LUM+NG

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Termo de Homologação Carta Convite Nº. 15/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Gongogi.
  -Adjudicação Carta Convite Nº. 15/2021.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº. 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para do tipo menor preço global para prestação de serviços limpeza, dragagem e reparos, mecanizados dos canais efluentes dos córregos da sede de Gongogi-Ba.
  -Adjudicação Carta Convite Nº. 016/2021.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº. 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução tipo menor preço global para reconstrução de calçamento, reforma de ponte e serviços de manilhamento na sede do município de Gongogi-Ba.
  -Adjudicação Carta Convite Nº. 020/2021.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº. 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de jardinagem, manutenção da fonte luminosa, bem como outros serviços de poda de formação de plantas ornamentais e poda para formação de copa, pertencentes ao município de Gongogi – BA.
  -Adjudicação Carta Convite Nº. 021/2021.
  -

  Nº certificação: IZHDA70EA9KPGQY8X8/IJQ

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Ato Decisório - Paulo Cezar de Morais Silva.
  -Ato Decisório - Celma Brito dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: GD+1ZNZWIMCHVNDRNP9SUG

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Empresa: Baruck Engenharia E Serviços Ltda.

  Nº certificação: LBMMWHD7K4DVYV2IT3SE4Q

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Aviso De Retificação - Extrato De Contrato Nº. 102/2021 Publicado No Dia 14 De Outubro De 2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 101/2021 – Contratada: Alberico Souza Santos.
  -

  Nº certificação: RNWIOJLQ+0LR6APTFAZTVW

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Decreto Nº 0000023/2021, 15 de outubro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 32.521,60 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0E3MC5BOIVMY1TA0YV4EQG

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº.100/2021 - Contratada – Marcos Venancio Dos Santos – Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 104/2021 - Locador: Sindicato Rural De Gongogi.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa Nº. 051A/2021 - Ratifica a dispensa de licitação para locação de imóvel para funcionamento do para funcionamento da vigilância sanitária no município de Gongogi.
  -Extrato Do Contrato Nº. 107/2021 - Contratada – TR Odonto Comércio E Representação Ltda- Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 108/2021 - Contratada – RE9 Empreendimentos E Comercio Eireli.
  -Extrato Do Contrato - Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos da prefeitura municipal de Gongogi/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº. 111/2021 - Contratada – Jamile Farias De Jesus.
  -Extrato Do Contrato Nº. 125/2021 - Contratada - Carlos D G Contrutora Eireli.
  -Termo De Homologação e Adjudicação- Carta Convite Nº. 012/2021 - Empresa: JR Dias Empreendimentos Ltda.
  -Termo De Homologação e Adjudicação- Carta Convite Nº. 019/2021 – Empresa: Pedro Henrique Cairo Lobo Dos Santos –Me.
  -

  Nº certificação: ZZQTRWXTHHP2EGHTBALOZA

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Extrato do Contrato nº 128/2021.
  -Extrato do Contrato nº129/2021
  -Extrato do Contrato nº130/2021.
  -Extrato do Contrato nº133/2021.
  -Extrato do Contrato nº 134/2021.
  -Extrato do Contrato nº135/2021.
  -

  Nº certificação: 7J5TQFMXWRTUWW4LO9WQPQ

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Extrato do Contrato 131/2021 - RJF Engenharia Eireli
  -Extrato do Contrato 132/2021 - RJF Engenharia Eireli
  -Extrato do Contrato 136/2021 - Pedro Henrique Cairo Lobo dos Santos
  -

  Nº certificação: HZ9YN2MZOEHHI8D9ZLP3RA

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 99A/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura, bem como equipamentos necessários para realização da barreira sanitária da cidade de Gongogi-BA.
  -Extrato do Contrato Nº 103A /2021 - Objeto: A aquisição material de limpeza para a manutenção das diversas secretarias do município de Gongogi-BA.
  -Extrato do Contrato Nº 116/2021 – Objeto: Aquisição de material penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de gongogi-ba.
  -Extrato do Contrato Nº121/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção das diversas secretarias do município de Gongogi – BA.
  -Extrato do Contrato Nº 122/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção das diversas secretarias do município de Gongogi -BA.
  -Extrato do Contrato Nº 126/2021 - Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária do servidor do Município, no curso “Nova Lei de Licitações” ministrado pelo Professor Dr. Felipe Boselli com duração de 24 horas de aula, nos dias 24,25 e 26 de novembro de 2021.
  -

  Nº certificação: 53NCKGE52LPBVFDYQHZPOW

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Decreto Nº 0000022/2021, 14 de Outubro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 265.786,54 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NDELF4SVV0OXRRRLEVNBGG

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Decreto Nº 102 De 08 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino em funcionamento no Município em 2021, e órgãos vinculados a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: F5RTWZKPSMAMI5JPQIHPEW

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 98/2021 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 99/2021 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 102/2021 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 102A/2021 - LMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 103/2021 - WF Construtora LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 104A/2021 - J D Santos Franca Comércio.
  -Extrato do Contrato Nº 105/2021 - J D Santos Franca Comércio.
  -Extrato do Contrato Nº. 106/2021 - Nova Disel Comércio de Peças e Serviços Automotivos LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº. 110/2021 - WB Comércio e Serviços Ibira Eireli
  -Extrato do Contrato Nº. 112/2021 - J D Santos Franca Comércio.
  -Extrato do Contrato Nº. 114/2021 - Solmedi Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA EPP.
  -Extrato do Contrato Nº. 115/2021 - MD Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 117/2021 - Prontohospitlar Clínica e Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 118/2021 - Medical7 Comércio Materiais Hospitalares LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 119/2021 - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº. 120/2021 - Rezende Souza Equipamentos Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 124/2021 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 127/2021 - Ciro Arte Comunicação Visual.
  -

  Nº certificação: RXTJBPLAHHAI1YBEJSUTSQ

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo que menciona e dá outras providências.
  -Decreto Nº 101, De 08 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z+OOZBO3F00ZWR+9HQAWPG

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Republicação - Lei Nº 214 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: B0/Y7ETXP0PD+O72HKO8KA

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Portaria Nº 305 De 03 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de agente político do cargo de Supervisora da Atenção Básica.

  Nº certificação: 3DA19PRFK63P7HDA+8AYDQ

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Decreto Suplementar Nº 000021 De 06 De Outubro De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 31.534,44 (trinta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A+GDKUHEKP0SKCCSQKYHEW

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2021, 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.926.967,39 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que
  -Decreto Nº 0000010A/2021, 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de 2.511.147,06 (Dois Milhões Quinhentos e Onze Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: G603+OFK0PKLC4HWJHTQGA

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2021, 05 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VYONNFNR9QGOBETQSALA+W

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 304/2021, de 30 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal nº 305/2021, de 30 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a Diretora Escolar.
  -

  Nº certificação: EFBH45/DVCX2ONJAPJH1SA

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Lei Nº 214 De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: O5UCAN8FLMEWIBE5VIOARG

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Decreto nº 0000019/2021, 04 de outubro de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 7.600,00 (sete mil seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JD9CPGN0N6MDB7JBN0B8RW

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 03/2021 - Objeto – Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de coleta de lixo não perigosos domiciliar e urbana, bem como serviços de varredura de vias públicas, recolhimento e transporte ao destino final nos distritos e sede do município de Gongogi.

  Nº certificação: PVBL5S8QPZWYLUTDCEJIWW

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável para atender as necessidades da farmácia básica do município de Gongogi-BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi –BA.
  -Extrato do Contrato nº 73A/2021 – Objeto: Contratação para o fornecimento parcelado de material odontológico que será destinado a Secretaria de Municipal de Saúde de Gongogi – BA.
  -

  Nº certificação: WQEDNRUVS7D9+BCEGKTSOW

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Termo De Homologação - Carta Convite Nº. 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para reconstrução e revitalização e reformas das Escolas Municipais José Francisco de Barros (Região Esquina), Escola Maria Madalena (Distrito de Tapirama), Escola João de Borges (Povoado Nova Palma), Escola Roque Rocha Monteiro Região da Gruna (Nova Palma), pertencentes ao município de Gongogi – Ba.
  -Adjudicação - Carta Convite Nº. 017/2021 - Empresa: Carlos D G Construtora Eireli.
  -Termo De Homologação - Carta Convite Nº. 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para reconstrução e revitalização e reformas do Posto de Saúde do Distrito de Tapirama no município de Gongogi.
  -Adjudicação - Carta Convite Nº. 018/2021 - Empresa: RJF Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: ZHMIVRVKR3RUPNS3BBQE0Q

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/09/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Portaria De Pessoal Nº 301/2021 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria De Pessoal Nº 302/2021 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria De Pessoal Nº 303/2021 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
  -

  Nº certificação: OXGBEK2QP/BYZDXZ1ZLLHG

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Portaria N° 288 de 30 de agosto de 2021 - Designar Ana Maria Novais Neri Silva, ocupante do cargo Secretária Municipal de Ação Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários e efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

  Nº certificação: Y2ZAUBGXTO284SDW6YHXKW

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Republicação - Portaria de Pessoal nº 025/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomear Diretora Escolar

  Nº certificação: T7STUB96LJLTO9+G/L5LWQ

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 08/2021 - Objeto: Aquisição de peças para veículos automotores e prestação de serviços de mão de obra mecânica, elétrica e borracharia, para manutenção da Frota Municipal de Gongogi-BA
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 09/2021 - Lafeta Sarmento Eireli ME
  -

  Nº certificação: +HRRZRPH7BUSOFXIDFKP8G

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 13/2021 – Objeto: Aquisição de material de construção atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi.

  Nº certificação: YHNZ+ZHLP22WSBBN5ZND+W

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Aviso de Retificação - Retificar o numero a Carta Convite nº 10/2021

  Nº certificação: MY0J3+65XAVDCED4VRKG1Q

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 2QC4PHSZ8AAT6WX+CILQZW

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde n. 02/2021.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde n. 03/2021.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde n. 04/2021.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde n. 05/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 10/2021 – Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Gongogi. Empresa: Sergio Oliveira Santos
  -Relatório Final Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMG/2021.
  -

  Nº certificação: 0TJCZVCSWTXX+R47/GYI/A

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Decisão Administrativa - Recurso Administrativo - Tomada De Preço Nº 001/2021 – Empresa: Cristata Empreendimentos em Engenharia Eireli.

  Nº certificação: SCFVUAK1YBQ9JRRKVP3DLW

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 089/2021 - Empresa: Joedson Ferreira Teles.
  -Ratificação do ato de Dispensa – Objeto: Contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de borracharia com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Gongogi.
  -

  Nº certificação: YAH3PCIVPG6JZSPQE+K97G

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Republicação Por Inconsistência - Portaria Municipal Nº 298, 22 De Setembro De 2021 - Nomear o Sr. José Mendes de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete lotado no Gabinete do Prefeito.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ETFDRUEODROWH5AZECCQTG

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Portaria Nº295 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político do cargo de Chefe de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.
  -Portaria Nº296 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político do cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças.
  -Portaria Municipal Nº297, 20 de Setembro de 2021 - Nomear a Sra. Gany Sena Kalid, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Licitação na Secretaria Municipal de Administração.
  -Portaria Municipal Nº 298, 20 de Setembro de 2021 - Nomear o Sr. José Mendes de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Administração.
  -Portaria Municipal N°299 20 de Setembro de 2021 - Nomear a Sra. Mariana Costa Itaparica, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Finanças.
  -Portaria Nº300 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: UHVSLFRQ8N9QECWW72H6AW

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Decreto n° 099 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Gongogi-Ba, e dá outras providências.
  -Decreto nº 100 de 14 de Setembro de 2021 - Cessão de servidores municipais para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
  -

  Nº certificação: X3DFSLPGDD71I3RMSDLR0W

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material Odontológico que será destinado à secretaria municipal de saúde do município de Gongogi-Ba.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves e da Secretaria municipal de Saúde Gongogi-Ba.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção das diversas secretaria do município de Gongogi-Ba.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Próteses Dentária para atender o Programa Brasil Sorridente conforme Portaria Ministerial n° 2979 de 12 de novembro de 2019. Mediante as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Gongogi-BA.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 08/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Gongogi-Ba.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 – Objeto: Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos Oral e injetável para atender as necessidades da farmácia Básica do Município de Gongogi-BA.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios no formato de Kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação de Gongogi-BA.
  -

  Nº certificação: GLF0VFAVN1BXAUNYHMTV5W

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Edital para realização de Audiência Pública - Para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: BBAJMVJ9JYMIRHRKDLZEXG

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo a Comissão Permanente de Licitação, orientação e treinamento de manuseio do sistema de pregão eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Gongogi.

  Nº certificação: U1D4DKK13HVSHANERPYD0A

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº. 064/2021– Chamada Pública Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: U3S6FOTGN+YIIQFON/+OIQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Portaria nº 293/2021 de 13 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de coordenador da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal nº 294/2021, de 13 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador da vigilância epidemiológica e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 6HFRLZC5DPSFFWHLEHWQDA

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto é a Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, para manutenção das diversas secretarias do município de Gongogi-Ba.
  -Aviso De Retificação - Número Da Chamada Pública - Processo Licitatório Nº. 064/2021 - Publicado Dia 19/04/2021.
  -

  Nº certificação: WOOMKTD0FK5E0B5K2KGZXA

  ---

  11/09/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 289/2021 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora indicada.
  -Portaria Nº 290/2021 de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Coordenador de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração
  -Portaria Nº 291/2021 de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
  -Portaria Municipal Nº 292/2021, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e dá outras providencias
  -

  Nº certificação: ITF+ROGZOOTKGQ3Q88DVOG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 287/2021 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 288/2021 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -

  Nº certificação: Y7/G4YMALFJ6ZFSBBALGGG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Lei Nº 213 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e da outras providências.
  -Resolução Nº 005 de 01 de setembro de 2021 - Publica as deliberações da VI ª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do município de GONGOGI-BA.
  -

  Nº certificação: 48XSYJ3RYLWBET21VSSCLG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Decreto Nº 098, de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre reintegração de servidor em virtude de decisão judicial, e dá outras providências.

  Nº certificação: NOESQAUJWQ6DTK15CTLHJQ

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Decisão Administrativa - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Licitatório Nº 116/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de lixo não perigosos domiciliar e urbana, bem como serviços de varredura de vias públicas, recolhimento e transporte ao destino final nos Distritos e Sede do Município de Gongogi.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: KAFDSJA3E5JJ/6D1EDWXHG

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Decreto nº 096, de 03 de setembro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Gongogi e dá outras providências.

  Nº certificação: 2YBGTOWX2NG76ZVDWJ9J3Q

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Decreto nº 095, de 31 de Agosto de 2021 - Ficam exonerados do serviço público municipal a servidora Clemilda Benevides do Rosário, cargo Agente Comunitário de Saúde, e a servidora Angelita dos Santos Andrade, cargo de Merendeira, a contar de 1º de setembro de 2021.

  Nº certificação: P2UV2LCOLN88NTQTBX2CMG

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Extrato do Contrato nº 096/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: HVKZUT+V2HVIDHN80LQQNW

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 072/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 088/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 090/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa.
  -Extrato do Contrato Nº. 091/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 092/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 093/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 097A/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 097/2021.
  -

  Nº certificação: QS8XCGSJCF4DCTOOSXL6RG

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 079/2021 - Marcia Ramos.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Marcia Ramos.
  -

  Nº certificação: KGNLXEYLYXPBE5LRKMR5HQ

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 073/2021 - Locador: Joao Eduardo Freitas Vasconcelos.
  -Ratificação do Ato de Dispensa Nº. 047/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 75 A/2021 - Empresa: LMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - J D Santos Franca Comercio
  -Extrato do Contrato Nº. 080/2021 - Empresa: JWSAT- Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos e Raiodifusao Ltda-EPP.
  -Ratificação do Ato de Dispensa - JWSAT- Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos e Raiodifusao Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: UNJEBZ8AVC56E78BGI/JWQ

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 074/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 075/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 077/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 78/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 081/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 82/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 083/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 085/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 086/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 087/2021.
  -

  Nº certificação: QKJ4WXWLUOGEBIPFNEJY3W

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.759.051,70 (um milhão setecentos e cinqüenta e nove mil cinqüenta e um reais e setenta centavos), para fins que se especifica.
  -Termo De Homologação - Carta Convite Nº. 09/2021 – Objeto: Locação de máquinas pesadas e veículos pesados pra recuperação de estradas vicinais do município de Gongogi – Bahia.
  -Termo De Adjudicação - Carta Convite Nº. 09/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 095/2021 – Contratada: Super Pesado Terraplangaem E Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: B3VWHUZHSYXLCIBII+CMHG

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Termo de Reconhecimento de Dívida e de Ajuste de Contas Que Entre Si fazem a Prefeitura Municipal de Gongogi e a Empresa Gongogi Derivados de Petroléo LTDA.

  Nº certificação: UO+HJ6XTK5JV0OEGAULNTQ

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Decreto Nº 094, de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção a disseminação do Coronavírus no Município de Gongogi, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: L7HU7YAT9D9DOA28CB4NIQ

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Decreto Nº 093/2021, 16 de Agosto de 2021 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FME e nomeia membros.
  -Relatório Final - Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMG/2021
  -
  -

  Nº certificação: 5GANHPUPWJRKTGYQZJCMCG

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Decreto Municipal N° 092 de 16 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seleção Publica n° 001/2021 da Prefeitura Municipal de Gongogi/BA e, da outras providencias.

  Nº certificação: QS7DGIO4VVQRVN7QFIRGNQ

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Republicação - Comunicado - Edital 001/2021 - Classificação Final Processo Seletivo.
  -Republicação do Resultado Concurso Publico.
  -

  Nº certificação: 0BTKDMSVFSABAQ+KTDXT/A

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Comunicado do Edital 001/2021 Classificação Final do Processo Seletivo.
  -Resultado Concurso Público.
  -
  -

  Nº certificação: 669SBTTOMJ5VQMY1YQJGRA

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Edital da Prefeitura Municipal de Gongogi

  Nº certificação: NE/BVNFDO0BXXDGXRICHEW

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº284/2021 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 285/2021 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 286/2021 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -

  Nº certificação: YJA+OJPZ7TCGOVXZKYRHVA

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 282/2021 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria Municipal N° 283 05 de agosto de 2021 - Nomear a Sra. Gany Sena Kalid, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Finanças.
  -

  Nº certificação: VVVWPYQ8OLP7HCKMXAZQMG

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 281, 03 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: 6NJAZOM7NNQYRKNCGW4D9A

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial n° 17/2021 - Aquisição de cesta básica alimentícia, para distribuição gratuita destinada a famílias carentes do munícipio de Gongogi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Aviso de Publicação - Tomada de Preço nº. 01/2021 - Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de coleta de lixo não perigoso domiciliar e urbana, bem como serviços de varredura de vias públicas, recolhimento e transporte ao destino final nos distritos e sede do município de Gongogi.
  -

  Nº certificação: GLAXOUAVOY3JACPBKYZO1G

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Ratificação - Processo Nº 078/2021 - Inexigibilidade Nº 08/2021 – Objeto: Credenciar Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Em Regime De Plantão No Hospital Municipal Edézia Rocha Neves No Município De Gongogi.

  Nº certificação: QPDSXESFVFST79NTXOUIZW

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Portaria Municipal Nº 281, 03 De Agosto De 2021 - Nomear a Sra. Geiza Fernandes Da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município.

  Nº certificação: FSNSZJDYDEVNLDTXUNQ1QQ

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 011/2021 - Objeto: Aquisição de Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios no formato de Kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação. Empresa WB Comércio e Serviços Ibira Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 110/2021. Empresa WB Comércio e Serviços Ibira Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: P/MMTEWFWRJC+S4AUIFM5W

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2021, 01 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 987.953,63 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H6ZXKDQ7ORIQ4PC221ZXQW

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  29/07/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 2CPPWMHNIR8MEQWTTVQK7Q

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Extrato do Contrato nº 71/2021 – Contratada: Empresa: Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação legal dos atos administrativos.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: SK2XGDBZJIF5XELAEGNVVQ

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 03/2021 – Credenciar Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de Serviço de atendimento médicos especialistas em diversas áreas, bem como profissionais enfermeiros, psicólogo e fisioterapeuta, visando o atendimento dos usuários de Saúde Pública do Município de Gongogi.

  Nº certificação: DEN7HXAXVKU2W7LDMLYKTA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 15/2021.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 016/2021.
  -Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: CC+D22IOC7YRPFV33UGRHW

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 27 de Julho de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 090 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2021 de 23 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi – Ba e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004/2021 de 23 de Julho de 2021 – Institui a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi-Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2J/BE39M3Q4D73DRN90NJG

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto Municipal Nº 090 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2021 de 23 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi – Ba e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004/2021 de 23 de Julho de 2021 – Institui a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Gongogi-Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PZSRCDI4FQDYEFAVUPICWG

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA - 2022-2025 - Convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Gongogi, no dia 06/08/2021, às 10:00hs, para apresentação, discursão e elaboração do novo PPA, para o período de 2022 a 2025.

  Nº certificação: 0UVZOU29N4JZ98MECOD/1A

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, Pitos, Camara de Ar e Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento e cambagem para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal de Gongogi. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã –Me).
  -Extrato do Contrato Nº 63/2021. (Edilson Jesus Nascimento de Ubatã –Me).
  -

  Nº certificação: JCQMP7I0DGGI1G824XHM2A

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás (GLP) e água mineral para manutenção das diversas Secretarias do Município de Gongogi-Ba.
  -Extrato do Contrato Nº. 074/2021. (Denise Cristiane Brito Souza.)
  -Extrato do Contrato Nº. 075/2021. (Vinicius Massena-ME.)
  -

  Nº certificação: 9YNEQPMSFWXZ3TVSKKT7PG

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Decreto Nº 089, de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento dívida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercícios correntes e, dá outras providências.

  Nº certificação: YLHEIBB5INJL7ZIOL++TMG

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso de Revogação Tomada de Preço 01/2021 - Processo Licitatório nº 109/2021.

  Nº certificação: +WUEQKMK3RJL9HF5XX7XFA

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Nº 088, de 21 de julho de 2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, as áreas de terra que menciona e, dá outras providências.

  Nº certificação: IWXPX4EM7KMRPULN2SAYCW

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Portaria Nº 280/2021, de 21 Julho de 2021 - Prorroga prazo da comissão especial na forma que indica e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 3JUARWX4DL83IQIFY3LK1G

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Portaria De Pessoal Nº 278/2021, De 20 De Julho De 2021 - Nomear Kladyji Lemos Santos para o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Hildebrando Ribeiro.
  -Portaria De Pessoal Nº 279/2021, De 20 De Julho De 2021 - Nomear Flávia De Oliveira Souza para o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Roberto Figueira Santos.
  -

  Nº certificação: 9GIXRKIT3URAQSORNBFVEQ

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 05/2021 – Objeto; Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, equipamentos médicos e de enfermagem, com fornecimento de peças e/componentes necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato nº 107/2021 – Contratada: TR Odonto Comercio e Representação Ltda.
  -

  Nº certificação: C5XMYWHJBMLMCNYVSAZLXQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 68/2021 - Aderlande Alves dos Santos
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Contratar Pessoa Física para prestação de serviço de apoio aos correios para entrega de objetos e/ou documentos no distrito Nova Palma e Fazendas do Município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato Nº. 069/2021 - Empresa: Exame Laboratório Clinico Eireli.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Prestação de serviços de especialidade em exames laboratoriais, e diversos tipos de exames, destinados a população carente indicados pela secretaria municipal de saúde do município de Gongogi.
  -Extrato do Contrato Nº. 064/2021 - Locador: Rosania Consuelo da Silva Monteiro.
  -Ratificação do Ato de Dispensa Nº. 43/2021 – Objeto: Locação de imóvel para alojamento dos policias militares que prestam serviços no município de Gongogi.
  -

  Nº certificação: DPLOQPE6W6IAEO9T0TMMYA

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Adjudicação - Carta Convite Nº. 08/2021 – Objeto: Aquisição De Material Permanente Tipo Moveis E Eletrodomesticos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De Gongogi.
  -Termo De Homologação - Carta Convite Nº. 08/2021 – Objeto: Aquisição De Material Permanente Tipo Moveis E Eletrodomesticos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De Gongogi.
  -Extrato de Contrato nº 71- A/2021- WB Comércio e Serviços Ibira Eireli.
  -

  Nº certificação: RY1LBPQKLN4XHBZ7BQAZ3W

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 277/2021 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.

  Nº certificação: YVM6XEHEQP7F5RK5IPPRBG

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 09/2021 - Empresa: J D Santos Franca Comercio.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, (EPI) para proteção dos servidores do Hospital Municipal Edézia Rocha Neves e Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19.
  -

  Nº certificação: BTUTRSM5RPL9RYQYE8JPTA

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Lei Nº 212 De 09 De Julho De 2021 - Institui no município de Gongogi a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
  -
  -
  -

  Nº certificação: BWSWIC5+OTD3N5DQ7QC/PA

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Aviso de Publicações da Tomada de Preço n° 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para Construção de Praças na sede do Município de Gongogi e pavimentação de ruas em paralelepípedo no Distrito de Tapirama.
  -Extrato do Contrato nº 09/2021 - J D Santos Franca Comercio.
  -Ratificação do Ato de Dispensa – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, (EPI) para proteção dos servidores do Hospital Municipal Edézia Rocha Neves e Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID- 19.
  -

  Nº certificação: QPZTVGSTNXSJORRD7SLJOW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Portaria nº 276 de 13 de Julho de 2021 - Institui comissão para avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

  Nº certificação: SN7WI63XBQ/NKF1RJ0SSQW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Portaria N. 268-A/2021, De 21 Junho De 2021 - Prorroga prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: IMRIULNLFTFQXVBAO84EGW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Portaria Municipal Nº 275, 13 de Julho de 2021 - Nomear a Sra. Michelle dos Santos, para exercer o cargo em comissão de assistente de gabinete na Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: IANGB4MFVEQHSXZLXF/CDW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Portaria nº 273 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.
  -Portaria Municipal nº 274, 13 de julho de 2021 - Nomear a Sra Kayala Tamandaré de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.
  -

  Nº certificação: O8IV/AKSXWY6B9ENLBJWIW

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 09 de julho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 41.500,00 (quarenta e um mil quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LXBRZ2ZG4IJGRE3CPWPNMQ

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 27 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 117.000,00 (cento e dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JFLRR298FGSJX5VDM9DTUG

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 de abril de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.405.800,00 (um milhão quatrocentos e cinco mil oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CBCLPRWKEEY4LDIRUUYSKQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Decreto nº 086, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidor efetivo do Município de Gongogi, em decorrência da aposentadoria e, dá outras providências.
  -Portaria nº 271, de 07 de Julho de 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.
  -Portaria nº 272, de 07 de Julho de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JO5P93SHQTF5M5SIXY9CJG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Republicação - Comunicado - Resolve: Adiar a aplicação da prova do processo seletivo nº 001/2021, previamente reagendada para o dia 11 de julho de 2021, para todos os cargos dispostos no edital de abertura, publicado em 27 de abril de 2021. A nova data para a aplicação da prova passa a ser 25 de julho de 2021, mantidos os mesmos locais de prova e horários.

  Nº certificação: TYPNFGE0NDNHLWGDKSSZRW

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Comunicado – Resolve: Adiar a aplicação da prova do processo seletivo nº 001/2021, previamente reagendada para o dia 11 de Julho de 2021, para todos os cargos dispostos no edital de abertura, publicado em 27 de abril de 2021. A nova data para a aplicação da prova passa a ser 25 de julho de 2021.

  Nº certificação: PWE+NIA2Q0IP2EXJWTAKXG

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto Nº 053 De 08 De Abril De 2021- A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: R8T60UAT+Q+IE7XOIPDYTA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 269/2021 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 270/2021 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -

  Nº certificação: 1TEF6FFRWLAWFE9TAIVCUG

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto – Aquisição de equipamentos e periféricos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi.

  Nº certificação: 2T6EO2XGNFNMI3DFNSSQSA

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Lei Nº 211 de 01 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: YYMBG2KUHB8EDEXS0CUH+A

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 014/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gongogi/BA

  Nº certificação: CRSVQVRHEMNKAJAW6779YG

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  29/06/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Decreto N° 085/2021 De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre restrição de acesso dos banhistas, assim como consumo de bebidas alcoólicas em cabanas e afins nas margens do Rio Gongogi e Rio de Contas, assim como a restrição de circulação noturna como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: OJJBNZPF9YMNGMJKD+CUPQ

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados Via Rádio com fornecimento de mão de obra e infraestrutura para integração dos setores e unidades da administração municipal de Gongogi.

  Nº certificação: UNH8VJG4KG3YWWQRO2P5SA

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 - Dispõe sobre o Recesso Junino 2021.

  Nº certificação: IAREVINBUZOZO9WSWDUN9G

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 12/2021 - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 14/2020 - Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gongogi/BA.
  -

  Nº certificação: 1LQPFN3THTYCVMT/0//9EG

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Portaria Municipal Nº 268, 21 de Junho de 2021 - Nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para exercer o cargo em comissão de assistente de gabinete na Secretaria Municipal de Planejamento.

  Nº certificação: 0N54URVZZZEYRBVF/QVEWW

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 01 de março de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.259.548,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: VHG+IS21L4PUE6UW6GYFCA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Republicação - Decreto Nº072 de 12 de Maio de 2021 - A composição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2021/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: VEW/6QS1BR7GUU8WJT3RFQ

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Decreto nº 083, de 17 de junho de 2021.
  -Portaria nº 266/2021, de 17 de junho de 2021.
  -Parecer CME nº 01/2021.
  -Portaria nº 267/2021, de 17 de junho de 2021.
  -Resolução CME nº 004, de 25 de maio de 2021.
  -Resolução CME nº 005, de 25 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: XJBAOJAHQMM7BIYBH1BM6W

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 083, de 17 de Junho de 2021 - Ementa: Constitui comissão mista para auditar os processos de enquadramento funcional dos Profissionais da Educação do Município de Gongogi, nos últimos 04 (Quatro) anos e, dá outras providências.

  Nº certificação: SBCXGHTX84ITHOPYZC2PNG

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Aviso de Retificação - Retificar o objeto e o número do Pregão Presencial 011/2021 e Pregão Presencial nº. 012/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na data de 14 de Junho de 2021.

  Nº certificação: GBQVI5EKKPJNA4JGOB4RMW

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Comunicado

  Nº certificação: ECSL7A2HS0XYFW7WJ43NVQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico n° 10/2021 - Aquisição de medicamentos Oral e injetável para atender as necessidades da farmácia Básica do Município de Gongogi.
  -Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 11/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios no formato de Kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação
  -Extrato do Contrato Nº. 060/2021 - Dudu Materiais para Construção Ltda
  -Extrato do Contrato Nº. 062/2021 - Q Barbosa Medrado de Ipiaú - Eireli Epp
  -Extrato do Contrato Nº. 062/2021 - VJ Ferreira Material de Construção Ltda – Me
  -Extrato do Contrato Nº. 049A/2021 - JR Dias Empreendimentos Ltda - Me
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: RZSG/AM9TGVXGT3KCFXLAW

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto Municipal Nº 082/2021 De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para o Combate ao COVID-19; proibição de fogueiras durante período junino no âmbito do Município de Gongogi e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VRDUF9X2WOPQS1YJOMQFDW

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: DWJRAVJNH+XTLV5IRQYQSA

  ---

  12/06/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: • Decreto n° 081/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a reativação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município de Gongogi – BA e restrição de acesso dos banhistas, assim como consumo de bebidas alcoólicas em cabanas e afins nas margens do Rio Gongogi e Rio de Contas, restrição do comercio não essencial assim como a restrição de circulação noturna como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: L3NB0ZNXUXZMNEY0U0UANQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 10 de junho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CPBXTQMKKM943IMFOYALFG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Portaria Municipal Nº 265, 10 de Junho de 2021 - Nomear a Sra. Iraí Jesus de Sena, para exercer o cargo em comissão de assistente de gabinete na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: 5V1TUISEKKIMIKKNXCB2WQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto N° 080, De 10 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Gongogi-BA e, dá outras providências.
  -Portaria Nº264/2021, De 10 De Junho De 2021 - Instituir, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance
  -

  Nº certificação: CXY74B8X0YK7VGAGRLZHDA

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Decreto N.º 079/2021 - Dispõe sobre composição do CMDCA e nomeação dos membros representantes das entidades e organizações de Assistência Social de que trata o Art. 3º da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, o art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 069/90 e dá outras providências.

  Nº certificação: WVXKNABX4HOFH3SJ1QR8SQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Aviso de Retificação - Edital de Pregão Presencial nº 011/2021.

  Nº certificação: J21BS7OS3IGS9LWBFS45UG

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto nº 0000007/2021, 07 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria nº 263 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para o cargo de Diretor Clinico.
  -

  Nº certificação: PH9KJBIGFA5VAQJPPNZQFQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº261/2021 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal Nº 262/2021 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -

  Nº certificação: KHABVPSCIO4KNGVAC7IGFA

  ---

  04/06/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Decreto Municipal Nº 078 de 04 de Junho de 2021 - Restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: E+U/OGUOS/APZ6/+38I74A

  ---

  04/06/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Decreto Municipal Nº 076 de 04 de Junho de 2021 - Restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: MTJIUNDUMRQBCJZTCQUAUA

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  28/05/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 02/2021- Empresa: Nadson José Ferreira Eirelli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 049/2021- Contratada: Nadson José Ferreira Eirelli.
  -

  Nº certificação: WQFSDVJSJVA+4XQIHETPWA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 10/2021 - objetivando a Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados para recuperação das Estradas Vicinais do município de Gongogi–Bahia.
  -Termo de Ratificação – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, de prédios e vias públicas para enfrentamento e combate a disseminação da Covid-19.
  -

  Nº certificação: E2AW+WV46UEAZUNTPW1PDQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: YXEAPKR99/VNUH1GXZ9ZZQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Comunicado - Adiar a aplicação da prova do Processo Seletivo Nº 001/2021

  Nº certificação: TU1WD70+9L5YPWWNYLIAWG

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 10/2021 - Objeto – Aquisição De Medicamentos Oral E Injetável Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 09/2020 - Objeto – Prestação De Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urnas Funerárias E Acessórios Afim De Atender As Famílias Carentes Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 10/2021 - Objeto - Contratação Empresa Para Prestação De Serviços De Fornecimento De Refeições Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 11/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Recarga De TONERS E Cartuchos, Configuração, Instalação, Limpeza E Manutenção De Computadores Das Diversas Secretarias Do Município De Gongogi.
  -

  Nº certificação: DPEBWWMU4WQJFAEWY3GFWA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de Cascalho In Natura de Barranco para uso da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços e também para a recuperação das Estradas Vicinais do município de Gongogi–Bahia.

  Nº certificação: SCNX65EF0ZRU9YATVXDVWW

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 074, de 25 de Maio de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: PRHY1JK5ZSUCUROVET/OOQ

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2021 - Dispõe nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -Decreto Municipal Nº 076/2021 - Dispõe nomeação do gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: YG2U0GCVZOJEOFI9THO3KA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Decreto Municipal nº 074, de 25 de Maio de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TPPEZMMANEK0ZK0KJWHDHA

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Portaria Nº 260 de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretor Clinico do Hospital.

  Nº certificação: 9TTCF8EJBIX6ZQJAFZRVTA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Portaria Nº 259/2021, De 20 Maio De 2021 – Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: N3YQ8XOR0VMAAZAQP9D//A

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Decreto Municipal Nº073, de 20 de maio de 2021 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: CKJO2GTTNOP4OFZXYOMGFG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Republicação - Portaria De Pessoal Nº 258/2021 12 de Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Indicada.

  Nº certificação: JNVLEDI+YQBUQ7K5XSEZKA

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Aviso de Retificação o Objeto do Edital de pregão Presencial nº. 08/2021

  Nº certificação: R40KVCHIQ2XO4G7XJDDROQ

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Edital para Realização de Audiência Pública, para Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre, na Forma do § 4º do ART. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CVAF7IADHMRYFD5ERCF18A

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 08/2021 - Licitação Nº 871422 – Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 Licitação Nº. 871547 - Objeto: Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi-Ba.
  -
  -

  Nº certificação: OLHBBBDMII3RSK069KCL3W

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: • Decreto Nº 072 De 12 De Maio De 2021 - A composição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2021/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: /3C7ER1BMEZ4QZZXTJPUSA

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Portaria de Pessoal nº258 de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora indicada.
  -Portaria de Pessoal nº 259 de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
  -

  Nº certificação: VIP/TMIR9TF0V8TACF98EA

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Portaria Nº 257 de 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Agente Político Para O Cargo De Oficial De Gabinete Da Secretaria Municipal De Planejamento.

  Nº certificação: 7A5BTURW4KIKHRVZR8LG9A

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Adjudicação – Carta Convite Nº. 02/2021
  -Termo de Homologação – Carta Convite Nº. 02/2021
  -Adjudicação – Carta Convite Nº. 03/2021
  -Termo de Homologação – Carta Convite Nº. 03/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 42/2021
  -Extrato do Contrato Nº. 48/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: AMXCEH+F6MIPYOZADN3MGW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Portaria Nº 252 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 253 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 254 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 255 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -Portaria Nº 256 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de poder de polícia.
  -

  Nº certificação: SBYKRYW0PV4E6NC6OKCNGW

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 053 de 08 de Abril de 2021 - A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: NFSY1S8RC8UCHL67CQRVHW

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 06 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NSNN0+QOP3SBAGOJR3LCMQ

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 867139 Do Pregão Eletrônico N° 04/202 - Objeto – Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Odontológico Que Será Destinado À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação Nº 869370 Do Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 - Objeto Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves E Da Secretaria Municipal De Saúde Gongogi.
  -Aviso De Licitação Nº 870655 Do Pregão Eletrônico N° 06/2021 - Objeto – Registro De Preços Para Aquisição De Material De Limpeza Para Manutenção Das Diversas Secretaria Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação Nº. 870946 Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Objeto – Contratação De Empresa Para Confecção De Proteses Dentária Para Atender O Programa Brasil Sorridente Conforme Portaria Ministerial N° 2979 De 12 De Novembro De 2019. Mediante As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Gongogi.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 07/2020 - Objeto – Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gás (GLP) E Água Mineral Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 08/2020 - Objeto - Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Peças Para Veículos Automotores E Prestação De Serviços De Mão De Obra Mecânica Preventiva, Para Manutenção Da Frota Municipal De Gongogi-Ba.
  -

  Nº certificação: B+QZOXTHIEJ98I3S3KP8FA

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto Municipal Nº 071 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano Para Adequação Ao Decreto Federal De Nº 10.540,De 2020,Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle(SIAFIC) E Dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 252 /2021 - Institui A Comissão Especial Que Terá Como Atribuição, Definir Os Requisitos Mínimos De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, A Ser Contratado Pela Administração Municipal, Em Consonância Ás Disposições Previstas No Decreto Federal Nº.10.540/2020.
  -

  Nº certificação: TH6TTYSK760NEB/FHV+DCG

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Portaria Municipal Nº 242, 03 De Maio De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 243, 03 De Maio De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 244, 03 De Maio De 2021.
  -Aviso De Revogação- Pregão Eletrônico Nº 02/2021, Processo Licitatório Nº 066/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 040/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa S Hermecio De Jesus Santos- Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 47/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa-Empresa Jessica Conceicao Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 46/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa JS Da Silva De Barra Do Rocha EIreli.
  -Extrato Do Contrato Nº 44/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa RB Material De Construção Eireli EPP
  -Extrato Do Contrato Nº 43/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Empresa Sergio Oliveira Santos.
  -Termo De Apostilamento Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: P80MT6W6HSRBA6HIEVQ73G

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Portaria Municipal Nº246, 03 de maio de 2021 - Nomear o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Samu na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 247, 03 de maio de 2021 - Nomear o Sr. Leoncio Meneses de Almeida Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 248, 03 de maio de 2021 - Nomear o Sr. Savio Souza Santana, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal N°249, 03 de maio de 2021 - Nomear a Sra. Ana Luide Simões Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº250, 03 de maio de 2021 - Nomear a Sra. Dara Beatriz Freitas Vasconscelos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria Municipal Nº 251, 03 de maio de 2021 - Nomear a Sra. Anabela da Silva Vaz, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8Z7FO9P5NHWRT0AJ6VN+WW

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimentícios no formato de Kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: HZ7JWUVGRMI59QFEUPIAAG

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto Municipal Nº 070, de 03 de Maio de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: MCW1IMLX+T9NYDE+/9AE+Q

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do cofinanciamento Estadual do município de Gongogi para o exercício de 2021, e dá outras providências
  -Resolução CMAS Nº 002/2021 de 29 Abril de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos Estaduais ano de 2020 para o exercício de 2021, de contas oriundas do Fundo Estadual Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Gongogi-BA, e dá outras providências.
  -.
  -

  Nº certificação: PJUZSXPIND6IVW3LD28DQG

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Adjudicação Carta Convite Nº 07/2021. (CONPEVEM - Concursos Pesquisas Eventos E Marketing.)
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 07/2021. (CONPEVEM - Concursos Pesquisas Eventos E Marketing.)
  -

  Nº certificação: SWPAOYPZ2NY1PHTS4YPCIG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Portaria Municipal Nº 232, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 233, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 234, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 235, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 236, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 237, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 238, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 239, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 240, 22 De Abril De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 241, 22 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: ACU19P/K6GXSZLHOD0ITRG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Republicação do Edital de Abertura de Seleção Pública Municipal 001-2021 - Criação de vagas, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser renovado por mais 01 (um) ano, para diversos cargos.
  -
  -

  Nº certificação: 2HMWIAQLUTFFM2EEWJ33RG

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Edital De Abertura De Seleção Pública Municipal 001-2021 Seleção Pública.

  Nº certificação: RULHIQZBHI9BAD3Z0WURPG

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Lei Nº 207, de 08 de Abril de 2021 - Institui no município de Gongogi, o Incentivo variável por desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de Incentivo E-sus e, dá outras providencias.
  -Decreto Nº 068 de 16 de abril de 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VPATOFXNKYWENQZNNBGEPA

  ---

  24/04/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Portarias Nº 187/2021 à 231/2021 da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: X1XRFFDJJHEWCGKKQH/7ZW

  ---

  24/04/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: - Decreto nº 055 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 056 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 057 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 058 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 059 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 060 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 061 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 062 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 063 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 064 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 065 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 066 de 22 de abril de 2021.
  -- Decreto nº 067 de 22 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: MHWIZ1O9Q/H0IXYBA77W8G

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 1.598.462,00 (Um Milhão Quinhentos E Noventa E Oito Mil Quatrocentos E Sessenta E Dois Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras.
  -Extrato Do Contrato Nº. 023/2021 - Empresa: Edilson Jesus Nascimento De Ubatã.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: Edilson Jesus Nascimento De Ubatã- Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 022/2021
  -Ratificação Do Ato De Dispensa – Empresa: Maria Massena Marinho Eireli
  -

  Nº certificação: YQRTC81SEZ6RVYENIOCVVG

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 024/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 025/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 026/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 031/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 032/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 033/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 036 A/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 037/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -Extrato Do Contrato Nº. 038/2021 / Ratificação Do Ato De Dispensa.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: UDRPFV0RHSYTCUPASCJMPW

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Lei Nº 209 de 08 de Abril de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: GPLU2LBIMZGPDO19SLLWMA

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 01/2021 – Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios no formato de kit para alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 02/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para manutenção das diversas secretaria do município de Gongogi-Ba
  -Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº. 03/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos oral e injetável para atender as necessidades da farmácia básica do município de Gongogi-Ba.
  -
  -

  Nº certificação: AM9KWNXKRN5WVOXG2RYWHA

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto Nº 054 de 16 de Abril de 2021 - “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.”
  -Portaria de Pessoal Nº. 186 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que indica.
  -

  Nº certificação: LPHD/LOYR/CWMAH/GUR2AQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: 2DT59R0QRQDSKIFL5GAX0Q

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Resolução CME nº 002, de 23 de Março de 2021- Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020 / 2021 – Continuun Curiculum, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Gongogi.
  -Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação.
  -Comunicado CME nº 01, de 26 de Janeiro de 2021- Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2021 do Conselho Municipal de Educação – CME.
  -
  -

  Nº certificação: HY6M+MHAG6RKEMPZP4FY2G

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Aviso de Publicação Carta Convite nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na preparação, realização e divulgação de classificados em processo seletivo público para preenchimento de vagas para as secretarias do Municipio de Gongogi.

  Nº certificação: EWRT0G2P03ARXM59ZW5VFW

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Portaria Municipal Nº185/2021 - Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo público da prefeitura municipal de Gongogi - Bahia.

  Nº certificação: OIKW/RLRIIWH4ZUEIFQHUG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 02/2021 - Objeto: Credenciar Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão no Hospital Municipal Edézia Rocha Neves no município de Gongogi.

  Nº certificação: 5YVU2BNNYFJDA65J9TEOXG

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Decreto Nº 053 de 08 de Abril de 2021 - Ementa: A composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: T0QFMPYCUT2A8KHSGFXNIW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 184/2021 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.

  Nº certificação: VEV+N5+UZS+UH8ZIPLIXNA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 182/2021 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
  -Portaria de Pessoal Nº 183/2021 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor indicado.
  -

  Nº certificação: H45PM0O8XXKHG7KBFEXQKA

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Gongogi.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 05/2020 – Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médicos e de Enfermagem, com fornecimento de peças e/componentes necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 06/2020 – Objeto: Aquisição de pneus, pitos, Câmara de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção dos veículos da frota municipal de Gongogi.
  -

  Nº certificação: 1NEGHCBDTF45SFMRL7GHZG

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Lei nº 206 de 30 de março de 2021- Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
  -Lei nº 207, de 08 de abril de 2021- Institui no município de Gongogi, o Incentivo variável por desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de Incentivo E-sus e, dá outras providencias.
  -Lei nº 208 de 08 de abril de 2021- Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Gongogi – Estado Federado da Bahia e, dá outras providências.
  -Lei nº 209 de 08 de abril de 2021- Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Gongogi, Estado da Bahia e, dá outras providências.
  -Lei n.º 210 de 08 de abril de 2021- Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
  -Decreto nº 051 de 05 de abril de 2021- Prorroga, excepcionalmente, o mandato do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gongogi – CMDCA e institui a Comissão Provisória para acompanhar o processo de composição do CMDCA para o biênio de 2021/2023, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CG/LKTTDYSCXDZZIWS4AYW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Portaria Nº 181/2021 de 06 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: UNFLJMKJGKFYJQ7STUF2QG

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Portaria Nº 180/2021, de 01 Abril de 2021 - Ementa: Prorroga Prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: V7XTJ14F5LPAGPBNYS2Z9G

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Lei nº 206 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: 8C9WZREHMPOZ+QZ4LP9NOQ

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Aviso Edital de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de emissora de rádio, para prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão de peças publicitárias dos atos públicos e matérias institucionais de interesse da população do município de Gongogi-BA.

  Nº certificação: SO3SJAMK+0OYSTT/3C0R1G

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Portaria Nº 179 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: IGG6UQDVGPWXEFYJXBRATW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto N.º 050/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MXQG+JZCYOWGBBOQJOCGIW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº. 026/2021– Pregão Presencial Nº 01/2021- Empresa Valeria Roberta Monteiro Evangelista Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 39/2021- Empresa: Valeria Roberta Monteiro Evangelista Me.
  -

  Nº certificação: AWSL43IEIILFMSJ8BFIBEW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KDEMPD477FOOQJSJBF5ISG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Portaria Nº 179 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 180 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: WBAX2B84EUTZEGHGIFNGQA

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Decreto Nº 051 de 26 março de 2021 - Dispõe sobre os membros eleitos para compor a mesa diretora do conselho municipal de saúde e da outras providências.

  Nº certificação: AI5VFJXYYY2Y04VPPZ/AAW

  ---

  27/03/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: • Portaria Nº 177/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Composição Da Equipe Técnica Da Secretaria Municipal De Educação Responsável Pelo Suporte Técnico Ao Processo De Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 144 De 24 De Outubro De 2016 De Gongogi-BA.
  -• Portaria Nº 178/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Local, Responsável Pela Elaboração, Implementação E Monitoram A Execução Do Plano De Ações Articuladas Município De Gongogi, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 3HDYFDQKQUCZ0K+IFXROSQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha das entidades Civis para renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição do CMAS para o biênio 2021/2023.
  -

  Nº certificação: H8N/ANAEYBYP1UUTFGZMCA

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 176/2021 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor indicado.

  Nº certificação: P6YZPBWIFQPRGMSWCL4Z3G

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustivel e derivados para atender as necessidades das diversas Secretarias do municpio de Gongogi.
  -
  -
  -

  Nº certificação: HXMPVURYSRLZG6NTAKDV+Q

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Errata Da Portaria Municipal Nº 173/2021.

  Nº certificação: UJNCN89D9HEDLEV45TAL4W

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Portaria Nº 175/2021, de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição do comitê municipal setorial para controle de alimentação escolar.
  -
  -

  Nº certificação: EBSUNA9PZZRMYDKHJJSOCA

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Portaria Nº172/2021, De 22 De Março De 2021 – Dispõe Sobre A Composição Do Comitê Municipal Setorial Para Controle De Alimentação Escolar.

  Nº certificação: M2IRXVUUTWNTJPXZJIQEHW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Termo De Homologação Carta Convite Nº 01/2021 – Objeto: Prestação De Serviço De Locação De Softwares Para Gestão Administrativa, Concessão De Licença De Uso De Sistemas Informatizados, Bem Como Os Serviços De Implantação, Conversão De Dados, Treinamento, Testes E Serviços De Manutenção Que Garantam As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 01/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 06/2021 – Contratada: R.F.T Dias EPP.
  -

  Nº certificação: HTMRWFIDF5NPYUSKBR81LW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Portaria Nº 174 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: CKTL/FO7+DA3TV+XV7WKDA

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Portaria Nº 172 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretor de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira do FMS.
  -Portaria Nº 173 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Supervisor de Controle Interno.
  -

  Nº certificação: OW+BJXQVS9ATHVTSNXXW0W

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Portaria N. 160-A/2021, de 01 Março de 2021 - Prorroga Prazo da Comissão Especial na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: MLOBDNW+TCIIQ8ORNST//G

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Presencial n° 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terceirizados para atender as necessidades das diversas secretárias do Município de Gongogi.

  Nº certificação: Y9XYVODA465HHHTUQ/PZHG

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Portaria Nº 171 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: DR7JJF9CQNRVKBN8V5KJIA

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 994

  Resumo: • Decreto Nº046/2021, De 11 De Março De 2021 - Estabelece O Comitê Municipal Setorial Para Controle Da Alimentação Escolar Em Situação De Emergência Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 047, De 11 De Março De 2021 – Dispõe Sobre A Distribuição De Kit Alimentação Aos Pais Ou Responsáveis De Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Gongogi, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: P42DU8TP0WGXOVLW28/KBQ

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 022/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 022/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 027/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 021/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 029/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 023/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 030/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 024/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 035/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 029/2021.
  -Extrato do Contrato nº. 036/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa nº. 022/2021.
  -

  Nº certificação: 4CPDC6NMQZCETTFLEDTRGQ

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Municipal Nº 045/2021 - Dispõe Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: AQ/ZQ6ADH2RA3N9A2DNGAA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº 044, de 09 de Março de 2021 - Cria comissão temporária de avaliação da transmissão De governo do Município de Gongogi com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: KTXCCKD6LISSXPAQDJZZDA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Municipal Nº043 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação de barreira sanitária móvel aos finais de semana nas vias de acesso ao Município de Gongogi – BA e restrição de acesso dos banhistas, assim como consumo de bebidas alcoólicas em cabanas e afins nas margens do Rio Gongogi e Rio de Contas como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: KYQSXR2UENAIBYDBO2CXWA

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 170, De 08 De Março De 2021 - Nomear A Equipe De TFD (Tratamento Fora Do Domicilio) – Serviço 104(Regulação Assistencial Dos Serviços De Saúde) – Classificação 004 (Unidade De Autorizações De TFD Intermunicipais) Do Município De Gongogi.

  Nº certificação: SDS3S0ECRLRAEY+HOGPYRQ

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Edital - Convoca Os Membros Do Conselho Municipal De Saúde Para Eleição Dos Membros Da Diretoria.

  Nº certificação: ZPCW16YN/UNYPKOT3WF6JA

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Municipal Nº 042, de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Gongogi/Bahia; e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 170, de 08 de Março de 2021 - Nomear a equipe de TFD (Tratamento Fora do Domicilio) – Serviço 104 (Regulação Assistencial dos Serviços de Saúde) – Classificação 004 (Unidade de autorizações de TFD intermunicipais) do Município de Dário Meira, com a seguinte composição:
  -

  Nº certificação: ARTG/N9R5BYJOHCVN5WLPG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 27/2021 - Objeto: Prestação de Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria Jurídica perante os tribunais de Contas – Municipal, Estadual, e da união, Tribunal Regional do trabalho da 5º Região e acompanhamento das demandas frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Empresa: Costa & Silva Advogados Associados
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº. 03/2021. Empresa: Costa & Silva Advogados Associados
  -
  -

  Nº certificação: 6CYZ639FXWCNJXHHLRW6ZG

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 169 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: LJLQAN90DE6F4T9ZINAFYA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Portaria Nº 169 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: MGDAUX39BMHWP8K5RTSAVG

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto Municipal nº 041 de 01 de março de 2021 - Prorroga a situação de emergência no Município de Gongogi, pelos motivos e pelo prazo que indica e, autoriza as providências cabíveis.

  Nº certificação: J8D/B9RR2E+KYQRNBZEF+Q

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria Nº 0159 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretora do Fundo Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 160 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Oficial de Gabinete na Secretaria Municipal de Saúde.
  -
  -
  -

  Nº certificação: PY8UF++S6BI1SE7A8SHAPW

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  27/02/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Portaria Municipal Nº 158/2021 De 25 De Fevereiro De 2021 - Nomear Geiza Fernandes Silva Barbosa para O Cargo Comissionado De Secretária Do Prefeito, Lotado No Gabinete Do Prefeito.

  Nº certificação: MT4U3+AXUXZVGU2OGNPEHG

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2021 de Fevereiro de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Gongogi, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Gongogi-Ba, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0IMK6YLM9LBO6OX5OHB1SQ

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Republicação Da Portaria De Pessoal Nº 157/2021 De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor indicado.

  Nº certificação: PTECY15N1ONZ82JXMCCEFG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Portaria De Pessoal Nº. 157/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor indicado.

  Nº certificação: ROCVASTZ1BVJINKG2G3C/G

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto N°. 23 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N°. 24 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 25 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 26 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: IJ5UMNNKITPHCM0LQEVQUW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Decreto Nº039 De 22 De Fevereiro De 2021 - Composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS GONGOGI.
  -Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: B+VFSLJ9PG9AAPJOL+AKPW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 163/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Exonerar Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal Nº164/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal nº 165/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal Nº166/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Secretária Escolar.
  -Portaria de Pessoal nº 167/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomear Chefe do Setor
  -Portaria Nº 168/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Licença não remunerada a servidora que indica.
  -

  Nº certificação: /TWAUK7IBG7LQ7VNRI52KA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038 De 22 De Fevereiro De 2021 - Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19.
  -
  -

  Nº certificação: LTOKSJHE7GWZFZEZBLRLPG

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 021/2021 - Empresa: Medauar Reis E Guimarães Advogados Associados
  -Ratificação Da Inexigibilidade Nº 03/2021 – Empresa: Costa Vieira E Niella Advocacia E Consultoria Publica.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: GXHTGMG89AM1/TRNEMGG5Q

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Portaria Nº 162/2021 De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Diretor de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira do FMS.
  -
  -

  Nº certificação: SRRPYNRJR2LMHPS/LDDKNA

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Portaria 161/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Instaura Sindicância Administrativa para apurar a composição, o funcionamento do conselho municipal de saúde, dá outras providências.

  Nº certificação: 2N+XNXF3NANRCCQCMC3L/G

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Decreto Municipal Nº 037/2021 - Gongogi, 18 de Fevereiro de 2021 - Restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: AVWKC2VB78LVBED8KZOX2W

  ---

  13/02/2021 - Edição nº 969

  Resumo: • Portaria Nº 160/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Edésia Rocha Neves

  Nº certificação: LNAUZQF1L7FM+6LNOAYRBG

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Decreto Nº 036 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: +FS2MWNFVGXWK3FQNRBHVQ

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Portaria Nº 158/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de agente político para o cargo de Diretor Clinico.
  -Portaria Nº 159/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Diretor Clinico.
  -

  Nº certificação: DSPP/CCRDJ3KLOL0VGURJW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Decreto Nº 035/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 - Atualiza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – Biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 157/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da servidora.
  -

  Nº certificação: KIG5D1JL++OVYY24+1VUPG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034/2021 - Gongogi, 11 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização para bares, restaurantes, lanchonetes, festejos, academias e eventos durante o período de pandemia do COVID-19 após início de imunização.”
  -Plano Municipal de Vacinação Contra o Covid-19 GONGOGI-BA 2021.
  -

  Nº certificação: FHBN6RNYSY48GXTNYIPHQG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal nº 033 -2021 - Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: HSULA2L1ERFABE9SG9MHPQ

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 963

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 000-2021 - Decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: YJOW1YHJMRCFPK+KN6WPKW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BBL1YMTKAWIHS31THFSZYW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: 99SW+IBBKH28/IQ54UFJLW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: 3+GDE/ZAUIWKJGIGQCIHCW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 959

  Resumo: Aviso De Retificação Da Dispensa Nº. 02A/2021 e Extrato De Contrato Nº. 2A/2021, Publicado Dia 03/02/2021, No Diário Oficial Do Município- Edição Nº 955.

  Nº certificação: KD9BIAKTKJ8ZORSL2RQK1G

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 01/2020 – Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Licitação, Controle Interno e Serviços Administrativos para o município de Gongogi-Ba.
  -Aviso De Retificação Publicado Dia 01/02/2021, No Diário Oficial Do Município- Edição Nº 952
  -

  Nº certificação: 6ITNZR7DVMJCEGAMS6+IQW

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Aviso de Retificação a data da Ratificação da Dispensa nº. 05/2021, publicado dia 02/02/2021, no Diário Oficial do Município - Edição nº 954

  Nº certificação: YNF4XXQC4DFCAZKGUWHJYQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 956

  Resumo: Parecer n. 05/2020-CME/CEPE - Processo n. 07/2018.
  -Parecer n. 06, 07e 09/2020 - Processo n. 08/19, 10/12 e 12/19.
  -Referencial Curricular de Gongogi - 2019
  -

  Nº certificação: SD6/IKWEAQPBMZTQ3+MKCW

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 2A/2021- Empresa: Nadson José Ferreira Eirelli
  -Ratificação Do Ato De Dispensa- Em Favor Da Empresa Nadson José Ferreira Eirelli.
  -

  Nº certificação: REOUNALHYQSK2+S3LUE3FA

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 04/2021 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Infomática Ltda
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 01/2021 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Infomática Ltda
  -Extrato do Contrato - R.F.T. Dias - EPP
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 02/2021 - R.F.T. Dias - EPP
  -Extrato do Contrato Nº 08/2021 - Costa Vieira e Niella Advocacia e Consultoria Publica
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 03/2021 - Costa Vieira e Niella Advocacia e Consultoria Publica
  -Extrato do Contrato - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda
  -Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2021 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda
  -

  Nº certificação: DX83KA2GXAMOPIPYVH/LAG

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -

  Nº certificação: ZSUY6BDUEBKYJQJTCVDOKA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: EKCQU7DZUD2ADMLF/WJQWA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Portaria Municipal Nº 083, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomear o Sr. Denilson de Oliveira Santos, Para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira.

  Nº certificação: WQ+X0/MM8QDBCAXEJ45YEG

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Decreto Municipal N. 028/2021, De 27 Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal N. 029/2021, De 27 Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal N. 30/2021, De 29 Janeiro De 2021.
  -Portaria N. 82/2021, De 29 Janeiro De 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZAECRHVVL5KT5DU6VBS/YG

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Decreto Municipal N. 27/2021, De 26 Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nulidade Dos Atos Administrativos Que Provocaram Aumento Das Despesas Com Pessoal De Caráter Permanente, Em Período Vedado E, Dá Outras Providências.
  -Portaria N. 81/2021, De 26 Janeiro De 2021 - Constitui Comissão Especial Na Forma Que Indica E, Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 6X5WBTIIYGNMGRAQ25FHPW

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 080/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Concede ao servidor municipal Renivaldo Santos de Souza a opção salarial.

  Nº certificação: GE67VHTGBVWV419GVNPVDW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Portaria Municipal Nº 078/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede ao servidor municipal Renivaldo Santos de Souza a opção salarial.
  -Portaria Municipal Nº 078/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Nomear Manoelito Paiva Faneca para o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
  -Portaria Municipal Nº 079/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomear Givaldo do Santos para o cargo comissionado de diretor de Obras, lotado na da Secretaria Municipal da Obras.
  -

  Nº certificação: /OHGWE5MCDGIG8AKJTG1LQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Decreto Municipal Nº 026/2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi Bahia e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 074/2021, de 25 de janeiro de 2021.
  -Republicação - Portaria Nº 075/2020, de 25 de janeiro de 2021
  -Portaria Nº 076/2020, de 25 de janeiro de 2021.
  -Portaria de Pessoal nº 077 /2021, de 25 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: H6N5C9TZS3OG0GQL36JVYA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Portaria Nº 074/2021, de 12 De Janeiro de 2021 - homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 010/2020, e dá outras providências.
  -Parecer CME Nº 010/2020 – Reorganização do calendário escolar e validação das atividades remotas.
  -Portaria Nº 002/2020, de 12 de janeiro de 2021 - Estabelece normas, regras, procedimentos e cronograma para rematrícula para o ano letivo de 2020 para a fusão dos anos letivos 2020-2021 (CONTÍNUUM CURRICULUM) e a renovação automática de matrícula, nova matrícula para público alvo da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudante entre Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gongogi para o ano letivo de 2021.
  -Portaria Nº 003/2020, de 12 de janeiro de 2021 - Estabelece normas, regras, procedimentos e cronograma complementares para a reorganização do Calendário Escolar 2020-2021 e registro das atividades a serem desenvolvidas para a fusão dos anos letivos 2020-2021 (CONTÍNUUM CURRICULUM) para público alvo da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudante entre Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gongogi ano letivo de 2021.
  -Portaria Nº 075/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear Secretário.
  -

  Nº certificação: 3RC4/4NDFQ7VMIOAZG+NWQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Republicação da Portaria nº 009 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Coordenador das Vigilâncias Sanitária/Epidemiológica e SAMU.
  -
  -

  Nº certificação: SVWXVTPEMX3EBTSF7RPSVQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 - Serviço Público Municipal Secretaria Municipal de Saúde - Torna Pública a convocação, das entidades abaixo indicadas.

  Nº certificação: 25GDAAGPNVM6KXOTDHB0KW

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Portaria Nº 072 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Assessor Técnico.
  -Portaria Nº 073 de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: OHRDHZX0QH51CV1+ITHMOG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Decreto nº025 de 18 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Gongogi, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Edital de Convocação nº 001/2021 - Serviço público municipal Secretaria Municipal de Saúde.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: KGIOC42E1P2+YWYHPNEYIW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 940

  Resumo: Decreto Municipal Nº 024/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal de Sáude, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 002/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, incIusive as que vierem a ser abertas e sejam vincuIadas ao Município de Gongogi, - Fundo Municipal de Saúde - FUS mantidas no Banco do Brasil, agência 1164,C/C nº 11.868-0, neste Município de Ubatã - Bahia.

  Nº certificação: 3UHI+0AVD43B68AKY0QC0A

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal De Sáude, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 002/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, incIusive as que vierem a ser abertas e sejam vincuIadas ao Município De Gongogi- Fundo Municipal De Saúde mantidas no Banco do Brasil, neste Município de Ubatã.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ALCC4QHXVGJHQ1ZG72SSAG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 015/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 056 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 057 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 058 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 059 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 060 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 061 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 062 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 063 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 064 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 065 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 066 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 067 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 068 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 069 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 071 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 071 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: PTSRXCIQX3YX0YFB1S4TZA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Decreto Municipal nº 023/2021 - Dispõe sobre a flexibilização para reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes, festejos e eventos durante o período de pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: 3PJXMSGMDMFVCIB8N+6UTG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 001-A, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: X/V0FJHKXRFCCI9PVN0SRG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Decreto Nº. 011, de 07 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas”.

  Nº certificação: G1PLYLE+/PJ/AF+81O8EWA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Decreto Municipal Nº 018 De 05 De Janeiro De 2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Gongogi, pelos motivos e prazo que indica e, autoriza as providências cabíveis.
  -Republicação Do Decreto Nº 022 De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia gestores para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CDBCCYTZDW1PSLODME+ZWA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Gongogi.

  Nº certificação: Q9K7ZTMGO4FAHLHJAPGUKA

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Republicação da Portaria Municipal Nº 016, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Republicação da Portaria Municipal Nº 021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: HCYKUUUH286UQS3JXFKALQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Gongogi.

  Nº certificação: GZB3A197XOUESSA4VLIQSQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Decreto Municipal Nº 021/2021 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal de Ação Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Gongogi Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de assistência social - FMAS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QD//ONR1NHEK5WYWUG7Y0W

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 929

  Resumo: • Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 019/2021 – Fica autorizado o Secretario Municipal de Educação, Sr. Renivaldo Santos de Souza, nomeado através do Decreto nº 003/2021, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Município de Gongogi, Fundo Municipal de Educação mantidas no Banco do Brasil, agência 1169, neste Município de Ubatã.
  -• Decreto Municipal Nº 020/2021 – Fica autorizado a servidora municipal Srtª. Davina Pinheiro Matos, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, através do Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, a solicitar saldos, solicitar e utilizar Internet Banking e emitir extratos e comprovantes de contas correntes mantidas pelo Município de Gongogi, vinculada ao Fundo Municipal de Educação, em estabelecimentos bancários.
  -• Portaria Municipal Nº 001, de 05 de janeiro de 2021 – Nomear a Sra. Jucirlany Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Licitação e Contratos.
  -• Portaria Municipal Nº 002, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear a Sra. Jucirlany Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Licitação e Contratos.
  -

  Nº certificação: O62WHYERBJJ9JWDJZRIDVA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 928

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 0011/2021 - Autoriza e outorga poderes ao diretor financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do município de Gongogi e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 012/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 000/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Município de Gongogi, Fundo Municipal de Saúde mantidas no Banco do Brasil, agência 1164, neste Município de Ubatã.
  -• Decreto Municipal Nº 013/2021 - Fica autorizado a servidora municipal Srtª. Davina Pinheiro Matos, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, através do Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, a solicitar saldos, solicitar e utilizar Internet Banking e emitir extratos e comprovantes de contas correntes mantidas pelo Município de Gongogi, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, em estabelecimentos bancários.
  -• Decreto Municipal Nº 014/2021 - Fica autorizado a servidora municipal Srtª. Davina Pinheiro Matos, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, através do Decreto nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, a solicitar saldos, solicitar e utilizar Internet Banking e emitir extratos e comprovantes de contas correntes mantidas pelo Município de Gongogi, em estabelecimentos bancários;
  -• Decreto Municipal Nº 015/2021 - Fica autorizado o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Dermival José Santos Simões, nomeado através do Decreto nº 000/2027, para que conjuntamente com o Prefeito MunicipaI Sr. Adriano Mendonça Pinheiro, possam movimentar toda e quaIquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao Município de GongogI, Fundo Municipal de Saúde mantidas no Banco do Brasil, agência 0000, neste Município de Ubatã.
  -• Decreto Municipal Nº 016/2021 - Autoriza e outorga poderes ao diretor financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários do município de Gongogi e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RVR8CCEEKUFORELZAICUZW

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 927

  Resumo: • Decreto Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 001, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 004, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 005, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 006, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 007, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 008, De 04 De Janeiro De 2021- Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 009 De 04 De Janeiro De 2021- Nomeia controlador interno e dá outras providências correlatas.
  -• Decreto Nº 010, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: Y8JL+KXVF6XW6QUL2SCBIQ

  ---